SINTRA E O LIXO

A entrega da recolha de lixo a empresas privadas, que aconteceu há uns anos, foi uma asneira e todos os alertas que foram feitos na altura caíram em saco roto, e depois as coisas tornaram-se difíceis e agora temos um problema em mãos.

Em Sintra os serviços de recolha de lixo foram entregues a uma empresa privada mas por algum motivo, que nem discuto, a Câmara Municipal de Sintra acabou por entregar essa tarefa aos SMAS, que não têm equipamentos necessários para a tarefa, nem pessoal em quantidade para acorrer a todas as solicitações.

Já tínhamos dos passeios mais sujos, minados de presentes dos canídeos dos munícipes, e com as estradas sujas e em mau estado a que estamos habituados, temos agora os contentores de lixo cheios por deficiente recolha, e lixo espalhado em torno dos contentores antes e depois da recolha.

A escassez de camiões de recolha, de pessoal para os operar, e de pessoal para limpeza das ruas e passeios é evidente para quem está atento a este problema, e a resposta vai demorar, porque a situação ocorre depois da campanha eleitoral para as autarquias. 

O INTERESSE PÚBLICO E A PRIVATIZAÇÃO DA TAP

Se o interesse, legítimo, dos privados é o lucro qual a mais valia da privatização da TAP? Quem defenderá então os direitos dos emigrantes, do país que beneficia e muito do turismo e da economia nacional?

Só porque disso não se fala, digam-me quem fica com o passivo da TAP, e qual o seu montante, só para aquilatar dos benefícios, ainda que momentâneos,  da sua venda.

HIPOCRISIA

Uma das exigências que os nossos credores, em especial a Alemanha, fizeram ao governo português terá sido o da nacionalização da EDP, entre outras.

É sabido que a EDP tem em mãos um monopólio natural, que é o da produção e fornecimento de electricidade em Portugal, que sendo um país de pequena dimensão, não justifica a existência de concorrência real de outros possíveis operadores.

O que se torna complicado explicar é que os dois concorrentes mais bem colocados no negócio da privatização são precisamente duas companhias estatais, uma chinesa e outra alemã.

Passos Coelho já veio a público dizer que não terá preferências, ainda que pareça ter uma ligeira queda para preferir a E. ON (alemã). O que ainda não se ouviu da boca do 1º ministro foi uma explicação para a vantagem da privatização da EDP, passando para a dependência de uma companhia estatal estrangeira.

IMAGEM

Margarida by Palaciano

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MUSEUS – MODELOS DE GESTÃO

Não passaram despercebidas as declarações de Pinto Ribeiro ao Público quando disse que os museus precisam de gestores. É evidente que qualquer organização onde se investe dinheiro e que por sua vez gera também verbas, tem obrigatoriamente de ser bem gerida, e os museus, palácios e monumentos não são excepção. O que está em causa é precisamente o modelo de gestão que se pretende para o Património nacional classificado.

A reacção do ministro da Cultura ao desafio lançado pelo director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), através de um texto na revista Museologias.pt, é que nos deixa com algumas apreensões e dúvidas.

Para começo de conversa, «o Ministério da Cultura está aberto à discussão de todo o tipo de gestão dos museus nacionais, seja público, privado ou misto… o importante é que haja uma gestão competente e rigorosa». Ora vejamos então, estaremos dispostos a entregar os museus, palácios e monumentos nacionais à iniciativa privada, ou queremos que estes equipamentos culturais continuem na esfera pública, evidentemente bem geridos? Todos julgava-mos que o Ministério da Cultura estava a gerir bem os serviços tutelados, mas Pinto Ribeiro não está crente disso.

O acordo que o MC estabeleceu com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), e as oito pessoas indicadas para frequentar um curso de pós-graduação para gestão de equipamentos culturais e criativos, com o intuito de formar gestores, também não convence, porque ficámos sem saber quem são os escolhidos, e qual a sua formação de base, ou o conhecimento real que têm da realidade dos museus nacionais.

