History

Reforma ou Revolução no Brasil de Lula: uma polêmica com a esquerda petista Valerio Arcary Rebelión Ou A invenção de uma esquerda internacionalista para o novo século, à luz dos dilemas do marxismo alemão e russo de há cem anos atrás". Valerio Arcary "Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos." Rosa Luxemburgo "Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto isto é verdade que um exército já existente é destruído se faltam os capitães, ao passo que a existência de um grupo de capitães, harmonizados, de acordo entre si, com objetivos comuns, não demora a formar um exército, até mesmo onde ele não existe." Antonio Gramsci[1] "Corra camarada, o velho mundo está atrás de nós." Pichação do Maio de 1968 francês * ****

As principais revoluções do século XX, especialmente as urbanas, conheceram as mais variadas formas de poder popular, em geral, com uma origem inteiramente espontânea. Ao contrário do que pensam muitos intérpretes doutrinários do marxismo, os conselhos, ou outros órgãos de frente única das massas em luta, que expressaram a democracia direta, construídos pela mobilização, não nasceram de uma iniciativa política dos marxistas. Não foram um projeto dos revolucionários. Responderam a uma necessidade da mobilização social das massas que precisam de se organizar. Por isso, a forma dos conselhos foi recorrente. Ainda que o papel dos revolucionários não tenha sido secundário.

O argumento deste ensaio é que revoluções aconteceram quando a injustiça ou a tirania se demonstraram insustentáveis, e os regimes políticos foram incapazes de, preventivamente, realizar mudanças por reformas.  A hipótese teórica que apresentamos é que a impossibilidade de regimes políticos tomarem a iniciativa de promover reformas fermentou as condições objetivas de situações revolucionárias.
    A compreensão do que é uma tirania não exige muitas explicações. Mas a percepção do que seria a injustiça é uma conclusão subjetiva que remete às expectativas que foram dominantes no período histórico anterior e que serão, necessariamente, distintas e variadas em cada nação. Condições de injustiça ou tirania que seriam insuportáveis em uma sociedade podem ser toleradas em outra, por décadas. Injustiça seria quando uma sociedade é incapaz de continuar garantindo as condições de vida que os cidadãos admitiam como conquistas consolidadas. Ou quando os sacrifícios exigidos são, dramaticamente, desproporcionais.

A hipótese deste texto é que a regulação social realizada pelos Estados europeus entrou em colapso de forma irreversível depois da precipitação da crise econômica mundial em 2008. Em patamares diversos, mais acentuadamente no sul da Europa do que no norte, já se abriu uma dinâmica histórica de regressão social. Grécia, Portugal, e Espanha, por exemplo, se latino-americanizam em ritmos assustadores em três anos. A classe trabalhadora européia do início do século XXI é diferente do proletariado de trinta anos atrás, mas isso não autoriza a conclusão de que é mais fraca. É uma classe trabalhadora menos homogênea, em várias dimensões, que a da geração anterior, porque o peso social da classe operária industrial é menor. É uma classe com mais diferenciações sociais e culturais, com menor grau de participação nas organizações que a representam. É, também, uma classe menos confiante em si mesma, desgastada depois de décadas de pequenas derrotas que foram se acumulando.
          Mas é, também, mais numerosa, mais concentrada, e muito mais instruída. É uma classe com o potencial de atrair para o seu campo uma maioria das classes médias pauperizadas. É uma classe mais consciente da amplitude internacional de sua luta e, sobretudo, muito mais crítica das velhas direções sindicais e políticas: a socialdemocracia e o estalinismo. Terá que aprender em prazos políticos curtos a grandeza real de sua força.

