As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério do Planejamento e Orçamento. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Neste artigo, analisamos o papel das atividades de trabalho e estudo no cotidiano de jovens entre... more Neste artigo, analisamos o papel das atividades de trabalho e estudo no cotidiano de jovens entre 18 anos e 24 anos, residentes em famílias de baixa renda na cidade de Recife, Pernambuco. O sonho de continuar estudando ou de retomar a trajetória de estudos está presente como elemento central na vida de todos os jovens pesquisados, representando a grande esperança de mobilidade social, mesmo para aqueles que estavam sem trabalhar e sem estudar.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério da Economia. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
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Procedimentos Adotados para a Adequação das Metas QUADRO 2 ODS: classificação das metas nacionais... more Procedimentos Adotados para a Adequação das Metas QUADRO 2 ODS: classificação das metas nacionais Síntese dos resultados Nº absoluto Relativo (%) Metas finalísticas (Metas que buscam especificar ou dimensionar os resultados esperados) 99 56,6 Metas de implementação (Metas que se referem aos recursos, humanos, financeiros, tecnológicos e de governança, necessários ao alcance dos resultados esperados) 76 43,4 Total de metas nacionais 175 100% Metas classificadas no nível 1 (Metas de fácil acompanhamento, pois existe a possibilidade de construir indicadores que medem de forma direta o seu alcance) 67 38,3 Metas classificadas no nível 2 (Metas para as quais não existem indicadores que medem diretamente o seu alcance, mas que é possível construir indicadores indiretos, que, de alguma forma, servem de proxy para o seu acompanhamento) 90 51,4 Metas classificadas no nível 3 (Metas para as quais não existem, no momento, indicadores diretos ou indiretos para acompanhar a sua evolução) 18 10,3 Total de metas nacionais 175 100% A elaboração da proposta, ora encaminhada, resulta do trabalho coletivo que envolveu, na primeira etapa, 75 órgãos governamentais e centenas de sugestões que foram incorporadas às metas nacionais. Na segunda etapa, que ocorreu entre 13 de novembro e 16 de dezembro, a proposta foi submetida à consulta pública, a fim de receber contribuições para o seu aprimoramento. QUADRO 3 Consulta Pública: síntese dos resultados ODS Sugestões de adição, de exclusão e outros comentários Número de manifestações De apoio Não apoio Total ODS-Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Sugestões de adição, de exclusão e outros comentários Número de manifestações De apoio Não apoio Total ODS 16 22 52 02 54 ODS 17 20 102 03 105 Total 228 582 27 609 Como pode ser verificado pelo quadro 3, no processo de consulta pública foram recebidas 228 sugestões entre comentários, adições ou exclusões, sendo que dezoito sugestões de mudanças foram acatadas. A maior parte das sugestões recebidas no processo de consulta pública referiu-se a propostas de implementação e/ou de melhoria de gestão de políticas públicas que podem contribuir para o alcance das metas dos ODS. 1. Meta 1.2 (Nações Unidas) Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 1.2.1 Percentual da população abaixo da linha nacional de pobreza, por sexo e idade (Tier I). 1.2.2 Percentual de homens, mulheres e crianças de todas as idades vivendo na pobreza em todas as suas dimensões de acordo com definições nacionais (Tier II). 3. Meta 1.2 (Brasil) Até 2030, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais. 4. Tipo de meta (Brasil) (X) Meta Finalística () Meta de Implementação • Metas Finalísticas: são aquelas cujo objeto relaciona-se diretamente (imediatamente) para o alcance do ODS específico. • Metas de implementação: no documento da Agenda 2030, as metas de implementação referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança (arranjo institucional e ferramentas: legislação, planos, políticas públicas, programas, etc.) necessários ao alcance dos ODS. 5. Justificativa para a adequação A alteração da meta global teve por objetivo especificar melhor o seu significado, posto que o texto original é excessivamente vago ao mencionar "todas as dimensões" da pobreza. A nova redação torna a meta compatível com os indicadores globais sugeridos, pois separa o componente monetário da pobreza das demais dimensões (não monetárias), sem sacrificar a multidimensionalidade da pobreza. 6. Conceitos importantes mencionados na Meta Pobreza monetária: como a Meta 1.1 define a linha de extrema pobreza como PPC$ 3,20 per capita por dia, então, por consistência, a linha de pobreza deve possuir um valor superior. Assim, a linha de pobreza foi definida como PPC$ 5,50, seguindo a linha mais elevada utilizada em comparações internacionais. Pobreza não monetária: as demais dimensões que, para além da renda, caracterizam a situação de pobreza. Na literatura, tais dimensões estão frequentemente associadas à carência de saúde, acesso a serviços básicos, moradia adequada, violações de direitos etc. 1. Meta 1.4 (Nações Unidas) Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 1.4.1 Percentual da população vivendo em habitações com acesso a serviços básicos (Tier III). 1.4.2 Percentual do total da população adulta com direitos à posse da terra garantidos, com documentação legalmente reconhecida e que percebe seus direitos à terra como assegurados, por sexo e por tipo de posse (Tier II). 3. Meta 1.4 (Brasil) Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade, tenham acesso a serviços sociais, infraestrutura básica, novas tecnologias e meios para produção, tecnologias de informação e comunicação, serviços financeiros e segurança no acesso equitativo à terra e aos recursos naturais. ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável META 2.3 I. PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO 1. Meta 2.3 (Nações Unidas) Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, e a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 2.3.1 Volume de produção por unidade de mão de obra por classes de tamanho da empresa agrícola, pastoril e florestal (Tier 3). 