Papers by Roberto B A L A U Calazans
Indicadores Econômicos FEE, 1993
Indicadores Econômicos FEE, Jan 21, 2009
The objective of this study is to present new indicators for the measurement of the public defici... more The objective of this study is to present new indicators for the measurement of the public deficit and indicate the debt sustainability determinants during the period 1998-2007. At this respect, it is aimed at identifying the contribution of the different explanatory factors of the growth of the state debt: monetary correction ((IGP-DI - whole sale price index, IPCA (Consumer price index), interest payments capitalization, new loans and debt amortization, measured in terms of the net current revenue.
Indicadores Econômicos FEE, 2000
O presente trabalho constitui-se basicamente de resumo do um trabalho mais amplo sobre a dívida p... more O presente trabalho constitui-se basicamente de resumo do um trabalho mais amplo sobre a dívida pública do Estado do RS, denominado A Crise da Dívida do RS: Fundamentos, Evolução e Perspectivas - 1970-98, que foi publicado pela Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa, onde os interessados poderão obter maiores detalhes sobre o assunto.
Ensaios FEE, 1995
Recentemente, os autores Carcanholo, Teixeira (1992) discutem esse viés interpretativo da teoria ... more Recentemente, os autores Carcanholo, Teixeira (1992) discutem esse viés interpretativo da teoria do valor de Marx presente na literatura. Por outro lado, também são conliecidas as afirmações que reduzem Marx a um discípulo menor (ou mais aprimorado) de Ricardo, bem como as criticas ao hegelianismo de Marx, que atrapalha o ceme científico de sua teoria econômica propriamente dita Ver Schumpeter (1984). "A transição de Hegel a Marx é, sob todos os aspectos, uma transição a uma ordem de verdade essencialmente diferente que não se presta a ser interpretada em termos filosóficos Verse -á que todos os conceitos filosóficos da teoria marxista são categorias econômicas e sociais, enquanto que todas as categorias econômicas e sociais de Hegel são conceitos filosóficos," (MARCUSE, 1984, p. 2.39) Assim, para o autor, as proposições econômicas dos Manuscritos expressam uma negação da filosofia, embora ainda o façam em linguagem filosófica. A estrutura ontológica da categoria trabalho nasce da relação sujeito-objeto, relação objetiva que engendra, inclusive no ato mesmo da produção, a categoria valor. Face às condições sociais do trabalho, Marx (1980, p.68) preocupa-se em explicar como na sociedade capitalista "se valoriza o mundo das coisas e se desvaloriza, em razão direta, o mundo dos homens". Para uma discussão sobre a relação entre Marx e Hegel, ver o excelente artigo de Likitkijsomboon (1992) "O seu ponto de partida nessa critica não é de modo algum o 'conceito' de trabalho alienado; o seu ponto de partida é, ao contrário, a constatação prática da miséria operária, que cresce na mesma medida em que crescem as riquezas que essa mesma classe operária produz " (M ANDELL 1980, p. 161). Nesse sentido. Mandei (1980, p 176) deixa claro que esse conceito em Marx é construído a partir das condições empíricas de vida.
