Sobre a guerra e a paz na filosofia política de Hegel

1 INTRODUÇÃO

O livro que você tem nas suas mãos tem o objetivo de apresentar de forma sistemática dialética-especulativa a teoria relacional da guerra e da paz no pensamento de Hegel. Teoria complexa, mas também simples, que disputa primeiramente com os raciocínios filosófico- políticos sobre as situações contingentes de guerra e paz a partir das concepções clássicas e firmes de Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás, Maquiavel, Vitória, Solórzano Pereira, Grotius, Kant, Humboldt e Clausewitz. Hegel propõe, como veremos, o desenvolvimento completo de uma teoria inovadora sobre o fenômeno político da guerra, fundamentado essencialmente no autodesenvolvimento dialético-especulativo do conceito de guerra no seu movimento reflexivo, se relaciona de forma íntima com o sentido positivo de patriotismo e com o sentido negativo de colisão trágica.

Nas obras: Sobre as maneiras Científicas de tratar o direito natural e na Fenomenologia do Espírito, Hegel apresenta, mediante o emprego de uma matriz dialético - especulativa, as linhas fundamentais e conceituais para compreender o que é a guerra e como esta relaciona-se com o patriotismo guerreiro e a colisão trágica no mundo grego antigo. Para isso, Hegel realizou estudos fenomenológicos, estéticos e jurídicos (direito natural) sobre a Tragédia grega nas obras: Oresteia, Sete contra Tebas, Antígona, Ifigênia em Áulis, Édipo Rei e Édipo em Colono.

No primeiro capítulo exprimiremos a interpretação hegeliana das tragédias gregas. Hegel parte dos fundamentos ensinados minuciosamente por Aristóteles na Poética; isto é, parte da necessidade do conflito de ações e temperamentos entre os personagens envolvidos na intriga trágica. A colisão sobre as distintas posições ou olhares perante crimes cometidos contra singulares (ex. Sacrifício de Ifigênia, Enterramento de Polínice) operam em favor de uma ordem objetiva: social, religiosa, política e que são justificadas com extrema fortaleza pelos heróis patriotas e chefes de Estado (Agamenon, Creonte) exprimindo que estes sacrifícios que afetam a eticidade da família são necessários para o bem-estar e purificação da substância ética mais elevada, o Estado-grego. A colisão encontra seu outro olhar no extremo oposto com a defesa da substância familiar, manifestando (com gestos, palavras e ações) a conservação da vida e da morte (ritual) aos membros amados da família. As personagens protetoras da casa (Clitemnestra e Antígona) fazem o contraponto da colisão trágica com posturas firmes, decididas e extremas, arriscando, sem limites, suas vidas em defensa da sobrevivência imagética dos seus entes queridos, mortos nas guerras de Troia e de Tebas.

No primeiro capítulo serão apresentados dois olhares distintos, estéticos e políticos, para experimentar a compreensão hegeliana sobre o alcance do dever do patriotismo na guerra heroica e a colisão com a moralidade subjetiva dos personagens, que se produz nos mitos trágicos das famílias reais dos Labdácidas e dos Atridas.

Hegel interpretou desde um olhar filosófico os conflitos éticos que aparecem inscritos nos mitos trágicos gregos. A interpretação hegeliana produz entrecruzamentos fenomenológicos e estéticos que desvelam com sutileza filosófica as oposições, colisões e resoluções trágicas das consciências de si singulares com as substâncias éticas (família e Estado) na situação de guerra heroica que culmina com a paz dos heróis.

No segundo capítulo, partiremos da forma de reconciliação pacífica apresentada na Orestiada, retomando, para isso, o desenlace dessa intriga trágica, As Eumênides. Nessa obra desdobra-se o juízo final de Orestes e determina-se eticamente, pela primeira vez, uma sentença objetiva através do tribunal de Aerópago beneficiando racionalmente ambas as partes em disputa.

A reconciliação dos momentos éticos, universalidade e singularidade (representados esteticamente pelas deusas Eumênides e por Orestes) encontra uma resolução através do reconhecimento recíproco e da aceitação da sentença judicial, a qual constitui, para Hegel, o fundamento da eticidade absoluta dentro da Pólis grega, que em suas leis, seus costumes e instituições internas, geram os mecanismos cívicos para solucionar e reconciliar civilizada e pacificamente os interesses contrapostos dentro da sua sociedade política.