There was something splendid and touching, but also terrible in PT’s history. In order to refer to the vocabulary coined by the classical Greek, there was the moment of epopee, the tragic one, and even some of a comedy in the trajectory in which petism was transformed into lulism.
The PT was the biggest party of the Brazilian working class in the 20th century. In the 1980s, Lula and the leadership of the PT (that has organized the internal tendency Articulação) were capable of enrapturing a party, which, in ten years, evolved from an organization of a few thousands to one with hundreds of thousands of activists. And that moved from 10% of the votes for governor in the State of São Paulo in 1982 (and less than 3% in average in the other States), to a very tight race in the ballotage for the presidential elections of 1989, counting only on voluntary contributions.
The PT of 2011 is, evidently, another party, although the leading fraction being, essentially, the same. In three decades, the PT has elected many thousands of city councilors, and several hundreds of state and federal deputies, having arrived to the government of more than a thousand of city-halls, many State governors, and is the head of the presidency for the third time. The PT of 2011 is Brazil’s most professional electoral machine, being, therefore, integrated into to the regime’s institutions and closely associated to some of the most powerful entrepreneurial groups. Paradoxically, Lula’s authority has not diminished.

A superficial perception of the theme can lead to an undifferentiated association of ultra-leftism, sectarianism and sects. This first perception, even if superficial, is not totally incorrect, but rather unsatisfactory. It is reasonable to claim that ultimatist organizations were, predominantly, doctrinarian in theory, that is, they had a very closed or conservative ideological framework, and sectarian defensive reflections. However, although closely associated, neither the ultra-leftist groups were always more sectarian than the other currents in the socialist movement, nor sectarians were always ultra-leftists. Ultra-leftism should not be identified, therefore, by professional historians, as equal to sectarianism, even when accused as such by their political foes. In the Marxist tradition, sectarianism was neither, necessarily, an accusation of extremism, nor a synonym of intransigence, although the sectarians have
been intolerants. This is still a superficial critique.
Ultra-leftism can be defined as a policy or even as a doctrine, if we consider that anarchism has preceded, in the 19th century, great part of what would be the repertoire of 20th century‘s ultra-leftism. As to sectarianism, it was more a method of interpretation of reality or a political conduct that has elected as its priority the defense of a fixed body of ideas or the interests of a group. On the one side, political sectarianism was understood as propagandism, that is, the permanent agitation of the same program, independently from the concrete situation, and on the other hand, the preservation of the apparatus, a set of self-affirmation procedures. Sectarian tendencies have much difficulty to accomplish the united front, even when possible agreements for joint campaigns were possible, as they identified the possible allies, especially the closest ones, as enemies.
The whole subject is even more complex, because not all ultra-leftist tendencies have degenerated into sects.

Despite the fact that in Brazil there was nothing similar to the explosion of the youth against Piñera, or the riots of the French workers against Sarkozy in 2010, and even though the prestige of the Dilma Roussef government is still preserved, the experience in this first year of government, with its concessions in all aspects to the demands of capital – containment of the minimum wage, cuts in the budget, privatizations such as in the airports and in the Post Office, besides a chain of corruption scandals – indicates that the time of reformist illusions is approaching to the end. Because the international context of economic crises of capitalism will, sooner or later, unmask Dilma Roussef’s government, and favor the reorganization of a left willing to go beyond reformism.

O martelo da história pode ser cruel. Doze anos depois da eleição de Lula para a presidência, a fadiga do lulismo abriu o caminho para a reorganização de uma direita com base social ampliada na classe média. Aconteceu neste triste dia 15 de março a maior manifestação reacionária do último meio século. Muito grande e muito reacionária.