Indicadores Econômicos FEE, 1998
Indicadores Econômicos FEE, 1999
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em diversas rodadas da renegociaç... more Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em diversas rodadas da renegociação da dívida mobiliária dos estados da Federação, apresentou uma metodologia de apuração dos resultados primário e operacional e das necessidades de financiamento para as unidades subnacionais. Fruto desse processo, surgiu uma nova medida do desempenho das finanças estaduais, que enfatiza a apuração do déficit (superávit) primário (acima da linha), destacando esse resultado à parte das variáveis financeiras e não fiscais, as quais encobrem a situação fiscal e financeira dos Tesouros estaduais, em especial após o advento das privatizações das empresas estatais. Pretende-se, neste artigo, discutir os conceitos que embasam essa medida do déficit público nas unidades federativas, procurando verificar o comportamento da execução orçamentária da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul sob o novo enfoque. Escolheu-se o período de 1985 a 1997, sem a necessidade de se formular uma análise pormenorizada, pois existe ampla literatura sobre o comportamento das finanças estaduais nesse período. O objetivo deste texto é apenas aplicar a nova metodologia e verificar os seus resultados, sustentando, ainda, um breve diagnóstico sobre os atuais problemas estruturais das contas estaduais. ' Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria da Fazenda do RS e Agente Fiscal do Tesouro do Estado. Este artigo foi finalizado em 24.10.98. O autor agradece os comentários e as sugestões de Isabel N Rückert e Alfredo Meneghetti, do Núcleo de Estudos do Estado e Sistema Financeiro da FEE e, também, ao colega Júlio Brunet pelas idéias e disponibilização de alguns dados sobre a receita do ICMS Estão, porém, eximidos dos erros que, eventualmente, tenham ocorrido 1-A modelagem e os indicadores do déficit público Antes de se iniciar a demonstração dos quesitos para a mensuração do déficit primário nas unidades subnacionais, torna-se necessário resgatar os conceitos básicos da macroeconomia. Estes, como será visto, fundamentam a apuração do resultado primário. Uma leitura atenta deste artigo ajudará a demonstrar que a metodologia de apuração do déficit da STN recupera fundamentos econômicos relevantes, que, muitas vezes, ficam obscurecidos pela nebli
Indicadores Econômicos FEE, 1995
Ao se analisarem a evolução da execução orçamentária na Administração Direta do RS e o comportame... more Ao se analisarem a evolução da execução orçamentária na Administração Direta do RS e o comportamento dos agregados de despesa, em particular pessoal e serviço da dívida, no decorrer dos anos recentes, tem-se enfatizado a necessidade de se obter o controle efetivo dessas variáveis. Sugerem-se, ainda, profundas mudanças nas relações de trabalho no serviço público (políticas salariais, revisão nos critérios de aposentadoria, isonomia salarial, redução dos cargos em comissões, etc), de forma a manter o volume de gastos com pessoal no limite de 65% das receitas líquidas estaduais. Basicamente, as seguintes proposições fundamentais, não excludentes, são suscitadas ao se enfocar esse tema, seja no debate técnico, seja na avaliação de setores organizados da sociedade gaúcha: (a) a crescente participação relativa de gastos com pessoal em relação ao PIB estadual, bem como do serviço da dívida, a partir da década de 80; (b) a inexistência de regras estáveis de indexação salarial, que ocasionam a flutuação do saláno real médio dos servidores, decaindo nos dois pnmeiros anos de gestão dos governos estaduais e recuperando-se, a seguir, nos dois últimos anos-enfatiza-se, assim, certa lógica pragmática de "fazer caixa" com a redução real dos salários do funcionalismo, de forma a conceder aumentos salariais e a realizar investimentos quando se aproxima o período eleitoral (HORN, 1994)-; (c) o ajustamento das contas estaduais processa-se através da flutuação dos gastos com pessoal, em virtude da queda da capacidade de arrecadação tributária e do peso crescente do endividamento público (CALAZANS, 1994); (d) a elevação dos gastos com servidores inativos (hoje, equivalente a 39% da folha normal administrada pelo Tesouro Estadual), em virtude de mecanismos internos que favorecem às aposentadorias precoces. O objetivo do presente artigo é examinar o comportamento real do gasto público, em particular com pessoal, nos anos recentes, centrando a análise no item c retendo acima; ao mesmo tempo em que considera as outras proposições como, em parte, decorrentes do próprio desequilíbrio operacional (itens a e b), assim como produto das relações de trabalho no setor público, que levam ao crescimento vegetativo da folha de pessoal (item d). Texto elaborado com informações disponíveis até 25 11,94. Professor da UNISINOS e Economista da Secretaria da Fazenda do RS.