Contudo, essa forma pacífica e institucional de resolução de conflitos entre potências éticas internas que se contrapõem uma nos interesses da outra não será considerada por Hegel como a forma única e efetivamente absoluta para solucionar as colisões de potências éticas externas (Estados soberanos) os quais, nos fundamentos do Direito Natural das Gentes, têm o direito de fazer a guerra - ius ad bellum- na medida em que as formas pacíficas da Diplomacia e dos Tratados internacionais, especialmente os comerciais, não conseguem sempre segurar a paz internacional entre eticidades independentes, pelos quais naturalmente dão prosseguimento a tipos de resoluções militares para os conflitos ético-políticos mais dolorosos e trágicos entre Estados soberanos.

Hegel, nos seus estudos sobre o direito natural e mais especificamente sobre o direito das gentes, se distanciará do idealismo dos seus contemporâneos Kant, Fries, Savigny, etc., e se aproximará de outras abordagens filosóficas com maior grau de sensibilidade empírica sobre o direito de guerra (ius ad bellum) dentro do direito das gentes. Direito internacional que outorga aos Estados soberanos o poder para resolver - em última instância e em situações limites e extraordinárias mediante o uso de distintos tipos de armas - os conflitos internacionais. Hegel retomará os estudos empíricos sobre as relações internacionais trabalhadas por Hugo Grotius, assim também retomará, para sua teoria da guerra, as reflexões eruditas dos escolásticos de Salamanca que comentaram sobre o direito natural das gentes na Summa theologiae IIaIIae de Tomás de Aquino: Francisco de Vitoria e Juan Solórzano Pereira.

Nos argumentos filosóficos produzidos por Vitoria, Solórzano Pereira e Hegel, notar-se-á o esforço para enquadrar a atividade da guerra dentro de uma concepção de direito internacional, onde os estados soberanos são repúblicas ou principados que declaram, de acordo com o ius gentium, guerra contra outros estados com os quais não encontraram mecanismos de resolução preventiva de conflitos. Nesse caso, a guerra é realizável apenas se é a única solução possível para reagir a injúrias manifestas por uma das partes, isto é, se esse conflito é necessário como último recurso?

No terceiro capítulo passaremos dos estudos de direito internacional aos estudos de política internacional. Analisaremos o tema central da soberania externa e o silogismo hegeliano do poder do príncipe – senhor legítimo da guerra e da paz-.

Hegel observa que no mundo moderno há uma nova configuração da guerra entre potências éticas, as quais realizam seus próprios movimentos políticos fundados no conceito de patriotismo extraordinário.

A guerra é, para Hegel, um assunto de extrema prioridade para a segurança de um Estado-nação moderno; nela os fundamentos da Liberdade Substancial: 1) Soberania "Souveränität", 2) Independência Unabhängigkeit, 3) Autonomia "Selbständigkeit"; encontram-se em situação de risco iminente, pelo qual um Governo, conformado de acordo com os princípios de uma constituição orgânica racional, tem a obrigação de tomar decisões oportunas e pôr em marcha as estratégias políticas e militares concretas que sejam capazes de salvaguardar com eficiência: a) A ordem constitucional, a qual contém dentro de si as leis e as instituições públicas; b) As liberdades (singulares) dos cidadãos que fazem parte do Estado. As liberdades têm que ser diligentemente precauteladas, servindo-se os Estados para atingir esta finalidade dos fundamentos jurídicos do Direito das Gentes ou dos povos "Völkerrecht"; direito que estipula limites precisos ao uso da força dos Estados contra a vida privada de civis e suas famílias (não combatentes), e sobre as instituições privadas (hospitais, escolas, refúgios, centros de abastecimento alimentar, sítios sagrados, etc.,), a fim de evitar que se cometam crimes de guerra e crimes contra a humanidade; c) O comando hierárquico militar tem que operar prontamente com todas as condições logísticas. Ele tem no seu topo decisório o poder do Príncipe, autoridade que, para Hegel, deve definir sempre, em última instância, a guerra e a paz entre Estados soberanos.

Frente uma situação política de extrema necessidade onde o Estado está em risco iminente de perder sua liberdade substancial, isto é, sua independência nacional com sua capacidade para decidir soberanamente nas relações internacionais. Nessa situação os cidadãos de um Estado encontram-se na necessidade de lutar pela conservação das suas liberdades individuais e substanciais sem que haja possibilidade de ter uma vida ética livre numa comunidade social e política. De fato, essa obrigação universal (allgemeine Pflicht) é essencialmente uma relação substancial de todos os indivíduos que integram um Estado livre que, para continuar mantendo as estruturas éticas da liberdade, é necessário a cada um dos membros participar ativamente do momento ético da guerra realizando, nos seus atos, grandes sacrifícios (Aufopferung), deixando para trás sua vida privada, seus bens, seu trabalho, sua opinião própria e seu raciocinar subjetivo (Abtun des eigenen Meinens und Räsonierens), deixando, até mesmo, os seus direitos¹ que estavam consagrados na constituição política interna. Tudo isso ocorre, segundo Hegel, em razão de que há, em determinados momentos da vida dos Estados, ameaças reais externas que obrigam os cidadãos a arriscar suas vidas e erguer as armas dos exércitos para preservar os direitos mais universais da vida ética do seu povo na história mundial.