Primeira Tese.
A última crise do capitalismo aberta em 2007/08 foi mais grave que a anterior de 1999/2001 que, por sua vez, foi mais severa que a de 1991/92, que já tinha sido pior que a de 1987. A próxima será, provavelmente, mais destrutiva. O que aconteceu entre 1989/91 foi uma mudança de situação ou etapa, não uma inversão da época. São níveis distintos de abstração para compreensão da fase histórica que vivemos. Para o marxismo definir o sentido da época, a natureza da etapa, as peculiaridades da situação é uma necessidade tão crucial como para cada um de nós a percepção das horas do dia, das semanas do mês, dos anos sobre as décadas. Vivemos na época histórica de decadência do capitalismo. Ela se abriu há cem anos com a deflagração da Primeira Guerra Mundial, e permanece aberta. Uma etapa deve ser compreendida nos marcos de um quadro internacional relativamente estável.  Uma etapa se abriu ao final da Segunda Guerra Mundial entre 1945/1989. Desde então, estamos em outra etapa.
Segunda tese: A interpretação da etapa histórica aberta em 1989 pela restauração capitalista encontra-se dividida em dois grandes campos.  Em um primeiro campo estão aqueles que consideram que a destruição econômica precipitada pela crise em 2008 é conjuntural. Ainda quando admitem que ela permaneça longe de ter se esgotado, afirmam que será efêmera. Liberais ou keynesianos de vários matizes retiram a conclusão que o capitalismo conserva, neste início do século XXI, a potencialidade de cumprir um papel progressivo, ou até dinâmico, na produção da riqueza social, pelo menos por uma etapa histórica indefinida. A esquerda socialdemocrata ou pós-estalinista não oferecem nada muito diferente, um novo New Deal. 
      A consequência desta análise tem sido a defesa de diferentes programas de incentivo e ou regulação para garantir a retomada do crescimento econômico, uns mais intervencionistas ou desenvolvimentistas (Dilma, Kirchner, Chávez, Morales, Correa, ou Lula e Dilma Roussef na América do Sul), outros menos.

Já se disse que as revoluções tardias são as mais radicais. No 25 de Abril de 1974 ruiu a ditadura mais antiga do continente europeu. A rebelião militar organizada pelo MFA, uma conspiração dirigida pela oficialidade média das Forças Armadas que evoluiu, em poucos meses, de uma articulação corporativa para a insurreição, foi fulminante.
A insurreição militar agigantou-se como uma revolução democrática, quando as massas populares saíram às ruas, que enterrou o salazarismo e foi vitoriosa. Mas a revolução social que nasceu do ventre da revolução política foi derrotada. Talvez surpreenda a caracterização de revolução social, mas toda revolução é uma luta em processo, uma disputa, uma aposta em que reina a incerteza. Na história não se pode explicar o que aconteceu considerando somente o desfecho. Isso é anacrônico. É uma ilusão de ótica do relógio da história. O fim de um processo não o explica. Na verdade, o contrário é mais verdadeiro. O futuro não decifra o passado. Revoluções não podem ser analisadas somente pelo desenlace final. Ou pelos seus resultados. Estes explicam, facilmente, mais sobre a contra-revolução, do que sobre a revolução.

Na história e na vida não há mudança que não desperte oposição, não há luta que não encontre reação. Revolução e contrarrevolução são inseparáveis na história contemporânea. O argumento desta pesquisa é que revoluções devem ser compreendidas como um fenômeno histórico, ou seja, uma das formas de transformação da sociedades contemporâneas, que se precipitam quando fracassam as mudanças pela via das negociações. A sua característica definidora mais importante foi sempre a irrupção multitudinária das classes populares, e sua intervenção ativa na arena política: em outras palavras, a abrupta elevação da intensidade das lutas de classes. Por mais aguda que seja a crise econômica, por mais severas as seqüelas das catástrofes sociais, por mais dramática que seja a agonia de um regime político, sem que as massas entrem em cena, não se abre uma situação revolucionária. Uma revolução é um processo, não somente uma insurreição. E uma das características comuns às revoluções contemporâneas foi uma acelerada e intensa disputa pela direção, que leva à substituição vertiginosa de forças políticas à frente das massas em luta. Todas as revoluções começam como revoluções políticas (a luta pela derrubada de governos e regimes) e podem, na verdade, têm uma forte tendência à radicalização em revoluções sociais (a luta pela mudança das relações de propriedade). Revoluções não acontecem porque há revolucionários que as desejam. Organizações revolucionárias podem manter intensa atividade por décadas e permanecer, indefinidamente, marginais. Portanto, inofensivas. Um processo revolucionário só se abre quando a gravidade da crise social é tão grande que muitos milhões de pessoas, até então indiferentes aos destinos coletivos, despertam para a luta política.

