Desde o início do Governo Bolsonaro, muitas mudanças foram colocadas para recuperar a economia do país. O ajuste de impostos e corte de verba á uma marca para o ano de 2020 e prova disso é a nova taxa de impostos que estará sendo aplicada para os trabalhadores desempregados. Saiba tudo a seguir:
O que é o seguro-desemprego?
O trabalhador brasileiro é regido por diferentes leis trabalhistas, responsáveis por garantir seus direitos básicos. Um desses direitos é o seguro-desemprego, que fica disponível quando o servidor é desconectado de seu cargo sem a apresentação de justa causa.
Nessas situações, o funcionário pode realizar a solicitação ao seguro-desemprego para ter acesso ao auxílio financeiro mensal. Vale lembrar que o auxílio para os recém desempregados é proporcional, e depende diretamente do tempo de serviço do trabalhador
Para poder realizar a solicitação do seguro, o trabalhador precisa ter cumprido, pelo menos, 9 meses com a carteira assinada, o que dá acesso a 3 meses do benefício. Para ter direito ao número máximo de parcelas, equivalente a 5 meses, o trabalhador precisa ter 24 meses de serviço.
O valor a ser recebido é equivalente ao salário do contribuinte, mas é preciso mencionar que quem vai pedir o auxílio desemprego o vai encontrar algumas mudanças importantes devido ao acréscimo da taxa de imposto para esse direito.
O que é o programa “Verde e Amarelo”?
O atual cenário de desemprego é evidente no país e de acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, isso se dá pela quantidade de direitos que o trabalhador possui. Por isso, a proposta do programa “Verde e Amarelo” foi criada.
A intenção é criar novos empregos diminuindo a multa do FGTS para o empregador, desonerando a folha de pagamento e criando postos de empregos em várias cidades do país. Espera-se um retorno de bilhões a economia.
O programa foi criado foi elaborado junto ao economista Paulo Guedes, e além das medidas já mencionadas, o que foi pensado pelos líderes diz respeito a taxa cobrada para os desempregados.
O que é a taxa?
Para que o programa “Verde e Amarelo” seja possível, o Governo passará a taxar o trabalhador pelo seguro desemprego, que supostamente, é um direito trabalhista.
O percentual descontado do seguro-desemprego será equivalente a 7,5% da mensalidade, o que pode render mais de R$12 bilhões ao ano para os cofres do Governo.
Vale a pena ressaltar que o desconto fica para a modalidade de trabalhadores que ficam entre 18 e 29 anos. Para os demais, a taxa não será aplicada.