Existe nesse argumento um aspecto que outorga um poder absoluto² da substância ética em detrimento dos seus indivíduos, colocando-os simplesmente como seus acidentes³ e dentro do círculo da necessidade ética. Isso ocorre mesmo que uma das suas finalidades mais elevadas (a de conservar as liberdades individuais dos cidadãos) possam ficar temporalmente suspensas e serem internamente vigiadas pelo Poder da Polícia nos períodos de Guerra - que podem ser longos ou curtos, dependendo da situação.

Por outro lado, Hegel apresenta claramente na sua noção de guerra o outro lado do paradoxo, lado em que se desenvolvem argumentos da consciência de si subjetiva e da consciência de si objetiva ou substancial, e que implicam tanto o processo de reconhecimento racional das consciências de si sobre a necessária independência da vida ética do seu Estado frente a qualquer ataque externo, como, também, o processo de reconhecimento afetivo entre os cidadãos e o seu Estado, estimulado pelo sentimento de patriotismo⁴ que, enquanto disposição de espírito político, move os desejos e as convicções políticas de todos os membros de um povo.

O que pensa Hegel sobre a guerra? Como enxerga este filósofo a colisão trágica da consciência de si no paradoxo do patriotismo extraordinário com o sacrifício da vida na luta armada pela sobrevivência e bem-estar da substância ética?

No entanto a teoria hegeliana da guerra contém uma tensão paradoxal para a consciência humana, mas ela mesma não é um pensamento belicista e apologético da guerra. Pois, antes de nada, ela estabelece uma profunda reflexão filosófica da política nas relações internacionais, onde a guerra e a paz se tornam presentes em diferentes momentos da história mundial. Hegel, como pensador sistemático, tem consciência plena da existência da situação de guerra e da necessidade de conhecê-la sem tabus, a partir de distintos planos da reflexão filosófica: ética, estética, fenomenológica, jurídica, religiosa e política.

Nesta introdução, cabe assinalar que, em relação às citações empregadas na presente pesquisa, as passagens da Filosofia do Direito de Hegel são apresentadas no texto principal seguindo prioritariamente a tradução de Ma del Carmen Paredes Martín, da editora Gredos, 2010. Essa tradução espanhola contém internalizada o linguajar dialético especulativo hegeliano e expressa, com muita sutileza política, as questões centrais da diplomacia e da guerra internacional entre Estados.

Em relação aos adendos da Filosofia do Direito, ordenados e relatados pelos alunos de Hegel, seguimos a versão espanhola de Juan Luis Vermal, da editora Sudamericana, 2004. As versões brasileiras de Paulo Meneses e Marcos Lutz Müller versões da Filosofia do Direito ampararam a pesquisa com a riqueza linguística do português hegeliano. Da mesma maneira, foi consultada a versão espanhola de Carlos Díaz, versão traduzida da edição de K.H. Ilting, que conta com as anotações feitas pelo mesmo Hegel (handschriftliche Bemerkungen) possivelmente para uma segunda edição da FD.

Os textos hegelianos originais em alemão encontram-se presentes, pela sua centralidade, tanto no texto central como nas notas de rodapé, mencionados de acordo com a lista de Abreviaturas das Obras de Hegel. No texto principal, os termos e frases mais importantes para argumentação foram grifados. Para cada capítulo foram anexadas imagens históricas e artísticas relevantes para representar de maneira sensível os conteúdos políticos conceituais da guerra e da paz, da colisão trágica e do patriotismo, temáticas amplamente tratadas por Hegel nas suas noções de guerra heroica, cavalheiresca, e de guerra com armas de fogo e artilharia à longa distância com exércitos profissionais no período moderno.

