Crónica de uma Visita Atribulada

Na sequência do tema da semana, os responsáveis do PSD/Seixal e alguns membros do Grupo Municipal do PSD à Assembleia Municipal deslocaram-se aos serviços de Urbanismo da Câmara para consultar o processo do Plano de pormenor de Vale dos Chícharos, tendo de seguida sido recebidos pelos Srs. Vereadores da Protecção Civil, eleitos nas listas do PSD, que nos prestaram, também eles alguns esclarecimentos, o que naturalmente agradecemos.

Na medida em que o PSD, dentro do tempo em que a lei o permite, vai emitir posição pública sobre este plano, apresentando um conjunto de sugestões e dúvidas, entendi escrever sobre esse assunto de forma oficial, tendo reservado o espaço do jornal para uma crónica mais ligeira, ao jeito da famosa "Silly-Season", mas nem por isso menos precisa, rigorosa, irónica ou crítica.

Será publicada esta sexta-feira no semanário de distribuição gratuita "Comércio do Seixal e de Sesimbra", mas não quero deixar de a compartilhar com os meus amigos (e com os menos amigos também), aceitando, como sempre, sugestões, críticas, comentários...

Tudo começou com a notícia.
Pessoa amiga informou-me (já nem sei por que meio) sobre o período de discussão pública do Plano de Pormenor de vale de Chícharos.
Depois de procurar verifiquei que foi publicado em 22 de Julho, no D.R., II Série, n.º 140, o Aviso n.º 20640/2008, o período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, um processo de discussão pública, respeitante ao plano de Pormenor de vale de Chícharos.
O referido Plano de Pormenor encontra-se patente no atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, sito no Largo dos Restauradores, 13, Seixal e na Junta de Freguesia de Amora.
Quem quiser proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste plano, poderão deslocar-se aos sobre dito locais, ou formulá-las aqui, neste espaço, que dentro do possível tentarei encaminhá-las.
Por outro lado, gostaria de lançar à discussão uma reflexão que nos tem acompanhado ao longo destes anos: Será propositado o facto de discussões publicas de assuntos desta importância serem lançados em pleno período de férias?
Deveremos ser tão pouco condescendentes que não acreditemos no acaso e que pensemos logo em esquemas maquiavélicos?
Ou, por outro lado, não deveria o próprio executivo da Câmara municipal atender as estas questões e lançar estes debates públicos (períodos de discussão pública) em alturas em que os Seixalenses não estivessem de férias?
Se acha que isto é tudo orquestrado pela maioria que controla a Câmara, o que acha que eles estão a querer esconder?
Bem, mas no meu caso isso não me impediu de, conjuntamente com uma delegação do PSD/Seixal, fazer-me acompanhar das Vice-Presidentes, Dra. Cristina Albarrã e Dra. Olga Silva, da líder do nosso grupo da Assembleia Municipal, Dra. Clara Carneiro e do Presidente da JSD/Seixal e também vogal da A.M., Dr. Miguel Martins, depois de termos relatos de que o processo não estava disponível para consulta na Junta de freguesia de Amora (pelo menos foi o que indicaram a um militante da JSD que telefonou para lá em 29 de Julho), nem nos Paços do Concelho (ouvimos nós dizer que estavam a fotocopiar o processo para o levarem para os paços do Concelho). Dito de outra forma: a consulta pública começou com a publicação, logo, a partir do dia 23 e no dia 29 (pelo menos) o processo não estava disponível pelo menos em dois dos locais referidos em Diário da República.
Fim do mês, processos no escritório para concluir, no entanto lá se arranjou no final da manhã um buraco na agenda para consultar o processo. 11 da manhã, nas instalações do atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo. Pedimos à Sra. da portaria para consultar o processo. Manda-nos tirar uma senha de atendimento. Tento retorquir: não é para atendimento. Há 10 pessoas à frente. Pretendo consultar um processo. Certamente estará disponível à parte. Não faz sentido estar a interromper quem está para atendimento, nem, por outro lado, estar à espera desses atendimentos.
“Não, que não”. Em primeiro lugar a Sra. nem sabia o que responder, o que indicia que nestes anos todos ninguém lá foi consultar um processo em consulta pública. Depois manda-me efectivamente tirar a senha. Obedientemente acedo, contudo continuo a cismar que deverá ser um processo de consulta autónoma. Ou querem que o consulte ali? À frente de todos. Com pessoas à espera da sua vez? Por sorte chega uma simpática funcionária que nos reconhece da Assembleia Municipal e depois de saber o que estamos lá a fazer vai perguntar se efectivamente temos de ali estar à espera. Meia hora já passou e ainda nem sabemos onde está o processo, nem quem ou onde seremos atendidos. 5 minutos depois a boa nova: seremos atendidos no piso superior, onde poderemos consultar o processo devidamente e em condições. Assim sim. Parabéns a quem tomou a decisão. Espero que valha para todos os cidadãos e que não tenham entendido que nos fizeram um favor especial por sermos da Assembleia Municipal. Refira-se que a técnica que nos atendeu, a Dra. Luísa Nogueira foi extremamente simpática e atenciosa, embora não nos tenha conseguido ajudar muito. As dúvidas não as sabia esclarecer, pois o processo não era um dos dela, o que se compreende. Pedimos cópias. “Sim senhor. Quantas são?” Meia dúzia de cópias retorqui. Mais 10 minutos de espera. “Que não. Se estava a pedir como deputado municipal, então teria de pedir primeiro ao Sr. Presidente da Mesa. Se era como particular, então teria de pagar”. Atendendo aos prazos, ao facto de irmos de férias, etc, etc, optei por pedir as cópias como particular. Embora seja para servir o concelho, pago! “sim Sr., mas há um problema, tem de vir à tarde. O serviço agora está fechado para almoço”. Ou pelo menos quem vai tirar essas cópias
É o País que temos! À tarde tinha clientes e outro trabalho no escritório. Tentarei lá passar ainda em tempo útil.
Meus caros, antes de vos desejar umas férias felizes, assim como à direcção deste jornal, , espero sinceramente que se alguém quiser consultar o processo, vá preparado para o que lhe vai acontecer..
Boas férias. Ahh, já agora, Sr. Presidente da Câmara, uma vez que faz questão de falar tanto deste blogue, desejo-lhe também a si umas férias descansadas e, peço-lhe que os próximos processos estejam numerados, pois a lei assim o impõe. Quando requeri as cópias, não sabia quais as folhas a identificar, pois não estavam numeradas, como manda a lei."

