714 processos para revolucionar o Supremo

2019

Três fatores pragmáticos, e não três princípios abstratos, quase nunca, visíveis, explicam este padrão. Trata-se mais do que se apropriar e privatizar a discricionariedade judicial. Trata-se, muita vez, de transformar esta discricionariedade em arbitrariedade. Trata-se de exercer e usufruir de um absolutismo temporário. Aliás, não são quinze minutos de fama. É mais. São quinze minutos como rei do Brasil. Como imperador do Brasil, como diz Felipe Recondo. A quem os brasileiros deveriam instantânea obediência constitucional. De poder absoluto. Pois, no fundo, o despacho ministerial é decisão potencialmente exigível pela força. 5 Até ser revogada, mudada ou confirmada, ninguém controla o poder do ministro decisor. Afinal, como lembra Julia Cani, é o supremo quem controla o Supremo. 6 Nem os outros colegas ministros controlam individualmente a momentânea apropriação pelo decisor. Nem o colegiado. Nem a turma. Nem a presidência. Nem o Legislativo. Nem o Congresso. Nem a opinião pública. Nem a mídia. Às vezes discordam, protestam e se vingam nas redes sociais. Mas protestar, discordar e vingar estão longe de significar controlar. 7 LEAL, Fernando. O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição. JOTA, 8 mar. 2018. Disponível em: <https://www.jota. info/stf/supra/o-mito-da-sociedade-aberta-de-interpretes-da-constituicao-08032018>. Acesso em: 11 mar. 2019. 8 ARGUELHES, Diego Werneck. Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir. JOTA, 8 ago. 2018. Disponível em: < https://www.jota.info/stf/reforma-do-supremo-individual-resistencia-dos-ministros-nao-fara-a-pauta-sumir-08082018>. Acesso em: 11 mar. 2019. O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL Como, por exemplo, repetimos, quando o ministro Marco Aurélio pautou, espetaculosamente, da solidão de seu gabinete, e ganhou todas as manchetes, com suas liminares nas vésperas do recesso, no final de 2018, no caso da execução provisória da pena a partir da 2ª instância. Como quando o Presidente Dias Toffoli, sem TV Justiça, no Largo de São Francisco, marca sua posição sobre o golpe de 64. Não mais golpe, nem revolução. Mas "movimento". Foi um posicionamento eleitoral do Ministro. Foi claramente um alinhamento político com as forças militares também ativas nas eleições. Nem foi por causa da TV Justiça, mas sim dos votos e despachos que dão em seus gabinetes, que Ministros são criticados e filmados dentro de aviões ou nas ruas. No mundo da múltipla comunicação, das múltiplas linguagens, do produtor que é consumidor, dos múltiplos meios, colocar a culpa na TV Justiça é, no mínimo, antigo. Não vale nem mesmo uma furtiva lágrima, diriam Verdi e Piñón. O que agora vigora e revela as engrenagens latentes das decisões fugazes, é a combinação de transparência democrática, participação tecnológica e liberdade de expressão. Bem mais complexo. Em resumo. Ficou claro em 2018. Decisão fugaz = A apropriação privada do [Poder absoluto + influência legalmente exigível + a comunicação de massa + a fragmentação processual]. Esta foi a engrenagem do ativismo eleitoral do ano de 2018. O visor mostrou exaustivamente a questão da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Preso pode dar entrevista? Caixa dois eleitoral é crime? Julga-se na justiça eleitoral ou na justiça comum. Qual a extensão dos beneficiados do foro privilegiado? Quando ele é constitucional? E a execução provisória da pena? É constitucional a prisão em segunda instância? Poderia elencar dezenas de outras decisões que, por estarem em aberto, permitiram o Supremo radicalizar seu ativismo eleitoral. Fake news podem anular as eleições como afirmava, fora da TV Justiça, o Ministro Luiz Fux? 11 11 KELLER, Clara Iglesias. Podem as fake News anular as eleições?. JOTA, 16 jul. 2018. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/podem-as-fake-news-anular-as-eleicoes-16072018>. Acesso em: 11 mar. 2019. O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL Todas são matérias de direito eleitoral sim. Mas foram abusivamente transformadas em matérias constitucionais. O ativismo eleitoral nasceu-e vive-das indefinições constitucionais processuais. O ATIVISMO ELEITORAL COLETIVO Este ativismo eleitoral não foi somente de alguns ministros. Foi de todos os professionais que se relacionam com o Supremo. Não se trata de buscar culpados. Trata-se de descrever rotinas. Percebendo que o padrão decisório é o da decisão monocrática fugaz, com ministros em permanente embate político ideológico, os advogados, os procuradores, as partes, todos tiveram que jogar dentro deste padrão. Aproveitá-lo para ganhar suas causas. Manipulá-lo. O padrão da decisão fugaz, tal como um vírus, penetrou em todas as relações do Supremo. Internas e externas. Atinge-lhe em todas as relações profissionais, judiciais, políticas ou administrativas. Em seu artigo, aqui neste livro, Thiago Bottino, Soraia Lunardi, e Dimitri Dimoulis claramente explicam: O juiz que toma decisões de cunho processual e as partes que apresentam reinterpretações das regras processuais conforme seus interesses, manuseiam essa "arma" silenciosa para alcançar resultados materiais, isto é, para conseguir pequenas ou grandes vitórias no processo sem dizer sequer uma palavra sobre seu mérito. 12 Não são estes profissionais que vão mudar o mundo. Nem necessariamente fazer justiça. Isto cabe aos magistrados, segundo a ideologia profissional atual. Estes profissionais são pragmáticos. Têm que ser assim. Precisam, até por dever profissional, ganhar suas causas. Se o Supremo atua desta maneira, dentro deste padrão decisório, imprevisível, joga-se assim mesmo. Aperte simplesmente a tecla "Enter". 12 LUNARDI, Soraya; BOTTINO, Thiago; DIMOULIS, Dimitri. As regras processuais como armas: Lições da ADC 43. Disponível em: <https://www.jota.info/stf/supra/as-regras-processuais-como-armas-licoes-da-adc-43-11042018>. Acesso em: 11 mar. 2019.