Alguns subtítulos deste livro foram publicados em formato de artigos⁵ para revistas indexadas e em formato de capítulos⁶ de livro. Esses textos tiveram um formato mais reduzido. Aqui no livro, essas temáticas são ampliadas e configuradas mais ambiciosamente como partes orgânicas de um todo, uma tese. Por isso, os subtítulos do livro expressam um tratamento mais completo e inovador, a fim de significar um todo ou uma totalidade da teoria dialética da guerra e da paz na filosofia política de Hegel. A minha tese de doutorado sobre a guerra (UFRGS / 2017) e a pesquisa de pós doutorado que realizei sobre a guerra e a paz (PUCRS / 2020), germinaram ambas esta versão acabada do livro na sua primeira edição e que os estimados leitores e leitoras têm segurado nas suas mãos.

Finalmente, em relação a textos em outras línguas, como grego, latim, italiano e francês, eles encontram-se presentes nesta pesquisa e contam com sua correspondente interpretação em língua portuguesa.

1 FD (§ 323) [...] die absolute Macht gegen alles Einzelne und Besondere, gegen das Leben, Eigentum und dessen Rechte, [...]. Hegel Werke, 2000. (O sublinhado é nosso).

2 FD (§ 323) […] - die Seite, worin die Substanz als die absolute Macht gegen alles Einzelne und Besondere, gegen das Leben, Eigentum und dessen Rechte, wie gegen die weiteren Kreise, die Nichtigkeit derselben zum Dasein und Bewußtsein bringt. Hegel Werke, 2000. (O sublinhado é nosso).

3 FD (§ 145) "[…] la esfera de la necesidad cuyos momentos son los poderes éticos que rigen la vida de los individuos y en éstos, en cuanto accidentes suyos, tienen su representación, su figura fenoménica y su realidad efectiva". Traducción de María del Carmen Paredes Martín. Editorial Gredos. Madrid, 2010.

4 Sentimento fortemente questionado pelos fundamentos filosóficos do Cosmopolitismo contemporâneo, o qual considera aos fundamentos políticos modernos do nacionalismo e do patriotismo, como fundamentos de risco iminente para a produção de guerras entre Estados e povos. Porém, autores como Michael Waltzer e Gertrude Himmelfarb, questionam da mesma maneira aos fundamentos políticos do Cosmopolitismo, por serem estes irrealizáveis, abstratos e perigosos. Himmelfarb com lucidez afirma: Otorgar nuestra lealtad fundamental al cosmopolitismo es intentar trascender no sólo la nacionalidad, sino todas las verdades, particularidades y realidades de la vida que constituyen la propia identidad natural. El cosmopolitismo tiene una aureola de bondad y altruismo, pero es una ilusión, y es también, como todas las ilusiones, peligroso. Por sua parte, Waltzer, num tom mais cético, desconfia da efetividade política dos fundamentos do cosmopolitismo: Ni siquiera tengo conciencia de que haya un mundo del que uno pueda ser ciudadano. Nadie me ha ofrecido nunca esa ciudadanía, ni me ha descrito el proceso de naturalización, o me ha inscrito en las estructuras institucionales de ese mundo, ni me ha explicado sus procedimientos de toma de decisiones (espero que sean democráticos), me ha ofrecido una lista de los derechos y deberes de esa ciudadanía, o me ha mostrado su calendario y las festividades y celebraciones comunes de sus ciudadanos. Desconozco todo eso por completo y, aunque una educación cosmopolita sería muy bueno […]. Los límites del Patriotismo. Martha Nussbaum (org). Editora Paidós, Barcelona, 1999. Pp. 96 e 153.

5 a) La Antígona de Hegel: Oposición y colisión trágica de la autoconciencia ética. Revista Classica Boliviana, v. X, p. 99-118, 2020.

b)  Um estudo filosófico comparado sobre o conceito de Guerra Justa em F. de Vitoria, J. Solórzano Pereira e G.W.F. Hegel. Revista Classica Boliviana, v. IX, p. 121-150, 2018.

c) Oposição e colisão trágica da consciência de si: Hegel leitor fenomenológico da tragédia Sete contra Tebas, de Ésquilo. REVISTA LIMIAR, v. 4, p. 36-58, 2017.

d) Reflexões fenomenológicas sobre a vida a partir da experiência inesperada e catastrófica. Uma análise modal hegeliana do sacrifício de Ifigênia em Áulis. Artigo submetido e aprovado para publicação na Revista Classica Boliviana, v. XI, 2022.

e) El lenguaje especulativo de Hegel y San Anselmo en las pruebas de la existencia de Dios. Revista Eletrônica de Estudos Hegelianos, v. 12, p. 11-23, 2015.