Ensaios FEE, 1992
This article aims at discussing the schumpeterian concept of entrepreneur. Some aspects of Schuni... more This article aims at discussing the schumpeterian concept of entrepreneur. Some aspects of Schunipeter's economic theory, his class theory as well as his concept of entrepreneur are being briefly presented and the historical-logical aspects which further the defense of such theoretical system are being demonstrated. Two basic criticisms are being made about Schumpeter's concept entrepreneurs: 1) the theoretical implications in assimilating such theoretical model are being demonstrated from a logical point of wiew; 2) Schumpeter, in his theoretical synthesis, oscillates between Marxism and the Neoclassical school. However, in redeeming the conceptual struture of the entrepreneur on a neoclassical basis, the author defaces the elements related to Marxism.
Em “Dívida Pública e Previdência Social” (2021), escrevi um capítulo didático sobre o tema aqui p... more Em “Dívida Pública e Previdência Social” (2021), escrevi um capítulo didático sobre o tema aqui proposto, enfatizando os conceitos de resultados fiscais, medidos acima e abaixo da linha. Tais conceitos foram relacionados às contas públicas do Governo Central brasileiro.
Uma das preocupações expostas naquele livro era que, no caso brasileiro, a política fiscal sustentada por superávits primários é obtida por meio da redução do investimento público, representando uma barreira ao crescimento econômico. Para cumprir os planos de austeridade, os gestores públicos têm elevado a carga tributária nacional, bem como represado o investimento, usando-o como variável de ajuste para atingir as metas fiscais.
Neste artigo atualizo o texto acima citado, buscando novas referências bibliográficas, como as excelentes exposições de Cochrane (2000, 2021), McCallum e Nelson (2006), Walsh (2010, capítulo 4) e Pastore (2015).
Ajuste Fiscal: Modelos Dinâmicos e Aplicação para o caso do RS, 2000
Pretende-se, neste trabalho, discutir duas questões essenciais. A primeira é a dos conceitos teór... more Pretende-se, neste trabalho, discutir duas questões essenciais. A primeira é a dos conceitos teóricos que embasam a medida do déficit público nas unidades subnacionais, procurando se verificar o comportamento da execução orçamentária da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul sob o novo enfoque. A nova metodologia será aplicada para se observarem os seus resultados, apresentando, ainda que brevemente, diagnóstico sobre os problemas estruturais das contas estaduais do ponto de vista da evolução das funções orçamentárias.
A segunda, que constitui o núcleo do trabalho, é a construção de um modelo dinâmico, com base em GENTIL MARQUES (1998), semelhante ao Programa de Ajuste Fiscal proposto para o RS pelo Governo Federal. Simula-se um modelo de ajuste fiscal centrado na queda da relação dívida/receita fiscal, estabelecendo hipóteses sobre as variáveis exógenas e verificando os valores das variáveis endógenas para os anos de 1999 a 2012. Os resultados da simulação, a partir de dados das finanças do Rio Grande do Sul, são comparados com o do Programa assinado com o Governo Federal, discutindo-se, finalmente, a consistência intertemporal do ajuste estrutural das contas públicas.
Finanças Públicas V Prêmio Tesouro Nacional, 2001
O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da dívida pública estadual no período ... more O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da dívida pública estadual no período 1970-98, suas causas e conseqüências em cada período governamental e, por fim, a renegociação com o Governo Federal, ocorrida em 1998.
O artigo de Moura Neto (1994) faz excelente análise crítica sobre a evolução da dívida da Administração Direta do RS na década de 70 até 1994. Distintamente desse trabalho, o foco do estudo em questão é a periodização do comportamento da dívida pública estadual por governo. Além disso, procura-se aprofundar a análise do importante processo de renegociação global da dívida do RS, ocorrida no Governo Britto.
O trabalho encontra-se assim organizado. Na primeira seção, faz- se apresentação dos conceitos utilizados e dos critérios de deflacionamento das variáveis fluxo (receitas e despesas orçamentárias) e estoque (dívida pública). Além disso, discute-se o mercado de títulos estaduais e a questão do serviço da dívida empenhado e não pago.
