Estado do Grão-Pará e Maranhão
Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, veja Maranhão.| Estado do Maranhão (1621-1654) Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654-1751) Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) | ||||
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| Continente | América do Sul | |||
| País | Reino de Portugal | |||
| Capital | São Luís (1615-1737) Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1737-1771/1774) | |||
| Língua oficial | Português | |||
| Outros idiomas | Francês, idiomas indígenas, idiomas africanos | |||
| Governo | Monarquia | |||
| Rei | ||||
| • 1621 | Filipe II de Portugal (Filipe III da Espanha) | |||
| • 1772 | José I de Portugal | |||
| Governador e Capitão-General | ||||
| • 1751 - 1759 | Francisco Xavier de Mendonça Furtado | |||
| • 1759 - 1763 | Manuel Bernardo de Melo e Castro | |||
| • 1763 - 1772 | Fernando da Costa de Ataíde Teive | |||
| • 1772 - 1780 | João Pereira Caldas | |||
| Período histórico | Era dos descobrimentos Colonização da América Maneirismo/Quinhentismo Barroco Neoclassismo/Arcadismo Revoluções do Atlântico | |||
| • 1615 | Fim da Ocupação Francesa do Maranhão | |||
| • 13 de Junho de 1621 | Fundação | |||
| • 1652 | Extinção temporária[1] | |||
| • 1654 | Estado do Maranhão renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará | |||
| • 1737 | Transferência da capital para Santa Maria de Belém do Grão-Pará | |||
| • 1751 | Nomeação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado e inversão do nome para Estado do Grão-Pará e Maranhão | |||
| • 1771/1774 | Extinção do Estado do Grão-Pará e Maranhão | |||
| • 20 de agosto de 1772 de 1772 | Criação do Estado do Maranhão e Piauí e Estado do Grão-Pará e Rio Negro | |||
O Estado do Grão-Pará e Maranhão (região inicialmente chamada de Mairi)[2] foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul. Criado com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual Brasil), e renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.
No seu período áureo, sua extensão territorial abrangia os atuais estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.
Historiografia
editarParte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa.[3]
Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.[4] Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado autoritariamente pelo Império do Brasil, recém fundado.[5]
A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará, mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.[6]
Etimologia
editarOs tupinambás inicialmente habitavam a região, estes consideravam-se filhos do grande ancestral e herói "Maíra", assim o topônimo "Mairi", utilizado para representar o território tupinambá (os atuais estados brasileiros do Amapá, Pará e, Maranhão), com origem no nheengatu, inicialmente significaria o "território de Maíra" ou "terra dos filhos de Maíra".[7] Mas esta divindade foi associada aos "homens brancos" e, em especial, aos navegadores franceses, passando a serem chamados de "Maíras"[8] ou “Mair”, e assim a região de "Mairi" passou a representar o "lugar dos franceses".[7]
Cronologia
editar- 1534 — D. João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís;[9]
- 1548 — criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas de Portugal.[10]
- 1572 — D. Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.[10]
- 1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
- 1616 — fundação do Forte do Presépio e do povoado colonial Feliz Lusitânia na região indígena de Mairi[11][12][13] (atual município de Belém do Pará, entreposto comercial do cacicado marajoara)[14][15][16][17][18] localizada na então Conquista do Pará/ Império das Amazonas; a primeira construção desse tipo e a mais significativa no território amazônico;[19]
- 1621 — no contexto da Dinastia Filipina e da União Ibérica (1580-1640), o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III de Espanha em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento; e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;[20][21]
- 1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;[22][23]
- 1665 — desmembrada a Capitania da Ilha Grande de Joanes, compreendendo a Ilha de Marajó, doada a António de Sousa de Macedo;
- 1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
- 1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passa a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, compreendendo os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;[24][21]
- 1754 — reincorporação da Capitania da Ilha Grande de Joanes, readquirida pela coroa portuguesa ao neto do donatário original;
- 1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
- 1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;[20]
- 1774 — Parte da historiografia defende que a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.[25][21] Porém outra parte da historiografia contemporânea defende que ainda havia completa desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, com Belém sendo vinculada diretamente a Lisboa e sem subordinação ao Rio de Janeiro.[6]
Antecedentes
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Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.
Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.
Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.
Evolução institucional
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O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.[26] Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.
