LIBERALISMO: Roberto Campos em sua melhor forma

LIBERALISMO

ROBERTO CAMPOS

EM SUA MELHOR FORMA

Biografia, frases, artigos e entrevistas

2ª Edição

lebooks.com.br

Isbn: 9788583861522

Prefácio

Nestes tempos de crise e incertezas, (puxo pela memória tentando me lembrar de algum período no qual nosso Brasil não esteve em crise) estamos todos sedentos de bons modelos de homens públicos. 

Homens públicos e lúcidos que nos inspirem, que discutam o Brasil e não o seu ego ou a sua duvidosa inocência e honradez. Homens cultos, estudiosos e inteligentes que saibam diagnosticar com clareza nossos problemas e apontar rumos coerentes.

Homens públicos, que enfim, vivam para pensar, discutir e implementar as melhores ações para o Brasil.

Roberto Campos, que nos deixou em 2001 após atuar com enorme brilho nos mais variados setores da vida pública, como diplomata, deputado, senador, embaixador, ministro do planejamento, entre outros, é sem dúvida um grande modelo para esta e as próximas gerações.

Possuidor de impressionante lucidez e capacidade de análise, Campos nos deixou inúmeros e brilhantes textos na forma de discursos, frases, artigos e entrevistas que fazem o diagnóstico preciso de nossos problemas crônicos, sempre apontando caminhos sensatos para a solução.

São a esses textos que você terá acesso a partir de agora. Textos objetivos e precisos que demonstram todo o brilho e inteligência desse brasileiro de Mato Grosso.

Um autêntico e digno liberal, provavelmente o melhor que nós já tivemos.

Uma excelente e proveitosa leitura

Dailton Felipini

LeBooks Editora

Apresentação – Olavo de Carvalho.

Roberto Campos foi colaborador e executor do Plano de Metas do governo JK, criador do BNDES e do Estatuto da Terra, criador do plano de reestruturação econômica que possibilitou tirar da faixa de pobreza mais de 30% da nossa população. Roberto Campos fez mais por este país do que qualquer outro intelectual brasileiro da sua geração.

Mesmo que sua lição tivesse vindo somente pelo exemplo e não por milhares e milhares de páginas de luminosa graça e potente erudição, ele já teria sido um autêntico instrutor e guia da sua pátria: Magister patriae. Mestre da Pátria

Em retribuição, foi também o mais caluniado, desprezado e aviltado personagem em meio século de História do Brasil. E não são coisas de jornais velhos. Ainda circulam livros didáticos que o mostram às crianças com as feições de um Drácula da economia. Mas, com todos esses quilômetros de papel sujo, seus detratores jamais conseguiram intimidá-lo, perturbá-lo ou extinguir seu bom humor. Conseguiram apenas fazer de si mesmos, coletivamente, um monumento à impotência da calúnia e à glória do caluniado.

O Dr. Roberto não estava somente fora do alcance das palavras dessa gente: estava além do seu círculo de visão. Ele foi, num ambiente de crianças perversas, um dos raros exemplares brasileiros do spoudaios - o ‘homem maduro’ da ética de Aristóteles - que, tendo feito da objetividade o seu estado de ânimo natural, encarna a autoridade da razão, e por isto está apto a fazer o bem ao seu país.

O nome disso é humildade. Pois a humildade, dizia Frithjof Schuon, no fundo é apenas senso do real.

Olavo de Carvalho

"Para sentir as coisas é preciso emoção.

Para fazê-las e desfazê-las é necessária uma certa dose de paixão.

Mas entendê-las, somente com a razão!"

Roberto Campos.

Sumário

BIOGRAFIA RESUMIDA DE ROBERTO CAMPOS

Origem e formação

Atividades e fatos importantes como homem público

As ideias de Roberto Campos

Livros Publicados:

FRASES  ANTOLÓGICAS DE ROBERTO CAMPOS

Sobre o desenvolvimento:

Esquerdas em geral:

Política:

Liberalismo:

Estado e estatismo:

Desigualdades sociais:

Capitalismo e socialismo:

Gestão econômica:

Legislação:

Tributação:

ENTREVISTAS E DISCURSOS

Autocrítica – 1964

Discurso de Roberto Campos na ABL

Excertos do livro: A Lanterna na Popa

ARTIGOS SELECIONADOS

Sobre o Desenvolvimento

Dois desapontamentos

Não basta investir

Desenvolvimentismo com Pontos nos Is ...