A seguir, nas seções subseqüentes, analisa-se a dívida pública nos anos 1964-70 e por períodos de governo (Euclides Triches, Sinval Guazelli, Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares e Antônio Britto) de 1971 até 1998.
Ao final de cada uma das respectivas seções, encontram-se tabelas, as quais sintetizam os principais indicadores sobre o comportamento da dívida pública e do déficit público no período analisado. O registro da parte legal (leis, resoluções, etc.) e sua análise foram avaliados a partir dos artigos de Moura Neto (1994), Nogueira e Macedo (1995) e Almeida (1996), não sendo o eixo principal de exposição do presente trabalho. Por fim, é feita a conclusão final.
Indicadores Economicos Fee, Mar 1, 2009
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a reestruturação de dívida é um importante instrumento... more O objetivo deste trabalho é demonstrar que a reestruturação de dívida é um importante instrumento para a gestão da dívida dos entes subnacionais e, para evidenciar isso, analisa-se a experiência pioneira realizada no Estado do Rio Grande do Sul em 2008. Para atingir este objetivo, faz-se uma avaliação da evolução fiscal das contas públicas do RS com base na contabilidade internacional, centrando a análise nos principais determinantes do crescimento da dívida fundada no período 1998-2007. Discutem-se, detalhadamente, as principais características da primeira operação de reestruturação de dívida, no montante de US$ 1,1 bilhão, realizada por um ente subnacional após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Indicadores Economicos FEE, 1998
O presente trabalho objetiva expor a política de pessoal desenvolvida no biênio 1995-96, indicand... more O presente trabalho objetiva expor a política de pessoal desenvolvida no biênio 1995-96, indicando as principais ações realizadas ao longo desse período, caracterizado pela consolidação do Plano Real e por fortes medidas de ajustamento na contenção do crescimento do gasto público real, em particular com pessoal, no conjunto da administração pública estadual. Há vários anos, tem sido recorrente o argumento de que o crescimento real da folha de pessoal vem estrangulando a capacidade de sucessivas administrações de utilizar parcela adequada da arrecadação em obras sociais e investimento. De forma consensual, sustentou-se, também, que o equacionamento da crise das finanças estaduais passava por medidas de impacto no campo tributário e no controle dos gastos públicos. No biênio 1995-96, houve mudanças significativas na política fiscal desenvolvida pelo Governo Estadual, as quais ocorreram num cenário de estabilização macroeconômica do País.
Indicadores Economicos FEE, 1994
Ensaios Fee, 1995
Este artigo expõe um velho tema, dentro de um enfoque não tipicamente econômico, sistematizando a... more Este artigo expõe um velho tema, dentro de um enfoque não tipicamente econômico, sistematizando alguns aspectos da filosofia econômica de Marx intrínsecas à formulação da problemática da alienação e da teoria do valor. Não temos a pretensão, entretanto, de estabelecer novos parâmetros metodológicos, mas realçar a possibilidade de uma reinterpretação qualitativamente distinta de uma questão econômica bem específica - os problemas de fundamentação (filosófica) da teoria do valor-trabalho numa ciência que declina para os esforços positivos, meramente quantitativos, na interpretação das relações econômico-sociais.
