Direito Eleitoral

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Propaganda eleitoral nas mídias sociais

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150 Exercícios De Direito Eleitoral

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Manual esquemático das eleições 2018

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Eleições. Teoria E Prática

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Regovernar

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Apostila De Noções De Direito Constitucional

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Anotações sobre direito eleitoral e outros temas

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A Constituição Federal

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Manual De Direito Eleitoral Municipal

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições

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Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

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Apostila De Noções De Direito Eleitoral

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DIREITO ELEITORAL EM MAPAS MENTAIS E FLUXOGRAMAS

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral Para Concursos

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A constitucionalização da corrupção: as Emendas Parlamentares e o desvendar dos Orçamentos da União

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Direito Constitucional Volume Iv

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Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas

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Política E Representação Na Constituição Federal

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O voto destituinte: Accountability Eleitoral: o controle vertical do mandato político

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A Constituição Federal E Súmulas Do Stf E Stj Facilitada Para O Exame Da Ordem – Primeira Fase

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Abuso de Poder na Comunicação Eleitoral: "Os desafios da desinformação e a defesa de direitos democráticos"

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Estudos sobre a Jurisdição Constitucional - Vol II

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Política-econômica Alvissarista

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Dicionário Técnico De Política

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Uma nova constituição para o Brasil: De um país de privilégios para uma nação de oportunidades

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Acesso à justiça: A prestação de assistência jurídica pelos municípios à luz da Constituição Federal de 1988 e do ordenamento jurídico pátrio

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Lei Orgânica De Igarapé Miri

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Direito Processual Do Trabalho Para Concursos

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A Atuação Parlamentar e seu Limite Jurídico-Político

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Sou péssimo em português: Chega de sofrimento! Aprenda as principais regras de português dando boas risadas

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4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E Pronúncia

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Inglês Para todos - Aprender Inglês Sem Mistério (Vol 1): 12 histórias com textos bilingue inglês português para iniciantes

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Ensine a criança a pensar: e pratique ações positivas com ela!

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Sexo Sem Limites - O Prazer Da Arte Sexual

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Aprender Inglês - Textos Paralelos - Histórias Simples (Inglês - Português) Blíngüe

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Curso De Mapa Astral

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Pedagogia do oprimido

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A raiva não educa. A calma educa.: Por uma geração de adultos e crianças com mais saúde emocional

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Massagem Erótica

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BLOQUEIOS & VÍCIOS EMOCIONAIS: COMO VENCÊ-LOS?

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Aprenda A Se Constelar Na Água

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Inglês ( Inglês Para Todos ) 400 Palavras Frequentes (4 Livros em 1 Super Pack): 400 palavras em Inglês explicadas em Português com Texto Bilingue

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Como Convencer Alguém Em 90 Segundos

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Raciocínio lógico e matemática para concursos: Manual completo

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Desafio 50k

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Educação não violenta: Como estimular autoestima, autonomia, autodisciplina e resiliência em você e nas crianças

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Curso De Baralho Cigano

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Nada Pode Me Ferir - David Goggins

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Inglês (Inglês Para Todos) Aprender Inglês Com Imagens (Vol 11): 400 Imagens e Palavras essenciais, em texto bilíngue, sobre Quarentena, Coronavírus, Transmissão de Vírus, Pandemia e Termos Médicos

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Temperamentos

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Por que gritamos

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Piaget, Vigotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão

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Estratégias didáticas para aulas criativas

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Jogos e Brincadeiras para o Desenvolvimento Infantil

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Meu Maior Desafio Da Vida - Tdah

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Tantra E Seus Segredos

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Teorias E Técnicas Da Tcc

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Altas habilidades/superdotação, inteligência e criatividade: Uma visão multidisciplinar

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Desenvolvimento Mediúnico

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O que muda para candidatos e eleitores em 2020?

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Estadão Notícias 15.05.18

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Perdão a partidos políticos: a boiada eleitoral

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Por que a Câmara resiste em adiar as eleições?

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Uso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia?

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A censura às pesquisas eleitorais

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Fachin e Moraes à frente do TSE: o que esperar?

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Como enquadrar o show do Alvorada

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STF vai dar fim ao orçamento secreto?

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Urnas eletrônicas: o que garante a segurança do sistema de votação no Brasil

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Decisão do TSE vai alavancar candidaturas de negros?

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O que quer Bolsonaro ao colocar em xeque sistema eleitoral brasileiro?

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Deep fake e IA: os desafios do TSE para as eleições de 2024

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No retorno do Congresso, só eleições interessam?

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Por que o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional?: Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob a ditadura militar. Dois anos anos antes do fim do regime, já no período de transição para a democracia, a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi aprovada. A ideia era consolidar parte das normas de proteção à soberania e aos chefes de poderes introduzidas antes e durante o período de exceção. Embora vigente até hoje, a Lei de Segurança Nacional ficou praticamente esquecida por muito tempo. Porém, isso mudou no atual governo. Levantamento do GLOBO, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrou que mais da metade dos inquéritos policiais instaurados com dispositivos dessa lei, entre 2010 e 2021, ocorreram sob a presidência de Jair Bolsonaro, justamente contra pessoas que criticam suas ações e declarações. Entre 2010 e 2018, foram 81 procedimentos de investigação. Entre 2019 e 2021, outros 107 inquéritos foram abertos com base nessa legislação da ditadura. Nesse contexto, o Co

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Eleições 2022, é dada a largada