Se bem me recordo, já com este Governo de José Sócrates, uma directora do maior museu nacional, o de Arte Antiga, foi afastada por preconizar uma gestão mais racional e descentralizada dos museus, focada nas realidades de cada serviço, o que não agradou mesmo nada à tutela, apesar dos bons resultados apresentados por essa directora. Também está bem presente na memória a entrega da gestão do Palácio Nacional da Pena a uma sociedade anónima de capitais públicos, que levou ao inflacionamento dos preços de entrada, que são neste momento o dobro dos praticados nos restantes palácios e monumentos, e que para 2009 deverão aumentar para 15 euros por pessoa, segundo consta.

Não é aceitável que a gestão privada tenha que ser melhor do que a pública, desde que os instrumentos e os meios sejam os mesmos, e aqui entra um outro factor que depende da política e dos políticos, que se prende com os orçamentos consignados, com os objectivos estabelecidos para cada serviço e com as pessoas a quem é entregue a direcção dos mesmos.

Com a gestão dos museus, palácios e monumentos centralizada nos institutos que os tutelam, como se verifica actualmente, não se vai a parte nenhuma. Sem o investimento necessário na conservação dos edifícios e das colecções, nunca alcançaremos patamares de qualidade aceitáveis. Sem pessoal suficiente, devidamente formado e integrado, não se pode atender devidamente o público nem garantir a integridade do Património.

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ARTE DIGITAL

New skull by Flatau

Crossroads by anandgandhi

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CONCESSIONAR O PATRIMÓNIO

Vai realizar-se nesta quinta-feira às 17 horas, na Torre de Belém um debate promovido pela Plataforma pelo Património Cultural, um debate em torno da proposta de lei do Regime Geral dos Bens de Domínio Público que se encontra em discussão pública até ao final do mês.

É intenção do Governo que os edifícios históricos, culturais ou religiosos, como igrejas, castelos ou fortalezas, ou outros possam vir a ser concessionados aos privados, que podem vir a pedir a sua desafectação do domínio público. Esta medida, diz-se, pretende rentabilizar o património, não impedindo que os imóveis tenham exploração comercial, tipo restaurantes, pontos de venda, unidades hoteleiras ou discotecas.

A princípio falava-se de bens abandonados ou em estado de abandono, mas com uma leitura mais atenta, é possível “encaixar” lá, tudo o que se queira sem qualquer dificuldade, e note-se que incluo intencionalmente (porque possível) os monumentos classificados como bens de interesse nacional que sejam propriedade do Estado.

Sem uma definição dos bens que não possam ser objecto desta proposta de lei, parece-me que estamos perante um atentado à Cultura e ao Património. Sei que há quem seja mais crédulo do que eu, e pense que nenhum Governo se atreveria a concessionar monumentos, palácios ou museus nacionais, mas podem crer que até nem é a primeira vez que se alvitra essa hipótese.

Dizer-se que há que rentabilizar o património que está ao abandono e não presta serviço público, é uma coisa e escancarar a porta às concessões indefinidas é outra. A única maneira de se garantir a salvaguarda e o usufruto do nosso Património histórico edificado, é balizar a lei, clarificando quais serão os que não podem ser abrangidos por esta lei, e isso duvido que o Governo esteja disposto a fazer.

Conheça a proposta de lei AQUI

FOTOGRAFIA

Horloge Orsay by MiyunixBillie

Nothe Dame by D173190

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R.J. Matson

R.J. Matson

Jeff Parker

POBRE CULTURA

Qualquer cidadão mais ou menos atento já se apercebeu de que nos últimos anos “a fatia” do Orçamento de Estado destinado ao Ministério da Cultura tem vindo a diminuir na última década, e agora já é conhecido o corte para o próximo ano, que será de 24,5% na atribuição de verbas para este ministério.

Podia começar a dizer que as promessas de atingir os míticos 1% de dotação para a Cultura nesta legislatura, previstos no programa deste governo, foram um embuste, mas estaria a dizer o óbvio, que aliás ninguém, nem mesmo do governo veio negar.

