Faculdade Mineira De Direito

O objetivo do artigo em questão é apresentar, por meio do clássico literário 'Grande Sertão: Veredas' de João Guimarães Rosa, uma análise das diversas faces do sertão de Minas Gerais, local quase sempre colocado à margem na historiografia. Neste sentido, parte-se de uma observação acerca do conceito de sertão nas produções intelectuais brasileiras ao longo dos séculos, tendo seu foco na escrita de Rosa, visto que o autor narra os atores e processos do espaço com uma singularidade inédita. Assim, este trabalho busca demonstrar como a narrativa roseana representa a região, contribuindo diretamente com a história e as vivências de Minas Gerais.

Este artículo busca plantear la cuestión de las desigualdades salariales desde la perspectiva del Sur global, tejiendo aspectos comparativos entre Brasil y Perú. Apesar de los notorios avances, la desigualdad de género
en el mundo del trabajo es un problema persistente, especialmente en el continente latinoamericano, donde la situación se suma a varios otros frentes de derechos humanos y fundamentales. Este trabajo pretende analizar las disposiciones legales de Brasil y Perú relativas a la protección del trabajo de las mujeres desde una perspectiva comparada, y destacar la contribución de una perspectiva decolonial para promover realmente la igualdad de género, con el objetivo principal de demostrar los aspectos que deben observarse para un cambio práctico real.

O presente estudo busca analisar as vivências de indivíduos LGBTQIA+ no ambiente laboral a partir da constatação da existência de uma homofobia estrutural, entendida como a reprodução sistemática de preconceitos, estereótipos e práticas discriminatórias contra este grupo em diversos contextos, destacando-se entre eles, o mercado de trabalho. Ao se verificar a homofobia estrutural presente nas relações de emprego, advinda de um processo histórico marcado pela colonialidade, molda-se a discussão a partir de um recorte de raça, classe e gênero, para uma melhor compreensão das desigualdades e a sobreposição de opressões e discriminações existentes na sociedade. Dessa maneira, pretende-se explorar a relação direta entre a homofobia estrutural nas relações de emprego e o assédio moral sofrido por trabalhadores LGBTQIA+ a partir de jurisprudências paradigmáticas da Justiça do Trabalho que tratam do tema. A partir da verificação do assédio moral praticado sob diversas formas, busca-se promover uma análise do instituto dos danos morais no Direito do Trabalho, em uma análise crítica a partir da introdução do art. 233-G, §1º, pela Lei nº 13.467/2017. Por fim, o trabalho investiga caminhos possíveis para a promoção de um trabalho digno para pessoas LGBTQIA+, promovendo uma denúncia das opressões estruturais que dificultam a efetiva dignidade laboral. Utiliza-se no presente trabalho o método hipotético dedutivo, tendo como principal fonte de pesquisa o referencial bibliográfico.

Palavras-chave: População LGBTQIA+. Direito do Trabalho. Decolonialidade. Danos Morais.

A literatura política e constitucional está repleta de palavras cujos sentidos se perderam no tempo e nos contextos da vida. Se é que algum dia significaram o que se propunham a dizer. Podemos nesse vendaval de significâncias recolher inúmeras indagações. Por exemplo, há mesmo uma vontade geral legisladora que deriva da soberania popular democraticamente exercida de acordo com os processos constitucionalmente previstos? Que é “vontade geral” senão um constructo de legitimação de algumas vontades? Que é essa vontade senão produto de interesses pragmáticos quase sempre de cunho patrimonialista e irracional? Que é povo, senão um amontoado imprevisível de pulsões, interesses, problemas e papéis no caos de luta pela sobrevivência? Que é Constituição, senão roteiros normativos simbólicos de suposta primazia, mas determinados efetivamente por práticas tantas vezes ad hoc quantas divorciadas dos padrões imperativos estabelecidos? Que são as teorias constitucionais além de rascunhos idealizantes de realidades existenciais da Terra do Nunca? Por que, então, insistimos tanto com elas?

Havia um sonho sonhado por todos ou quase todos os seres humanos: iguais e diferentes poderiam viver em harmonia. Todas as cores de pele e todas as línguas dariam apenas o matiz da diferença de uma só espécie a viver a busca da felicidade de cada um e de todos. Talvez seja esse sonho tão velho quanto a distinção que a vigília sobre ele impõe: diziam os céticos que, acordados, os crédulos do paraíso comunal eram ingênuos, enquanto, crédulos, muitos se mantinham na ponte que ligava a crueza da realidade aparentemente favorável às crenças dos céticos e as promessas de que nem tudo se desfazia no pó do presente. Os céticos estariam contaminados por um tipo especial de cegueira: a da desilusão ou, quem sabe, pior, do egoísmo e da idolatria da contemporaneidade existencial.

