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    Concentração De Empresas
    Concentração De Empresas
    Concentração De Empresas
    E-book98 páginas42 minutos

    Concentração De Empresas

    De Marcos Vinícius Siqueira Bispo

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    Sobre este e-book

    Desde os tempos mais remotos o homem sempre teve a iniciativa na prática comercial. Com o passar dos séculos e com a evolução comercial se faz necessário a criação de moedas, bancos próprios e de normas que regulamentem tal prática. Sendo assim abordaremos neste presente trabalho qual o papel do Estado entre manter a ordem e o progresso econômico.
    IdiomaPortuguês
    EditoraClube de Autores
    Data de lançamento21 de set. de 2021
    Concentração De Empresas

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      Concentração De Empresas - Marcos Vinícius Siqueira Bispo

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      Ficha Catalográfica

      Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP , Brasil) B622c

      BISPO, M.V.S.

      Concentração de Empresas – O Papel do Estado na evolução Econômica

      Joinville: Clube de Autores, 2021. 95 p.

      ISBN: 978-65-00-31027-6

      1. Direito Econômico

      2. Monografia

      1. Título

      CDD:340

      Índice para catálogo sistemático:

      1. Concentração de Empresas: O papel do Estado na Evolução Econômica

      340

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      0

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      PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

      DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

      CURSO DE DIREITO

      CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS: O PAPEL DO ESTADO

      NA EVOLUÇAO ECONÔMICA.

      Orientador(a): Péricles Antunes Barreira

      Orientando(a): Marcos Vinícius Siqueira Bispo MARCOS VINÍCIUS SIQUEIRA BISPO

      1

      ₪

      CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS: O PAPEL DO ESTADO

      NA EVOLUÇAO ECONÔMICA.

      Monografia Jurídica apresentada

      para conclusão do curso de

      graduação

      em

      Direito,

      no

      Departamento

      de

      Ciências

      Jurídicas,

      da

      Pontifícia

      Universidade Católica de Goiás,

      sob orientação do Prof. Péricles

      Antunes Barreira.

      GOIÂNIA

      2010

      2

      ₪

      Agradecimentos

      Ao Grande Mestre Jesus.

      "Pelos teus mandamentos

      Alcancei entendimento "

      (Salmo 119:104)

      Aos meus pais Zilma e Osvaldo,

      Os quais acreditaram e me levaram em caminhos de sabedoria.

      3

      ₪

      4

      ₪

      SUMÁRIO

      Introdução ........................................................................................ 09

      CAPÍTULO I

      1. Elementos Históricos dos sistemas Econômicos. ......................... 15

      Feudalismo ................................................. 16

      Mercantilismo............................................ 18

      Liberalismo ............................................... 19

      Socialismo .................................................. 24

      Intervencionismo ................................ ........ 28

      Neo liberalismo .......................................... 30

      CAPÍTULO II

      2 . Estado brasileiro ................................................................ . 34

      . O Brasil Colônia ...................................... 34

      . Brasil Império .......................................... 35

      . Brasil Republica ....................................... 36

      3. A política econômica ................................................................ .... 45

      4. A intervenção estatal na Economia ............................................... 46

      5. O desenvolvimento e a Ordem Econômica ................................ .. 48

      5

      ₪

      CAPÍTULO III

      6. Concentração Econômica – Fusão, cisão e incorporação.................... 50

      Conceito doutrinário ................................................................ 50

      6.2 As primeiras concepções sobre fusão ................................ . 51

      6.3 As acepções modernas ....................................................... 54

      7.A Fusão e o desenvolvimento comercial – Aspectos gerais da Cisão e

      Incorporação ........................................................................................ 55

      8.A participação do Brasil no processo Concentracionista .................... 61

      CAPÍTULO IV

      9. O papel fiscalizador do Estado em tratamento diferenciado a Empresa de pequeno porte ............................................................................. 65

      10. A fusão de Empresas e os monopólios ............................................ 67

      11. O mercado e a livre concorrência .................................................... 70

      12. A Lei 8.884/94 e a Proteção da Ordem Econômica .......................... 71

      Infrações contra a Ordem Econômica ...................................... 74

      As penas por infrações contra a ordem econômica ......... 79

      13. Os Órgãos de Proteção da Ordem Econômica ................................ . 81

      O SDE e sua competência ........................................................ 82

      O CADE e sua competência ..................................................... 86

      14. Conclusões Finais. .......................................................................... 89

      15. Referência Bibliográfica ................................................................. 95

      6

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      7

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      8

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      INTRODUÇÃO

      Abordaremos um assunto bastante evidente nos tempos atuais. Pois a cada dia uma nova empresa surge no imenso mundo capitalista, aumentando cada vez mais a

      competição

      entre

      quem

      fatura

      mais,

      maior

      produtividade, menor custo e maior lucro, entre outros pontos.

      Diante de tais fatos, a fusão é uma ferramenta cada vez mais utilizada pelas grandes corporações, com objetivos diversos, dentre os quais cito um: redução de custos e consequentemente maior rendimento financeiro.

      Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados. E um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. A ocasião obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem 9

      ₪

      insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus

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