A partir do dia 17 de junho aconteceu uma inflexão importante da situação política no Brasil. Nas Jornadas de Junho centenas de milhares de jovens invadiram as ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na dimensão nacional, pelo menos algo próximo a dois milhões de pessoas saíram às ruas em quatrocentas cidades. Estavam votando com os pés. A dimensão deste processo remete à ideia de que uma situação pré-revolucionária ficou mais próxima. Como sempre na história, esta dinâmica pode ser interrompida. Pode ser contida, desviada, abortada. Ou pode prevalecer. O que aconteceu em Junho de 2013 é chave para compreender a incerteza até o último dia da eleição presidencial de 2014. Ajuda a explicar porque Dilma Roussef venceu, embora o PT tenha sido derrotado nas principais grandes cidades. O que sinaliza o princípio do fim do lulismo.

Como foi realizada a passagem de uma sociedade baseada no trabalho escravo para uma estruturada sobre o trabalho assalariado, sem revolução político-social? Ou seja, o padrão de transição pelo alto, que Lenin tinha qualificado como via prussiana, pensando na Alemanha, e Gramsci qualificou como revolução passiva pensando na Itália.
        O tema é um problema central na historiografia. Por que não houve revolução burguesa no Brasil? Quem formulou pela primeira vez a pergunta correta, e sugeriu uma resposta foi Caio Prado Jr. Foi ele quem fez a corajosa, porém, desconcertante elaboração, no contexto do debate, de que a burguesia brasileira não tinha surgido com a industrialização, nem sequer com a produção do café, no século XIX, mas no século XVI, construindo as fazendas e os engenhos do açúcar. No Brasil a burguesia surgiu no século XVI e o proletariado no XIX.
    Classes sociais não devem ser percebidas como uma categoria sociológica abstrata. Nada pode fazer sentido quando se despreza a geografia e a história, portanto, o espaço e o tempo. O principal traço peculiar da evolução do capitalismo na América Portuguesa, depois no Brasil, é que ele se implantou da forma mais atroz, desumana e bárbara possível, recorrendo à escravidão como relação de trabalho dominante, em escala sem paralelo no mundo nos últimos mil e quinhentos anos.
        O Brasil permanece muito diferente dos seus vizinhos sul-americanos de colonização espanhola, por muitas determinações, todavia, esta é a principal. Houve escravidão em muitas outras colônias das Américas. No entanto, nenhuma nação contemporânea conheceu em sua história escravidão negra em tão larga proporção, e por tanto tempo como o Brasil.

Partidos podem ser analisados considerando muitas variáveis: (a) a composição social dos membros e da direção; (b) sua teoria e programa; (c) as formas de financiamento; (d) as relações internacionais; (e) as campanhas nas quais está engajado; (f) sua evolução de acordo com as pressões sociais a que estão submetidos, entre outros fatores.
        Refletir sobre este processo convida a uma investigação sobre o que aconteceu com a esquerda quando se colocou o projeto do PT. Ela se dividiu, em primeiro lugar, como é amplamente conhecido, entre aqueles que apoiaram o PT e aqueles que o combateram (sobretudo, o PCB, PCdB e MR-8).
        Mas entre aqueles que apoiaram o projeto do PT, em especial, os trotskistas, que foram, apesar de divididos, os mais influentes na esquerda do PT trinta anos atrás, existiram, também, dois campos. Resumindo e, portanto, simplificando: aqueles que se engajaram apoiando, apesar de críticas, a direção que se articulou em torno a Lula, Jacó Bittar, Olívio Dutra. E aqueles que estiveram a favor do projeto do PT, mas não depositaram confiança na direção. A questão era complexa porque todos os trotskistas eram conhecidos como parte da esquerda do PT. Mas nem todas as organizações de esquerda que se integraram no PT eram oposição interna à direção hegemônica, articulada em torno de Lula.