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação. Tendo como objetivo apresentar e discutir os projetos de reforma do STF em tramitação no Congresso Nacional, partimos da proposta analítica desenvolvida por Brinks e Blass (2017) sobre autoridade e autonomia dos sistemas de justiça constitucionais e sumarizamos de forma exemplificativa os diagnósticos elaborados pela literatura nacional especializada. Ao final, confrontamos os projetos de reforma do STF com essa literatura. O principal resultado é que enquanto a literatura está mais voltada a criticar excesso de autoridade e de autonomia ex post do STF, os projetos de reforma tramitando no Congresso Nacional, por tratarem de alteração no texto constitucional, têm como foco principal a autonomia ex ante do tribunal.

Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso, 2017

Geral participou como litigante em quase 40% dos casos da Suprema Corte e apresentou amicus curiae em quase 20% deles, seja a convite do tribunal, seja por iniciativa própria.

Kellyn Telles Cunha, 2023

Método utilizado pela Marinha Norte Americana, NBA, Pilotos, Atletas Olímpicos e agora disponibilizado para o público em geral. Avaliar suas reservas fisiológicas, sua coerência cardíaca e as respostas do sistema nervoso autônomo, podendo assim estabelecer um programa de treinamentos individualizados, de modo que possam minimizar os agentes de stress, que podem desencadear sintomas do tipo: perda de memórias, fadiga crônica, TOC e TDA, que são as principais rotas para uma doença psicossomática onde estão relacionadas com as 12 doenças que mais matam no mundo. O impacto total de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, doença cardíaca, pulmonar e desordens mentais na economia americana é de US$ 1,3 trilhão por ano. • A perda de produtividade totaliza US$ 1,1 trilhão enquanto outros US$ 277 bilhões são gastos com tratamento. • Em 2023 projetamos um aumento de 42% nos casos dessas doenças crônicas, com impacto de US$ 4,2 trilhões na economia americana. • Num cenário mais otimista para 2023, considerando melhorias discretas na prevenção e tratamento de doenças, poderíamos evitar 40 milhões de novos casos, com redução de 27% ou US$ 1,1 trilhão por ano no impacto econômico. • Menores taxas de obesidade isoladas podem aumentar a produtividade em US$ 254 bilhões e evitar US$ 60 bilhões em tratamento anualmente. A solução para todos estes desafios também está mudando. Os investimentos na área da medicina convencional e os check-ups corporativos não têm reduzido significativamente o número de faltas e a perda de produtividade dos funcionários. É preciso identificar e atuar no cerne da questão. Regularizar o sistema nervoso autonômico. Você sabe o que é isso? O stress descompensado é responsável por diversas alterações em nossa fisiologia, entre elas o desequilíbrio do sistema nervoso autonômico. Você vai ver agora por que esse sistema desregulado é tão nocivo. O cortisol, hormônio liberado em situação de stress crônico, é um depressor do nosso sistema imunológico. O stress destrói uma série de vitaminas e minerais que contribuem para saúde e função das células de defesa. Resultado: enfraquecimento do sistema imunológico. Outros efeitos bastantes comuns