Não percebi agora a autorização de saída do país do banqueiro, depois do que aconteceu com o outro que "se pirou" para a África do Sul e da caução imposta ao Pinho.
quinta-feira, dezembro 23, 2021
sexta-feira, novembro 13, 2009
CORRUPÇÃO
Há coisas que ouvimos mais do que uma vez e que são repetidas sempre que alguns factos se repetem. O pacote Cravinho é um dos exemplos e surge sempre que surgem suspeitas de corrupção em alta escala, envolvendo figuras também elas com posições elevadas nas hierarquias do poder, empresarial e do Estado.
Um dos pontos mais controversos do pacote Cravinho, que já foi admitido como essencial para o combate efectivo à corrupção noutros países democráticos, mas que por cá encontra resistências é sem dúvida o do enriquecimento ilícito e da inversão do ónus da prova nestes casos.
Para vos ser muito sincero, a afirmação de que a inversão do ónus da prova é a violação grosseira dos princípios constitucionais, é uma falácia com que se acena como se isso já não fosse prática corrente noutros casos. Recordem-se de multas de estacionamento, por terem pisado o traço contínuo, por exemplo, e vejam quem é que têm o ónus da prova.