Post-Scriptum: Esta quinta-feira, consegui ir buscar as fotocópias. Depois de mais uma aventura, onde ninguém sabia ao certo o que eu pretendia, se as cópias estavam tiradas ou não, lá se lembraram que eu tinha lá estado no dia anterior e que as cópias estavam à minha espera numa prateleira. Pena ter perdido, à vontade, cerca de 30 minutos, à espera. Assim é difícil...muito difícil para quem trabalha!

EXIGIR OS NOSSOS DIREITOSEXERCER OS NOSSOS DEVERES

Publicada esta Sexta-feira no "Comércio do Seixal e Sesimbra", da autoria do Sr. Deputado à Assembleia da República, Eng.ª Luís Rodrigues.

EXIGIR OS NOSSOS DIREITOSEXERCER OS NOSSOS DEVERES

Desde Abril deste ano, a primeira vez que escrevi neste jornal, muita coisa se modificou na vida política nacional.Para muitos a crise era uma palavra empregue apenas pela oposição que não queria ver a “realidade côr de rosa”.Passados estes meses a crise agravou-se e não se sabe quando vai terminar.Nessa altura o cenário de uma vitória socialista nas eleições legislativas nem sequer era questionado.Agora, com a vitória de Manuela Ferreira Leite no PSD todos os cenários políticos para 2009 estão em aberto.Vamos partir para férias com muitas dúvidas sobre o futuro, com prognósticos muito negativos para o próximo ano. Estas nuvens negras foram anunciadas por entidades tão isentas como o Banco de Portugal e o FMI.Por um lado sentimos que estamos cansados de lutar, mas por outro sabemos que é preciso não desistir de o fazer.Num curto período o maior partido da oposição, criou condições para que os portugueses na próxima ida às urnas possam escolher uma alternativa credível para governar Portugal.Mas no próximo ano vamos ser chamados a eleger também os nossos representantes no Parlamento Europeu e mais de 45.000 autarcas nos municípios e freguesias.Com esta avalanche eleitoral corre-se o risco de “esgotar” a capacidade e a vontade de exercer o nosso direito e o nosso dever de participação na democracia directa, pois podemos ser levados a desistir pensando que “são todos iguais e por isso não vale a pena”.Gostaria que este texto fosse um pequeno contributo para apelar à participação dos cidadãos do Distrito de Setúbal nos três actos eleitorais de 2009. De facto, eles (nós os políticos) só lá estão porque nós (cidadãos) os escolhemos e também lá estão porque muitos de nós não “perdemos” tempo a ir votar.Nas duas últimas eleições autárquicas o Seixal foi o campeão nacional da abstenção, tendo mais de 50% da população optado por não votar.A minha maior responsabilidade é mostrar aos cidadãos que vale a pena votar, que vale a pena participar, que vale a pena mudar de governo local e nacional.Boas Férias!

“Consulta Pública de Estudo de Impacte Ambiental da Nova Linha de Decapagem da Lusosider

Colocado ontem no site da Câmara, aquem interessar, aqui fica a informação:

... “Consulta Pública de Estudo de Impacte Ambiental O Estudo de Impacte Ambiental da Nova Linha de Decapagem da Lusosider encontra-se disponível para Consulta Pública, durante 25 dias úteis, de 24 de Julho a 28 de Agosto, na Divisão de Ambiente da Câmara Municipal do Seixal, sita nos Serviços Operacionais, Rua Lino de Carvalho, n.º 1, Cucena, 2840-748 Aldeia de Paio Pires.
O Resumo Não Técnico pode ser consultado na Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires ou em www.ccdr-lvt.pt.
O proponente do projecto é a LUSOSIDER - Aços Planos, S.A, actualmente detida integralmente pala Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) do Brasil.
A entidade licenciadora da actividade da LUSOSIDER é a Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação (DRELVT-MEI) e a Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e vale do Tejo (CCDRLVT).
O Estudo de Impacte Ambiental incide sobre a Nova Linha de Decapagem e sobre todos os projectos de alteração das instalações da LUSOSIDER, já concretizados.
A Nova Linha de Decapagem e os restantes projectos de alteração localizam-se no interior do perímetro fabril da LUSOSIDER, que se situa em Paio Pires, no Complexo Siderúrgico do Seixal, Freguesia de Aldeia de Paio Pires, Concelho do Seixal.
Com a implementação da Nova Linha de Decapagem, a juntar ao processo produtivo já existente, a LUSOSIDER tem como objectivo aumentar a transformação de aços planos a preços muito competitivos, dado os muito baixos custos de produção de semi-acabados no Brasil e a sua transformação com elevados níveis tecnológicos em Portugal onde é gerada uma actividade de elevado valor acrescentado. Deste modo, a parte "pesada" e mais poluente da actividade siderúrgica mantém-se no Brasil, enquanto a parte menos poluente e de valor acrescentado se realiza na Europa.
O projecto de alteração das instalações, implementado entre o final de 2005 e o decorrer de 2006, incluiu as seguintes acções principais:- Aumento da capacidade produtiva de 350 000 para 800 000 t/ano, com a instalação da nova linha de decapagem;- Reconversão para gás natural da Central de Vapor e instalação de uma nova caldeira de produção de vapor;- Instalação de novas pontes rolantes, máquina de embalar produto acabado e máquina de rectificação de cilindros;- Alterações na central de produção de azoto;- Beneficiação e construção de parques de armazenamento de matérias-primas e de resíduos.
No âmbito do processo de Consulta Pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas e apreciadas, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação, devendo ser dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, até à data do termo da Consulta Pública, e enviadas para a seguinte morada:Rua Braacamp, 71250-048 LISBOACâmara Municipal do Seixal”

Tema da Semana Jornal "Comercio...." - Plano de Pormenor de Vale dos Chicharos

Esta semana, última antes de entrar de férias esta rubrica, o tema é a discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Chícharos.