são: • desejo exarcebado de ingestão de carboidratos refinados, tais como doces e alimentos com farinha branca. • crises de enxaqueca e dores nas costas que são grandes motivos de absenteísmo em empresas, conforme pesquisas realizadas na área de saúde corporativa. • aumento significativo do risco de doenças cardiovasculares, principalmente o infarto, que é responsável por mais de 450 mil mortes por ano só nos Estados Unidos. • contribui para instalação de quadros depressivos, transtornos de ansiedade, como pânico, TOC, bipolar, insônia, falta de concentração, perda da memória e outros distúrbios de humor. • Esgota a reserva funcional do organismo, que representa uma queda de nutrientes disponíveis para o metabolismo celular. O QUE É BIOMETRIA FUNCIONAL? EM 6 PASSOS, VEJA: É O MAIS SEGURO E COMPLETO SISTEMA BASEADO NA VARIABILIDADE DO SISTEMA NERVOSO, COMPOSTO POR SOFTWARE E APARELHO. 1º PASSO: ACREDITAMOS QUE MUITOS DOS PROBLEMAS DA CHAMADA “SAÚDE MODERNA”, NÃO PODEM SER TRATADOS APENAS COM O USO DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS, ESTIMULANTES (CAFÉ) E/OU OUTRA FORMA QUE POSSAM INTERAGIR NA “MECÂNICA” DO PROCESSO BIOLÓGICO. O COMPORTAMENTO DO SER HUMANO, SÓ PODE SER ENTENDIDO PELA ANÁLISE DO SEU TODO, PELA ANÁLISE DA DINÂMICA DE SUAS PARTES CONHECIDAS COMO: MENTE E CORPO. 2º PASSO: COMPORTAMENTOS OU FATORES PSICOSSOMÁTICOS DESEMPENHAM UM PAPEL IMPORTANTE EM MUITOS DOS PROBLEMAS DA “SAÚDE MODERNA” QUE COMPREENDEM: O TRABALHO, A FAMÍLIA, OS RELACIONAMENTOS, A SAÚDE PROPRIAMENTE DITA E FATORES AMBIENTAIS. ESSE NOVO CONCEITO, NOS LEVA A REFORÇAR A IDÉIA DO PRINCÍPIO DE QUE A SAÚDE NÃO É AUSÊNCIA DE DOENÇA E, SIM, TER UMA BOA QUALIDADE DE VIDA. MUITAS PESSOAS NAO COMPREENDEM O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “QUALIDADE DE VIDA” E CONFUNDEM ALGUNS CANSAÇOS E INDISPOSIÇÕES, ALGUMAS DORES, CERTOS TIPOS DE MAL-ESTAR, MÁ ALIMENTAÇÃO, ANSIEDADE, DIFICULDADES DE SE RELACIONAR, ALGUMAS TRISTEZAS ETC, SEMPRE COMO SE FOSSEM UMA DOENÇA, SENDO QUE NA VERDADE PODEM ESTAR RELACIONADOS A UMA MÁ QUALIDADE DE VIDA E, MUITAS VEZES SEM SABER, JÁ FAZ USO DO AUTO-MEDICAMENTO. 3º PASSO: QUANDO O COMPORTAMENTO E O ESTRESSE DA VIDA ESTÃO GERANDO UM PROBLEMA DE SAÚDE OU UMA QUALIDADE DE VIDA INSATISFATÓRIA, É ATRAVÉS DE MEIOS MODERNOS E COM ALTA TECNOLOGIA QUE PODEMOS MUDAR E, PRINCIPALMENTE, OTIMIZAR A SOLUÇÃO DE TODOS ESSES PROBLEMAS. SER COMPETENTE NA GESTÃO DA SUA PRÓPRIA SAÚDE E DO SEU ESTILO DE VIDA, É O QUE FAZ DA BIOMETRIA FUNCIONAL UMA TECNOLOGIA COMPUTADORIZADA, QUE TRÁS RECURSOS E BENEFÍCIOS NO CONTROLE DA SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL. 4º PASSO: PARA TANTO É NECESSÁRIO TER QUALIDADE DE VIDA QUE COMEÇA COM: MUDANÇA NOS HÁBITOS ALIMENTARES, CUIDADOS COM O CORPO, ATENÇÃO PARA QUALIDADE DOS SEUS RELACIONAMENTOS, BALANÇO ENTRE VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL, TEMPO PARA LAZER, MEDICAÇÃO CORRETA, SUPLEMENTAÇÃO ETC. CONFORME VOCÊ AUMENTA A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA, MAIOR SERÁ O DESEMPENHO NOS TREINAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO PELA BIOMETRIA FUNCIONAL, PODENDO VISUALIZAR ESSE BOM RESULTADO NA TELA DO COMPUTADOR. 