Imperialismo: uma introdução econômica

PARTE I

TEORIA CLÁSSICA DO IMPERIALISMO

Imperialismo é uma palavra bastante utilizada no vocabulário das teorias críticas que procuram entender as relações entre as nações e como são produzidas e reproduzidas as desigualdades não só entre países, mas no interior de cada país. O imperialismo é uma força que age de fora para dentro, mas que também se processa no interior dos países pela ação de burguesias nacionais associadas a ele.

Antes de discutir o conceito e a historicidade de sua formulação, envolta em controvérsias, vale fazer referência aos pressupostos da análise mais geral do capitalismo como modo específico de produção que deram contorno à emergência do imperialismo.

Marx e as premissas do imperialismo

Embora os autores não tivessem denominado o fenômeno como imperialismo, as bases para desvendá-lo estavam presentes nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels e podem ser encontradas no debate inaugurado pelo Manifesto do Partido Comunista, em 1848. Partimos da premissa de que Marx e Engels já previram o imperialismo na análise minuciosa que fizeram sobre a natureza do modo de produção capitalista. Especialmente nos três volumes de O Capital, Marx dedicou-se à caracterização do conjunto das leis gerais e tendências que regem esse tipo particular de produção e reprodução.

No Manifesto do Partido Comunista, o germe do imperialismo já aparecia quando os autores assinalavam a existência de uma artilharia pesada das grandes potências agindo no comércio internacional mediante a possibilidade de redução do preço final das mercadorias para conquistar mercado e suplantar a livre concorrência. Ou seja, o mecanismo dos preços baixos era a primeira forma de atuação dos países mais desenvolvidos com o objetivo de alcançar melhores condições para a sua reprodução ampliada.

Constam no Manifesto do Partido Comunista outros dois elementos que inauguram o tema da desigualdade entre as nações já em bases propriamente capitalistas: primeiro, a expansão do modo de produção capitalista em termos globais, levando a um tipo de atividade comercial pautada não mais nos marcos que caracterizavam o período pré-capitalista – em que o livre comércio e as espoliações puras tiveram primazia; segundo, o avanço do capitalismo sobre as demais nações, especialmente através de inovações técnicas no campo dos transportes, que encurtavam distâncias e criavam melhores condições à exportação de capitais. Tais elementos serão centrais na posterior análise leninista sobre o imperialismo.

O Manifesto Comunista dá como exemplo o surgimento das estradas de ferro, que contribuíram com a tendência à exportação de mercadorias e também influenciaram a dinâmica do capital que já apresentava tendência à concentração e à sobreacumulação¹ nos países detentores dos maiores avanços técnicos. Em síntese, a exportação de capitais aumentava a atividade cosmopolita do capital, criando laços de dependência com a derrubada sistemática das fronteiras internacionais rumo à consolidação do capitalismo como sistema global.

Em O Capital, na chamada teoria do valor-trabalho, especialmente no livro III, Marx dissertará sobre as bases econômicas com referência às tendências de desenvolvimento do capitalismo; delas partirão os principais analistas da chamada teoria clássica do imperialismo. Após apresentar os processos de produção e de circulação do capital, respectivamente nos livros I e II de O Capital, Marx desce um grau significativo no nível de abstração, antes utilizado para compreender as principais particularidades do capitalismo, e passa a observar o processo de concorrência entre capitais, apontando a dinâmica de funcionamento do sistema e da relação de concorrência entre capitais, sejam eles do mesmo ramo ou de ramos distintos da produção.

Marx aponta que o capitalismo é um modo de produção que tende a superar qualquer elemento que possa caracterizá-lo como um sistema sustentado na livre concorrência e ruma para uma organização que fomenta a constituição de grandes oligopólios ou monopólios pela tendência à concentração e, principalmente, à centralização do capital. Em paralelo à ultrapassagem da fase de livre concorrência, há a tendência de aumento da composição orgânica do capital desses grandes grupos empresariais, isso porque oligopólio e monopólio não significam o fim da concorrência; pelo contrário, são a reafirmação da concorrência em bases monopolistas, ensejando um patamar de concorrência intercapitalista que derruba e assimila os capitais menores.

Então – e lembrem-se disso – a concorrência é um elemento central no capitalismo. Ultrapassado, na fase monopolista, é apenas a livre concorrência. Para sobreviver nessa intensa competição capitalista, os grandes grupos empresariais precisam de inovações técnicas que aumentem a produtividade do trabalho, buscando reduzir o custo unitário das mercadorias, ou os custos de produção, em especial o custo da força de trabalho. Os capitalistas garantem isso com a manutenção de uma superpopulação relativa excedente. Esses trabalhadores desempregados – que aparecem sob o conceito de exército industrial de reserva – cumprem três funções importantes: rebaixam o custo da força de trabalho, disciplinam os trabalhadores que estão na ativa a produzirem mais e melhor e evitam a luta sindical pelo medo do desemprego.