O constitucionalismo dos Modernos foi resultado de contextos econômicos e sociais propícios ao seu desenvolvimento. Demandas por liberdades e por um quadro institucional apto a garantir a troca de mercadorias se amalgamaram com ecos que vinham do passado: o sentido de lex fundamentalis, a força conformadora da politeia e da Res publica, pactos feudais e o direito de resistência às tiranias. Desse amálgama surgiria o conteúdo das Constituições modernas: organização política com separação de poderes e os direitos individuais. Por razões históricas distintas, duas matrizes formais de constitucionalismo surgiram: a inglesa e a franco-americana.

This article has the objective of analyzing the role played by Brazil and the United States in protecting the right to a healthy environment at an international level, especially at the World Trade Organization level. First, we must try to identify the fundamental right to a healthy environment, in its internal dimension and as a human right, at the international level. We used the bibliographic technique and deductive methodology to develop the research. The results at the conclusion evidence that the behavior of political and economic agents has a direct impact on the level of environmental protection. In the United States several draft bills were submitted to change trade laws under the argument that environmental protection would reduce competitiveness of national goods and services at the internal and the international levels. In Brazil there was a reduction of environmental protection, normative, and institutional instruments in
order to stimulate the economy. In both countries however the role of higher or lower protagonism has also been directly related to the requirements of economic sectors in the country. The supremacy of the economic interests is the reason why the global international system and especially WTO have not granted a suitable and effective treatment to the right to a healthy environment.

O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões internas geradas pela própria dinâmica política, econômica e social do país. Na Índia, nota-se uma tendência de centralização da competência ambiental, seja por meio legislativo, por interpretação judicial ou, ainda, pela criação de agências federais com atribuições sobre o meio ambiente. Na Austrália, a Constituição não dispõe sobre competências federativas ambientais, o que, diferentemente da regra constitucional indiana, seria de atribuição dos Estados. Entretanto, o ativismo judicial no tema do meio ambiente é um traço comum aos dois países analisados.

O presente artigo tem como objetivo analisar a ideia de que os direitos fundamentais se destinam principalmente a proteger indivíduos e grupos oprimidos, funcionando, na linha dworkiana, como trunfos da minoria contra a maioria. A correção da ideia tropeça numa série de obstáculos na trajetória de concretização. O primeiro grande tropeço da efetividade constitucional pode estar na pedra semântica posta ou deixada no caminho da compreensão, daí a necessidade de esclarecer os termos sem, entretanto, descuidar do resultado prático da operação global do sistema. Para a pesquisa foi adotada como metodologia a ampla revisão bibliográfica sobre o tema. Como resultado observou-se que não raras vezes os direitos são usados como apelos retóricos e, em alguns casos, como mera petição de princípios. Servem como tentativas de legitimação argumentativa de decisões que ferem os comandos ou as consequências que prescrevem. No âmbito da política e da administração, ganham a natureza perlocucionária e alienante, induzindo os destinatários à compreensão falseada do que realmente sucede. Nesse ambiente distorcido, o discurso dos direitos como trunfos das minorias legitima o domínio da maioria e o seu prazer pelas ‘trufas’ do poder.

Este artigo tem como objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Cautelar n. 1255 MC/RR, que deu preferência a projeto ambiental da União em detrimento de projeto do Estado de Roraima. Por meio de pesquisa bibliográfica descritiva, buscou-se, inicialmente, abordar o contexto e o conteúdo da citada decisão. Em seguida, passou-se a discutir a divisão de competências em matéria ambiental prevista na Constituição de 1988, enfatizando nesse ponto a Teoria da Predominância do Interesse e o princípio da subsidiariedade, que deve nortear o intérprete quando diante de um conflito positivo de competência. Na sequência, procurou-se demonstrar que, assim como as normas constitucionais, também as infraconstitucionais apontam para a prevalência da atuação municipal, estadual e federal, nesta ordem. Ao final, conclui-se que é questionável o posicionamento do STF na AC n. 1255 MC/RR, que decidiu pela preferência do projeto ambiental da União em detrimento do projeto do Estado de Roraima.

O termo "Constituição" tem servido a muitos senhores e a diversos pretextos, desde que se converteu no grande e talvez primeiro símbolo de globalização após 1787/1789. Por isso mesmo hoje significa tanto e produz tantas conexões de sentido que chega a confundir os leitores mais atentos, frustrando-lhes o esforço de precisão. Classificá-la, então, é quase sempre a alternativa que resta. Mas as classes que se abrem são tão diversas, tão distintas entre si, que a polissemia inicial, em vez de racionalizar-se, multiplica-se. Sem embargo, a diferenciação teleológica entre a Constituição minimalista ou do status quo e a Constituição totalizante sobre o que a Constituição não pode ser ou deixou de ser por mudanças de contextos sociais, econômicos, políticos, axiológicos e de atitudes. Ou porque a dinâmica da história supera esquemas conceituais, por mais refinados que sejam.