Os três caminhos do desenvolvimento

Reflexões sobre o desenvolvimento

A história de quatro erros

A Nova Economia

A terceira revolução industrial

A nova economia

Tecnologia, modernidade e depois

Uma fábula futura

A grande perturbação da ordem das coisas

O sumiço do contribuinte

Politica e Representação

As leis da política

A prioridade política

Repetindo o óbvio

A Prepotência do Estado

A sociedade civil

As Esquerdas

Esquerda e direita

As esquerdas neoburras...

Tenho admiração pelas esquerdas...

Perdeu-se o marxismo?

Estatismo x Privatização

Os réus acusadores

A Burguesia do Estado

Benfeitor ou predador?

A terceira revolução industrial

Esse filme eu já vi...

O Estado essencial

Cuidado com os dinossauros...

O Estado a que chegamos...

Os paradoxos da privatização

Problemas sempre atuais

Uma reforma tímida

Prêmio por não atirar no pé –

Todos pecadores

Competição na fé

Não há perigo de melhorar

Socialismo e exclusão social

Socialismo, uma fábrica de sonhos

O livro negro do comunismo

A tentação de Kerenski

Exclusão social

É difícil amar o próximo

Distributivismo e racionalidade

Capitalismo Liberal e Globalização

Hip, hip, hurrah. ... para o capitalismo liberal

Um liberal explícito

O liberalismo e a pobreza

Em defesa dos bodes

Breve Balanço do Século XX

Réquiem para o século

O último artigo de Roberto Campos

As armadilhas da semântica

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I - BIOGRAFIA RESUMIDA DE ROBERTO CAMPOS

Roberto de Oliveira Campos nasceu em Cuiabá MT, em 17 de abril de 1917 e faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 2001. Foi economista, diplomata, ministro e político brasileiro.

Tendo produzido uma vasta obra literária, conseguiu colocar em prática a maior parte de suas ideias para o Brasil nos cargos públicos que ocupou como deputado federal, senador e ministro do Planejamento no governo de Castelo Branco.

Origem e formação

Filho de um professor e de uma costureira, Roberto Campos ficou órfão de pai aos cinco anos de idade. Seguindo o desejo da mãe, mudou-se para Minas Gerais, na cidade de Guaxupé, onde se formou em Filosofia e Teologia num seminário católico. Deixou o seminário em 1937, às vésperas de sua ordenação.

Mudou-se para o Rio de Janeiro, onde, inicialmente, prestou concurso para escriturário do serviço público, neste concurso foi reprovado por não saber datilografar. Também tentou o concurso para inspetor de ensino, mas novamente teve de desistir - desta vez porque os diplomas do seminário não foram reconhecidos.

Ingressou na carreira diplomática após passar no concurso do Itamaraty, em 1939. Foi nomeado cônsul de terceira classe em Washington, e, nesta cidade, fez o mestrado em Economia pela Universidade George Washington.

Pouco tempo depois, foi promovido a cônsul de segunda classe e designado segundo secretário em Washington. Fez parte da delegação brasileira da Conferência de Bretton Woods, que criou o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Após isso, juntou se à representação do Brasil nas Nações Unidas em Nova Iorque, onde iniciou o seu Doutorado em Economia pela Universidade de Colúmbia.

Atividades e fatos importantes como homem público

Roberto Campos trabalhou no segundo governo de Getúlio Vargas quando foi um dos criadores do atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual foi posteriormente presidente, de agosto de 1958 a julho de 1959 e participou da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos que estudou os problemas econômicos brasileiros. Rompeu com Getúlio Vargas e foi designado para trabalhar no consulado brasileiro em Los Angeles.

No governo de Juscelino Kubitschek, teve participação importante no Plano de Metas, sendo um dos coordenadores dos grupos de trabalhos desse plano. Roberto Campos havia sugerido que se chamasse Programa de Metas, sugestão que Juscelino não acatou. Roberto Campos sugeriu também que se fizesse um plano mais amplo visando combater o déficit público e equilibrar as contas externas através de uma reforma cambial, também não seguida por Juscelino.

Exerceu os cargos de Embaixador do Brasil em Washington, no governo de João Goulart e em Londres, no governo Ernesto Geisel.

Apoiou o Golpe de Estado no Brasil em 1964, e tornou-se ministro do Planejamento no governo Castelo Branco. Como ministro, juntamente com o colega Octávio Gouveia de Bulhões do Ministério da Fazenda, modernizou a economia e o estado brasileiro através de diversas reformas e controlou a inflação.

No Governo Castelo Branco, Roberto Campos participou do grupo que criou: o Banco Nacional da Habitação (BNH), o Salário Educação, o cruzeiro novo, a indexação de preços na economia brasileira através da correção monetária pelas ORTNs, Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. Elaborou e executou uma reforma fiscal através do novo Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Também liberalizou a lei de remessas de lucros, Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.

Criou, juntamente com outros gestores, o Banco Central do Brasil, o FGTS e o Estatuto da Terra. Foi o autor dos artigos econômicos da Constituição de 1967, a qual foi, nas palavras dele, a constituição menos inflacionista do mundo. A constituição dentre outros dispositivos anti-inflacionários, não permitia que o Congresso Nacional fizesse emendas ao orçamento que aumentassem os gastos públicos da união.

Como ministro, Roberto Campos. foi combatido por governadores, entre eles, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, que eram contra o corte de gastos públicos que fazia parte da política anti-inflacionária de Roberto Campos.

O gosto pelo cinema, desenvolvido no período diplomático passado na Califórnia, fez com que garantisse as condições para a criação do Instituto Nacional do Cinema (INC), em 1966. Seu cunhado, o cineasta Flávio Tambellini, foi o primeiro presidente do INC.

Roberto Campos teve grande influência na formulação da política externa do Brasil do governo Castelo Branco através da sua teoria dos círculos concêntricos. Posteriormente, Campos tornou-se crítico dos rumos tomados por duas de suas criações: a correção monetária e o Banco Central do Brasil.

Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, e mais Eugênio Gudin em 1954, foram os únicos economistas liberais a chegarem aos cargos de ministros da área econômica desde Joaquim Murtinho que foi ministro da fazenda de Campos Salles.

Foi senador, por Mato Grosso, pelo PDS, por oito anos (1983-1991), e deputado federal pelo Rio de Janeiro por duas legislaturas (1991-1999). Fez um discurso antológico na sua estreia no Senado Federal, que foi respondido pelo senador Severo Gomes, surgindo, então, uma rivalidade que marcaria época no Senado Federal.

No auge do Plano Cruzado durante o Governo José Sarney, Roberto Campos foi uma das poucas vozes a criticá-lo.

Sentia-se como sendo o único parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 a defender a economia de mercado.  E de fato era.

Não teve nenhuma de suas ideias aprovadas quando deputado e senador.

Apresentou 15 projetos de leis no Senado, todos rejeitados, entre os quais, estão projetos propondo:

- A livre negociação salarial no setor privado e estabelecimento de medidas de flexibilização do mercado de trabalho para evitar o desemprego.

- A extinção de empresas estatais que fossem deficitárias, privatizando-as ou liquidando-as.

- A criação de contratos de trabalho simplificados para facilitar novos empregos.

Terminou o mandato de senador constituinte reclamando da solidão do liberal no Brasil.

Ao lado de José Guilherme Merquior, foi um dos ideólogos do Governo Collor, chegando a ser fortemente cogitado para ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores no início de 1992, algo que não se concretizou.

Por ocasião do Impeachment de Collor, votou pela sua cassação, quando deixou o hospital onde estava internado com septicemia e compareceu de cadeira de rodas ao Congresso Nacional. Seu voto foi muito aplaudido.