6 a) O movimento da estrutura lógica da linguagem hegeliana atuante nas mediações do silogismo da necessidade (S- P- U; U- S- P; P - U- S). In: Agemir Bavaresco; José Pertille; Marloren Lopes Miranda; Jair Tauchen. (Org.). Leituras da Lógica de Hegel. 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 9-363.

b) O pragmatismo político nas situações de guerra e paz na Filosofia do Direito, de Hegel. Capítulo de Livro submetido em 27.03.2022 e aceito para publicação na obra: A Filosofia do Direito de Hegel: 200 anos. Livro com previsão de publicação para 2022.

c) O Silogismo da Soberania Exterior (U - S - P). Um estudo lógico - político sobre os paradoxos conceituais na figura do príncipe ou chefe de Estado hegeliano no direito internacional. Capítulo correspondente A soberania para o exterior e o direito internacional (§§ 320-340). Capítulo Submetido em 29.09.2021. In Hector Ferreiro e Ludwig Werner Euler. (Org). Hegel em América Latina. 200 anos dos Princípios da Filosofia do Direito. Livro com previsão de publicação para segundo semestre de 2023.

2 CAPÍTULO PRIMEIRO⁷

2.1. INTRODUÇÃO

Oposição e Colisão Trágica dos momentos da consciência ética na Guerra. Uma abordagem Hegeliana estético-política sobre o caráter paradoxal do Patriotismo nos mitos trágicos dos Labdácidas e dos Atridas

A piedade torna-se, por isso, numa de suas mais eminentes representações; a Antígona de Sófocles é enunciada como a lei da mulher e enquanto a lei da substancialidade subjetiva sensitiva, a interioridade que ainda não alcançou sua realização perfeita, enquanto a lei dos antigos deuses, do subterrâneo, enquanto lei eterna da qual nada sabe quando aparece e representa na oposição contra a lei manifesta, a lei do Estado; - uma oposição ética mais elevada e, por conseguinte, a oposição trágica mais elevada, e nela a feminilidade e a masculinidade são individualizadas⁸.

Hegel, através de seus estudos sobre arte e ética na antiguidade arcaica, especialmente nas suas observações estético-políticas, apresenta-nos os conflitos que as consciências de si experimentam nas esferas da substancialidade ética antiga, os quais são magistralmente representados nas obras da tragédia grega e são desdobrados sutilmente na oposição trágica, onde a consciência individual se manifesta subjetivamente no mundo através de suas ações singulares. Essa consciência, em situações conflitivas e paradoxais, defende suas próprias convicções, frente à objetividade universal.

A lei geral e o mandato universal representam a ordem ética da comunidade e, ao mesmo tempo, o poder público efetivo, manifestando o caráter objetivo da consciência ética que ultrapassa as subjetividades. Esse poder público, através do uso da violência e da exigência do sacrifício individual, determina situações de conflito como a guerra e o patriotismo sacrificial. Essa consciência singular deve ser sacrificada em vista do bem público, efeito de conservação e purificação do Estado. Hegel retomou na Fenomenologia do Espírito e nos Cursos de Estética os conflitos éticos apresentados pelos tragediógrafos Sófocles, Ésquilo, e Eurípides, reelaborando um estudo fenomenológico e estético sobre a Colisão Trágica na Guerra heroica da vida ética antiga.

Os entrecruzamentos fenomenológicos e estéticos visam desvelar com sutileza filosófica, as oposições, as colisões e as resoluções trágicas das singularidades nas substâncias éticas da família e do estado. As consciências de si, personificadas em heróis e heroínas, representam estética e eticamente as leis divinas e as leis humanas. São consciências singulares definidas em extremos das relações éticas que entoam discursos, gestos, e ações, contrapondo-se, uma na outra, seus fundamentos éticos essenciais.

Nas reflexões dialéticas da consciência na Fenomenologia do Espírito, se expõem, desdobram e apresentam em movimento as oposições, tensões, colisões e reconhecimentos, de autoconhecimento fenomênico da consciência de si, e da autoconfiguração do conceito especulativo Espírito verdadeiro – a Eticidade ⁹, tanto como aparecem retratadas nas obras de arte¹⁰ (abstrata, vivificada, espiritual), como as que aparecem produzidas cotidianamente nas obras da eticidade¹¹ (família, sociedade civil e Estado). Estas últimas são chamadas por Hegel de momentos substanciais dentro de uma totalidade conceitual, nomeada por ele como sendo a Substância Ética.