Democracia é uma daquelas palavras que se referem a muitos significados, ora considerados demasiadamente óbvios, ora obscuros ao extremo, desestimulando, em qualquer forma, incursões teóricas mais aprofundadas. Porém, de tanto dizer, democracia finda às vezes por dizer nada. A ponto de a coragem teorética de investigá-la virar um imperativo e um desafio obstinado. Mas é preciso estar preparado desde a saída para abrir mão de qualquer recurso a mapas "monumentais" ou a bússolas de conceitos a priori. Ao contrário, o estudioso que sucumbe ao desafio tem que se deixar conduzir pela seiva da história, tentando discerni-la (des-velá-la), como sugere Dallmayr (2001), na narrativa de um suposto autogoverno popular realizada como um "conto" sobre a democracia (I). Vê-se, no entanto, que a aventura democrática não oferece monopólio a um sentido exato a posteriori, sendo lida e concebida de tantas maneiras quanto sejam o olhar, o sentimento, e a relação que exista entre o intérprete e seu objeto de estudo e encantamento (II). Mas a empreitada ainda precisa prosseguir, com vistas a situar as várias leituras nos processos existenciais de uma comunidade concreta, como a nossa, processos pretensamente guiados pela Constituição (III).

Houve um tempo em que se acreditava no poder das palavras para mudar o destino das coisas. Os mitos, por exemplo, estiveram sempre ligados à magia dos vocábulos. Se no início era apenas o verbo, Deus teria ordenado que houvesse luz e a luz se fez. Essa mistura de mito e palavras é maior do que imaginamos. Conta-se que de Lilith, a "prostituta sagrada" da velha Babilônia que saia à noite em busca de homens para destruí-los depois do amor e que também devorava os filhos nascidos de suas aventuras, teria vindo a raiz indo-européia la e o grego las. De la, "gritar" ou "cantar", teria derivado o sânscrito lik, que significa lamber, e toda uma família de palavras relacionadas à língua e aos lábios, como o latim labium, lippe do alemão e do francês e o "lábio" português. Doce e peversa mistura, Law indica "ver à noite" ou "ver com uma visão penetrante", dando origem a lux do latim, light do inglês, licht do alemão e luz do espanhol e do português (cf. Bilen, 1998: 582-583).

Por brevidade didática ou desconhecimento, nossos estudos sobre o constitucionalismo tendem a datar o nascimento da ideia de governo limitado e de direitos individuais na Modernidade e em autores como Locke, Rousseau e Kant, as vezes ate desprezando o contributo para a formação do conceito de soberania, de governo centralizado e do positivismo de Hobbes, Grotius e Althusius. Entretanto, quanto mais voltarmos os olhos para o passado, para as "trevas medievais", mais seremos surpreendidos por antecedentes do ideário constitucionalista.
Em vista do limite de tempo e espaço, limitaremos nossa abordagem a escolástica tardia e ao humanismo espanhol como um fragmento dessa paternidade (ou maternidade) renegada.

Os estudos constitucionais no Brasil têm se dedicado a examinar os modelos e soluções adotadas nos Estados Unidos e em países europeus. Nada de errado, pois não precisamos inventar a roda se ela já existe a rodas. Também o hábito parece aconselhável, pois estão eles entre os países mais desenvolvidos do planeta. De algum modo ou em algum lugar, aqueles modelos e soluções, se não ajudaram, pelo menos não atrapalharam o desenvolvimento. O problema pode surgir ao adotarmos tais medidas como se aqui também elas, pelo menos, não atrapalhassem e, quem sabe, até viessem a facilitar a saída da eterna crise econômica e de governabilidade (governança?) em que nos encontramos submersos até o pescoço. Ao agirmos assim, cegos e autômatos, corremos o risco de afundar também o cérebro. O comércio de ideia tem esses atalhos de facilidade enganosa ou de piratarias mal elaboradas, que naufragam no teste da realidade. O pior é que somos náufragos inveterados, com cérebro de muitas celebridades dissolvidos em água de fé ou de fel de onde nascem as raízes dos atuais problemas. Podemos estar a plantar outras tantas sementes com essa boca torta de cachimbo.

