Cavaco chamado à cabine de som

"Lisboa e Luanda aguardam a intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a polémica que tem marcado as relações entre Angola e Portugal."

Será que Cavaco vai atender a chamada? Na dúvida, esperem sentados.

Embatocou?

Por acaso, já se ouviu alguma palavra vinda da boca de Cavaco sobre as relações de Portugal com Angola, depois de o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ter anunciado o fim da "parceria estratégica" com Portugal?

Embatocou, ou será que o assunto também não lhe diz respeito?

Quanto mais te agachas ...

Ora aí está, uma vez mais, a comprovação do acerto do ditado popular: "José Eduardo dos Santos anuncia "fim da parceria estratégica" com Portugal"

O pedido de desculpas à "elite" angolana por parte de Rui Machete, entendido por ele como uma tentativa de apaziguamento nas relações com Angola, já produziu o previsível efeito. Que mais estragos terá ele de fazer para ser corrido, de vez, do Ministério dos Negócios Estrangeiros ?

Angola é dele ...

A Assembleia Nacional de Angola adoptou formalmente a primeira Constituição do país que prevê um reforço dos poderes do chefe de Estado.

De acordo com a nova Constituição, o chefe de Estado será o cabeça de lista do partido que vencer as legislativas, pelo que não haverá eleições presidenciais. As próximas legislativas só terão lugar em 2012. Tendo em conta os resultados das últimas eleições legislativas, que deram mais de 80% dos votos ao MPLA, e que o actual Presidente de Angola, Eduardo dos Santos, ainda pode exercer mais dois mandatos presidenciais de cinco anos, após a próximas eleições legislativas, tal significa a sua perpetuação no poder pelo menos até 2022.Ou seja: Angola não é dos angolanos. É dele!

(Imagem daqui)

Eleições em Angola: A incomodidade

Os votos atribuídos ao MPLA, a rondar os 81,65 por cento, quando estavam contados cerca de metade se não põem em causa a legitimidade das eleições em Angola, constituem certamente um motivo de incomodidade (até para o próprio MPLA) porquanto tais números provam que em Angola não existe sociedade civil que não seja controlada pelo partido no poder e que, não existindo oposição credível, estamos de facto perante um regime de partido único que tudo domina. A imagem que estes números nos transmitem é a de um país sem sociedade civil, sem oposição e, infelizmente, muito longe da democracia.

Para quem esperava que estas eleições constituíssem um momento de viragem na vida de Angola no sentido da implantação da democracia, estes números, para além de uma desagradável surpresa, constituem sem dúvida um bom motivo de frustração.

ADENDA: Corroborando a opinião da Missão de Observação da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), os observadores da CPLP vêm, por sua vez afirmar que "anomalias" nas eleições angolanas não influenciaram votação . Estou em crer que sim, mas tais conclusões não afastam o sentimento de incomodidade que resulta dos números anunciados.

NOVA ADENDA: Contados 90% dos votos, a votação no MPLA aumenta para 81,82 por cento e a incomodidade acentua-se.

ADENDA 3: Chegou finalmente o oráculo da missão de observadores da União Europeia: As eleições em Angola foram "transparentes" e a população pôde votar "em total liberdade". Amen, digo eu, que continuo sem conhecer a verdadeira explicação para números que bem carecem dela.

(A imagem foi colhida aqui)

Eleições em Angola: Bons sinais

Com o encerramento das assembleias de voto em Luanda terminou o processo eleitoral em Angola e, embora não seja ainda conhecidos os resultados eleitorais, parece lícito desde já tirar algumas conclusões, face à abundante informação disponibilizada pelos diversos órgãos de comunicação social: (i) Não sofre dúvidas o facto de terem existido algumas falhas no plano da organização e logística, circunstâncias que levaram a Comissão Nacional Eleitoral a prolongar a votação por mais um dia em assembleias de voto onde não foi possível concluir a votação no dia de ontem; (ii) Isto dito, e pese embora o precipitado alarmismo inicial da chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia, Luisa Morgantini, a verdade é que não houve denúncias da existência de qualquer fraude; (iii) Mesmo a UNITA, que pede a repetição da votação em Luanda, alegando as falhas verificadas, não põe em causa a a genuinidade da votação, genuinidade que que é confirmada pela missão de observadores da SADC que já se pronunciou sobre o processo eleitoral considerando as eleições legislativas de Angola "livres, credíveis e pacíficas". (iv) Assim sendo e não obstante não ser ainda conhecido o relatório da missão de observação da UE, que será divulgado apenas segunda-feira , tudo indica ter havido da parte das autoridades angolanas o desejo sincero de levar a cabo um processo eleitoral que permitisse a expressão livre da vontade popular. (v) As falhas de organização, sempre lamentáveis (decerto) mas muitas vezes inevitáveis, sobretudo em países sem uma estrutura eleitoral consolidada, como é o caso de Angola, não parecem ser de molde a ensombrar as eleições angolanas, que, ao que tudo indica, poderão ser um primeiro passo no sentido da implantação de um regime democrático.