2.3.2 Renda média dos estabelecimentos agrícolas familiares (Tier 3). 3. Meta 2.3 (Brasil) Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, visando tanto à produção de autoconsumo e garantia da reprodução social dessas populações quanto ao seu desenvolvimento socioeconômico, por meio do acesso seguro e equitativo: i) à terra e aos territórios tradicionalmente ocupados; ii) à assistência técnica e extensão rural, respeitando-se as práticas e saberes culturalmente transmitidos; iii) a linhas de crédito específicas; iv) aos mercados locais e institucionais, inclusive políticas de compra pública; v) ao estímulo ao associativismo e cooperativismo; e vi) a oportunidades de agregação de valor e emprego não-agrícola. 4. Tipo de meta (Brasil) (X) Meta Finalística () Meta de Implementação Metas Finalísticas: são aquelas cujo objeto relaciona-se diretamente (imediatamente) para o alcance do ODS específico. Metas de implementação: no documento da Agenda 2030, as metas de implementação referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança (arranjo institucional e ferramentas: legislação, planos, políticas públicas, programas, etc.) necessários ao alcance dos ODS. 5. Justificativa para a adequação Como o objetivo central da meta é garantir a produção de alimentos em quantidade suficiente, optou-se por ampliar seu escopo, inserindo a terminologia própria ao conceito de desenvolvimento rural, definido no relatório da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Preservou-se, ainda, a ideia de distribuição e acesso equitativo à terra. 6. Conceitos importantes mencionados na meta Agricultor familiar: artigo 3º da Lei nº 11.326/2006. Povos e comunidades tradicionais: "Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização * Nota: * Nota: Os indicadores, ora apresentados, ainda serão submetidos ao processo de análise, discussão e validação a ser realizado conjuntamente pelo IBGE, Ipea e demais órgãos produtores de informação e executores de políticas governamentais. Desta forma, esses indicadores devem ser tratados apenas como um subsídio do Ipea ao processo de construção dos indicadores nacionais.
Esta tese analisa os arranjos participativos nacionais, com o objetivo de compreender suas difere... more Esta tese analisa os arranjos participativos nacionais, com o objetivo de compreender suas diferentes capacidades de influenciar os atores governamentais no ciclo de elaboração de políticas públicas. Considera-se que as políticas públicas condicionam o funcionamento e a atuação dos Conselhos Nacionais. Desta forma, as políticas públicas, ao trazerem, na forma de legados de sua trajetória passada, traços distintivos de diferentes projetos políticos, influenciam diferentemente os resultados dos arranjos participativos. O estudo dos espaços participativos é realizado a partir da noção de projetos políticos que marcam e orientam a direção dos atores políticos e das políticas públicas. O referencial empírico é o estudo do Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que, criados e fortalecidos no âmbito das forças que apoiam o projeto democrático participativo, adquiriram desenhos e formas de funcionamentos distintos, que lhes fornecem diferentes capacidades de alcançarem seus objetivos. Por esse caminho, a presente pesquisa traz alguns elementos que nos ajudam a compreender as razões das dificuldades de se encontrar na administração pública federal, no contexto presente de disputa de projetos políticos antagônicos, espaços participativos efetivamente públicos.
The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread. Comp... more The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread. Composto em linux libertine 10/13 (texto) Ubuntu bold (títulos, gráficos e tabelas) Brasília-DF
Los últimos diez años en Brasil fueron pródigos en la creación de mecanismos de participación –co... more Los últimos diez años en Brasil fueron pródigos en la creación de mecanismos de participación –consejos, conferencias, mesas redondas, defensores del pueblo, las audiencias públicas, talleres para la participación– en la elaboración del Plan Plurianual y el establecimiento de estructuras administrativas en el cumplimiento de las demandas de los movimientos sociales. El artículo sostiene que los esfuerzos en materia de participación social tuvieron como objetivo dotar a la administración pública federal de una mayor capacidad institucional y de herramientas e instrumentos para mejorar la permeabilidad del ciclo de políticas públicas a las exigencias de la sociedad. La búsqueda de una nueva propuesta de reorganización del aparato del Estado que tuviera a la participación social como un elemento fundante de la acción del del gobierno federal resultó limitada para romper con el legado dejado por los proyectos políticos de los gobiernos anteriores. Sin embargo, el avance cuantitativo de la participación social en el período contribuyó a aumentar el control social haciendo al Estado más permeable al interés público, con una matriz participativo-democrática.
Ni au travail ni aux études : le temps des jeunes Ni-Ni en Amérique du Sud, 2020
Les jeunes en situation de non-emploi, d’études et de formation
(NEET), sont souvent invisibles d... more Les jeunes en situation de non-emploi, d’études et de formation (NEET), sont souvent invisibles dans les publications officielles. Une vaste recherche sur ce sujet a été menée en 2018 dans le cadre du projet Millennials en Amérique latine et dans les Caraïbes, dont les résultats sont présentés ici par l’auteure
Os jovens sem emprego, educação e treinamento (NEET), são muitas vezes invisíveis nas publicações oficiais. Uma extensa pesquisa sobre este tema foi realizada em 2018 como parte do projeto Millennials na América Latina e no Caribe, cujos resultados são aqui apresentados pelo autor.