5º PASSO: O INVERSO TAMBÉM É REAL, POIS É UM CAMINHO DE MÃO-DUPLA. QUANTO MAIS TREINADO E EQUILIBRADO ESTIVER O SISTEMA NERVOSO, MELHOR SERÁ ABSORÇÃO DE NUTRIENTES, CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO FÍSICA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA DOS NEURÔNIOS, SUPORTE FISIOLÓGICO PARA CONCENTRAÇÃO E RACIOCÍNIO, MAIOR CONTROLE EMOCIONAL, ISTO É, MELHOR SERÁ SUA QUALIDADE DE VIDA. VEJA: 6º PASSO: DESENVOLVEMOS UM CONJUNTO DE NOVAS FERRAMENTAS E PROTOCOLOS, PERMITINDO ASSIM, UMA FORMA MAIS PRECISA E EFICIENTE PARA O ESTUDO E O TRATAMENTO DOS SINAIS NEUROFISIOLÓGICOS. COM A VIDA MODERNA, NOVOS PROBLEMAS DE SAÚDE VÊM CRESCENDO A CADA DIA, E PARA ISSO É NECESSÁRIO UTILIZARMOS FERRAMENTAS MODERNAS E DE ALTA TECNOLOGIA. O SISTEMA APRESENTA AVALIAÇÕES E TREINAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO, AONDE A PESSOA PODERÁ VISUALIZAR SUAS REAÇÕES FÍSICAS E EMOCIONAIS NA TELA DE UM COMPUTADOR. COM ISSO, SERÁ CAPAZ DE APRENDER A COMO DRIBLAR E/OU ENCONTRAR O CAMINHO CORRETO PARA SEU EQUILÍBRIO. ESSE CAMINHO PODE SER: UMA MUDANÇA NO PENSAMENTO, TÉCNICA RESPIRATÓRIA OU ATÉ MESMO, ASSOCIAÇÕES DE OUTRAS TÉCNICAS QUE POSSAM MUDAR A TRAJETÓRIA DO SISTEMA NERVOSO, O QUAL SERÁ VISÍVEL NO COMPUTADOR. O SOFTWARE EMITE UM RELATÓRIO COM SUGESTÕES DE AVALIAÇÃO TANTO DE FORMA NUMÉRICA COMO ESCRITA. O SISTEMA APRESENTA 2 MODALIDADES FUNCIONAIS: AVALIAÇÕES: ANALISAR PROVÁVEIS TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS E, TAMBÉM, DOENÇAS COMPATÍVEIS COM O ESTADO FISIOLÓGICO ATUAL. TREINAMENTOS: TEM COMO OBJETIVO REALIZAR TREINAMENTOS NEUROFISIOLÓGICOS PARA O CONDICIONAMENTO FÍSICO E MENTAL OS ITENS RELATADOS ACIMA, SÃO COLOCADOS EM FRASES QUE INTERPRETAM AUTOMATICAMENTE SE SEUS NÍVEIS E INTENSIDADES ESTÃO BONS OU RUINS. Veja Alguns exemplos: Exemplo 1: Reserva Funcional Baixa (deficiência nutricional ou suplementação insuficiente) = melhorar a qualidade da alimentação. Quanto menor a reserva, maior será liberação adrenérgica (ansiedade, estresse etc) Exemplo 2: Leve Alteração do Sono ou Severa alteração do sono = quanto maior a intensidade, maior será a deficiência da qualidade do sono, gerando comprometimento no trabalho, estudo etc. Exemplo 3: Deficiência moderada no Oxigênio Funcional = quanto maior for essa deficiência, mais difícil será a capacidade de raciocínio e concentração Exemplo 4: Nível Baixo no controle de ansiedade = quanto menor for o nível, maior a tendência a transtornos de ansiedade, assim como desgaste físico e psicológico. Comprometendo a saúde física e mental. Exemplo 5: Alteração do sistema nervoso simpático e parassimpático = dependendo das oscilações desses resultados, a interpretação pode variar de ótimo controle do sistema nervoso até disfunções autonômicas ligadas a distresse (angústia), distúrbios cardiovasculares (palpitações, pressão alta etc...), sedentarismo, fadiga etc. Exemplo 6: Resposta Fisiológica severa: quanto mais desfavorável for esse resultado, maiores as chances de Intolerância Alimentar, distúrbios digestivos etc. Isso pode gerar problemas de transtornos de humor e comportamental. Exemplo 7: Deficiência Leve no transporte de nutrientes = quanto mais deficiente, maior será o cansaço, a indisposição, comprometendo o trabalho, sistema imunológico e a atividade sexual.