Indicadores Economicos FEE, 1995
Ao se analisarem a evolução da execução orçamentária na Administração Direta do RS e o comportame... more Ao se analisarem a evolução da execução orçamentária na Administração Direta do RS e o comportamento dos agregados de despesa, em particular pessoal e serviço da dívida, no decorrer dos anos recentes, tem-se enfatizado a necessidade de se obter o controle efetivo dessas variáveis. Sugerem-se, ainda, profundas mudanças nas relações de trabalho no serviço público (políticas salariais, revisão nos critérios de aposentadoria, isonomia salarial, redução dos cargos em comissões, etc), de forma a manter o volume de gastos com pessoal no limite de 65% das receitas líquidas estaduais. Basicamente, as seguintes proposições fundamentais, não excludentes, são suscitadas ao se enfocar esse tema, seja no debate técnico, seja na avaliação de setores organizados da sociedade gaúcha: (a) a crescente participação relativa de gastos com pessoal em relação ao PIB estadual, bem como do serviço da dívida, a partir da década de 80; (b) a inexistência de regras estáveis de indexação salarial, que ocasionam a flutuação do saláno real médio dos servidores, decaindo nos dois pnmeiros anos de gestão dos governos estaduais e recuperando-se, a seguir, nos dois últimos anos-enfatiza-se, assim, certa lógica pragmática de "fazer caixa" com a redução real dos salários do funcionalismo, de forma a conceder aumentos salariais e a realizar investimentos quando se aproxima o período eleitoral (HORN, 1994)-; (c) o ajustamento das contas estaduais processa-se através da flutuação dos gastos com pessoal, em virtude da queda da capacidade de arrecadação tributária e do peso crescente do endividamento público (CALAZANS, 1994); (d) a elevação dos gastos com servidores inativos (hoje, equivalente a 39% da folha normal administrada pelo Tesouro Estadual), em virtude de mecanismos internos que favorecem às aposentadorias precoces. O objetivo do presente artigo é examinar o comportamento real do gasto público, em particular com pessoal, nos anos recentes, centrando a análise no item c retendo acima; ao mesmo tempo em que considera as outras proposições como, em parte, decorrentes do próprio desequilíbrio operacional (itens a e b), assim como produto das relações de trabalho no setor público, que levam ao crescimento vegetativo da folha de pessoal (item d). Texto elaborado com informações disponíveis até 25 11,94. Professor da UNISINOS e Economista da Secretaria da Fazenda do RS.
Indicadores Economicos FEE, 2000
O presente trabalho constitui-se basicamente de resumo do um trabalho mais amplo sobre a dívida p... more O presente trabalho constitui-se basicamente de resumo do um trabalho mais amplo sobre a dívida pública do Estado do RS, denominado A Crise da Dívida do RS: Fundamentos, Evolução e Perspectivas - 1970-98, que foi publicado pela Comissão de Finanças e Planejamento da Assembleia Legislativa, onde os interessados poderão obter maiores detalhes sobre o assunto.
Ensaios FEE, 1992
artigo é uma versão integral do Capítulo 4 de minha dissertação de mestrado, apresentada à Faculd... more artigo é uma versão integral do Capítulo 4 de minha dissertação de mestrado, apresentada à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em outubro de 1991, sob o título O Capitalista e o Empresário em Marx e Schumpeter.
Indicadores Econômicos FEE, 1993
Neste artigo são discutidos e sistematizados elementos básicos sobre algumas experiências de polí... more Neste artigo são discutidos e sistematizados elementos básicos sobre algumas experiências de políticas salariais vinculadas à receita pública. Evidencia-se uma certa indefinição das diversas categorias de servidores públicos, assim como do conjunto do movimento sindical, no que concerce às alternativas existentes de política salarial a serem negociadas com as administrações públicas. Existe, de outra parte, uma série de novas experiências de política salarial vinculada à receita pública. Por exemplo, os servidores das Prefeituras de Porto Alegre e de São Paulo têm como indexador da política salarial a receita corrente dos respectivos municípios, os professores do Estado de Santa Catarina têm seus reajustes definidos de acordo com o incremento do ICMS daquele estado (SC. Lei 139). O próprio Govemo Collares admitiu negociar regras de reajustes atrelados ao comportamento da inflação e da receita estadual. Isso significa que tanto os administradores como os servidores públicos começam lentamente a refletir sobre essa nova formulação de política salarial. Portanto, faz-se necessário abordar esse tema, trazendo à luz, de forma mais sistemática, os elementos que norteiam