A partir de pesquisas quantitativa e qualitativa conduzidas em Recife em 2018 entre jovens de 15 ... more A partir de pesquisas quantitativa e qualitativa conduzidas em Recife em 2018 entre jovens de 15 a 24 anos, este Texto para Discussão analisa e compara trajetórias nas transições do estudo ao trabalho, ponderando aspirações e expectativas quanto ao estudo e vida profissional, tendo em vista evidenciar possíveis diferenças para jovens que vivenciaram gravidez na adolescência. Segundo os resultados da pesquisa, jovens que tiveram filhos entre 15 e 19 anos de idade apresentaram maiores interrupções na vida escolar, têm maior chance de não estarem trabalhando nem estudando, e são mais pessimistas em sua expectativa de concluir tanto a etapa de ensino frequentada ou o ensino superior. A pesquisa qualitativa corrobora e aprofunda esses resultados, apontando que a baixa escolaridade, a falta de experiência profissional e a necessidade de cuidar de seus filhos formam barreiras na procura do emprego. Essas jovens relatam também sentir o abandono de políticas públicas que pudessem ajudá-las e...
Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSC&A) Descrição Metodológica, 2021
Análise dos recursos federais destinados às crianças e adolescentes no período entre 2016 e 2019.... more Análise dos recursos federais destinados às crianças e adolescentes no período entre 2016 e 2019. Este trabalho foi realizado pela seguinte equipe do Unicef e Ipea: Denise Cristina Corrêa da Rocha (Consultora UNICEF), Liliana Chopitea Zoconeta (Chefe de Política Social e Monitoramento e Avaliação do Unicef - Brasil), Santiago Falluh Varella (Especialista em Políticas Sociais do Unicef - Brasil), Enid Rocha Andrade da Silva (Técnica em Planejamento e Pesquisa do IPEA), José Aparecido Carlos Ribeiro (Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA), Valéria Rezende de Oliveira (Pesquisadora do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD na Diretoria de Estudos Sociais do Ipea.
OS JOVENS ADOLESCENTES NO BRASIL: A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA, A VIOLÊNCIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL, 2016
Este capítulo possui dois objetivos. O primeiro é chamar atenção para
alguns aspectos da desigual... more Este capítulo possui dois objetivos. O primeiro é chamar atenção para alguns aspectos da desigualdade social e de renda que cercam a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros, mostrando também como são expostos à violência e a graves violações de direitos. O segundo é apresentar um panorama sobre os atos infracionais cometidos por adolescentes e sobre como está estruturada a justiça juvenil brasileira em comparação com outros países. Os dados quantitativos analisados neste estudo foram elaborados com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2013. Na consecução do segundo objetivo, é necessário esclarecer que existem poucos dados sistematizados disponíveis. As informações existentes são fragmentadas, oriundas de fontes diversas e, na maior parte, desatualizadas. Por essa razão, nesse tópico, as discussões serão realizadas com base em dados de pesquisas e de informações já divulgados anteriormente pelo Ipea e por outras instituições de referência
O CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2016
À luz das principais dificuldades enfrentadas pelos arranjos participativos
nacionais – notadamen... more À luz das principais dificuldades enfrentadas pelos arranjos participativos nacionais – notadamente, os conselhos e as conferências –, este capítulo se propõe a analisar alguns aspectos do Conjuve, que podem favorecer ou dificultar sua capacidade de manter interconectividade com o processo decisório das políticas públicas para a juventude. Incluindo-se esta introdução, este texto se encontra dividido em nove seções. A segunda seção, a seguir, recompõe as principais conclusões de um conjunto de estudos selecionados que tratou dos fatores que influenciam os resultados dos arranjos participativos. A terceira descreve quais são os espaços institucionais de participação social da juventude no desenho de políticas públicas de âmbito federal, observando o contexto de criação do Conjuve. Na quarta seção, o texto analisa os principais atributos desse conselho e seu potencial de influir no ciclo das políticas públicas. A quinta seção propõe avaliar a incidência do Conjuve no ciclo de políticas públicas, a partir da análise das propostas, decisões e encaminhamentos contidos nas pautas das reuniões do conselho, entre 2012 e 2014. As sexta e sétima seções apresentam as opiniões dos conselheiros em relação aos aspectos mais relevantes enfrentados pelo Conjuve. Igualmente, a oitava parte apresenta as sugestões desses conselheiros para o aprimoramento e atuação desse conselho no cenário político. Finalmente, a última seção traz as considerações finais sobre os principais pontos discutidos ao longo do capítulo.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério do Planejamento e Orçamento. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Neste artigo, analisamos o papel das atividades de trabalho e estudo no cotidiano de jovens entre... more Neste artigo, analisamos o papel das atividades de trabalho e estudo no cotidiano de jovens entre 18 anos e 24 anos, residentes em famílias de baixa renda na cidade de Recife, Pernambuco. O sonho de continuar estudando ou de retomar a trajetória de estudos está presente como elemento central na vida de todos os jovens pesquisados, representando a grande esperança de mobilidade social, mesmo para aqueles que estavam sem trabalhar e sem estudar.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (... more As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério da Economia. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