Algum tempo depois de tomar posse, o senhor ministro da Cultura veio afirmar que pretendia fazer mais com menos dinheiro, e logo apareceram alguns que disseram que ia cortar no desperdício e outros que era o sufoco completo do sector. Os idealistas, que pensavam que haviam milagres de gestão só porque se alterava o ministro ficaram desiludidos, e os que conhecem o meio viram os seus receios quanto à penúria de meios, confirmarem-se.

Mas terá sido esta a razão da escolha deste ministro? Não creio, e podia voltar a tempos recuados para recordar que, ainda nos tempos em que estava na área do Ambiente, José Sócrates contribuiu para a criação da Parques de Sintra – Monte da Lua, e com isso saíram da esfera do Ministério da Cultura o Palácio Nacional da Pena e o Palácio de Monserrate. Mas também posso relembrar coisas mais actuais, como o plano da zona ribeirinha de Lisboa e o anúncio da construção do novo Museu Nacional dos Coches, feito por Manuel Pinho (?), e os rumores de que alguns museus e monumentos dessa zona também irão sair da esfera do Ministério da Cultura. Já agora, e porque também já é muito falado, Santa Clara a Velha continuará sob a actual tutela? Quais os planos para os monumentos, Mosteiro da Batalha, Convento de Cristo e Mosteiro de Alcobaça?

Não se conhecem as intenções reais do governo, mas com este desinvestimento anunciado começamos a acreditar que não há fumo sem fogo, e que o esvaziamento do Ministério da Cultura está em marcha só que não divulgam as reais intenções.

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CARTOON

Rodrigo

Bruno Taveira

PATRIMÓNIO EM RISCO DE DERROCADA

O DN de ontem, quarta-feira 2 de Abril de 2008, eleva a título «Património precisa de uns 50 milhões», e logo abaixo esclarece que este era o valor estimado em 2006 para recuperar edifícios históricos. Estas estimativas referiam-se a um conjunto de 55 monumentos, devidamente catalogados à data, segundo o risco de derrocada estimado, calculado em três níveis – baixo, médio e elevado.

Eu já aflorei aqui por diversas vezes este problema, e também a exiguidade dos orçamentos do Ministério da Cultura e o excesso de centralismo na sua gestão, que agrava enormemente a situação. Estes meus reparos já me valeram alguns mails dizendo que eram alarmistas, que não existia risco nenhum, e que estavam em curso grandes obras de reabilitação às quais eu não me referia. Pelo contrário, quase só falei de monumentos bastante visitados, onde a degradação é perfeitamente visível, embora se tratem de monumentos emblemáticos e que até atraem inúmero público. Também estou a para do que tem sido feito nestes últimos 5 anos, e posso afirmar que na quase totalidade dos casos, apenas se fizeram remendos. Há excepções duas ou três, mas são mesmo excepções e são na zona centro do país.

Enquanto houve verbas dos fundos comunitários, fez-se obra sim senhor, reabilitaram-se diversos museus e monumentos, mas quando esses dinheiros começaram a ser escassos, passou-se aos remendos e entrou no esquecimento os trabalhos de manutenção, deixando-se degradar o Património. Hoje é fácil reparar em muralhas em risco de derrocada, fachadas sujas e com rebocos degradados, pingueiras e infiltrações quando chove, paredes interiores manchadas e sujas, jardins ao abandono, etc. Estamos a falar de edifícios antigos em que a manutenção tem de ser constante, e que a não ser feita atempadamente leva a que as intervenções se tornem muitíssimo mais caras.

O desinvestimento no Património, em Portugal, contrasta com o que se passa por essa Europa fora, começando aqui pelos nossos vizinhos, e o que se nos afigura num horizonte mais próximo do que alguns vaticinam, é a entrega de Monumentos Nacionais a privados, como aliás já se desenha e adivinha. Alarmista? Talvez, mas já me chamaram isso antes quando falei em degradação, por isso vamos ver o que se segue, e se os portugueses a isso vão assistir passivamente.

NOTA: Este é o meu post nº 600

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PINTURA

Winter sea by Greendoorstudio

tree by mariofdy

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Julian Pena Pai/Roménia
Julian Pena Pai/Roménia