Foi publicado em 22 de Julho, no D.R., II Série, n.º 140, o Aviso n.º 20640/2008, o período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, um processo de discussão pública, respeitante ao plano de Pormenor de vale de Chícharos.

O referido Plano de Pormenor encontra-se patente no atendimento público da Divisão Administrativa de Urbanismo, sito no Largo dos Restauradores, 13, Seixal e na Junta de Freguesia de Amora.

Quem quiser proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste plano, poderão deslocar-se aos sobre dito locais, ou formulá-las aqui, neste espaço, que dentro do possível tentarei encaminhá-las.

Por outro lado, gostaria de lançar à discussão uma reflexão que nos tem acompanhado ao longo destes anos: Será propositado o facto de discussões publicas de assuntos desta importância serem lançados em pleno período de férias?

Deveremos ser tão pouco condescendentes que não acreditemos no acaso e que pensemos logo em esquemas maquievelicos?

Ou, por outro lado, não deveria o próprio executivo da Câmara municipal atender as estas questões e lançar estes debates públicos (períodos de discussão pública) em alturas em que os Seixalenses não estivessem de férias?

Se acha que isto é tudo orquestrado pela maioria que controla a Câmara, o que acha que eles estão a querer esconder?

Enfim, tenho as minhas opiniões, que exporei no jornal, mas estou receptivo a ler as vossas.

Nota: como habitualmente, pode também comentar no "Rumo a Bombordo", um interessante tema chamado "Acumulações adjuntas" ( Aqui).

Pode fazê-lo até quinta-feira de manhã.

obrigado.

Vamos ajudar a Beatriz

A semana passada visitei as Festas de Fernão Ferro.
E do muito que tinha para vos contar, prefiro abster-me de o fazer face à importância do que me traz aqui neste momento. Vou transcrever o apelo da Sónia e do Fernando, pais da Beatriz, pois
tomei conhecimento da sua história e quero compartilha-la consigo (limito-me a transcrever o texto deles, com a foto da menina , também devidamente autorizado pelos Pais):

Beatriz, 7 anos, inteligente, alegre, simpática, bonita, curiosa, atenta, corajosa, vencedora e acima de tudo lutadora.
Desde os seus 2 anos de idade que Beatriz vive numa luta constante contra as sequelas de uma doença chamada meningoencefalomielite aguda disseminada, que traduzindo é uma das muitas variantes da meningite. Há 5 anos travou a sua primeira batalha, entrou em coma, lutou pela vida e...ganhou.

Quando acordou após cerca de 15 dias, encontrava-se Tetraplégica e não falava. Batalha após batalha, a Beatriz voltou, ao fim de 10 meses a falar e hoje, passados 5 anos recuperou parcialmente as suas capacidades motoras e já consegue deslocar-se, embora com ajuda e algumas limitações.

A esperança para uma reabilitação quase total da Beatriz veio de Cuba, mais precisamente do centro Internacional de Restauração neurológica em Havana. A clínica de Neurologia infantil, após uma pré-avaliação muito positiva da situação clínica da Beatriz, está disponível para a receber assim que ela puder.
mas para isso é preciso dinheiro, para os tratamentos, viagens e todas as outras despesas associadas a uma viagem deste tipo.

Nesta batalha a Beatriz precisa não só do apoio da família, que a tem acompanhado, principalmente os pais e irmãos, mas também de todos nós.

Se todos nós depositarmos na conta da Beatriz 1 € podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida desta linda menina, que ficará eternamente grata pelo seu gesto humanitário. Colabore e ajude a Beatriz.

Conta BPI de BEATRIZ FABIANA SOBRAL PORTELA

NIB: 0010 0000 3666 4240 0010 5

IBAN: PT50 0010 0000 3666 4240 0010 5

BIC: BBPIPTPL

Sónia Portela (Mãe): 96 718 74 74
Fernando Portela (pai): 96 390 94 83

Plágio - Comente para o "Comércio..."

Esta semana vou plagiar.

Vou plagiar, não pelo simples acto de o fazer, não porque não tenha outras ideias sobre o que falar, mas porque gostei tanto de um post que li no excelente blogue "Por cá tudo na mesma", achei-o tão profundo, com tanto significado que, com a devida vénia do seu autor vou plagiá-lo para este Blogue e para as páginas do jornal.

O Post é este: aqui (clique) e eu deixei o seguinte comentário, que passo a reproduzir :

"Esta experiência retratada neste post, que eu reputo de excelente, é para mim reveladora; Permite-me pensar sobre o mundo que nos rodeia, cada vez mais "ligado" à etiqueta, à marca, ao superfluo, ao que nós sabemos ou pensamos ser bom, porque nos foi vendido dessa forma.Quem de nós nunca se confrontou com os produtos brancos do supermercado? e, alguns deles, mesmo sendo mais baratos que os produtos que habitualmente utilizamos, tememos arriscar, mesmo que nos digam que são iguais.Hoje levei os meus filhos ao cinema a ver um daqueles filmes de crianças e, a dado passo o protagonista do filme percebeu que o seu pai fazia uma famosa sopa com um segredo. Esteve a vida toda à espera que esse segredo lhe fosse revelado e, quando o foi, descobriu que afinal a sopa era igual a todas as outras, sem qualquer segredo e o que a tornava tão especial era as pessoas acreditarem que a mesma possuía um segredo único.Ambas as coisa são o que se passa na política. É o que se passa aqui no Seixal. já todos percebemos que com a CDU não vamos lá, podemos até pensar que é o tal "produto de marca" que contém o "tal segredo", que tantas e tantas vezes ouvi dizer, do tal mito de que os comunistas trabalhavam bem nas autarquias, por isso a população tem tido medo de arriscar. Sei que cabe à oposição mostar que eles não têm nenhum segredo, não são especiais, nem sequer bons no que fazem, pelo menos agora. Se o foram, foi no passado.por outro lado a oposição tem de mostarar que é confiável, assim como qualquer um de nós só opta por mudar de marca de produto quando esse produto nos desilude, encarece, deixa de nos servir ou, simplesmente quando percebemos que o tal "produto branco" afinal é mais barato, mas sobretudo, é melhor.Está na hora de os Seixalenses mudarem. De perceberem que há mais e melhor. De perceberem que podem estar a ouvir um concerto, mesmo cantado por aqueles em quem eles não acreditam E não acreditam se calhar pelo simples motivo que nunca sequer olharam com atenção."