As ideias de Roberto Campos

Roberto Campos cunhou as expressões monetarismo e estruturalismo na década de 1950 para identificar as duas principais visões que os economistas tinham sobre inflação. Foi crítico da Cepal e dos economistas da Unicamp. Era crítico também da Reforma Agrária.

Roberto Campos, no início de sua carreira, foi defensor da intervenção estatal na economia, desde que ligada ao desenvolvimento conjunto do setor privado capitalista e sem preconceitos contra o capital estrangeiro. Foi essa sua posição, principalmente enquanto atuou no governo Juscelino Kubitschek.

Contudo, após deixar o governo militar, em 1967 e observar o forte crescimento estatal e da burocratização no Brasil durante os governos subsequentes, principalmente os de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, Campos intensificou sua posição aliada à doutrina liberal.

Passou a defender, então, a tese de que um país só pode ter liberdade política com liberdade econômica. Criticou fortemente as estatizações de empresas e a criação de novas empresas estatais pelos seus sucessores no Ministério do Planejamento.

Esse convencimento acerca dos malefícios do estatismo se acentuou quando foi embaixador em Londres, nas décadas de 1970 e 1980, quando acompanhou de perto o programa de privatização da economia inglesa feito pela primeira ministra britânica Margaret Thatcher.

Combateu, sem o menor apoio e êxito, o monopólio da Petrobras, a qual Roberto Campos chamava de Petrossauro, repetindo a frase do Presidente Castelo Branco que dizia: Se é eficiente não precisa do monopólio, se precisa, não o merece. Sobre Petróleo, Roberto Campos dizia:  O Petróleo é apenas um hidrocarboneto e não ideologia!.

Previu em 1982, que a Lei de informática aprovada naquele ano pelo Congresso Nacional e que era de iniciativa do governo João Figueiredo, iria condenar o Brasil ao atraso na área de informática, forçando o país a importar hardware de países asiáticos. O que de fato aconteceu.

Campos foi inicialmente Keynesiano e posteriormente se tornou discípulo do economista austríaco Friedrich August Von Hayek, um nótorio liberal, e lamentava ter perdido tempo com outros autores. Roberto Campos postulava como Hayek que o Estado deve ter o tamanho mínimo possível para que o cidadão não se torne o seu servo. Schumpeter também foi um economista que Roberto Campos admirou já na juventude. Sua tese não concluída de doutorado teria Schumpeter como tutor.

Em 1994 diria que sua defesa do dirigismo estatal havia sido um erro de juventude, "assim como a gonorreia" - um exemplo da ironia corrosiva pela qual se tornou conhecido. Sua inteligência nunca deixou de ser reconhecida até pelos inimigos políticos.

Seus adversários jamais cessaram de dizer que o seu apoio inicial ao Golpe de 1964, não era consistente com suas defesas da liberdade, a não ser que por liberdade se entendesse somente liberdade econômica e o fato do país não cair nas mãos do comunismo.

Seus defensores, por outro lado, dizem que Roberto Campos fazia parte do grupo castelista e que, portanto, apoiou só o Governos Castelo Branco e Geisel, que, segundo seus defensores, foram governos mais liberais.

É fato, que Roberto Campos foi contra as estatizações e criações de empresas feitas por Geisel, governo do qual participou como embaixador em Londres.

Sobre o socialismo e capitalismo, tinha a seguinte visão:

"O princípio axiológico do capitalismo é que o homem é dono de seu corpo e do produto de suas faculdades e só pode ser privado do produto dessas faculdades por consenso, contrato, ou pela aceitação de tributos sujeitos ao crivo da representação democrática.

Já o socialismo, parte do princípio de que o homem é proprietário de seu corpo, mas não é proprietário do uso de suas faculdades. Esse produto pode — e deve — ser redistribuído segundo determinados critérios ideológicos e políticos para alcançar algo definido como justiça social…

O resultado é que não se otimiza o esforço produtivo. Toda a tragédia do socialismo é, no fundo, a subotimização do esforço produtivo. (trecho extraído do livro Conversas com Economistas Brasileiros").

