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Darcy Zibetti

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Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU, Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários - UMAU, Doutor em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA . Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA. Professor de Direito Agrário no Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Colaborado do Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com).
Supervisors: Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU

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Papers by Darcy Zibetti

EL DERECHO AGRARIO BRASILEÑO Y SU RELACIÓN CON EL AGRONEGOCIO - Rev. Campo Jurídico v 5, n. 1 (2017)

by Albenir Querubini and Darcy Zibetti

RESUMEN: El presente trabajo se propone analizar las relaciones jurídicas existentes entre el Der... more RESUMEN: El presente trabajo se propone analizar las relaciones jurídicas existentes entre el Derecho Agrario brasileño y el agronegocio (agroindustria o agribusiness) y, a partir del análisis de los orígenes y del estudio de su objeto, demostrar que las normas agrarias todavía constituyen la principal base normativa que regula las relaciones jurídicas del sector agrario brasileño. ABSTRACT: The present article intends to analyze the existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study to show that the rules of Agrarian Law still constitute to the main

Todo imóvel rural deve ter sua área aproveitável 100% explorada, sob pena de desapropriação e da tributação progressiva

ZIBETTI, Darcy Walmor. Todo imóvel rural deve ter sua área aproveitável 100% explorada, sob pena ... more

Preços mínimos.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Preços mínimos. In. Fundação Milton Campos. O homem e o campo. Senado Fede... more

Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossiste... more ZIBETTI, Darcy Walmor. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. IV. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 309-332.

Cidadania e segurança alimentar no Brasil.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Cidadania e segurança alimentar no Brasil. In: Lucas Abreu Barroso e Crist... more

Apresentação de 5 semelhanças e de 5 diferenças entre o Tratado da CEE e o Tratado de Assunção.pdf

A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação

ZIBETTI, Darcy Walmor. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MP... more ZIBETTI, Darcy Walmor. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. IV. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 381-400.

Aquisição e exploração de imóvel rural por estrangeiro.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor . Aquisição e exploração de imóvel rural por estrangeiro. In: Lucas Abreu B... more

Relatorio do II Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Belém - 2005

Carta do Direito Amazônico.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta do Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete M... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta do Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 381-382.

Carta de Belem de Direito Amazonico

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta de Belém de Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, El... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta de Belém de Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 395-396.

Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Boa Vista – Roraima – Amazônia – Brasil no período de 29 de março a 02 de abril de 2004.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realiz... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Boa Vista – Roraima – Amazônia – Brasil no período de 29 de março a 02 de abril de 2004. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 383 -394.

Experiencias ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul - 1997

ZIBETTI, Darcy Walmor. Experiências ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. In: Ju... more ZIBETTI, Darcy Walmor. Experiências ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. In: Justicia Agraria y Anbiental en América. Memoria del I Congreso del Comité Americano del Derecho Agrario, celebrado en San José y Liberia, Costa Rica, del 19 al 23 de mayo de 1997. San José y Liberia: Editorial Guayacan, 1997, pp. 445-458.

Albenir Querubini e Darcy W. Zibetti - O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO - THE LEGAL RELATIONSHIP BETWEEN BRAZILIAN AGRARIAN LAW AND AGRIBUSINESS

by Albenir Querubini and Darcy Zibetti

Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito ... more Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio e, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto, demonstrar que as normas agrárias ainda constituem a principal base normativa que regulamenta as relações jurídicas do setor agrário brasileiro. Abstract: The present article intends to analyze existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study, show that the rules of Agrarian Law do still constitute the main normative basis for the legal relationships in the Brazilian agrarian sector.

• ANOTAÇÕES SUCINTAS E COMENTADAS SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E A FALSA PARCERIA - Darcy Walmor Zibetti / Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

by Albenir Querubini and Darcy Zibetti

A Floresta Amazônica: patrimônio nacional. Direito Amazônico – construindo o estado da arte - 2004

ZIBETTI, Darcy Walmor. A Floresta Amazônica: patrimônio nacional. In: GURSEN DE MIRANDA, Alcir (o... more

ZIBETTI, Darcy Walmor. Agua en el ordenamiento jurídico brasileño. Anais do 8º Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU – México, 2003.

ZIBETTI, Darcy Walmor. Crédito e financiamento agrícola no Brasil. Anais do 4º Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU – Tunísia, 1996.

ZIBETTI, Darcy Walmor. A Amazônia e o estrangeiro. Anais do 3º Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU – Almeria, 1994.

ZIBETTI, Darcy Walmor. Prefácio e Discurso de Abertura dos Anais do 5º Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU – Porto Alegre, 1998.