Já que estamos em maré de recomendações, esta semana não queria deixar de recomendar um dos melhores blogues que conheço, onde seguramente se aprende sempre alguma coisa, para além do prazer da sua leitura e da sua forma correcta de escrever. Estou a falar do Blogue Hekate, cujo link é o seguinte : http://hekate-hkt.blogspot.com/ . Vá lá, não o perca, pois garantidamente não se vai arrepender.

Nota 1: Esta semana foi conhecida a primeira condenação em tribunal de um dos arguidos/Presidente de Câmara notáveis. Estou a falar do major Valentim Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Gondomar. Bem sei que o processo ainda não transitou em julgado, o que o torna presumivelmente inocente, mas sempre defendi, e continuo a defender que em casos como este os Presidentes deviam demitir-se ou, no mínimo, suspender os seus mandatos. Aguarda-se o que vai acontecer a Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Avelino Ferreira Torres e Carmona Rodrigues. Sei que o Povo os reconduziu (este último não foi reconduzido, mas teve um resultado vitorioso para as circunstâncias), mas uma coisa é certa: mantenho que, se juridicamente mantém-se a presunção de inocência, já politicamente depois de tudo o que se sabe dos processos, a única saída que os dignificava era a demissão ou a suspensão, não o fazendo estão a prestar um péssimo serviço`à política.

Nota 2: Hoje, despediu-se dos relvados um dos meus ídolos de outrora: João Vieira Pinto. Ao serviço do Benfica deu-me das maiores alegrias dos últimos anos e a imagem de grande profissionalismo. Ao serviço do Sporting, nunca o assobiei, embora ele tenha sido, a par de Jardel, o grande obreiro do último campeonato do Sporting. Mas, um campeão é sempre um campeão e, desde que seja correcto, tem sempre o meu aplauso. Obrigado JVP!

O seu comentário é bem vindo e poderá ser lido na próxima edição do "Comércio do Seixal e de Sesimbra".

Pode também fazê-lo no Blogue "Rumo a Bombordo" (Aqui).

A INCAPACIDADE DO GOVERNO ESGOTADO

Como habitualmente, deixo-vos mais um artigo de opinião publicado pelo Deputado do PSD pelo Círculo de Setúbal, desta feita no Jornal MARGEM SUL

A INCAPACIDADE DO GOVERNO ESGOTADO

No artigo de opinião que escrevi em Maio fiz referência à revisão em baixa que o Governo tinha feito do PIB para 2008, reduzindo a sua previsão de 2,2% para 1,5%. Passados cerca de dois meses vem o Banco de Portugal apresentar um cenário ainda mais negro reduzindo a sua previsão para 1,2%.
As mais recentes previsões do FMI apresentam um cenário ainda mais grave para 2009.
Abrandamento do consumo, crise, indicadores do clima de confiança em queda, diminuição da confiança dos sectores económicos, queda abrupta do investimento, redução das exportações, desemprego e desânimo são algumas das expressões que mais se ouvem.
Os portugueses sentem que o Governo até agora não apresentou qualquer solução para os problemas da economia em geral e das famílias em particular.
O PS desculpa a sua incapacidade atribuindo à conjuntura internacional e à oposição a culpa pelos problemas internos.
Como é que o Governo explica que os problemas nacionais são mais graves que os que se verificam nos restantes países da União Europeia?
Como é que o Governo explica que após o último alargamento da EU, quando ainda não se faziam sentir os problemas da economia à escala global, já Portugal estava a ser ultrapassado por muitos dos novos membros?
Como é que o PS explica que após mais de três anos de governo a divergência com a EU foi ampliada?
Como é que o PS explica que tendo uma maioria absoluta, que é usada muitas vezes de uma forma prepotente e arrogante, e tendo a cooperação institucional de outros órgãos de soberania, não assuma os erros e as consequências políticas da situação de grave crise a que chegou o País?
O Governo esgotado já não tem soluções para Portugal.
Felizmente a oposição encontrou uma nova liderança tendo o PSD, com Manuela Ferreira Leite, reganhado o respeito e a credibilidade de grande parte dos portugueses.
No entanto, o percurso que o PSD tem de fazer para devolver uma nova esperança aos portugueses ainda é longo e difícil. Neste pouco mais de um ano que falta para as próximas eleições, acredito que o PSD vai apresentar um projecto vencedor para Portugal.

Luis Rodrigues Deputado (PSD) 2008-07-17

Pode acontecer um caso "Quinta da Fonte" no Seixal?

O tema a comentar, para ser publicado no "Comércio do Seixal e de Sesimbra" nesta semana é um exercício de paralelismo entre o que aconteceu na Quinta da Fonte, em Loures e a situação do Seixal.

O tema ganha mais pertinência, quando tivemos a semana passada o Sr. Presidente da Câmara do Seixal a dizer que o Seixal era um concelho seguro e a apelidar os eleitos locais do PSD de irresponsáveis, a propósito da nossa proposta de criação de uma Polícia Municipal.

Se tivermos em conta como decorreu, decorre, ou um dia decorrerá o processo de realojamento das populações menos favorecidas, no âmbito do programa PER, penso que a questão ganha ainda uma outra perspectiva de análise, que vos convido a desenvolver.