De humor fino. Roberto Campos também era muito crítico da sua profissão de economista, uma das suas frases mais famosas é:

Há três maneiras de o homem conhecer a ruína: a mais rápida é pelo jogo; a mais agradável é com as mulheres; a mais segura é seguindo os conselhos de um economista.

Roberto Campos escreveu durante anos, artigos sobre economia para jornais e revistas, destacando-se como grande polemista. Foi autor e coautor de 23 livros, majoritariamente sobre assuntos econômicos. Em 1999 foi eleito para a cadeira 21 da Academia Brasileira de Letras.

Deixou uma autobiografia intitulada A Lanterna na Popa na qual fez uma autoavaliação da trajetória como diplomata, economista e parlamentar, descrevendo detalhes da convivência com John Kennedy, Margareth Thatcher, Castelo Branco, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Jânio Quadros, entre outras personalidades.

Ao morrer, com 84 anos, Roberto Campos deixou a fama, entre seus admiradores, de ter sempre razão, de remar contra a maré e de ser um liberal solitário no Brasil.

Em suas memórias, Roberto Campos escreveu: Estive certo quando tive todos contra mim.

Livros Publicados:

Além de incontáveis artigos técnicos, relatórios sobre desenvolvimento e economia internacional, publicados em várias revistas e jornais. Roberto Campos publicou os seguintes títulos:

- Economia, Planejamento e Nacionalismo - APEC Editora S.A. (1963).

- Ensaios de História Econômica e Sociologia - APEC Editora S.A. (1964).

- A Moeda, o Governo e o Tempo - APEC Editora S.A. (1964).

- Política Econômica e Mitos Políticos - APEC Editora S.A (1965).

- A Técnica e o Riso - APEC Editora S.A (1967).

- Reflections on Latin American Development - University of Texas Press (1967).

- Do Outro Lado da Cerca - APEC Editora S.A (1968).

- Ensaios Contra a Maré - APEC Editora S.A (1969)

- Temas e Sistemas - APEC Editora S.A (1970).

- Função da Empresa Privada - Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. (1971).

- O Mundo que Vejo e não Desejo - José Olympio Editora (1976).

- Além do cotidiano - Editora Record (1985).

- Ensaios Imprudentes - Editora Record (1987).

- Guia para os Perplexos - Editora Nórdica (1988).

- O Século Esquisito - Editora Topbooks (1990).

- Reflexões do Crepúsculo - Editora Topbooks (1991).

- A Lanterna na Popa (Memórias) - Editora Topbooks (1994).

- Antologia do Bom Senso - Editora Topbooks (1996).

- Na virada do Milênio (Ensaios) - Editora Topbooks (1998).

Também como Coautor:

- Trends in International Trade (Relatório do GATT).

- Partners in Progress (Relatório do Comitê Pearson do Banco Mundial).

- A Nova Economia Brasileira (com M.H. Simonsen) - José Olympio Editora (1974).

- Formas Criativas no Desenvolvimento Brasileiro (com M.H. Simonsen) - APEC Editora S.A. (1975).

II - FRASES ANTOLÓGICAS DE ROBERTO CAMPOS

Sobre o desenvolvimento:

Há países naturalmente ricos, mas vocacionalmente pobres (Brasil, Rússia, Venezuela, por exemplo). Há países naturalmente pobres, mas vocacionalmente ricos (Japão e Suíça). E há casos raros, como o dos Estados Unidos, que são ricos por natureza e por vocação.

Mais importante que as riquezas naturais, são as riquezas artificiais da educação e tecnologia.

Sou chamado a responder rotineiramente a duas perguntas. A primeira é 'haverá saída para o Brasil?'. A segunda é 'o que fazer?'. Respondo àquela dizendo que há três saídas: o aeroporto do Galeão, o de Cumbica e o liberalismo. A resposta à segunda é aprendermos com as experiências recentes.

"Os governos têm-se empenhado corretamente em deslocar maiores recursos para a educação básica, mas ainda não teve ânimo para desafiar o tabu da universidade pública gratuita, à qual os pobres têm difícil acesso e na