Papers by Felipe Chiarello
Conpedi Law Review, 2016
La doctrina económica en los últimos años se ha identificado una serie de factores que indican el... more La doctrina económica en los últimos años se ha identificado una serie de factores que indican el éxito o decididos a desacreditar al Estado en el contexto internacional. Hay las teorías de Mariana Mazzucato con respecto a la innovación, Thomas Piketty y la cuestión de la distribución de la riqueza, Luis Carlos Bresser-Pereira, con el nuevo desarrollismo, entre otros. Cada uno de ellos, en su haber, aunque las soluciones indicadas por ellos no representan a toda la complejidad del mundo actual, neófitos directrices a seguir. Por lo tanto, es cuestionar si Brasil está buscando aunque sea mínimamente, la doctrina especializada.
Revista Jurídica da Presidência, 2018
O artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos às liberdad... more O artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos às liberdades de expressão e de imprensa para avaliar criticamente a consistência argumentativa da Corte, tendo como parâmetro a correção metodológica empregada para resolver os casos litigiosos que envolvem estas importantes liberdades públicas. O objetivo do estudo é analisar se há um percurso argumentativo seguro e estável seguido pelo STF que possa transmitir coerência jurídica acerca da aplicação da Constituição Federal para a sociedade e para os demais integrantes do sistema de justiça, levando em consideração a intensa disputa em torno de seu significado jurídico.
Novos Estudos Jurídicos, 2016
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, fina... more O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e, principalmente, em uma Sociedade do Conhecimento, permitir que a sociedade que represente esteja na dianteira intelectual. A tecnologia, entendida como inovação, desvenda uma estratégia política econômica de o Estado deter soberania em um ambiente mundial. Depende invariavelmente das instituições e, infelizmente, o Brasil ainda não percebeu essas variáveis.
Novos Estudos Jurídicos, 2013
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo... more O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo, criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado "tradicional". A construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
RESUMO: A proposta do presente artigo é discutir a atuação do CADE (Conselho Administrativo de De... more RESUMO: A proposta do presente artigo é discutir a atuação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) no controle dos preços dos produtos e serviços e, eventuais consequências sobre o controle da inflação. O estudo proposto tem por base os Processos Administrativos que julgaram o caso Braskem, Ultra e Petrobras. A intenção do artigo é demonstrar, com fundamento no Direito Constitucional, a possibilidade que as decisões do SBDC venham a interferir nas políticas governamentais de controle de preços aos consumidores finais, em contrariedade a Decisão do SDE no citado Processo Administrativo, evitando-se a lesão sofrida pelos consumidores no caso citado. PALAVRAS-CHAVE: CADE. Controle de Preços. Defesa da Concorrência. INTRODUÇÃO O Brasil efetiva com a Constituição Federal de 1988 um modelo de intervenção do Estado no Domínio Econômico que permite uma gama de ações estatais para controle de uma série de questões econômicas. Dentre essas várias possibilidades que vão des...
Revista de Direito Brasileira, 2017
Traz um panorama do ordenamento vigente para os votos em branco e para os votos nulos nas eleiçõe... more Traz um panorama do ordenamento vigente para os votos em branco e para os votos nulos nas eleições proporcionais. Demonstra que nessas eleições, ambos os votos são equivalentes na prática. Realiza, com base nesse panorama, análise casuística de exemplos práticos para constatar as repercussões causadas pela alteração no número de votos brancos, ora não os computando, ora os considerando. Constata que é necessário um número expressivo de votos em branco ou nulos para haver alterações significativas no resultado das eleições. Apura que a realização de novas eleições em razão do número de votos em branco ou nulos é improvável, ante a exigência números extremos de votos desse tipo. Realiza a mesma análise para as eleições majoritárias. Conclui não haver uma maneira de negar um candidato pelo voto. Infere haver uma contradição ao exigir o comparecimento do eleitor e desconsiderar seu voto, caso seja nulo ou branco.
Revista de Direito Brasileira, 2020
The article discusses the need to implement compliance programs in higher education institutions,... more The article discusses the need to implement compliance programs in higher education institutions, as an instrument to guarantee ethics and integrity. The deductive method was used, under a quantitative bibliographic approach, to analyze the existence of scientific misconduct, the need for internal regulation, and how to implement this in HEIs. Therefore, there was a need to contextualize corporate governance and compliance based on the concept of reducing information asymmetries and management conflicts. After, analyzed the weaknesses that exists in the educational activity of universities, the possibility of implementation in these institutions was verified. It was found that the compliance program is the most effective means of creating a culture of integrity in universities, combating not only corrupt practices, but misconduct in research.
Este artigo trabalha a partir de dados estatisticos (jurimetria), informacoes sobre Processos da ... more Este artigo trabalha a partir de dados estatisticos (jurimetria), informacoes sobre Processos da Justica do Trabalho nas cidades da Regiao Metropolitana de Campinas que possuam atendimento desta Justica especializada. Tambem foram pesquisados e organizados dados socio economicos sobre estas mesmas cidades participantes da RMC permitindo o cruzando das informacoes e a constatacao de que maior quantidade de litigios por trabalhador ocorre na mesma ordem das cidades que possuem maior riqueza (maior arrecadacao e maior PIB), demonstrando a existencia de um conflito de classes maior nas localidades onde ha maior concentracao de renda. Para tanto foi criado pelos autores um indice de litigiosidade, consistentes na divisao do numero total de processo de uma cidade pelo numero de trabalhadores formais da mesma cidade.
Obra coletiva organizada pelos Professores Gianpaolo Poggio Smanio, Felipe Chiarello de Souza Pin... more Obra coletiva organizada pelos Professores Gianpaolo Poggio Smanio, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Michelle Asato Junqueira e Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci voltada ao estudo do tráfico internacional de mulheres à luz do Direito brasileiro e internacional.
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