O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.[27]
Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:
- São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
- Belém: 80 colonos, 50 soldados;
- Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
- Curupá: 30 colonos.[26]
Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.[28]
Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.[22][23]
Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.[28]
Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.
Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetivamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.
Ver também
editarReferências
- ↑ Sampaio, Patrícia Melo. Administração colonial e legislação indigenista na Amazônia Portugues. In: Mary del Priore & Flávio dos Santos Gomes (orgs.). Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias, Rio de Janeiro, Campus/Elsevier, 2003, p. 123-140, [1].
- ↑ Neves, Ivânia dos Santos (2022). Mairi a terra de maíra: a ancestralidade indígena eclipsada em Belém. 7. Rio de Janeiro: Policromias revista do discurso, imagem e som. pp. 178–205
- ↑ Schwarcz, L. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, "Estado+do+Grão-Pará+e+Rio+Negro"+independencia&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjo8oOYuMrKAhUCiZAKHbWJDfIQ6AEINTAF#v=onepage&q=%22Estado%20do%20Gr%C3%A3o-Par%C3%A1%20e%20Rio%20Negro%22%20independencia&f=false.
- ↑ dos Santos, Fabiano Vilaça. «O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)». Catálogo USP
- ↑ PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto (2000). «De vice-reino à Província: tensões regionalistas no Grão-Pará no contexto da emancipação política brasileira». Revista Somanlu
- ↑ a b RICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)». Entre Mares: o Brasil dos Portugueses
- ↑ a b Neves, Ivânia dos Santos (2022). Mairi a terra de maíra: a ancestralidade indígena eclipsada em Belém. 7. Rio de Janeiro: Policromias revista do discurso, imagem e som. pp. 178–205
- ↑ NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 254
- ↑ «Administração no Brasil Colonial». Conhecimentos Gerais. Consultado em 20 de outubro de 2015
- ↑ a b «Administração no Brasil Colonial». Super Zap. Consultado em 20 de outubro de 2015
- ↑ Silvestrin, Celsi Brönstrup; Noll, Gisele; Jacks, Nilda (2016). Capitais brasileiras : dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos. Col: Ciências da comunicação. Curitiba (Paraná): Appris Eireli. ISBN 9788547302917. OCLC 1003295058. Consultado em 30 de abril de 2017. Resumo divulgativo
- ↑ «Brasil, Pará, Belém, História». Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2012. Consultado em 8 de março de 2018
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- ↑ «I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO MURUCUTU TUPINAMBÁ». Idade Mídia. 7 de janeiro de 2022
- ↑ «Brasil, Pará, Belém, História». Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2012. Consultado em 8 de março de 2018
- ↑ da Costa TAVARES, Maria Goretti (2008). «A Formação Territorial do Espaço Paraense». Universidade Federal do Pará (UFPa). Revista ACTA Geográfica nº 3 - Ano II. ISSN 1980-5772. doi:10.5654/actageo2008.0103.0005. Consultado em 4 de maio de 2016
- ↑ «Veja como foi a fundação de Belém em 1616 e conheça sua história». G1 Pará. 9 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de maio de 2016
- ↑ «I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO MURUCUTU TUPINAMBÁ». Idade Mídia. 7 de janeiro de 2022
- ↑ «História do Pará». Info Escola. Consultado em 11 de agosto de 2013
- ↑ a b «No tempo das fábricas». Arquivo Nacional. Consultado em 19 de outubro de 2015
- ↑ a b c «A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios»
- ↑ a b A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII), p. 4.
- ↑ a b O modelo pombalino de colonização da amazónia, p. 5.
- ↑ «Pará também nasceu de uma divisão». Diário do Pará. Consultado em 19 de outubro de 2015
- ↑ «A Administração Pombalina». Multirio. Consultado em 19 de outubro de 2015
- ↑ a b A palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.
- ↑ Crônica e História: a Companhia de Jesus e a Construção da História do Maranhão, acesso em 26 de novembro de 2016.
- ↑ a b Os Jesuítas no Maranhão e Grão-Pará Seiscentista: Uma Análise Sobre os Escritos dos Protagonistas da Missão, acesso em 11 de novembro de 2016.
Ligações externas
editar- O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)
- Os governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão: perfis sociais e trajetórias administrativas (1751-1780)
- Palácio e residência dos governadores da capitania do Grão-Pará e Maranhão. O projecto de Landi
- As capitanias do Grão-Pará (1616 - 1753) - Elis de Araújo Miranda
- A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII)