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In Our Clients’ Shoes, 2020
2021
The Neolithisation of the Mediterranean Basin involved a change from a procurement to a productive economy. Although the domestication of most of the plants and animals associated with the Old World Neolithic occurred in the Levantine Fertile Crescent, the Second Neolithic Revolution that resulted in elements of the Neolithic such as domesticates and objects occurring in North Africa and throughout Europe, is arguably just as important a process. Archaeological attention has been focused primarily on the initial domestication process, and only latterly on the spread of food producing economies. In recent years, research into the Neolithisation of both Europe and North Africa has been increasing, notably so into the process by which varied communities adopted new food producing strategies. The implementation of new technology, methods, and theories have contributed to refinements in the timing of change in economies, analysis of the types of food eaten, and the reasons behind these t...
El juicio de residencia en los siglos XVI y XVII
Processo Civil III-Plano de Aula 8. Recursos Repetitivos. Julgamento por amostragem. Embargos de Divegência. Questão discursiva: 1) Diante da multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito em face da União, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) selecionou dois recursos representativos da controvérsia e encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça para o julgamento repetitivo. O relator no STJ determinou a suspensão de todos os processos afetados pendentes em tramitação no território nacional. Diante dessa circunstância indaga-se a) Em relação aos processos suspensos em todo território nacional, é possível a desistência da ação? Em que fase processual? Sim, é possível a desistência da ação até a prolação da sentença, conforme dispõe o artigo 485, paragrafo quinto. b) Caso a parte identifique que a controvérsia estabelecida no julgamento repetitivo diverge da controvérsia existente em seu processo, como deverá proceder? A parte deverá realizar o instituto de distinguish, ou seja, fazer a distinção entre o seu caso e os demais, buscando desafetá-lo e assim dar prosseguimento ao seu processo, de acordo com a inteligência do artigo 1.307, paragrafo nono. Questões objetivas: 2) Cabe o recurso de Embargos de Divergência o acórdão de órgão fracionário que: I. Em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, relativos ao juízo de admissibilidade. II. Em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, de mérito. III. Nos processos de competência originária, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal. a) Apenas o item II está correto. b) Os itens I e II estão corretos. c) Apenas o item III está correto. d) Os itens II e III estão corretos. e) Apenas o item I está correto. 3) Está incorreta a seguinte assertiva: a) No recurso de Embargos de Divergência, será observado o procedimento estabelecido no regimento interno do respectivo tribunal superior. b) Cabe o recurso de Embargos de Divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros.
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