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Procedimentos Adotados para a Adequação das Metas QUADRO 2 ODS: classificação das metas nacionais... more Procedimentos Adotados para a Adequação das Metas QUADRO 2 ODS: classificação das metas nacionais Síntese dos resultados Nº absoluto Relativo (%) Metas finalísticas (Metas que buscam especificar ou dimensionar os resultados esperados) 99 56,6 Metas de implementação (Metas que se referem aos recursos, humanos, financeiros, tecnológicos e de governança, necessários ao alcance dos resultados esperados) 76 43,4 Total de metas nacionais 175 100% Metas classificadas no nível 1 (Metas de fácil acompanhamento, pois existe a possibilidade de construir indicadores que medem de forma direta o seu alcance) 67 38,3 Metas classificadas no nível 2 (Metas para as quais não existem indicadores que medem diretamente o seu alcance, mas que é possível construir indicadores indiretos, que, de alguma forma, servem de proxy para o seu acompanhamento) 90 51,4 Metas classificadas no nível 3 (Metas para as quais não existem, no momento, indicadores diretos ou indiretos para acompanhar a sua evolução) 18 10,3 Total de metas nacionais 175 100% A elaboração da proposta, ora encaminhada, resulta do trabalho coletivo que envolveu, na primeira etapa, 75 órgãos governamentais e centenas de sugestões que foram incorporadas às metas nacionais. Na segunda etapa, que ocorreu entre 13 de novembro e 16 de dezembro, a proposta foi submetida à consulta pública, a fim de receber contribuições para o seu aprimoramento. QUADRO 3 Consulta Pública: síntese dos resultados ODS Sugestões de adição, de exclusão e outros comentários Número de manifestações De apoio Não apoio Total ODS-Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Sugestões de adição, de exclusão e outros comentários Número de manifestações De apoio Não apoio Total ODS 16 22 52 02 54 ODS 17 20 102 03 105 Total 228 582 27 609 Como pode ser verificado pelo quadro 3, no processo de consulta pública foram recebidas 228 sugestões entre comentários, adições ou exclusões, sendo que dezoito sugestões de mudanças foram acatadas. A maior parte das sugestões recebidas no processo de consulta pública referiu-se a propostas de implementação e/ou de melhoria de gestão de políticas públicas que podem contribuir para o alcance das metas dos ODS. 1. Meta 1.2 (Nações Unidas) Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 1.2.1 Percentual da população abaixo da linha nacional de pobreza, por sexo e idade (Tier I). 1.2.2 Percentual de homens, mulheres e crianças de todas as idades vivendo na pobreza em todas as suas dimensões de acordo com definições nacionais (Tier II). 3. Meta 1.2 (Brasil) Até 2030, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais. 4. Tipo de meta (Brasil) (X) Meta Finalística () Meta de Implementação • Metas Finalísticas: são aquelas cujo objeto relaciona-se diretamente (imediatamente) para o alcance do ODS específico. • Metas de implementação: no documento da Agenda 2030, as metas de implementação referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança (arranjo institucional e ferramentas: legislação, planos, políticas públicas, programas, etc.) necessários ao alcance dos ODS. 5. Justificativa para a adequação A alteração da meta global teve por objetivo especificar melhor o seu significado, posto que o texto original é excessivamente vago ao mencionar "todas as dimensões" da pobreza. A nova redação torna a meta compatível com os indicadores globais sugeridos, pois separa o componente monetário da pobreza das demais dimensões (não monetárias), sem sacrificar a multidimensionalidade da pobreza. 6. Conceitos importantes mencionados na Meta Pobreza monetária: como a Meta 1.1 define a linha de extrema pobreza como PPC$ 3,20 per capita por dia, então, por consistência, a linha de pobreza deve possuir um valor superior. Assim, a linha de pobreza foi definida como PPC$ 5,50, seguindo a linha mais elevada utilizada em comparações internacionais. Pobreza não monetária: as demais dimensões que, para além da renda, caracterizam a situação de pobreza. Na literatura, tais dimensões estão frequentemente associadas à carência de saúde, acesso a serviços básicos, moradia adequada, violações de direitos etc. 1. Meta 1.4 (Nações Unidas) Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 1.4.1 Percentual da população vivendo em habitações com acesso a serviços básicos (Tier III). 1.4.2 Percentual do total da população adulta com direitos à posse da terra garantidos, com documentação legalmente reconhecida e que percebe seus direitos à terra como assegurados, por sexo e por tipo de posse (Tier II). 3. Meta 1.4 (Brasil) Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade, tenham acesso a serviços sociais, infraestrutura básica, novas tecnologias e meios para produção, tecnologias de informação e comunicação, serviços financeiros e segurança no acesso equitativo à terra e aos recursos naturais. ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável META 2.3 I. PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO 1. Meta 2.3 (Nações Unidas) Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, e a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola. 2. Indicadores globais (Nações Unidas) 2.3.1 Volume de produção por unidade de mão de obra por classes de tamanho da empresa agrícola, pastoril e florestal (Tier 3). 2.3.2 Renda média dos estabelecimentos agrícolas familiares (Tier 3). 3. Meta 2.3 (Brasil) Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, visando tanto à produção de autoconsumo e garantia da reprodução social dessas populações quanto ao seu desenvolvimento socioeconômico, por meio do acesso seguro e equitativo: i) à terra e aos territórios tradicionalmente ocupados; ii) à assistência técnica e extensão rural, respeitando-se as práticas e saberes culturalmente transmitidos; iii) a linhas de crédito específicas; iv) aos mercados locais e institucionais, inclusive políticas de compra pública; v) ao estímulo ao associativismo e cooperativismo; e vi) a oportunidades de agregação de valor e emprego não-agrícola. 4. Tipo de meta (Brasil) (X) Meta Finalística () Meta de Implementação Metas Finalísticas: são aquelas cujo objeto relaciona-se diretamente (imediatamente) para o alcance do ODS específico. Metas de implementação: no documento da Agenda 2030, as metas de implementação referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança (arranjo institucional e ferramentas: legislação, planos, políticas públicas, programas, etc.) necessários ao alcance dos ODS. 5. Justificativa para a adequação Como o objetivo central da meta é garantir a produção de alimentos em quantidade suficiente, optou-se por ampliar seu escopo, inserindo a terminologia própria ao conceito de desenvolvimento rural, definido no relatório da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Preservou-se, ainda, a ideia de distribuição e acesso equitativo à terra. 6. Conceitos importantes mencionados na meta Agricultor familiar: artigo 3º da Lei nº 11.326/2006. Povos e comunidades tradicionais: "Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização * Nota: * Nota: Os indicadores, ora apresentados, ainda serão submetidos ao processo de análise, discussão e validação a ser realizado conjuntamente pelo IBGE, Ipea e demais órgãos produtores de informação e executores de políticas governamentais. Desta forma, esses indicadores devem ser tratados apenas como um subsídio do Ipea ao processo de construção dos indicadores nacionais.