esse debate. Na segunda seção, discute-se, de maneira genérica, a natureza da negociação coletiva no setor público, relacionando-a com a situação conjuntural do País, em particular das finanças estaduais. No que concerne à natureza da relação, é feita uma análise centrada no estudo da evolução do poder de compra dos salários de algumas categorias representativas, assim como se eáx)ça um indicador da evolução dos salários relativos entre as diversas Secretarias Estaduais. Na terceira seção, a títub ilustrativo, são levantados os aspectos básicos necessários à formulação de uma política salarial. A seguir, passa-se a discutir mais detidamente a política salarial vinculada â receita pública, simulando exemplos de sua aplicação no Estado do Rio Grande do Sul. Finalmente, apresenta-se uma rápida nota conclusiva. 2-A natureza da relação e o panorama conjuntural A ausência de qualquer regra explícita de indexação dos salários e a busca do controle da evolução dos gastos de pessoal em relação à receita pública têm caracterizado a relação entre as administrações públicas e seus servidores.^ Frente à acele-Texto elaborado com dados disponíveis até fevereiro/93. Professor da UNISINOS, técnico do DIEESE, Mestre em Economia pela UFRGS-IEPE. Cabe registrar que está em vigor a bimestralidade para os reajustes salariais do magistério gaúcho (Lei n» 9.728/92), representando um avanço quanto à definição de uma política salarial mais consistente ' Ver Horn (1991)eOhana (1992), Ultimamente, a Secretaria da Fazenda do RS utiliza, por exemplo, o conceito de receita própria liquida: receita total menos transferências a municípios menos operações de crédito
Indicadores Economicos Fee, Jan 21, 2009
The objective of this study is to present new indicators for the measurement of the public defici... more The objective of this study is to present new indicators for the measurement of the public deficit and indicate the debt sustainability determinants during the period 1998-2007. At this respect, it is aimed at identifying the contribution of the different explanatory factors of the growth of the state debt: monetary correction (IGP-DI whole sale price index, IPCA Consumer price index), interest payments capitalization, new loans and debt amortization, measured in terms of the net current revenue.
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Papers by Roberto B A L A U Calazans
Uma das preocupações expostas naquele livro era que, no caso brasileiro, a política fiscal sustentada por superávits primários é obtida por meio da redução do investimento público, representando uma barreira ao crescimento econômico. Para cumprir os planos de austeridade, os gestores públicos têm elevado a carga tributária nacional, bem como represado o investimento, usando-o como variável de ajuste para atingir as metas fiscais.
Neste artigo atualizo o texto acima citado, buscando novas referências bibliográficas, como as excelentes exposições de Cochrane (2000, 2021), McCallum e Nelson (2006), Walsh (2010, capítulo 4) e Pastore (2015).
A segunda, que constitui o núcleo do trabalho, é a construção de um modelo dinâmico, com base em GENTIL MARQUES (1998), semelhante ao Programa de Ajuste Fiscal proposto para o RS pelo Governo Federal. Simula-se um modelo de ajuste fiscal centrado na queda da relação dívida/receita fiscal, estabelecendo hipóteses sobre as variáveis exógenas e verificando os valores das variáveis endógenas para os anos de 1999 a 2012. Os resultados da simulação, a partir de dados das finanças do Rio Grande do Sul, são comparados com o do Programa assinado com o Governo Federal, discutindo-se, finalmente, a consistência intertemporal do ajuste estrutural das contas públicas.
O artigo de Moura Neto (1994) faz excelente análise crítica sobre a evolução da dívida da Administração Direta do RS na década de 70 até 1994. Distintamente desse trabalho, o foco do estudo em questão é a periodização do comportamento da dívida pública estadual por governo. Além disso, procura-se aprofundar a análise do importante processo de renegociação global da dívida do RS, ocorrida no Governo Britto.
O trabalho encontra-se assim organizado. Na primeira seção, faz- se apresentação dos conceitos utilizados e dos critérios de deflacionamento das variáveis fluxo (receitas e despesas orçamentárias) e estoque (dívida pública). Além disso, discute-se o mercado de títulos estaduais e a questão do serviço da dívida empenhado e não pago.
A seguir, nas seções subseqüentes, analisa-se a dívida pública nos anos 1964-70 e por períodos de governo (Euclides Triches, Sinval Guazelli, Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares e Antônio Britto) de 1971 até 1998.
