Papers by Alex Jorge das Neves
Introdução O Estado do Paraná encontra-se na região Sul do País e limita-se com os estados de São... more Introdução O Estado do Paraná encontra-se na região Sul do País e limita-se com os estados de São Paulo, de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, além de fazer fronteira com a Argentina e o Paraguai. O Paraná tem 199.880 km² de extensão e uma população de 10.444.526 habitantes, distribuídos em 399 municípios (IPARDES, 2011). Entre estes, 139 estão localizados na faixa de fronteira, constituindo o 34,84% do território. Deste total, 19 municípios se encontram em linha de fronteira. No entanto, para a realização da pesquisa "Segurança Pública nas Fronteiras", foram eleitos também municípios que se encontram na região de fronteira, porém não se limitam necessariamente com um país vizinho. Foram aplicados questionários nas instituições de segurança pública, de justiça, de fiscalização e de representação da sociedade civil em 32 municípios. Em 8 destes 32 municípios paranaenses, além das informações mais gerais levantadas para o diagnóstico, houve também o levantamento de um conjunto de informações qualitativas por meio das técnicas de entrevistas e grupos focais. Aqueles em que foi realizada pesquisa de campo qualitativa são: Santo Antônio do Sudoeste, Itaipulândia, Pato Bragado, São Miguel do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão (sendo as ultimas três consideradas cidades-gêmeas).
Relação dos municípios (178 da amostra do survey) do segundo nível da pesquisa, por arco da Faixa... more Relação dos municípios (178 da amostra do survey) do segundo nível da pesquisa, por arco da Faixa de Fronteira. Assinalados com asteriscos os 55 municípios da pesquisa de campo qualitativa.
Políticas de segurança Pública nas regiões de fronteira da união euroPeia * % da população vivend... more Políticas de segurança Pública nas regiões de fronteira da união euroPeia * % da população vivendo a mais que 30 minutos de um hospital; ** % da população vivendo a mais que 60 minutos de uma universidade; *** Número diário acumulado de voos de passageiros disponíveis a uma viagem de 90 minutos (por estrada)
Ministério da Justiça e Cidadania, 2016
The purpose of this article is to verify how police officers infiltrate and how to obtain evidenc... more The purpose of this article is to verify how police officers infiltrate and how to obtain evidence against the criminals in question. The criminal responsibility of the undercover agent under the aegis of the Law to Combat Organized Crime is still under study. The scientific methodology used is the bibliographic study, with the interpretation of the positive legislation and the examination of scientific articles and doctrines of authors specialized in the subject. The main results of the study are the
* A informações referentes ao Estado foram obtidas na Pesquisa Perfil de Segurança Pública que nã... more * A informações referentes ao Estado foram obtidas na Pesquisa Perfil de Segurança Pública que não toma por referência a estimativa de 2012. **Abaetetuba e ***São Caetano de Odivelas não se encontram na faixa de fronteira, mas foram incluídos na amostra. Observa-se, em primeiro lugar, que todos os municípios da amostra apresentam 3
Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, 2019
O presente artigo visa a abordar a infiltração de agentes policiais nos delitos previstos na Lei ... more O presente artigo visa a abordar a infiltração de agentes policiais nos delitos previstos na Lei de Combate ao Crime Organizado. Trata-se de um tema bastante importante para a atividade policial, pois visa a expandir a possibilidade das polícias brasileiras, seja militar, civil ou federal, de investigar delitos de tamanha gravidade, como é o do Crime Organizado. Visa ainda a tratar sobre pontos como duração da infiltração, espécies de infiltração, procedimento para a infiltração e a responsabilidade criminal do agente infiltrado.
Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, 2019
As áreas de proteção ambiental são espaços protegidos pela legislação ambiental brasileira. O cód... more As áreas de proteção ambiental são espaços protegidos pela legislação ambiental brasileira. O código florestal brasileiro define as Unidades de Conservação – UC e as Áreas de Preservação Permanente – APP como locais que devem ser protegidos objetivando a preservação dos recursos hídricos, a biodiversidade, a flora e fauna, o solo, consequentemente, promovendo o bem-estar da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo investigar o propósito da existência de áreas de proteção ambiental e seu embasamento no código florestal. O método de pesquisa utilizado no presente artigo foi revisão de literatura, trazendo nuances da legislação ambiental pertinente e realizando conexões com o estado atual de degradação das áreas de proteção ambiental com embasamento em autores referência no tema. Justifica-se esta pesquisa na importância das áreas de proteção ambiental e na contribuição do policiamento ambiental para o cumprimento da legislação relacionada. Os diversos usos do solo, como, agric...
Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, 2018
Esse artigo se utiliza da relação entre a dimensão interna e externa dos conceitos de soberania e... more Esse artigo se utiliza da relação entre a dimensão interna e externa dos conceitos de soberania e fronteira para fazer a conjugação necessária entre defesa, segurança pública e política externa. Essa problematização complexa da questão securitária é pertinente devido às novas maneiras de se organizar dos grupos que atuam com os ilícitos transnacionais. Essa ação ocorre, principalmente, com base nas vulnerabilidades do espaço fronteiriço, sejam elas por causa de tensões sociais que foram transportadas para fronteira, seja por causa da baixa presença do Estado na região ou seja por causa da dificuldade de articulação entre as burocracias responsáveis por atuar na manutenção da soberania interna e externa. Esse artigo contará com três seções para além da introdução e da conclusão, sendo a primeira destinada a discutir a abordagem adotada de relacionar as dimensões internas e externas dos conceitos de soberania e fronteira para formar a lógica explicativa do artigo. A segunda seção dest...
Ministério da Justiça e Cidadania, 2016
O Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira relacionado a criminalidade e vi... more O Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira relacionado a criminalidade e violência é parte da pesquisa desenvolvida para o Ministério da Justiça-SENASP/Programa ENAFRON (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras), cujo objetivo geral é intensificar o controle e a fiscalização na fronteira continental brasileira, especialmente a prevenção, controle e repressão de delitos transfronteiriços. O objetivo específico da pesquisa é subsidiar as ações do Governo Federal no âmbito do Programa ENAFRON.
Governança e Desenvolvimento CONSAD, 2015
O trabalho teve como objetivo fazer um breve retrospecto da complexidade tarefa de integração das... more O trabalho teve como objetivo fazer um breve retrospecto da complexidade tarefa de integração das instituições de Segurança Pública no Brasil, bem como identificar as estratégias, instrumentos e ferramentas de Gestão e Governança utilizadas para a integração das instituições de Segurança Pública e Defesas Social durante a Copa do Mundo da FIFA de 2014, a exemplo do Sistema Integrado de Comando e Controle para Grandes Eventos (SICC) e dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), fazendo ainda, um paralelo sobre os desafios, obstáculos e esforços para a integração das forças de segurança pública nas ações diárias e cotidianas na prevenção e repressão aos graves índices de violência e criminalidade, após a Copa do Mundo de 2014.
SOBERANIA E FRONTEIRA, DOIS CONCEITOS DE DUAS DIMENSÕES: DIPLOMACIA, DEFESA E SEGURANÇA NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PARAGUAI, 2018
Resumo: Esse artigo se utiliza da relação entre a dimensão interna e externa dos conceitos de sob... more Resumo: Esse artigo se utiliza da relação entre a dimensão interna e externa dos conceitos de soberania e fronteira para fazer a conjugação necessária entre defesa, segurança pública e política externa. Essa problematização complexa da questão securitária é pertinente devido às novas maneiras de se organizar dos grupos que atuam com os ilícitos transnacionais. Essa ação ocorre, principalmente, com base nas vulnerabilidades do espaço fronteiriço, sejam elas por causa de tensões sociais que foram transportadas para fronteira, seja por causa da baixa presença do Estado na região ou seja por causa da dificuldade de articulação entre as burocracias responsáveis por atuar na manutenção da soberania interna e externa. Desse modo, nos questionamos se a superação da dicotomia interno-externo presente no funcionamento das instituições estatais elevaria a segurança do Estado brasileiro e de sua população? A hipótese é de que uma maior articulação entre as capacidades (internas e externas) e a vontade política (interna e externa) diminuiria a vulnerabilidade do país em relação às ameaças estatais e às ameaças não estatais. Uma hipótese subsidiária é de que maior uma maior cooperação interna e externa aumentaria a segurança brasileira ao aumentar sua capacidade política de dissuadir competidores estatais e não estatais por meio da cooperação. Essa pesquisa foi baseada no uso de bibliografia primária e secundária no intuito de abordarmos o tema segundo um prisma teórico-conceitual que conjugue as dimensões internas e externas da fronteira como duas metades de um mesmo desafio que precisa ser abordado conjuntamente.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que sej... more Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para a venda ou qualquer fim comercial. As pesquisas apresentadas refletem as opiniões dos seus autores e não do Ministério da Justiça e Cidadania.
Books by Alex Jorge das Neves
A Pesquisa: Segurança Pública nas Fronteiras desenvolvida pelo grupo de pesquisa NECVU da Univers... more A Pesquisa: Segurança Pública nas Fronteiras desenvolvida pelo grupo de pesquisa NECVU da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira, realizado pelo grupo de pesquisa Retis, da mesma universidade, fazem parte do empenho empreendido pelo Governo Federal na perspectiva
da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), inserida no Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496, de 8 de junho de 2011. Os estudos foram idealizados e financiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça e Cidadania (SENASP/MJ) e tiveram o objetivo de apresentar uma fotografia da fronteira brasileira
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da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), inserida no Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496, de 8 de junho de 2011. Os estudos foram idealizados e financiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça e Cidadania (SENASP/MJ) e tiveram o objetivo de apresentar uma fotografia da fronteira brasileira
da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), inserida no Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496, de 8 de junho de 2011. Os estudos foram idealizados e financiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça e Cidadania (SENASP/MJ) e tiveram o objetivo de apresentar uma fotografia da fronteira brasileira