Outra forma de aumentar a produtividade e reduzir custos é investir proporcionalmente mais em capital constante (meios de produção e matérias-primas) do que em capital variável (força de trabalho). Esse processo determina que mesmo mantida a mesma taxa de mais-valia², o capitalista individual mais produtivo obtenha uma maior taxa de lucro.

Isso quer dizer que a taxa de lucro será determinada justamente pela grandeza do capital que foi investido em cada uma das esferas. O importante a ser considerado nesse debate sobre imperialismo é que a mais-valia criada no processo social global de produção não será distribuída igualmente entre os capitalistas, uma vez que irá variar de acordo com o capital social de cada um deles e com o grau de aumento desse capital. E é isso que determina, para Marx, que as indústrias que detêm maior composição orgânica do capital³ – ou seja, as mais produtivas – apropriem-se de mais valor social.

Embora as mercadorias tenham valor, elas são vendidas no mercado pelos seus preços de produção, que é o preço de custo⁴ acrescido da mais-valia (ou margem de lucro). Assim, nos capitais com menor composição orgânica do capital, o valor das mercadorias é menor que o preço de produção, transferindo valor para os capitais mais produtivos. Essa é a maneira como se distribui o lucro geral entre os capitalistas.

E o que tudo isso tem a ver com o imperialismo? No oitavo capítulo do livro III de O Capital, Marx identifica que a concorrência intercapitalista a que acabamos de fazer referência terá no mercado internacional um locus prioritário de desenvolvimento. Ele afirma, com base nesses elementos, que no mercado mundial o trabalho mais avançado recebe uma remuneração superior ao mais atrasado, e isso reforça a supremacia justamente das economias que operam com técnicas mais avançadas ou com maior capital. Então, repousa em Marx a análise de elementos que serão resgatados para uma identificação empírica de como opera o principal mecanismo econômico do imperialismo, a transferência de valor. Mais adiante, veremos como esse raciocínio é crucial para a questão do imperialismo.

Antecedentes da tormenta

Segundo Eric Hobsbawm, a característica mais importante do século XIX foi a edificação do que podemos chamar de uma economia mundial, com as características que conhecemos atualmente, marcada por uma forma de organização global em que o capitalismo já aparece como modo de produção com tendências avançadas para a hegemonia global, desenvolvendo um sistema de comércio que tende a derrubar as barreiras do globo.

Antes da Revolução Industrial Inglesa, marco do fim da lenta e longa transição entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista em bases plenas – ou seja, não mais dominado pela figura do capital comercial, mas sim pelo capital produtivo –, a estrutura de dominação global já existia, mas desenvolvia-se em bases distintas daquelas que darão origem ao imperialismo e à sua outra face, a dependência.

A aceleração da produção e da geração de excedentes leva à criação de redes mais densas de transações econômicas que envolvem uma movimentação cada vez maior no mercado de dinheiro e na exportação de mercadorias, coroada por um rápido avanço na rede de comunicações, fenômeno já identificado por Marx e Engels. Tudo isso vai aos poucos constituindo as condições objetivas para o advento de um comércio mundial de mercadorias e capitais, base para o florescimento do imperialismo.

A formação de uma economia global pode ser observada por diversos ângulos de análise, sendo o principal deles relativo ao volume de mercadorias comercializadas internacionalmente (GOUVÊA, 2012). Com o capitalismo desenvolvendo-se sem limites, a livre concorrência foi cedendo espaço a um processo de concentração – que diz respeito ao crescimento do capital social gerado pelo agrupamento de muitos capitais individuais – e de centralização de capitais – que é como Marx identificou a tendência ao monopólio, através do que denominou como expropriação do capitalista pelo próprio capitalista, que suprime a autonomia individual no mercado de capitais ao deixá-lo sob controle de poucos e grandes grupos detentores de capitais maiores e mais concentrados.

Segundo Lenin, a propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante (LENIN, 2012, p. 27). O capitalismo no final do século XIX, após a grande depressão, foi marcado, definitivamente, pelo avanço para um novo estágio de acumulação, já em formação, mas que encontrou na crise a oportunidade para florescer.

Como Marx identificava, as crises econômicas funcionais e próprias do capitalismo possibilitam o avanço para um novo patamar de lucros e acumulação devido à desorganização momentânea que causam no tecido social e econômico. Lenin sustenta a mesma premissa ao afirmar que as crises […] aumentam, por sua vez, em proporções enormes, a tendência à concentração e ao monopólio (LENIN, 2012, p. 52).

Para Lenin, a partir da crítica à economia política inaugurada por Marx, fica patente a ilusão da economia clássica ao supor que a livre concorrência seria uma das leis naturais do capitalismo. De acordo com o revolucionário russo, o surgimento do monopólio devido à concentração da produção é uma lei geral e fundamental do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo (LENIN, 2012, p. 42), tal como percebido por Marx.