Esta tese analisa os arranjos participativos nacionais, com o objetivo de compreender suas difere... more Esta tese analisa os arranjos participativos nacionais, com o objetivo de compreender suas diferentes capacidades de influenciar os atores governamentais no ciclo de elaboração de políticas públicas. Considera-se que as políticas públicas condicionam o funcionamento e a atuação dos Conselhos Nacionais. Desta forma, as políticas públicas, ao trazerem, na forma de legados de sua trajetória passada, traços distintivos de diferentes projetos políticos, influenciam diferentemente os resultados dos arranjos participativos. O estudo dos espaços participativos é realizado a partir da noção de projetos políticos que marcam e orientam a direção dos atores políticos e das políticas públicas. O referencial empírico é o estudo do Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que, criados e fortalecidos no âmbito das forças que apoiam o projeto democrático participativo, adquiriram desenhos e formas de funcionamentos distintos, que lhes fornecem diferentes capacidades de alcançarem seus objetivos. Por esse caminho, a presente pesquisa traz alguns elementos que nos ajudam a compreender as razões das dificuldades de se encontrar na administração pública federal, no contexto presente de disputa de projetos políticos antagônicos, espaços participativos efetivamente públicos.
The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread. Comp... more The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread. Composto em linux libertine 10/13 (texto) Ubuntu bold (títulos, gráficos e tabelas) Brasília-DF
Los últimos diez años en Brasil fueron pródigos en la creación de mecanismos de participación –co... more Los últimos diez años en Brasil fueron pródigos en la creación de mecanismos de participación –consejos, conferencias, mesas redondas, defensores del pueblo, las audiencias públicas, talleres para la participación– en la elaboración del Plan Plurianual y el establecimiento de estructuras administrativas en el cumplimiento de las demandas de los movimientos sociales. El artículo sostiene que los esfuerzos en materia de participación social tuvieron como objetivo dotar a la administración pública federal de una mayor capacidad institucional y de herramientas e instrumentos para mejorar la permeabilidad del ciclo de políticas públicas a las exigencias de la sociedad. La búsqueda de una nueva propuesta de reorganización del aparato del Estado que tuviera a la participación social como un elemento fundante de la acción del del gobierno federal resultó limitada para romper con el legado dejado por los proyectos políticos de los gobiernos anteriores. Sin embargo, el avance cuantitativo de la participación social en el período contribuyó a aumentar el control social haciendo al Estado más permeable al interés público, con una matriz participativo-democrática.
Ni au travail ni aux études : le temps des jeunes Ni-Ni en Amérique du Sud, 2020
Les jeunes en situation de non-emploi, d’études et de formation
(NEET), sont souvent invisibles d... more Les jeunes en situation de non-emploi, d’études et de formation (NEET), sont souvent invisibles dans les publications officielles. Une vaste recherche sur ce sujet a été menée en 2018 dans le cadre du projet Millennials en Amérique latine et dans les Caraïbes, dont les résultats sont présentés ici par l’auteure
Os jovens sem emprego, educação e treinamento (NEET), são muitas vezes invisíveis nas publicações oficiais. Uma extensa pesquisa sobre este tema foi realizada em 2018 como parte do projeto Millennials na América Latina e no Caribe, cujos resultados são aqui apresentados pelo autor.
A partir de pesquisas quantitativa e qualitativa conduzidas em Recife em 2018 entre jovens de 15 ... more A partir de pesquisas quantitativa e qualitativa conduzidas em Recife em 2018 entre jovens de 15 a 24 anos, este Texto para Discussão analisa e compara trajetórias nas transições do estudo ao trabalho, ponderando aspirações e expectativas quanto ao estudo e vida profissional, tendo em vista evidenciar possíveis diferenças para jovens que vivenciaram gravidez na adolescência. Segundo os resultados da pesquisa, jovens que tiveram filhos entre 15 e 19 anos de idade apresentaram maiores interrupções na vida escolar, têm maior chance de não estarem trabalhando nem estudando, e são mais pessimistas em sua expectativa de concluir tanto a etapa de ensino frequentada ou o ensino superior. A pesquisa qualitativa corrobora e aprofunda esses resultados, apontando que a baixa escolaridade, a falta de experiência profissional e a necessidade de cuidar de seus filhos formam barreiras na procura do emprego. Essas jovens relatam também sentir o abandono de políticas públicas que pudessem ajudá-las e...
Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSC&A) Descrição Metodológica, 2021
Análise dos recursos federais destinados às crianças e adolescentes no período entre 2016 e 2019.... more Análise dos recursos federais destinados às crianças e adolescentes no período entre 2016 e 2019. Este trabalho foi realizado pela seguinte equipe do Unicef e Ipea: Denise Cristina Corrêa da Rocha (Consultora UNICEF), Liliana Chopitea Zoconeta (Chefe de Política Social e Monitoramento e Avaliação do Unicef - Brasil), Santiago Falluh Varella (Especialista em Políticas Sociais do Unicef - Brasil), Enid Rocha Andrade da Silva (Técnica em Planejamento e Pesquisa do IPEA), José Aparecido Carlos Ribeiro (Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA), Valéria Rezende de Oliveira (Pesquisadora do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD na Diretoria de Estudos Sociais do Ipea.
OS JOVENS ADOLESCENTES NO BRASIL: A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA, A VIOLÊNCIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL, 2016
Este capítulo possui dois objetivos. O primeiro é chamar atenção para
alguns aspectos da desigual... more Este capítulo possui dois objetivos. O primeiro é chamar atenção para alguns aspectos da desigualdade social e de renda que cercam a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros, mostrando também como são expostos à violência e a graves violações de direitos. O segundo é apresentar um panorama sobre os atos infracionais cometidos por adolescentes e sobre como está estruturada a justiça juvenil brasileira em comparação com outros países. Os dados quantitativos analisados neste estudo foram elaborados com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2013. Na consecução do segundo objetivo, é necessário esclarecer que existem poucos dados sistematizados disponíveis. As informações existentes são fragmentadas, oriundas de fontes diversas e, na maior parte, desatualizadas. Por essa razão, nesse tópico, as discussões serão realizadas com base em dados de pesquisas e de informações já divulgados anteriormente pelo Ipea e por outras instituições de referência
O CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2016
À luz das principais dificuldades enfrentadas pelos arranjos participativos
nacionais – notadamen... more À luz das principais dificuldades enfrentadas pelos arranjos participativos nacionais – notadamente, os conselhos e as conferências –, este capítulo se propõe a analisar alguns aspectos do Conjuve, que podem favorecer ou dificultar sua capacidade de manter interconectividade com o processo decisório das políticas públicas para a juventude. Incluindo-se esta introdução, este texto se encontra dividido em nove seções. A segunda seção, a seguir, recompõe as principais conclusões de um conjunto de estudos selecionados que tratou dos fatores que influenciam os resultados dos arranjos participativos. A terceira descreve quais são os espaços institucionais de participação social da juventude no desenho de políticas públicas de âmbito federal, observando o contexto de criação do Conjuve. Na quarta seção, o texto analisa os principais atributos desse conselho e seu potencial de influir no ciclo das políticas públicas. A quinta seção propõe avaliar a incidência do Conjuve no ciclo de políticas públicas, a partir da análise das propostas, decisões e encaminhamentos contidos nas pautas das reuniões do conselho, entre 2012 e 2014. As sexta e sétima seções apresentam as opiniões dos conselheiros em relação aos aspectos mais relevantes enfrentados pelo Conjuve. Igualmente, a oitava parte apresenta as sugestões desses conselheiros para o aprimoramento e atuação desse conselho no cenário político. Finalmente, a última seção traz as considerações finais sobre os principais pontos discutidos ao longo do capítulo.
“Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas” Excerpt From: “Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas.” Apple Books. , 2016
O presente volume dá continuidade aos estudos e pesquisas realizados pelo Ipea para subsidiar a r... more O presente volume dá continuidade aos estudos e pesquisas realizados pelo Ipea para subsidiar a reflexão e o debate em torno da formulação e avaliação das políticas públicas dirigidas aos jovens brasileiros. Com certeza, entre as várias publicações que abordam as questões juvenis, poucas analisam temas tão atuais sobre as dimensões da experiência deste segmento no Brasil contemporâneo como a coletânea de artigos reunidos neste livro. Nele, o leitor terá acesso a um conjunto diversificado de trabalhos que tocam em pontos fundamentais para o mundo jovem e para a orientação da ação governamental para esse público. As investigações aqui contidas apontam para os fatores que mais influenciam a efetividade da participação social da juventude brasileira no ciclo de políticas públicas, e focalizam como o processo de organização dos jovens rurais, em conjunto com as ações do Estado, pode ser capaz de elaborar projetos de futuro para que eles retornem para o campo. Exploram também, a partir de dados censitários, a trajetória de construção da autonomia de nossa juvenilidade nos últimos vinte anos a partir da decisão de sair ou não sair da casa dos pais; além de examinarem os tempos sociais dos jovens urbanos no Brasil utilizados no cumprimento de atividades do cotidiano, como estudo, trabalho, deslocamento, e a realização de afazeres no domicílio. Nesta publicação o leitor encontrará igualmente diagnósticos sobre as desigualdades no acesso à educação superior no Brasil no período 2000-2010, a evolução do trabalho informal das faixas etárias juvenis, o cenário social que envolve a juventude negra no país, e a situação do jovem adolescente em conflito com a lei. Este volume ainda tem mais a oferecer: revisa os padrões de uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) por faixa etária e classe de renda, e também traz um instigante artigo sobre as práticas culturais da juventude brasileira em relação à complexa formação de públicos jovens praticantes e consumidores de culturas. O rigor e a relevância dos temas desenvolvidos neste livro permitem afirmar obrigatória sua leitura para todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com as questões da juventude brasileira. Com esta publicação, o Ipea qualifica e aquece o debate, ao tempo em que cumpre sua missão de subsidiar o Estado e a sociedade brasileira no campo da avaliação de políticas públicas e de pesquisa econômica e social aplicada às agendas do setor público.