Dentro das representações artísticas com conteúdos éticos profundos, vibrantes e paradoxalmente polêmicos na antiguidade arcaica e clássica, destacam-se as Tragédias gregas nos estudos hegelianos sobre teatro e literatura. Hegel encontrou nas formas de expressão da linguagem trágica o logos mais elevado¹² da arte antiga, fornecido de um altíssimo valor conceitual nos diálogos contrapostos (entgegengesetzten) dos personagens expressos nos seus gestos e principalmente nas suas ações com conteúdos estéticos, éticos, políticos e filosóficos; ao mesmo tempo, conteúdos claros e obscuros¹³ , decifrados e sofridos nos acertos e nos enganos pelos heróis trágicos. Formas da linguagem oracular que só se desvelam sutilmente para a consciência reflexiva do herói na interpretação intuitiva, depurada e fina, que ele faz da realidade que vive - assustadoramente, cruelmente e intempestivamente - com suas reviravoltas características da condição humana, tais como as que experimentam Édipo e Orestes na interpretação dos seus oráculos:

Por eso, el que era capaz de desvelar el enigma de la esfinge y el que confiaba como un niño ven su destino arruinado por aquello que el dios les revela. Esta sacerdotisa por cuya boca habla el bello dios no es distinta de las ambiguas hermanas del destino que empujan al crimen con sus promesas y que, en la equivocidad de lo que dan como seguro engañan a quien se fía del sentido manifiesto¹⁴.

O paradoxo linguístico e factual mais sensível na tragédia grega é a Colisão de vontades singulares. Tal colisão que se produz no choque de palavras e de ações realizadas nos desdobramentos das vidas opostas dos heróis, as quais se encontram apanhadas numa relação paradoxal entre si - entre as ações singulares na substância ética da família, e as ações singulares na esfera da substância do Estado - criando-se tensões contínuas e profundas entre singularidades extremas que se afirmam como universalidades perante a outra, difíceis de se reconciliar num ato de reconhecimento ético recíproco, pois ambas não cedem às demandas legítimas da outra, obstinando-se na firmeza legítima dos seus extremos. Portanto, elas não permitem criar um caminho próprio de aceso a um meio termo equilibrado cuja relação permita a reconciliação recíproca das consciências heroicas no interior dos mitos fundadores da antiga eticidade grega.

Os personagens trágicos das famílias Atridas e Labdácidas, como, por exemplo, Agamenon, Clitemnestra, Ifigênia, Orestes, Elektra, Édipo, Antígona, Creonte, Polínice e Etéocles; são personagens literários e históricos¹⁵ que agiram nas suas vidas trágicas escolhendo firme e decididamente tomar uma postura inquebrantável até as últimas consequências da vida humana. Atitudes como, por exemplo, posicionar-se com decisão e firmeza entre defender com preeminência os valores patrióticos de uma vida substancial vinda da esfera pública (Estado) ou defender, acima de qualquer preço, os valores ancestrais e sentimentais de uma vida substancial derivada dos costumes da esfera privada (Casa). Essa decisão se exprime na situação essencial de colisão trágica, a Guerra heroica.

A interpretação hegeliana da tragédia parte dos fundamentos ensinados minuciosamente por Aristóteles na Poética¹⁶, isto é, parte da necessidade do conflito de ações e caracteres entre os personagens envolvidos na intriga trágica. A colisão sobre as distintas posições ou olhares perante crimes cometidos contra singulares (ex. Sacrifício de Ifigênia, Enterramento de Polínice) operam em favor de uma ordem objetiva: social, religiosa, política. Essas operações são justificadas com extrema pujança pelos heróis patriotas e chefes de Estado (Agamenon, Creonte). Esses sacrifícios afetam a eticidade da família, mas são, no entanto, necessários para o bem-estar e a purificação da substância ética mais elevada, o Estado-grego. A colisão encontra seu outro olhar no extremo oposto mediante a defesa da substância familiar, manifestando (com gestos, palavras e ações) a conservação da vida e da morte (ritual) aos membros amados da família. As personagens protetoras da casa (Clitemnestra, Antígona) fazem o contraponto da colisão trágica com posturas firmes, decididas e extremas, arriscando, sem limites, suas vidas em defensa da sobrevivência imagética dos seus entes queridos, mortos nas guerras de Troia e de Sete contra Tebas. No presente capítulo, serão apresentados dois olhares distintos, estéticos e políticos, para experimentar a compreensão hegeliana sobre o alcance do dever do patriotismo na guerra heroica e a colisão com a moralidade subjetiva dos personagens, que se produz nos mitos trágicos das famílias reais dos Labdácidas e dos Atridas.