Como habitualmente poderá comentar até à próxima quinta-feira, assim como poderá também fazê-lo no blogue "Ruma a Bombordo", do Vereador Samuel Cruz (Aqui).

Veja o "Pedido de Apreciação Municipal" que motivou a "carta aberta ao Presidente da Câmara"

Caros amigos,

O facto gerador da carta aberta foi o pedido de Apreciação Municipal suscitado pelo PSD na última Assembleia Municipal.

Curiosamente quem respondeu ao mesmo foi o Sr. Presidente da câmara.

E digo curiosamente, porque, tendo colocado a questão no âmbito da salvaguarda dos direitos dos membros da Assembleia Municipal (e o nosso pedido também referia esse pormenor), o mínimo que se podia exigir dos nossos colegas de bancada dos outros partidos era que deixassem as suas convicções políticas de lado e, defendessem o órgão Assembleia Municipal, contra a prepotência da câmara Municipal, porque se este comportamento fosse de um Presidente de Câmara de outra cor política, não acredito que os eleitos da CDU na AM não votassem favoravelmente o nosso "Pedido de Apreciação Municipal".

Pois é, precisa-se de mais coerência, de menos facciosismo ou partiditarismo cego.

Porquê que eu ainda me dou ao trabalho de acreditar que a CDU na Assembleia Municipal um dia ainda conseguirá tomar uma posição isenta?

Podem não acreditar, mas eu ainda acredito...

Fica então a "APRECIAÇÃO MUNICIPAL" seguida da "carta Aberta", para melhor compreenderem a minha indignação. O pedido para visitar a Câmara Municipal está aqui: (aqui)

APRECIAÇÃO MUNICIPAL
Considerando que:

- Em 05 de Maio a Comissão Política do PSD do Seixal e os autarcas que compõem o Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal do Seixal enviaram um pedido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal solicitando uma visita aos serviços da Câmara, às diversas vereações, tentando perceber a forma como os serviços estão a funcionar, quais as necessidades quer dos vereadores, quer dos trabalhadores, para em resultado do que for apurado, poder apresentar propostas concretas.

- Até agora o silêncio do Senhor Presidente da Câmara é ensurdecedor.

-Tendo em conta que é da competência da Assembleia Municipal “apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos por parte da Câmara Municipal ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização”, conforme o estatuído na alínea h), do n.º 1 do Regimento da Assembleia Municipal.

- E que, o requerimento foi apresentado por eleitos desta Assembleia, nessa qualidade, logo, com a condição de qualquer um dos ora votantes e, que a omissão da Câmara, in casu do seu Presidente, se enquadra na previsão desse preceito regimental.





Pelo exposto, a Assembleia Municipal reunida aos 07 de Julho de 2008, vem:

· Condenar a postura da Câmara Municipal exortando-a a responder ao pedido dos eleitos do PSD, nos termos da lei, salvaguardando-se o facto de as visitas para produzirem o seu efeito útil desejável, dever-se-ão realizar depois do período normal de féria (a partir da 3.ª semana de Setembro).


Partido Social-democrata
Seixal, 07 de Julho de 2008

Exmo. Senhor “Dono” da Câmara,

Permita-me tratá-lo desta forma, pois pelos vistos manda na Câmara. Pelo menos é o que se retira da sua resposta ao pedido de “Apreciação Municipal” onde V. Exa. em vez de responder ao requerimento apresentado pelo PSD Seixal, como manda a lei, respondeu com um conjunto de subterfúgios jurídicos, políticos e até de considerações pessoais, algumas delas pouco elegantes e edificantes (p. ex. quando proferiu que “eu queria era aproveitar para fiscalizar o trabalho dos Srs. Vereadores do PSD na “sua” Câmara Municipal”).

Mais, digo manda, porque deliberou, embora não saiba se no uso das suas competências pessoais, se através do órgão colegial “Câmara Municipal”. E não sei pelo simples motivo de que V. Exa. não se dignou responder ao nosso requerimento de 05 de Maio.

Como sou um crédulo e acredito na bondade dos actos de terceiros, confesso que sempre pensei que V. Exa. não tinha respondido pelo facto de ainda não ter analisado o documento, entre tantos que certamente lhe povoam a secretária, ou que até por algum lapso dos serviços o mesmo não teria chegado até a si, mas não, V. Exa. afinal sabia muito bem de todo o conteúdo do nosso requerimento, e sabia tão bem que quando nós, nos termos da competência que a lei nos faculta resolvemos colocar a questão à Assembleia Municipal, para n/ surpresa a resposta não veio da Assembleia Municipal, mas sim em discurso directo de V. Exa.

Afinal de contas, o que está em causa não é só uma falta de respeito por um partido que, pode não ter ganho as eleições autárquicas, mas representa muitos milhares de munícipes e, que mereciam mais respeito do Sr. Presidente da Câmara.

Mais, disse e reafirmou que “era o que mais faltava!!” e enquanto exercer esse cargo nós não faremos a visita (eu acrescento, enquanto V. Exa. for o dono da Câmara Municipal).

Mas Sr. Presidente, se essa é a condição para nós visitarmos a Câmara Municipal, então estou certo que a visitaremos para o próximo ano, pois a população do Seixal começa a ficar farta de autoritarismos de donos do que não é seu. A Câmara Municipal é um património de todos nós e decisões como a sua, não são mais do que meros espelhos da vossa insegurança e do medo do que é novo, do que pode alertar consciências, do que pode despertar os munícipes.

Será importante a população saber que o PSD/Seixal apenas queria fazer uma visita aos serviços da Câmara, não para fiscalizar (mas se fosse, não é esse o papel de uma oposição?) conforme V. Exa. temia e o disse, mas sim para numa atitude construtiva perceber melhor os serviços da Câmara, quais as reais necessidades dos Senhores Vereadores e funcionários, para juntar a sua voz na defesa intransigente da autarquia.