Ou seja, o que marca os antecedentes da tormenta, o momento em que o capitalismo se transforma, efetivamente, em imperialismo é, do ponto de vista econômico, uma grande crise que cria condições (pela natureza das crises, que afetam empresas menores mais intensamente) para o avanço acelerado daquilo que, até então, era apenas uma tendência. Lenin faz o resumo da época dos monopólios, elencando os seguintes pontos:

de 1860 a 1870: embora o modelo monopolista já se encontrasse em gestação, ele considera esse o período do ápice do desenvolvimento da livre concorrência;

depois da crise de 1873: período de desenvolvimento dos cartéis, ainda não inteiramente sólidos, mas já sinalizando que não seriam passageiros;

entre o fim do século XIX e a crise de 1900-1903: período em que os cartéis passaram a ser a base de toda a vida econômica.

Ainda segundo Lenin, a consolidação dos monopólios leva não somente a um tipo novo de capital e à fração de classe a ele associada, mas ao surgimento de uma nova política colonial, um tipo de colonialismo caracterizado por uma nova rodada de partilha do mundo. É indubitável, por conseguinte, que a passagem a seu estágio monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com o acirramento da partilha do mundo (LENIN, 2012, p. 111).

Hobson já destacava que o período de 1884 a 1900 foi de extrema importância para a expansão dos Estados europeus. Ao fim do século XIX, todos os Estados capitalistas estavam vinculados ao desafio de adquirir colônias. A mudança de perspectiva repousava no sucesso econômico dos países capitalistas ao avançar sobre novas áreas de influência. No entanto, a justificativa dada para esses avanços colonialistas era a de uma nova política colonial, não mais aquela dos anos pré-capitalistas, das relações metrópole-colônia, do trabalho escravizado e de tudo mais que cheirasse à acumulação primitiva de capitais; a nova justificativa era levar o progresso. Através da exportação de capitais, os países centrais livrariam as nações periféricas do jugo da pobreza e da privação material em razão da falta de capitalismo.

A necessidade de elevar a produtividade e, portanto, aumentar a composição orgânica do capital, exigiu do conglomerado de grandes empresas em meio à disputa capitalista um novo padrão de financiamento da atividade produtiva, incompatível com o existente até então. É possível imaginar o custo de uma grande máquina da indústria de transformação, capaz de otimizar o tempo de trabalho e produzir mais mercadorias? O montante para a aquisição desse equipamento certamente não poderia vir dos lucros retidos por essa empresa, nem mesmo pelo capital de giro, por maior que fosse.

Além disso, mesmo sendo essa a forma principal de financiamento do que conhecemos por reprodução ampliada do capital⁵, o tempo para essa operacionalização (produzir, colocar no mercado, esperar a venda, receber e só depois ter capital monetário para reinvestir) não possibilitaria o padrão acelerado necessário para a dinamização desse processo, que já não envolveria unicamente empresas e ramos distintos, mas sim nações distintas competindo no mercado internacional. A solução para isso, evidentemente, é o crédito. A partir dessa necessidade de financiamento de grandes investimentos surge a concentração monopolística de outro setor importante – o setor bancário – e cria-se um novo tipo de capital denominado capital financeiro.

A exportação de capitais nesse processo cumpre uma outra função: os lucros gerados serão drenados e reinvestidos nas grandes empresas dos países centrais, aumentando o montante disponível para novos investimentos e reduzindo o tempo de rotação do capital.

Em síntese, as últimas décadas do século XIX trouxeram mudanças substanciais nas relações políticas e econômicas que serviram de palco para o desdobramento do capitalismo imperialista e o estabelecimento de um novo patamar na luta de classes. Entre essas transformações, destacam-se a constituição dos grandes monopólios – industrial e bancário –, a suplantação do período denominado de livre concorrência e o surgimento de um tipo novo de capital, o capital financeiro. É válido mencionar também o aumento da importância do capital fictício, a corrida em busca de novas políticas coloniais (e as lutas de caráter anticolonial, especialmente nas Américas), o militarismo e uma acirrada disputa entre as potências imperialistas que levará à Primeira Guerra Mundial (GOUVÊA, 2012).

Hobson e o imperialismo como patologia social

O uso e a referência à expressão imperialismo surgem muito antes de ela ser objeto de discussões teóricas exaustivas. Segundo Hobsbawm (2009), no entanto, é com a obra de John Hobson, Imperialismo, um estudo, que o termo passa a ter conotação negativa. Embora não fosse considerado marxista ou socialista, Hobson foi o responsável pelo acesso do movimento operário e da intelectualidade da época ao primeiro estudo crítico bem fundamentado sobre o imperialismo e seus principais fundamentos. Até teóricos marxistas, como Hilferding, saudaram o escrito de Hobson como uma importante contribuição ao movimento operário, sugerindo que o autor talvez esboçasse uma espécie de continuidade do inconcluso O Capital. Lenin é outro teórico que, a despeito de um conjunto de críticas, elogia a obra, considerando-a uma abertura ao tema do imperialismo.

Herdeiro confesso ou não, Hobson parte de alguns elementos expostos no livro III de O Capital, publicado em 1894, anos antes de lançar seu texto seminal. Essa afirmação apoia-se no fato de que