2.2. OS LABDÁCIDAS E O MITO TRÁGICO DA GUERRA DE TEBAS

2.2.1. A guerra dos Sete contra Tebas. Etéocles e Polínice, os príncipes da colisão trágica

Ismena: Son las calamidades que embargan ahora a tus dos desventurados hijos las que he venido a comunicarte. En efecto, antes rivalizaban por dejar el trono a Creonte y por no manchar la ciudad, no olvidando en sus conversaciones como la antigua destrucción de tu estirpe hizo presa en tu desgraciada casa. Pero ahora, a instancias de algún dios y de una pecaminosa mente, les ha entrado a los tres veces desgraciados una alocada rivalidad por hacerse con el mando y poder real. Y el joven de menor edad intentó privar del trono a Polinices, nacido antes que él, y ya lo ha expulsado de la patria. Pero este, según los numerosos rumores que circulan entre nosotros, tras llegar como refugiado en el valle de Argos, contrae reciente matrimonio y se hace con aliados de guerra, convencidos de que Argos, sin más dilaciones, o conquistará en duelo el campo de los cadmeos o elevará la gloria tebana hasta el firmamento. Esto, padre, no es un cuento de simples palabras sino hechos tremendos¹⁷.

Ismena chega a Colono e traz as primeiras e mais tristes informações para Édipo sobre os conflitos políticos que se estão ocorrendo em Tebas e que envolvem diretamente os membros da sua família. Ela informa-lhe da disputa feroz entre seus filhos, as calamidades que se aventuram pela ambição e de obsessão na procura do domínio exclusivo do Trono. Esta disputa leva os irmãos Labdácidas a uma cegueira profunda e um desejo insano de eliminação um do outro. Situação extrema que se vive em tempos de guerra na qual o familiar se torna em um estranho hostil, o amigo no inimigo, o cidadão no traidor da pátria. O sentimento de amor –filia- se converte em sentimento pela morte - tanatos-. O inimigo vital qual se deve enfrentar sem piedade em combate é o próprio irmão. Esta disputa será decidida pelo Deus Ares, juiz¹⁸ extraordinário de Tebas, que decidirá os destinos da guerra com violência e crueldade.

Édipo conversa¹⁹ com Ismena sobre as relações afetivas entre seus filhos e irmãos, Etéocles e Polínice. Édipo através das palavras utilizadas por Ismena, capta que a maldição proferida contra eles não está paralisando seus desejos obsessivos pelo poder político, e isto envolve Édipo de desânimo: ele vislumbra que haverá, em pouco tempo, um cruento enfrentamento fratricida. O interesse pelo no cetro real bloqueia o desejo pelo bem-estar da família e, principalmente, o dever de cuidar do hierarca quando este mais precisa:

Pero ellos dos prefirieron conquistar tronos y cetros y capitanear a su país, en vez de a su padre²⁰.

As relações de parentalidade com seus seres mais próximos são, para Édipo, muito intensas e paradoxais. Por essa razão, ele reconhece possuir um profundo amor de agradecimento a cada uma de suas filhas. A Antígona lhe reconheceu proteção e cuidado nos momentos mais difíceis da sua existência. Ela se tornou seus olhos! Olhos que guaiaram Édipo às terras afastadas de Colono, onde viria encontrar a paz e o descanso eterno²¹. A Ismena lhe reconheceu e agradeceu por sua dedicação em administrar e cuidar, com extrema observância, o palácio cadmeo, além de lhe ter colaborado para escapar secretamente de Tebas antes de ser expulso ignominiosamente. Dessa forma, Édipo conseguiu ir atrás do cumprimento dos oráculos (μαντεῖ᾽), os quais lhe avisaram da existência de um lugar sagrado para o descanso e a paz que ele procurava²². Entretanto, com a situação de seus dois filhos (Polínice e Etéocles), Édipo abrigou ressentimentos profundos, chegando a proferir uma grande maldição por ter de suportar um assassinato recíproco de ambos os irmãos:

¡Que ni logres con la lanza el dominio de la tierra de nuestra raza ni consigas regresar jamás al valle de Argos sino que mueras a manos de tu hermano y con la tuya mates a quién te expulsó! Esas son mis duras maldiciones [...]²³.

Palavras fortes e cruas para um pai que viveu e educou desde o nascimento a seus filhos e a suas filhas. Nessas relações imediatas de filia polarizou, no final dos seus dias, amor e ódio para seus descendentes e, ao mesmo tempo, seus iguais, por serem todos filhos de Jocasta. Essas relações de apego com um filho e desapego com outros, reproduz, com exatidão, Antígona na relação com os seus irmãos, mantém, também, firme a postura do pai. Essa crueza de caráter Sófocles retrata nas imagens e palavras de admiração que diz o corifeu: Ela tem a crueza, a crueza do pai, Não sabe se dobrar ao peso do destino²⁴.

2.2.2. Etéocles, o Príncipe Patriota

Etéocles é um personagem frio, calmo, um estrategista militar que desenha a defesa armada da cidade (v.675 Sete contra Tebas). Ele é quem comanda os chefes tebanos que se enfrentarão com os chefes argivos. Esses chefes deverão se dirigir imediatamente e de maneira sigilosa às muralhas que resguardam as sete portas de ingresso à cidade. Etéocles mostra-se um estadista prudente, um bom comandante σὺ δ᾽ὥστε ναὸς κεδνὸς οἰακοστρόφος (v.62 Sete contra Tebas) com mente lúcida e autocentrada. Porém, a partir do v. 652 da obra, ele começa a transformar-se numa personalidade nervosa e descontrolada. Sua mudança radical caracteriza-se por uma reviravolta expressa tanto pela manifestação do caráter político²⁵ - politische Gesinnung na terminologia hegeliana - como pelo descontrole e desespero nas ações e palavras cada vez mais apressadas e impulsivas, consumindo-se o personagem político e aparecendo o personagem psicológico em pânico no decorrer das ações da obra. A terrível maldição²⁶ proferida pelo pai tomará conta de Etéocles, quando ele repete em eco incessante:

!oh raza de Edipo mía, totalmente digna de lágrimas! !Ay de mí, ahora llegan a su cumplimiento las maldiciones de nuestro padre!²⁷.

Os cumprimentos das maldições familiares só chegarão a ser efetuados na sétima e última porta de aceso a Tebas, onde Etéocles deixará a sã razão da prudência que governa a um bom estadista patriota, em troca dos desejos selvagens de ódio, vingança e loucura psicótica extrema, capaz de levá-lo a assassinar seu próprio irmão. Em determinado momento da história, ele aparece gritando alto (Ololygmos) aos deuses por sangue, oferecendo-lhes sacrifício humano e não animal, feito do seu próprio sangue, mostrando, assim, o frenesi da sua hybris guerreira no duelo de lanças de vida e de morte entre irmãos²⁸.

O príncipe patriota Etéocles, inicia sua aparição na guerra dos Sete contra Tebas, emitindo um discurso político altamente emotivo a fim de formar o espírito público da comunidade chamando o povo ao patriotismo, enaltecendo o valor ético dos cidadãos para salvaguardar as fronteiras da terra pátria, essa mãe-terra que, nos fundamentos doutrinais do patriotismo heroico, retomados amplamente no logos político de Etéocles: cuida, alimenta, e forma instintivamente aos cidadãos, assim também educa civicamente a seus filhos desde a infância, seguindo, dessa maneira, a tradição da cultura política antiga desde a Epopeia passando pelos discursos e tratados da filosofia política clássica²⁹. Etéocles se apresenta na obra como um homem de Estado que, apesar da sua curta idade, é capaz de refletir como um governante prudente quando pensa nas palavras corretas que deve emitir para que os cidadãos sejam convencidos em participar (com razão, paixão e convicção) na guerra contra as sete tropas invasoras da cidade Cadmea - podendo organizar o povo em armas como um exército coeso que siga com obediência patriótica os mandatos do seu governante:

Κάδμου πολῖται, χρὴ λέγειν τὰ καίρια ὅστις φυλάσσει πρᾶγος ἐν πρύμνῃ πόλεως οἴακα νωμῶν, βλέφαρα μὴ κοιμῶν ὕπνῳ³⁰.

Nas guerras heroicas da antiguidade arcaica, os cidadãos deviam estar prestes a participar militarmente na guerra, prestar esse serviço patriótico para o Estado e também para os Deuses regentes que cuidavam e defendiam, com intervenção divina³¹, as tropas da cidade, salvaguardando das hostes estrangeiras as muralhas de proteção da vida pública. Etéocles faz um chamado nesse sentido, exigindo força e sacrifício de cada cidadão de Tebas. Será necessário aos cidadãos dispensar um esforço valioso ao Estado e seus deuses regentes, os quais saberão recompensar, com excelências, honras, reconhecimentos e riquezas diversas os filhos aguerridos dessa terra, onde foram concebidos, cuidados e alimentados desde sempre por esta primeira mãe e que, na hora de emergência, fornecerá os escudos para sua defensa, aguardando que atuem como verdadeiros soldados e vençam o assédio que está asfixiando a cidade:

Y ahora debéis vosotros –al que le falta algún tiempo para alcanzar la sazón y el de que ella ya ha salido procurando acrecentar todo su vigor y fuerza, y, en fin, cada cual cuidando aquello para que sirve-