Se calhar V. Exa. ficaria surpreendido por constatar que se verificássemos insuficiências na Câmara, no seu modo de funcionamento e, as mesmas não derivassem de responsabilidade directa do seu executivo, nesse caso, juntaríamos a nossa voz à voz do executivo em defesa da autarquia. Não foi o que já fizemos no passado?
Não nos juntámos à população e ao executivo na defesa da construção do Hospital no Seixal ou do encerramento dos SAP´s?

Pois bem, “Sr. Dono da Câmara”, acredito que, com bom senso compreenda que, se “o que nós pretendemos nunca foi antes feito”, como referiu, esse facto não significa que não possa ser feito agora. Por acaso já pensou que se não foi feito, foi porque nunca a oposição se lembrou? Foi porque nunca ninguém se preocupou em aferir da verdadeira forma de trabalhar da Câmara, para poder criticar de forma mais construtiva? Por acaso V. Exa. já pensou que se nós soubéssemos efectivamente quantos trabalhadores trabalham em cada pelouro, o que fazem e, porque não fazem mais, eventualmente não criticaríamos injustamente um determinado assessor ou um vereador que até pode nem ter os meios todos para realizar melhor o seu trabalho?

Estou certo de que V. Exa. vai reconsiderar a sua decisão e vai deixar-nos entrar na “sua” Câmara, porque não tem nada a temer. Ou estarei enganado?

Atenciosamente,

Comércio do Seixal e Sesimbra - Tema da Semana:Polícia Municipal no Seixal:Sim ou Não?

Caros amigos, antes mesmo de entrar no tema da semana, chamo-vos a tenção para o facto de no dia 26 de maio ter aqui trazido o tema semanal - "E se o PS e o PSD fizessem uma coligação em Fernão Ferro?" -, cuja participação neste blogue tem superado todas as expectativas, de tal forma que renomeei o texto para "Fernão Ferro a "ferro e fogo" e cujos comentários, hoje, dia 8 de Julho já chegam quase aos 60, Para facilitar o acesso de quem ainda está a comentar esse post, e para chamar a atenção de quem está a perder a discussão, bastante interessante, que aí decorre, deixo-vos o link (aqui) para poderem continuar a acompanhar o assunto.

Relativamente ao tema desta semana, para melhor ajudar a compreender o problema, direi que a JSD (promotora inicial da ideia na nossa secção), primeiro lançou um outdor (mais um que foi vandalizado) e um comunicado, após o assunto ter sido devidamente estudado e comparado, sobretudo a viabilidade económico-financeiro e de aplicação prática de tal medida.

Paralelamente, após diversas reuniões, uma delas com o comandante local da PSP, outra com os vereadores do Pelouro e do muito estudo comparativo, o PSD decidiu, através do seu Grupo Municipal na Assembleia Municipal do Seixal, apresentar a "proposta" (que adiante se anexa) na última Assembleia Municipal e, que contou com os votos favoráveis de toda a oposição - PSD, PS e Bloco de Esquerda (está a começar a fazer-se história no concelho do Seixal), com os votos contra da CDU (de quem havia de ser?), portanto chumbando a medida.

Os argumentos utilizados pelo executivo para justificar a sua posição, são básicos, incompreensíveis para todos nós, ao dizerem que o problema não se resolve com mais polícias, ou que não se vive um clima de insegurança. Não? Não Mesmo? Vejamos:

Relembro, a propósito, as declarações do Sr. Vereador Carlos Mateus, há duas ou três sessões atrás da Assembleia Municipal, a propósito da retirada da rede de protecção da zona das antigas oficinas da Câmara no Fogueteiro (transcreverei as suas declarações constantes na acta aprovada nesta última Assembleia Municipal):

"...Disse que estavam a pagar 10.000€/mês sem resultados, em virtude de não haver noite nenhuma que as instalações não fossem assaltadas. Acrescentou que um vigilante sozinho não se arriscava a fazer a ronda sozinho sobre risco da própria vida...Disse que tinham deixado de estar ingloriamente a vigilância, que não tinha qualquer tipo de resultados, a menos que se tivesse lá um exército de vigilantes,..."

Então, como é Sr. Vereador? Estas declarações são de 1980? de 1990? de 2000? Não, são de 28 de Fevereiro de 2008.

Reportam a alguma zona temerária ou escondida do Concelho? Não, São precisamente no coração do concelho, mesmo ao lado do Continente.

Então se a Câmara precisava de um exército (palavras do Sr. Vereador) para proteger instalações abandonadas, no centro do concelho, como pode o Sr. presidente chamar-nos de irresponsáveis quando propomos mais uma medida de segurança?

Somos irresponsáveis? se sim, então nesse caso o que é o seu vereador, que proferiu estas palavras em plena Assembleia Municipal?

Afinal, em que ficamos? há segurança ou insegurança, senhores membros do executivo?

Penso que a população, melhor do que ninguém, saberá avaliar quem tem razão.

Antes de vos deixar a "Proposta, deixo uma chamada de atenção para o meu colega de blogue, Vereador Samuel Cruz, onde esta semana poderá comentar um interessante tema "Lei da Água à la Seixal", onde vos convido igualmente a participar (Aqui) .

Agora a


PROPOSTA
Criação da Polícia MunicipalO que será Preferível, Polícia Municipal ou Boletim Municipal?
Considerando que:

- Ao longo dos últimos meses as notícias referentes aos níveis de insegurança no nosso concelho, têm sido bastantes, apesar do recente aumento de efectivos por parte da PSP

- O Intendente Fernando Pinto, numa reunião efectuada no passado mês de Abril com elementos do PSD e da JSD na esquadra da Polícia na Torre da Marinha, revelou que os meses de Fevereiro e Março do ano de 2008 foram meses de grande insegurança no nosso concelho.

- Segundo o mesmo, o aumento de polícias nas ruas, que iria acontecer com a criação da Polícia Municipal, ajudaria a reforçar o clima de segurança no concelho.