Vozes da juventude no Brasil: aspirações e prioridades, 2018
Entender os fatores determinantes das condições ou escolhas dos jovens para estudar ou trabalhar ... more Entender os fatores determinantes das condições ou escolhas dos jovens para estudar ou trabalhar é fundamental para a formulação de políticas públicas que os apoiem em suas trajetórias educacionais e em sua inserção e permanência no mercado de trabalho. Só assim será possível aumentar a produtividade e aproveitar o bônus demográfico. No entanto, a falta de evidências empíricas sobre quais restrições afetam a tomada de decisões dos jovens torna impossível conceber programas que contribuam efetivamente para melhorar as suas qualificações.
O Brasil e o ODS 13: TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA DO CLIMA E SEUS IMPACTOS, 2019
Este caderno analisa a situação do Brasil frente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)... more Este caderno analisa a situação do Brasil frente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, apresentando um diagnóstico inicial das metas e dos indicadores disponíveis para o país nos anos iniciais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Busca também informar sobre os principais planos, estratégias e políticas nacionais que contribuem para o enfrentamento da mudança global do clima, para ampliar a resiliência e a capacidade adaptativa aos seus riscos e impactos e para incentivar os atores econômicos e sociais a adotarem práticas de baixa emissão de gases de efeito estufa (GEEs). O texto está estruturado em três seções, além desta introdução. A seção 2 faz uma avaliação das metas do ODS 13 com base nos indicadores globais e nacionais disponíveis. A seção 3 apresenta as principais políticas, planos e ações voltadas para a mitigação e adaptação à mudança global do clima e seus impactos adversos. A seção 4 traz as conclusões mais relevantes.
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Papers by Enid Rocha
(NEET), sont souvent invisibles dans les publications officielles.
Une vaste recherche sur ce sujet a été menée en 2018 dans le
cadre du projet Millennials en Amérique latine et dans les Caraïbes, dont les résultats sont présentés ici par l’auteure
Os jovens sem emprego, educação e treinamento (NEET), são muitas vezes invisíveis nas publicações oficiais. Uma extensa pesquisa sobre este tema foi realizada em 2018 como parte do projeto Millennials na América Latina e no Caribe, cujos resultados são aqui apresentados pelo autor.
alguns aspectos da desigualdade social e de renda que cercam a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros, mostrando também como são expostos à violência e a graves violações de direitos. O segundo é apresentar um panorama sobre os atos infracionais cometidos por adolescentes e sobre como está estruturada a justiça juvenil brasileira em comparação com outros países. Os dados quantitativos analisados neste estudo foram elaborados com base nos microdados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), para 2013. Na consecução do segundo objetivo, é necessário esclarecer que existem poucos dados sistematizados disponíveis. As informações existentes são fragmentadas, oriundas de fontes diversas e, na maior parte, desatualizadas.
Por essa razão, nesse tópico, as discussões serão realizadas com base em dados de pesquisas e de informações já divulgados anteriormente pelo Ipea e por outras instituições de referência
nacionais – notadamente, os conselhos e as conferências –, este capítulo se propõe a analisar alguns aspectos do Conjuve, que podem favorecer ou dificultar sua capacidade de manter interconectividade com o processo decisório das políticas públicas para a juventude.
Incluindo-se esta introdução, este texto se encontra dividido em nove seções.
A segunda seção, a seguir, recompõe as principais conclusões de um conjunto de estudos selecionados que tratou dos fatores que influenciam os resultados dos arranjos participativos. A terceira descreve quais são os espaços institucionais de participação social da juventude no desenho de políticas públicas de âmbito federal,
observando o contexto de criação do Conjuve. Na quarta seção, o texto analisa os principais atributos desse conselho e seu potencial de influir no ciclo das políticas públicas. A quinta seção propõe avaliar a incidência do Conjuve no ciclo de políticas públicas, a partir da análise das propostas, decisões e encaminhamentos contidos nas pautas
das reuniões do conselho, entre 2012 e 2014. As sexta e sétima seções apresentam as opiniões dos conselheiros em relação aos aspectos mais relevantes enfrentados pelo Conjuve. Igualmente, a oitava parte apresenta as sugestões desses conselheiros para o aprimoramento e atuação desse conselho no cenário político. Finalmente, a última seção traz as considerações finais sobre os principais pontos discutidos ao longo do capítulo.
(NEET), sont souvent invisibles dans les publications officielles.
Une vaste recherche sur ce sujet a été menée en 2018 dans le
cadre du projet Millennials en Amérique latine et dans les Caraïbes, dont les résultats sont présentés ici par l’auteure
Os jovens sem emprego, educação e treinamento (NEET), são muitas vezes invisíveis nas publicações oficiais. Uma extensa pesquisa sobre este tema foi realizada em 2018 como parte do projeto Millennials na América Latina e no Caribe, cujos resultados são aqui apresentados pelo autor.
alguns aspectos da desigualdade social e de renda que cercam a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros, mostrando também como são expostos à violência e a graves violações de direitos. O segundo é apresentar um panorama sobre os atos infracionais cometidos por adolescentes e sobre como está estruturada a justiça juvenil brasileira em comparação com outros países. Os dados quantitativos analisados neste estudo foram elaborados com base nos microdados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), para 2013. Na consecução do segundo objetivo, é necessário esclarecer que existem poucos dados sistematizados disponíveis. As informações existentes são fragmentadas, oriundas de fontes diversas e, na maior parte, desatualizadas.
Por essa razão, nesse tópico, as discussões serão realizadas com base em dados de pesquisas e de informações já divulgados anteriormente pelo Ipea e por outras instituições de referência
nacionais – notadamente, os conselhos e as conferências –, este capítulo se propõe a analisar alguns aspectos do Conjuve, que podem favorecer ou dificultar sua capacidade de manter interconectividade com o processo decisório das políticas públicas para a juventude.
Incluindo-se esta introdução, este texto se encontra dividido em nove seções.
A segunda seção, a seguir, recompõe as principais conclusões de um conjunto de estudos selecionados que tratou dos fatores que influenciam os resultados dos arranjos participativos. A terceira descreve quais são os espaços institucionais de participação social da juventude no desenho de políticas públicas de âmbito federal,
observando o contexto de criação do Conjuve. Na quarta seção, o texto analisa os principais atributos desse conselho e seu potencial de influir no ciclo das políticas públicas. A quinta seção propõe avaliar a incidência do Conjuve no ciclo de políticas públicas, a partir da análise das propostas, decisões e encaminhamentos contidos nas pautas
das reuniões do conselho, entre 2012 e 2014. As sexta e sétima seções apresentam as opiniões dos conselheiros em relação aos aspectos mais relevantes enfrentados pelo Conjuve. Igualmente, a oitava parte apresenta as sugestões desses conselheiros para o aprimoramento e atuação desse conselho no cenário político. Finalmente, a última seção traz as considerações finais sobre os principais pontos discutidos ao longo do capítulo.
Com certeza, entre as várias publicações que abordam as questões juvenis, poucas analisam temas tão atuais sobre as dimensões da experiência deste segmento no Brasil contemporâneo como a coletânea de artigos reunidos neste livro. Nele, o leitor terá acesso a um conjunto diversificado de trabalhos que tocam em pontos fundamentais
para o mundo jovem e para a orientação da ação governamental para esse público. As investigações aqui contidas apontam para os fatores que mais influenciam a efetividade da participação social da juventude brasileira no ciclo de políticas públicas, e focalizam como o processo de organização dos jovens rurais, em conjunto com as ações do Estado, pode ser capaz de elaborar projetos de futuro para que eles retornem para o campo. Exploram também, a partir de dados censitários, a trajetória de construção da autonomia de nossa juvenilidade nos últimos vinte
anos a partir da decisão de sair ou não sair da casa dos pais; além de examinarem os tempos sociais dos jovens urbanos no Brasil utilizados no cumprimento de atividades do cotidiano, como estudo, trabalho, deslocamento, e a realização de afazeres no domicílio.
Nesta publicação o leitor encontrará igualmente diagnósticos sobre as
desigualdades no acesso à educação superior no Brasil no período 2000-2010, a evolução do trabalho informal das faixas etárias juvenis, o cenário social que envolve a juventude negra no país, e a situação do jovem adolescente em conflito com a lei.
Este volume ainda tem mais a oferecer: revisa os padrões de uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) por faixa etária e classe de renda, e também traz um instigante artigo sobre as práticas culturais da juventude brasileira em relação
à complexa formação de públicos jovens praticantes e consumidores de culturas. O rigor e a relevância dos temas desenvolvidos neste livro permitem afirmar obrigatória sua leitura para todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com as questões da juventude brasileira. Com esta publicação, o Ipea qualifica e aquece o debate, ao tempo em que cumpre sua missão de subsidiar o Estado e a sociedade brasileira no campo da avaliação de políticas públicas e de pesquisa econômica e social aplicada às agendas do setor público.
afetam a tomada de decisões dos jovens torna impossível conceber programas que contribuam efetivamente para melhorar as suas qualificações.
o país nos anos iniciais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Busca também informar sobre os principais planos, estratégias e políticas nacionais que contribuem para o enfrentamento da mudança global do clima, para ampliar a resiliência e a capacidade
adaptativa aos seus riscos e impactos e para incentivar os atores econômicos e sociais a adotarem práticas de baixa emissão de gases de efeito estufa (GEEs).
O texto está estruturado em três seções, além desta introdução. A seção 2 faz uma avaliação das metas do ODS 13 com base nos indicadores globais e nacionais disponíveis. A seção 3 apresenta as principais políticas, planos e ações voltadas para a mitigação e adaptação à mudança global do clima e seus impactos adversos. A seção 4 traz as conclusões mais relevantes.