A efeméride dos cem anos da Primeira Guerra Mundial é uma boa oportunidade para recordar uma lição teórica. Um desvio teórico, que pode parecer um tema abstrato, poderá ter consequências políticas graves. O tema da votação dos créditos de guerra pelos partidos francês e alemão da Segunda Internacional em 1914 remete à discussão incontornável das relações da classe trabalhadora com as suas representações políticas, seus sindicatos, seus comitês de fábrica, suas cooperativas, mas sobretudo com os seus partidos.
        Como é bem conhecido os lideres alemães que defenderam a unidade nacional para vencer na guerra ficaram em maioria na Internacional e, por mais que isso possa hoje parecer absurdo, tentaram fundamentar sua tática na autoridade de Marx e as posições que ele defendeu na I Internacional sobre a guerra franco-prussiana de 1870/71

No seu processo de transformações, o PT enfrentou muitas crises, mas foram quatro as que marcaram sua história, até junho de 2013. A dinâmica política de sua evolução não foi linear. O critério para definir quais entre as crises foram as mais importantes será sempre controverso. O que importa, no entanto, não é se os que viveram o processo compreenderam a gravidade da mudança que aconteceu. O que é significativo, é  se o desenvolvimento futuro do Partido confirmou que a crise foi ou não decisiva.
          Tudo que existe se transforma. Nenhuma mudança qualitativa, todavia, acontece sem uma crise. Uma crise se abre quando a acumulação quantitativa de conflitos, até então geridos de forma rotineira, impõe a necessidade de um giro. A força de inércia nas organizações políticas foi sempre muito poderosa. Quando se alteram as relações de forças entre as classes, um partido pode manter o mesmo vocabulário, não obstante,  terá que mudar as suas ações. A luta política pode assumir formas muito duras, mesmo que o tom do discurso seja suave, e o estilo dos dirigentes seja brando. Decisões que foram adiadas, indefinidamente, precisam então ser enfrentadas. A história de organizações políticas só pode ser compreendida, portanto, com a análise de como enfrentaram suas crises. Este esforço de periodização é inescapável para atribuir sentido à interpretação de como o petismo se transfigurou em lulismo.

A segunda geração marxista desconhecia A Ideologia Alemã, que permaneceu inédito até 1920: assim Plekanov, Rosa Luxemburgo, Lênin, Trotsky, Gramsci, entre outros, não conheciam os vários e diferentes sentidos que Marx atribuía ao conceito, em função de graus distintos de abstração.
      Generalizaram-se sobre A Ideologia Alemã duas apreciações ou leituras aparentadas que podemos resumidamente simplificar como:
(a) ideologia como a totalidade das formas de consciência social, que voltou a estar muito em voga com a chamada crise dos paradigmas, inclusive a crítica pós-moderna à racionalidade, e às excessivas pretensões do método científico;
(b) ideologia como as ideias filosófico-histórico-politicas que expressam a visão do mundo e os interesses de uma classe social.

A queda do muro de Berlim em 1989 está entre os primeiros e, ao contrário do que pensam alguns, não foi uma tragédia.  Foi a última das ondas revolucionárias internacionais do século XX, e a mais incompreendida. No calor dos acontecimentos, a sua grandeza escapou à compreensão da maioria da esquerda e dos estudiosos brasileiros que foram educados em décadas de influência das teorias campistas que subverteram a interpretação marxista.  A decadência indisfarçável dos regimes ditatoriais depois da revolução operária polonesa de 1980/81 liderada pelo Solidariedade a partir da greves de Gdansk já não permitia os entusiasmos dos anos cinqüenta, mas a influência tardia do estalinismo levou muitos dirigentes da esquerda – tanto no PCB e PCdB, quanto até no PT – a um olhar de suspeita sobre as mobilizações de massas na Alemanha, a greve geral na Tchecolosváquia e a insurreição na Romênia  Não obstante, as revoluções anti-burocráticas foram das mais massivas, justas, corajosas, portanto, legítimas da história, sejam quais forem os critérios de comparação com outras revoluções democráticas.