- A criação da Polícia Municipal liberta agentes da PSP para o combate ao crime e policiamento que tinham anteriormente apenas funções de fiscalização.

- A Polícia Municipal em concelhos como Matosinhos tem um custo de apenas 317.500 € sendo o custo do Boletim Municipal no Seixal superior a 500.000 €.

O grupo municipal do PSD, vem nos termos da alínea j), do n.º 2, do Regimento da Assembleia Municipal do Seixal, propor a criação de uma Comissão para estudar a criação da Polícia Municipal, nomeadamente através do estudo de Polícias Municipais de outros Concelhos Portugueses, de forma a criar um modelo para proceder à criação da Polícia Municipal no Seixal.


Com esta medida, cumpria-se o objectivo de, simultaneamente criar um órgão útil, necessário e que vá de encontro às reais expectativas dos cidadãos e, por outro lado, de evitar os erros que eventualmente tenham surgido nos concelhos onde já foi criada a Polícia Municipal.

Partido Social-democrata
Seixal, 07 de Julho de 2008

Nota: o Sr. Presidente da Câmara manifestou-se na Assembleia Municipal relativamente à coluna de opinião que utilizo neste jornal. Muito estranho a sua observação, na medida em que todos nós lemos todas as semanas diversos comentadores de todas as áreas políticas, incluindo a CDU. Então não se percebe o porquê da observação do Sr. Presidente, a não ser que ele quando lê o jornal se dirija ávidamente para a "Revolta das Laranjas", esquecendo tudo o resto.

Sr. Presidente:Siga o meu conselho:neste jornal há outros excelentes colunistas. Se os ler perceberá que não sou o seu único colunista e, esse facto deixará de merecer a sua referência na próxima Assembleia Municipal.

um Deputado Municipal terá de provar a afirmação que fez em plena Assembleia Municipal (eles em vez de se preocuparem com os problemas do concelho, estão preocupados com o que escrevo e com o que sai no jornal) dizendo que eu mandava no jornal "Comércio do Seixal e de Sesimbra". tomarei medidas após lêr a acta e ouvir a gravação, que solicitarei.

Ter Amigos Faz bem ao...Coração"

Por vezes, mal conhecemos alguém, percebemos logo que estamos perante as nossas almas gémeas. Em alguns desses casos, a vida rapidamente se encarrega de nos demonstrar que estamos enganados.
Já mais raro é isso acontecer com o prolongamento das relações e se, mês após mês, semana após semana ou, dia a pós dia, se mantiver, então percebemos mesmo que não estamos enganados.
Se em vez de estarmos a falar de uma pessoa, estivermos a falar de um casal, mais difícil se torna a duração dessa boa relação mas, se lhe juntarmos filhos, então estamos a aumentar as probabilidades de qualquer incompatibilidade, agora se lhes adicionarmos, mais um, dois, dez ou vinte casais, então é quase impossível a durabilidade desse “estado de graça” entre as pessoas.
Bem, mas pode dar-se o caso de as pessoas não se verem muito, logo os focos de conflitos diminuírem. Porém, se entretanto constatarmos que esse grupo passou no último ano férias junto, fora do país inclusive e que se reúne nos aniversários dos filhos, primeiro, depois nos próprios aniversários dos Pais e depois passou a reunir-se nas festas do colégio e que quando já não havia mais “desculpas oficiais” para se juntar, optou por, pura e simplesmente ir jantar junto, então já nem há comentário possível.
Mas este fim-de-semana atingiu o máximo: COMEMOROU UM ANO SOBRE UM ATAQUE CARDÍACO. Dito assim desta forma é quase mórbido. Aliás, o Sr. que estava a fazer a picanha disse-me isso mesmo em jeito de gozo e de incredulidade máxima. “oh cara, estão mesmo a comemorar um ano sobre um ataque cardíaco?”. “Sim, cara, estávamos mesmo a comemorar um ano sobre um ataque cardíaco”, foi o que respondi, mas mais, estávamos a comemorar um ano em que o nosso amigo Armando Serra Coelho foi vítima da maior das ironias: teve um ataque cardíaco em pleno congresso de médicos cardiologistas, na Grécia. E teve-o mesmo. Mas correu tudo bem e, todos tivemos o nosso Armando de volta e, assim , todos pensámos em ter uma oportunidade de comemorar.
Sim, porque o Armando e o seu espaço, “O Mandu´s bar” é o nosso local de culto, onde de tempos a tempos nos juntamos.
Sim, porque comemorámos, não apenas isso, mas a amizade, a cumplicidade, a forma “desempoeirada” como tanta gente com semanas e semanas de trabalho duro, de muita responsabilidade, despe a farda de trabalho, manda a gravata para a gaveta e volta a ter 20 anos, volta a brincar, dançar ou conversar.

Sábado, quisemos comemorar tudo isso, associando-nos à alegria de termos o armando de volta e, qual qualquer reunião da CGTP ou de uma qualquer Seita menos própria ocupámos uma Rua e todos com a nossa t-shirt igaul com uma mensagem para o Armando marchámos em direcção ao “Mandu´s Bar”(ver fotos).

Lá dentro numa festa das 4 às 4, ou seja das 16h às 4 da manhã, houve de tudo: boa música, muito boa disposição, ambiente seleccionado, comida e bebida a rodos, sobretudo aquela picanha e caipirinha divina, mas desta vez tivemos direito a um fantástico espectáculo proporcionado pelo António e pelo Fernando, animação a cargo do Jorge Mourato (esse mesmo, o actor/entreteiner que todos nós conhecemos) que nos fez animação e ainda fez de disc-jockey, para além de nos presentear com a sua simpatia ainda nos trouxe a bonita e simpática Sara. Até um espectáculo de capoeira houve.
Foi uma festa inesquecível, que ficará para sempre nas nossas memórias, pois juntar 100 pessoas numa causa como esta, não está ao alcance de qualquer um: Mas está ao alcance do Armando que, mesmo sem saber juntou com ele 3 gerações de pessoas.