At trial of ADPF 153, the brazilian Supreme Court faced a delicate question: it is to consider as valid the provision of the Law of 1979, which granted political amnesty to crimes committed in the period 1961-1979? The result of this trial generated much controversy and this subject may, in the near future, comme back to Courts agenda. A critical and thorough review of such judgment is therefore required. That is the purpose of this text. vê que não poderia haver felicidade, jovialidade, esperança, orgulho, presente, sem o esquecimento" (Friedrich Nietzsche, Genealogia da Moral).

Por uma Rebelião Hermenêutica no Sistema de Justiça, 2024

Por uma Rebelião Hermenêutica no Sistema de Justiça: A aplicação do Direito a partir das experiências sociais marginalizadas

Deliberação e procedimento no STF

Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2012

Esse artigo é resultado da pesquisa de Pós-Doutorado realizado no Departamento de Ciência Política da USP, com o suporte financeiro da Fapesp.

Sumário. 1. Introdução. 2. Sistemas de justiça em uma perspectiva histórica. 3. Os Processos Circulares. 4. Propósitos e Tipos de Círculos. 5. Os princípios dos Processos Circulares. 6. A função de Facilitador ou Guardião. 7. Círculos voltados à resolução de conflitos. 8. Considerações finais. 1 Analista Judiciário da Justiça Federal. Conciliadora e Mediadora Judicial. Instrutora em Conciliação e Mediação Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Facilitadora de práticas restaurativas integrante do Programa Ciranda da UFMG e Tutora do Programa Nós de Justiça Restaurativa nas Escolas 2 Advogada com formação psicanalítica, docente, pesquisadora, mediadora, facilitadora de diálogo e de construção de consenso. Ativista social na construção de paz. Cofundadora do ISA-ADRS. PhD em Psicologia Social e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais. 3 Analista Judiciário da Justiça Federal. Diretora do NUCON TRF1. Conciliadora e Mediadora Judicial. Instrutora em Conciliação e Mediação Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Facilitadora de práticas restaurativas. Integrante do Grupo de Trabalho para difusão e implantação da Justiça Restaurativa no TRF1. Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. 4 Grupo constituído nos termos da Portaria nº 74, de 12 de agosto de 2015 "para desenvolver estudos e propor medidas visando contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa".