Brazilian Political Studies

Elites e instituições são termos de uma mesma equação em que ora um, ora outro cumpre o papel determinante na explicação de determinado problema em Ciência Política. Na análise dos processos políticos, “instituição” (ou configuração institucional) pode ser a variável dependente ou independente; “elite” (ou perfil social, perfil político dos grupos que dirigem a política), idem. Há todavia uma variável externa a essa relação e que de todo modo determina aquela que será, a cada caso, a determinante. Essa variável independente é, de acordo com meu o modelo de análise que se adotou, o contexto: isto é, tempo e lugar – ou o “lugar de possibilidades historicamente determinadas”, para falar como Ginzburg. Este estudo consiste, assim, na tentativa de articular e propor uma explicação histórica para a variável dependente principal: o modo, a natureza e a direção da mudança sociopolítica e ideológica das elites políticas regionais, aqui representadas pelos políticos da classe dirigente paulista na passagem dos anos 1930 para os anos 1940.

Em todo o mundo, a reversão da trajetória sofrida pela economia brasileira após ter atingido o apogeu de 2010 tem confundido igualmente comentaristas profissionais, analistas experientes e agentes do mercado. À medida que transcorria o ano de 2015, projeções cada vez mais negativas (" A Economia do Brasil Vacila " , " Uma Economia à Beira do Abismo " , " O Pior Pode Estar Por Vir ") não eram menos difundidas do que expressões de incredulidade (" O que terá acontecido com o Brasil? " , " A Escandalosa História de Expansão e Colapso do Brasil " , " A Súbita Ascensão e Declínio Brasileiros ") e, mais recentemente, de ansiedade (" Goldman Sachs Diz Que Brasil Entrou Em 'Franca Depressão ̓ ") acerca do destino do membro sul-americano dos BRICs. Apesar das numerosas declarações oficiais em contrário, entretanto, os problemas hoje enfrentados pelo Brasil foram gerados internamente, como frequentemente é o caso. O exame do conjunto de medidas abertamente escolhidas pelo governo brasileiro – e dos objetivos quase tão abertamente declarados dessas mesmas políticas – fornece elementos explicativos suficientes para esclarecer o caminho que, partindo de uma situação de prosperidade e bem-estar, levou o país em um tempo relativamente curto a uma situação de recessão e desemprego. Neste contexto, o objetivo do presente trabalho é examinar a recente guinada neoliberal no Brasil, do ponto de vista da Economia Política. A discussão está organizada da forma descrita a seguir. A seção 2 reconstrói brevemente a trajetória recente da economia e da política econômica. A seção 3 avalia criticamente a interpretação oficial da crise como sendo de origem externa. A seção 4 chama a atenção para a importância do acirramento do conflito distributivo e examina a resposta do atual governo frente às pressões dele decorrentes. A seção 5 trata do uso do discurso de combate à corrupção como forma de evitar o tratamento do conflito distributivo (e geopolítico) no debate público brasileiro e as implicações desse expediente sobre o quadro político atual. A seção 6 avalia o indiscutível êxito da guinada nas políticas públicas (política econômica, externa, trabalhista, de segurança etc.) em relação a seus reais objetivos. Finalmente, a seção 7 descreve como a situação atual dos quadros econômico e político brasileiros e as perspectivas de sua deterioração ulterior podem servir de referência para outros países em desenvolvimento.

Em 02 de Agosto, o Congresso impediu a abertura da primeira denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o Presidente. Michel Temer (PMDB) obteve uma vitória inconclusiva: os 263 votos foram necessários para frustrar a oposição, mas também apontaram número de apoios insuficiente para aprovar mudanças constitucionais (como a proposta reforma da previdência).

Em 25 de Outubro, uma segunda denúncia contra o Presidente foi rejeitada pelo Congresso. E dessa feita, a base governista cruzou o Rubicão da governabilidade. Com apenas 251 votos favoráveis, Temer dispõe de menos da metade do Congresso a seu favor – situação inédita no breve governo.

Temer vive uma situação paradoxal, mas comum na Nova República. Não obstante ser o presidente mais afinado com o Congresso desde os tempos da República Velha, seu governo se tornou refém de uma base parlamentar minguante.

Por inércia, Temer permanece como alternativa viável para a maioria dos partidos brasileiros. A diminuição do apoio parlamentar e as expectativas do PMDB em manter a supremacia nas eleições legislativas e estaduais empurraram o governo para os braços dos congressistas.

Con la finalidad de analizar el resultado de las elecciones del domingo pasado y sus implicancias para los Veintisiete, Cassio Roberto de Almeida, director de la Casa do Brasil en Madrid y vicepresidente de la Cámara de Comercio del país en España; Bruno Ayllón, docente e investigador del Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid, IUDC-UCM; Susanne Gratius, investigadora senior de FRIDE; y Carlos Malamud, investigador principal del Real Instituto Elcano; se reunieron en FRIDE para comentar e intercambiar opiniones respecto del triunfo de la heredera política de Lula y su proyección internacional

O sistema eleitoral brasileiro, sendo um dos que permite maior liberdade de escolha ao eleitor, a suposta liberdade excessiva dos parlamentares e a dita falta de coordenação entre executivo e legislativo foram alguns dos pontos trazidos à tona pelos teóricos da ciência política durante décadas no Brasil. Contudo, tais afirmações baseavam-se em especulações lógicas sobre o comportamento das Casas do Estado. Recentemente, pesquisadores do mesmo assunto decidiram fazer a análise empírica dos problemas mencionados pela literatura aceita e os resultados foram surpreendentes por contradizerem os males anteriormente apontados. A Reforma Política, dita necessária, baseia-se nos argumentos antes defendidos e recentemente contraditos pelas análises empíricas. Como se confrontam as duas correntes de pensamento e qual é a forma que a Reforma Política busca atendem às demandas de correção dos erros mostrados é o intuito deste trabalho.

A necessária reforma política em discussão tem dois eixos fundamentais: a melhoria da representação política, isto é, da relação entre os representantes e o eleitorado; e a neutralização do abuso de poder econômico nas campanhas, em parte responsável pela corrupção do poder político. Ambos dizem respeito ao financiamento das campanhas.

A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Presidenta Dilma Rousseff, conquistou a reeleição em campanha marcada por reviravoltas, surpresas, ataques e imprevisibilidade. O que parecia ser mais uma campanha polarizada entre PT e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) passou pela surpresa e comoção coletiva da morte acidental do candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos. O falecimento de Campos num acidente aéreo, às vésperas do início da propaganda eleitoral, fez com que o jogo político fosse alterado, modificando os cursos de ação das principais candidaturas, num contexto de intensa contestação doméstica aos governos do PT. A reeleição de Dilma, saudada pelos países do grupo BRICS, foi acompanhada por promessas de mudanças econômicas e sociais.