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O preço da democracia: O que dá legitimidade a quem tá exercendo o poder? A quem faz as escolhas por nós? Existem muitas respostas, mas uma delas depende das regras do jogo. As regras do jogo precisam estar montadas de um jeito que todo mundo tenha voz. Que quem tem mais dinheiro não seja mais representado do que quem não tem. Que quem é mais famoso, tem mais microfone, não fale mais alto. Que quem mora nos grandes centros não seja o único a ser escutado. Esse é um desafio que existe no mundo todo. Democracias maduras como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, discutem como evitar que quem já está no poder use a máquina para se perpetuar e evitar as mudanças que o povo aspira. Como evitar que candidatos negociem o bem público por recursos de empresas para se reelegerem indefinidamente. Recentemente mudamos a regra do jogo pra tentar diminuir o impacto do poder financeiro na definição das eleições: agora empresas não podem mais doar para campanhas. Mas se a grana não vem

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#Ep.164 - O castigo para quem não se interessa pela política: Começando este episódio com a citação do economista britânico Arnold Toynbee, hoje a conversa é com a autora da lei da Telemedicina no Brasil, Deputada Federal Adriana Ventura.

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Condenados, porém candidatos. Como isso é possível?: Mesmo condenados pela Justiça ou ainda penalizados na esteira de processos de cassação, candidatos inelegíveis pretendem concorrer a diferentes cargos em outubro. Roberto Jefferson (PTB), que está em prisão domiciliar, é candidato à presidência da República. Daniel Silveira (PTB), que teve indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro após ser condenado por atos anti-democráticos pelo STF, quer concorrer ao Senado. Eduardo Cunha (PTB), que teve seu mandato de deputado federal cassado quer voltar à Câmara. São vários os casos parecidos espalhados pelo país. A lei não impede a eles o direito de pedir o registro de candidaturas, que devem ser impugnadas se a Justiça Eleitoral for provocada. Além disso, enquanto brigarem nos tribunais, poderão fazer campanha e usar o dinheiro público que abastece o fundo eleitoral. Muitas vezes, essa disputa é amparada em decisões provisórias, que, na maioria dos casos, são revistas posteriormente. No

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O cinturão de segurança das eleições: A essa altura, já está claro que o presidente Jair Bolsonaro procura estimular dúvidas infundadas e um clima de apreensão em relação às eleições desse ano. São inúmeros e cada vez mais frequentes os exemplos disso. E à medida que as ameaças e insinuações aumentam, a reação das instituições, em especial da Justiça Eleitoral, também fica mais robusta. Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou mais de 100 representantes de entidades estrangeiras para acompanhar o pleito. E a segurança das eleições do Brasil virou assunto até mesmo para a futura embaixadora dos Estados Unidos em Brasília. Elizabeth Bagley teve que se posicionar perante o Congresso americano sobre as declarações de Bolsonaro e disse que "o Brasil é uma democracia, com instituições democráticas, um sistema eleitoral democrático, um Judiciário e um Legislativo independentes". E tem "liberdade de expressão e todas as instituições democráticas que precisa para realizar

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Esquecidas? As outras eleições além da disputa presidencial

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Bolsonaro e Telegram: as ameaças no radar do TSE: Na semana passada, na live semanal do presidente Jair Bolsonaro, sobraram palavras como "auditagem" e "contagem pública de votos". Bolsonaro retomou sua rotina de insinuações quanto à lisura do sistema de votação brasileiro. A mais recente afirma que o representante das Forças Armadas, em um grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a transparência do processo, teria encontrado diversas vulnerabilidades na urna eletrônica. A afirmação, no entanto, foi contestada pelo tribunal e por seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, que deu uma dura resposta ao presidente. Em entrevista ao GLOBO, Barroso afirmou que Bolsonaro "queimou a largada" de sua estratégia para a campanha. "Ele não precisa de fatos. A mentira já está pronta", afirmou. Na verdade, as movimentações do presidente se revelam como uma das principais fontes de atenção da Justiça Eleitoral. A outra, que preocupa bastante, é a atuação do Telegram, o a

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A disputa pelo jovem eleitor

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O julgamento no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível

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Quais as chances do TSE cassar a chapa Bolsonaro-Mourão?

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#84 - Eleições 2016: Brasileiro vota mal. Brasileiro não sabe votar. Votar é difícil. Eu nem entendo bem pra que servem tantos cargos. Não me lembrou em quem votei nas últimas eleições. Não gosto de política, assunto chato. Político é tudo corrupto. Essas são frases que se ouve por ai o tempo todo. Nosso passado recente na democracia nos mostra que votar é coisa séria. Depois de tantas frustrações e dores estamos pensando mais e criticando mais os políticos. O riso que corria solto ao ver "candidatos bizarros" na TV cada dia mais cede espaço ao questionamento sobre como queremos nos ver representados. Nas palavras de Thomas Sowell "o fato de que muitos políticos de sucesso sejam mentirosos não é exclusivamente um reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível, somente mentirosos podem satisfazê-las.” Assim como tudo na vida, não tem solução mágica pra política, é preciso entender para saber usar. Isso é o que queremos fazer um po

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Bolsonaro julgado no TSE: risco da inelegibilidade

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Quem ganha e quem perde com candidaturas avulsas?

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A investida do TSE que mira o bolso de canais com desinformação | 18.ago.2021: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja uma r…

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Voto jovem: como e por que incentivar