É possível que o caminho para alcançar tal objectivo não venha a ser fácil, mas, para já, estas eleições são um bom sinal.

ADENDA: O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, embora não negando as dificuldades verificadas, considera em declarações conhecidas já depois da elaboração desta nota, que "o processo eleitoral apresenta um saldo positivo na sua generalidade". Parece-me que tais declarações são ajustadas ao que se passou.

Angola: Eleições Sim, Democracia Não (III)

Afinal, os problemas detectados nas primeiras horas das eleições angolanas foram, ao que parece, ultrapassados. É a comissão eleitoral angolana que o afirma, sendo certo que a missão de observação da União Europeia em Angola constatou que as coisas estão, efectivamente," normalizadas" . Ainda bem que assim é, direi eu.

Não pode, todavia, passar sem reparo a atitude inicial da referida missão de observação que, com escusada precipitação e exagero, começou por denunciar a existência de uma situação caótica. Problemas de logística sempre os houve, em qualquer parte e são bem compreensíveis num país com pouca prática em matéria de eleições.

Angola: Eleições Sim, Democracia Não (II)

Contrariando as minhas próprias expectativas , parece que as eleições em Angola não estão a decorrer da melhor forma, pois, segundo os observadores da UE, o escrutínio está a ser um "desastre" e não é o facto de o Presidente José Eduardo dos Santos ter vindo a afirmar que está tudo a correr bem que transforma a realidade.

Por enquanto, ao que parece, o que estará em causa são sobretudo questões de organização (atraso na abertura de assembleias de voto, falta de listas, equipamento por instalar). Se as autoridades angolanas, com estas eleições, pretendem projectar para o exterior uma melhor imagem de Angola e simultaneamente adquirir alguma legitimidade democrática, é bom que os problemas se fiquem pelas questões de organização. É que, se a seguir aos problemas de organização se vierem juntar alegações de fraude, a imagem de Angola não será seguramente beneficiada.

Angola: Eleições Sim, Democracia Não

Suponho que poucas pessoas haverá em Portugal que tenham dúvidas sobre a natureza do regime político vigente em Angola. Formalmente, até existem vários partidos reconhecidos e com assento parlamentar, mas é evidente que, em termos de poder efectivo, em Angola estamos perante um regime de partido único, em que a nomenclatura do MPLA, tendo à cabeça o Presidente José Eduardo dos Santos, é quem "todo lo manda".

É também verdade que Angola vai ter eleições e até estou convencido que as autoridades angolanas, a começar pela Comissão Nacional de Eleições, irão esforçar-se para que as mesmas decorram com serenidade e sem falcatruas, quer durante a votação, quer na contagem dos votos.

Isto, todavia, não significa que estejamos perante umas eleições livres e justas, pois tal não é possível onde não existe verdadeira liberdade de expressão (são vários os casos relatados pela comunicação social que o comprovam) e onde, à partida, não é assegurada a igualdade dos partidos concorrentes, quer porque o acesso à comunicação social não é facultado a todos em pé de igualdade, quer porque os recursos disponíveis para a campanha não são comparáveis: O MPLA encontra-se, em qualquer dos aspectos (acesso à comunicação social e disponibilidade de fundos) numa situação de claríssima vantagem, diria mesmo, de chocante vantagem.

Falar em democracia, perante um panorama deste tipo, só para fazer humor. O boicote do governo de Luanda a vários órgãos de informação portugueses (PÚBLICO, SIC, Expresso e Visão) que pretendiam fazer a cobertura das eleições no terreno e disso foram impedidos por recusa dos vistos é só mais um exemplo (que se lamenta) a comprovar o tipo de "democracia" vigente em Angola e a falta de liberdade de expressão em que os angolanos são obrigados a viver.

(O mapa foi copiado aqui)