Desde Marbury v. Madison (5 U.S. 137 (1803)), a doutrina estadunidense se divide entre aqueles que defendem a atividade judicial de controle de constitucionalidade das leis, com maior ou menos intensidade, e outros que a atacam sob diversas razões: a falta de sustentação constitucional, a sua feição contramajoritária e antipopular, destacadamente por não ser o Judiciário provido de legitimidade democrática para anular um diploma normativo elaborado pelos verdadeiros representantes do povo; e até a inexistência de valores constitucionais substantivos a serem promovidos ou interpretados pela Suprema Corte. Os "interpretativistas", como passaram a ser chamados alguns desses críticos, fulminam inclusive a metodologia da hermenêutica constitucional desenvolvida pelos justices (Bork. 1971; Devlin. 1976; Ely. 1980; Grey. 1991). À medida que os tribunais constitucionais europeus foram ganhando feição institucional, com a prolação de sentenças que desafiavam um suposto equilíbrio de poderes e a primazia dos Parlamentos como fórum ideal para os debates de temas políticos mais relevantes para a sociedade, a mesma avalanche crítica despencou sobre eles sem piedade (Cappelletti. 1984: 620 et seq).

Há países que por sua diversidade de língua, cultura e etnia recorrem ao federalismo. Outros o fazem em vista de sua dimensão territorial. As duas hipóteses podem ocorrer simultaneamente. Serão esses os dois únicos fatores que levam à opção pelo federalismo? Os Emirados Árabes se proclamam um Estado federal. Mas suas dimensões são, relativamente, diminutas. Com seus 83.600 km2, são menores do que o Estado de Santa Catarina. Têm a população de Salvador e quase 80% são devotos de Maomé. Pouco a acrescentar. Poderíamos encontrar a resposta num traço marcante do país; 25% apenas de seus habitantes são árabes emirenses, ao lado de 23% de outros árabes e 50% de sul-asiáticos. Mas estaremos indo para direção errada. O "federalismo" por lá tem outros motivos. Foi a solução encontrada para o encontro do antigo e do moderno, do absolutismo e do liberalismo, da norma de papel e da realidade. Deixemos os paradoxos para o fim. Analisemos as características desse Estado tão peculiar.

Embora com pouco mais de 41 mil km2, menor do que o Estado do Rio de Janeiro, ocupados por menos de 7,5 milhões do habitantes, a Suíça é um país plural. São quatro comunidades étnico-linguísticas: a alemã, a francesa, a italiana e a romanche (reto-romana). Nesse universo babélico, 73,6% falam alemão ou variantes dialetais (Schweizerdeutsch, Schweizerdütsch ou suíço-alemão); 20,1%, o francês; 4,5%, o italiano sob a forma do "italiano da Itália" e do "italiano suíço" (em pelo menos duas diversidades: a regional, de Tessino e Grisões, e o dialeto local); e 0,8%, o romanche, dividida em cinco espécies; o sursilvan (Vale do Reno anterior), o vallader (de Basse-Engadine), o surmiran (dos Surses e do Vale da Alvra), o sutsilvan (do Vale do Reno posterior) e o putèr (do Alto Engadine); além de 1% dos que falam outras línguas. São variadas as religiões: 46,1% de seus habitantes são católicos, 40%, protestantes, 5% professando outros credos, além de 8,9% de ateus.

A legislação que disciplinava as formas de colaboração entre o setor privado e o Estado era inspirada na desconfiança mútua, nutrida pela lógica binária e liberal de separação e antagonismo entre Estado e sociedade, por um lado; e em práticas oportunistas, de parte a parte, por outro. Não que houvesse indiferença legislativa, se considerarmos programas de incentivo, isenções ou subsídios às entidades filantrópicas ou de utilidade pública que existiam. Mesmo depois da incorporação do discurso do setor de permeio entre as duas esferas ou, mais exatamente, de um terceiro setor entre o Estado e o mercado, as desconfianças permaneciam.

Quem mantiver em biblioteca livros de Direito Administrativo do início dos anos 1990 e resolver compará-los com os atuais, será tomado de surpresa e talvez de preocupação. Muita coisa mudou e, concluirá, de acordo com as suas convicções pessoais, para melhor ou para pior. Poderá dizer que a avalanche neoliberal destruiu os alicerces secularmente bem cuidados daquele ramo do Direito, para deixá-lo à deriva, tornando os velhos administrativistas órfãos e náufragos. o retorno ao Estado mínimo levara o Direito Administrativo à caricatura e, com os malefícios da rima, à miniatura de Direito.
Ou, quem sabe, nosso leitor terá olhos mais otimistas, se fosse crítico em outros tempos: o herdeiro vivo do absolutismo, finalmente, havia cedido a pressões democratizantes. Findo o reinado da primazia do mercado, no estágio liberal primevo, e do Estado, nas formulações socialistas e de bem-estar, instaurara-se, enfim, a inter-relação das duas esferas de um só mundo humano, político e social. Até o portentoso título de "parcerias público-privadas" lhe causa efeito no âmbito do que entende agora como Direito Administrativo democrático.