Ao final de cada uma das respectivas seções, encontram-se tabelas, as quais sintetizam os principais indicadores sobre o comportamento da dívida pública e do déficit público no período analisado. O registro da parte legal (leis, resoluções, etc.) e sua análise foram avaliados a partir dos artigos de Moura Neto (1994), Nogueira e Macedo (1995) e Almeida (1996), não sendo o eixo principal de exposição do presente trabalho. Por fim, é feita a conclusão final.
Uma das preocupações expostas naquele livro era que, no caso brasileiro, a política fiscal sustentada por superávits primários é obtida por meio da redução do investimento público, representando uma barreira ao crescimento econômico. Para cumprir os planos de austeridade, os gestores públicos têm elevado a carga tributária nacional, bem como represado o investimento, usando-o como variável de ajuste para atingir as metas fiscais.
Neste artigo atualizo o texto acima citado, buscando novas referências bibliográficas, como as excelentes exposições de Cochrane (2000, 2021), McCallum e Nelson (2006), Walsh (2010, capítulo 4) e Pastore (2015).
A segunda, que constitui o núcleo do trabalho, é a construção de um modelo dinâmico, com base em GENTIL MARQUES (1998), semelhante ao Programa de Ajuste Fiscal proposto para o RS pelo Governo Federal. Simula-se um modelo de ajuste fiscal centrado na queda da relação dívida/receita fiscal, estabelecendo hipóteses sobre as variáveis exógenas e verificando os valores das variáveis endógenas para os anos de 1999 a 2012. Os resultados da simulação, a partir de dados das finanças do Rio Grande do Sul, são comparados com o do Programa assinado com o Governo Federal, discutindo-se, finalmente, a consistência intertemporal do ajuste estrutural das contas públicas.
O artigo de Moura Neto (1994) faz excelente análise crítica sobre a evolução da dívida da Administração Direta do RS na década de 70 até 1994. Distintamente desse trabalho, o foco do estudo em questão é a periodização do comportamento da dívida pública estadual por governo. Além disso, procura-se aprofundar a análise do importante processo de renegociação global da dívida do RS, ocorrida no Governo Britto.
O trabalho encontra-se assim organizado. Na primeira seção, faz- se apresentação dos conceitos utilizados e dos critérios de deflacionamento das variáveis fluxo (receitas e despesas orçamentárias) e estoque (dívida pública). Além disso, discute-se o mercado de títulos estaduais e a questão do serviço da dívida empenhado e não pago.
A seguir, nas seções subseqüentes, analisa-se a dívida pública nos anos 1964-70 e por períodos de governo (Euclides Triches, Sinval Guazelli, Amaral de Souza, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares e Antônio Britto) de 1971 até 1998.
Ao final de cada uma das respectivas seções, encontram-se tabelas, as quais sintetizam os principais indicadores sobre o comportamento da dívida pública e do déficit público no período analisado. O registro da parte legal (leis, resoluções, etc.) e sua análise foram avaliados a partir dos artigos de Moura Neto (1994), Nogueira e Macedo (1995) e Almeida (1996), não sendo o eixo principal de exposição do presente trabalho. Por fim, é feita a conclusão final.
Elaborou-se uma base teórica sobre a dinâmica de ajuste fiscal a partir da identidade de equilíbrio orçamentário, bem como revisitando o modelo dinâmico exposto em Calazans et al. (1999). Por fim, discute-se a lógica do modelo de ajuste proposto pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o caso emblemático do Rio Grande do Sul.
Neste artigo, analiso três críticas fundamentais de Schumpeter ao sistema teórico de Marx, atualizando o debate para temas atuais de filosofia da ciência, como essencialismo e realismo científico. Em 1991, escrevi o artigo “Marx e Schumpeter: Método, Ciência e Ideologia”, publicado em Perspectiva Econômica, Vol.26, n.º 75, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Tomando-o como referência, reescrevi aquele texto que era parte de minha dissertação de mestrado.