ZIBETTI, Darcy Walmor. Prefácio e Discurso de Abertura dos Anais do 5º Congresso Mundial de Direi... more

EL DERECHO AGRARIO BRASILEÑO Y SU RELACIÓN CON EL AGRONEGOCIO - Rev. Campo Jurídico v 5, n. 1 (2017)

by Albenir Querubini and Darcy Zibetti

RESUMEN: El presente trabajo se propone analizar las relaciones jurídicas existentes entre el Der... more RESUMEN: El presente trabajo se propone analizar las relaciones jurídicas existentes entre el Derecho Agrario brasileño y el agronegocio (agroindustria o agribusiness) y, a partir del análisis de los orígenes y del estudio de su objeto, demostrar que las normas agrarias todavía constituyen la principal base normativa que regula las relaciones jurídicas del sector agrario brasileño. ABSTRACT: The present article intends to analyze the existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study to show that the rules of Agrarian Law still constitute to the main

Todo imóvel rural deve ter sua área aproveitável 100% explorada, sob pena de desapropriação e da tributação progressiva

ZIBETTI, Darcy Walmor. Todo imóvel rural deve ter sua área aproveitável 100% explorada, sob pena ... more

Preços mínimos.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Preços mínimos. In. Fundação Milton Campos. O homem e o campo. Senado Fede... more

Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossiste... more ZIBETTI, Darcy Walmor. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. IV. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 309-332.

Cidadania e segurança alimentar no Brasil.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor. Cidadania e segurança alimentar no Brasil. In: Lucas Abreu Barroso e Crist... more

Apresentação de 5 semelhanças e de 5 diferenças entre o Tratado da CEE e o Tratado de Assunção.pdf

A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação

ZIBETTI, Darcy Walmor. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MP... more ZIBETTI, Darcy Walmor. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. IV. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 381-400.

Aquisição e exploração de imóvel rural por estrangeiro.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor . Aquisição e exploração de imóvel rural por estrangeiro. In: Lucas Abreu B... more

Relatorio do II Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Belém - 2005

Carta do Direito Amazônico.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta do Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete M... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta do Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 381-382.

Carta de Belem de Direito Amazonico

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta de Belém de Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, El... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Carta de Belém de Direito Amazônico. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 395-396.

Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Boa Vista – Roraima – Amazônia – Brasil no período de 29 de março a 02 de abril de 2004.pdf

ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realiz... more ZIBETTI, Darcy Walmor (relator). Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Boa Vista – Roraima – Amazônia – Brasil no período de 29 de março a 02 de abril de 2004. In: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda (coords.). A Lei Agrária Nova – Vol. I. - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 383 -394.

Experiencias ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul - 1997

ZIBETTI, Darcy Walmor. Experiências ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. In: Ju... more ZIBETTI, Darcy Walmor. Experiências ambientalistas em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. In: Justicia Agraria y Anbiental en América. Memoria del I Congreso del Comité Americano del Derecho Agrario, celebrado en San José y Liberia, Costa Rica, del 19 al 23 de mayo de 1997. San José y Liberia: Editorial Guayacan, 1997, pp. 445-458.

Albenir Querubini e Darcy W. Zibetti - O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO - THE LEGAL RELATIONSHIP BETWEEN BRAZILIAN AGRARIAN LAW AND AGRIBUSINESS

by Albenir Querubini and Darcy Zibetti

Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito ... more Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar a relações jurídicas existentes entre o Direito Agrário brasileiro e o agronegócio e, a partir da análise das origens e do estudo do seu objeto, demonstrar que as normas agrárias ainda constituem a principal base normativa que regulamenta as relações jurídicas do setor agrário brasileiro. Abstract: The present article intends to analyze existing legal relations between Brazilian Agrarian Law and agribusiness, and, through an analysis of the origins of its main object of study, show that the rules of Agrarian Law do still constitute the main normative basis for the legal relationships in the Brazilian agrarian sector.

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A Floresta Amazônica: patrimônio nacional. Direito Amazônico – construindo o estado da arte - 2004

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ZIBETTI, Darcy Walmor. Prefácio e Discurso de Abertura dos Anais do 5º Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU – Porto Alegre, 1998.

ZIBETTI, Darcy Walmor. Prefácio e Discurso de Abertura dos Anais do 5º Congresso Mundial de Direi... more

O que fazer para que o Mercosul possa funcionar institucionalmente.pdf

O GATT e a questão agrícola.pdf

Apresentação de 5 semelhanças e de 5 diferenças entre o Tratado da CEE e o Tratado de Assunção.pdf

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA - 10 e 11 de agosto de 2017

by Albenir Querubini, Pedro Puttini Mendes, Cláudio Grande Júnior, RODRIGO BARROS, and Darcy Zibetti

A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceri... more A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Sociedade Rural Brasileira – SRB, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro – OAB/RJ e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERES conjuntamente com outras instituições, promovem o “I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA“, evento agrarista que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, no Plenário do IAB (Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Inscrições gratuitas: www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab