Nuced - Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (USP)
O Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital é uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob coordenação do Prof. Vinicius Marques de Carvalho, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Na busca de formação sobre as problemáticas e disputas da economia digital no campo do direito concorrencial e da discussão de mecanismos civis e legais para enfrentar esses desafios, o Nuced alia formação teórica e prática e, em 2021, chega à sua terceira edição oficial.
Em seu eixo teórico, o Nuced já contou com aulas de economistas como Silvia Fagá; ex-integrantes do Cade, como Carlos Ragazzo e Caio Mário da Silva Pereira Neto; e integrantes da sociedade civil, como Rafael Zanatta.
Em seu módulo prático, foram realizadas duas pesquisas. Em 2019, sobre implicações concorrenciais dos streamings lineares, considerando o então recente julgamento do caso Claro-Fox+ na Anatel e projetos de lei sobre o assunto. Em 2020, realizamos um "Mapeamento da Lei Geral de Proteção e Direito da Concorrência", considerando o contexto da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Ambas as pesquisas foram realizadas pelos(as) integrantes do Núcleo.
Supervisors: Vinícius Marques de Carvalho, Marcela Mattiuzzo, and Camila Leite Contri
Na busca de formação sobre as problemáticas e disputas da economia digital no campo do direito concorrencial e da discussão de mecanismos civis e legais para enfrentar esses desafios, o Nuced alia formação teórica e prática e, em 2021, chega à sua terceira edição oficial.
Em seu eixo teórico, o Nuced já contou com aulas de economistas como Silvia Fagá; ex-integrantes do Cade, como Carlos Ragazzo e Caio Mário da Silva Pereira Neto; e integrantes da sociedade civil, como Rafael Zanatta.
Em seu módulo prático, foram realizadas duas pesquisas. Em 2019, sobre implicações concorrenciais dos streamings lineares, considerando o então recente julgamento do caso Claro-Fox+ na Anatel e projetos de lei sobre o assunto. Em 2020, realizamos um "Mapeamento da Lei Geral de Proteção e Direito da Concorrência", considerando o contexto da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/2018). Ambas as pesquisas foram realizadas pelos(as) integrantes do Núcleo.
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Papers by Nuced - Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (USP)
O NUCED-USP é coordenado pelo Prof. Dr. Vinícius Marques de Carvalho e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Os capítulos representam única e exclusivamente as visões dos autores que subscrevem cada um dos artigos e não representam necessariamente a visão de nenhuma instituição ou pessoa envolvida com a organização do Núcleo ou que não tenha escrito o capítulo em questão.
Em complemento, cabe também uma análise por uma lente reversa: dos impactos concorrenciais decorrentes da existência de uma lei de proteção de dados – no caso brasileiro, a LGPD. Isso porque esse tipo de legislação pode, para além dos benefícios, trazer algumas distorções ao conferir vantagens competitivas a empresas e aumentar barreiras à entrada. Essa é a temática analisada no primeiro capítulo.
Por fim, de modo a trazer maior concretude a esse tipo de análise, é importante destacar como essa intersecção pode ser impactada em dois temas amparados pela LGPD: a portabilidade de dados e a proteção aos segredos industrial e comercial. Essa análise é realizada no último capítulo.
O NUCED-USP é coordenado pelo Prof. Dr. Vinícius Marques de Carvalho e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Os capítulos representam única e exclusivamente as visões dos autores que subscrevem cada um dos artigos e não representam necessariamente a visão de nenhuma instituição ou pessoa envolvida com a organização do Núcleo ou que não tenha escrito o capítulo em questão.
Em complemento, cabe também uma análise por uma lente reversa: dos impactos concorrenciais decorrentes da existência de uma lei de proteção de dados – no caso brasileiro, a LGPD. Isso porque esse tipo de legislação pode, para além dos benefícios, trazer algumas distorções ao conferir vantagens competitivas a empresas e aumentar barreiras à entrada. Essa é a temática analisada no primeiro capítulo.
Por fim, de modo a trazer maior concretude a esse tipo de análise, é importante destacar como essa intersecção pode ser impactada em dois temas amparados pela LGPD: a portabilidade de dados e a proteção aos segredos industrial e comercial. Essa análise é realizada no último capítulo.