Obrigado Armando, mas pedimos-lhe: se quer mesmo uma nova festa, arranje um outro motivo para nos juntarmos todos, em vez de nos pregar sustos como o que nos pregou há um ano.

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO "Sem Mais Jornal"

Deixo-vos a crónica semanal do Eng.º Luís Rodrigues, Deputado pelo círculo de Setúbal e eleito pelo PSD no SEM MAIS-JORNAL

PAINEL PARLAMENTO
Deputado Luis Rodrigues
(PSD)
Pergunta: Considera que o acordo tripartido (Governo, UGT e associações patronais) para as alterações do Código de Trabalho, são uma garantia de que o novo código defende os trabalhadores?

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO

A.R., 2 de Julho de 2008
Resposta:
Qualquer alteração ao Código do Trabalho só é positiva se for favorável a todas as partes, nomeadamente aos trabalhadores e às empresas.
A actualização deste instrumento legal deve permitir a Portugal enfrentar os desafios à escala global numa sociedade cada vez mais competitiva.
Entende-se que estando Portugal a atravessar uma crise gravíssima, de onde não sabe como e quando sairá, o Governo “tente” fazer o que lhe compete. Os resultados até agora são muito negativos.
O acordo entre o Governo, a UGT e as Associações Patronais pode indiciar que as alterações ao CT poderão ser positivas.
No entanto, das palavras à prática vai uma grande distância. O Governo pretendia que o assunto ficasse concluído em Julho no Parlamento, mas por atraso do Ministério do Trabalho na entrega da proposta, a discussão está adiada para Setembro, como adiado parece estar o futuro de todos nós.

Silly-Season Texto integral "Comércio do Seixal e de Sesimbra"

Hoje, aproveitando o mesmo post onde lancei o tema e vos pedi um comentário, deixo-vos com o texto integral publicado no "Comércio do Seixal e de Sesimbra" e distribuído nessaes dois concelhos.

"Caros amigos, com o aproximar das férias de verão, alguns de vós porventura já nos estarão a ler na praia, esplanada ou no sofá, o tema da semana é precisamente a chamada "Silly Season", ou seja a época, assim denominada pelos tablóides Ingleses, em que a própria política não produz notícias interessantes e, em alternativa, vão-se desenterrar muitos assuntos dos armários.
Por cá, entre a eleição de um novo rosto da oposição, o novo Código do trabalho em fase de aprovação pelos parceiros sociais (à excepção da CGTP), às greves, descida do IVA (1%) e à realização de uma Assembleia Municipal para a semana, aos poucos, também aqui vamos entrando de férias (pelo menos políticas).
Como sempre, pode comentar até quinta-feira, para efeitos de publicação.
Em Portugal embora o calor que se preveja como o mais forte de sempre, permita antever coisas menos positivas, como sejam os incêndios, seca, mortes derivadas pela temperatura, sobretudo de idosos, procura desenfreada de ares condicionados e afins, a verdade é que este verão promete, antes de mais, ficar recordado como um triste verão em que os Portugueses não têm dinheiro para extravagâncias, com mais uma subida das taxas de juro (real) e uma anunciada pelo Banco Central Europeu, para controlar o défice, enquanto que os preços dos alimentos continuam a bater recordes e a gasolina, diesel, gás, esses então estão a ficar a preços altamente proibitivos.
Meus amigos, a situação está a atingir para muitas famílias um ponto de ruptura, que urge inverter, Os governos Europeus bem tentam, mas não apresentam qualquer espécie de plano de inversão da situação.
Quanto ao Governo Português em particular, penso que a população já pouco mais pode esperar de quem, com o frigorifico vazio fala em comprar caviar.
Sr. Eng.º Sócrates, os portugueses querem empregos, os tais 150.000 que prometeu, que baixe os impostos, em vez de subir o IVA como o fez e baixar menos do que subiu, querem um simplex mas não para ir à conservatória (ainda por cima não funciona) mas sim para poderem ir ao supermercado. Querem, não computadores, mas sim poder comprar carne, leite e pão.
Querem uma travessia sobre o Tejo, desde que resolva os seus problemas de trânsito, mas não querem o TGV apenas para servir os interesses Espanhóis (ainda por cima eles próprios já desistiram).
Quando tiverem tudo isso, então venham os TGV´s, algumas das auto-estradas, mais estádios de futebol e tudo o que se lembre para tentar ganhar as eleições."

Tem assim, o amigo leitor do jornal ou deste blogue e do "Rumo a Bombordo) do Vereador Samuel Cruz, a oportunidade de comentar livremente o que lhe apetecer, ou um dos assuntos que aqui deixei, podendo sugerir temas para serem discutidas na próxima Assembleia Municipal, à semelhança do que tem acontecido.

O TGV e o Distrito de Setúbal

Hoje deixo-vos, para leitura, análise e comentários a crónica do Eng.º Luís Rodrigues no último número do "Sem Mais"Jornal , na habitual rúbrica:Painel Parlamento, cuja questão era a seguinte:

PERGUNTA: Se o Governo viesse a deixar cair o projecto do TGV, a perspectiva de desenvolvimento de regiões como a de Setúbal continuava a ser promissora?

O impacto do TGV ao nível dos distritos/concelhos é importante, mas nunca deve ter prioridade sobre o âmbito nacional.
Este tipo de investimentos tem de ter na sua base uma análise custo-benefício, pois a sua concretização pode não ser a solução, mas, pelo contrário agravar o problema já de si difícil do País.
Penso que das duas linhas previstas, a prioridade irá para a ligação Lisboa/Madrid em detrimento da ligação Lisboa/Porto, pois é prioritário ligar a capital portuguesa à rede europeia de alta velocidade.
Os benefícios directos para a região de Setúbal seriam obtidos se o Parque de Material e oficinas se localizasse no seu território. No entanto, a análise dos benefícios e dos prejuízos num projecto desta envergadura deve ser sempre abordada do ponto de vista nacional.
Quando e como concretizar o TGV são perguntas que ainda não têm resposta.