Direito Comparado

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021

O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.

Nenhum aluno que ama o direito internacional esqueceria seu primeiro dia de aula com o professor Jacob Dolinger. Levado por dois grandes amigos fui, como aluno externo, acompanhar um semestre do curso do professor na UERJ. Evidentemente senti-me num dos grandes momentos de minha carreira discente. Enfim, conheceria o autor que li durante tanto tampo, que tanto admirava.

Revista Jurídica da UFERSA, 2019

Aulas Expositivas: Direito comparado e método comparativo. Estrutura do método comparativo (Constantinesco). Terceiro termo e fatores de comparação. Aplicações do direito comparado. Direito comparativo em perspectiva funcional (Sacco). René David e a classificação dos sistemas jurídicos. Civil law e common law. Diferenças fundamentais e aspectos de convergência. Os chamados sistemas híbridos. Globalização e direito comparado. Uniformização e unificação do direito (Delmas-Marty). Ius commune. Lex mercatoria. Soft law. Direito à diferença. O caso do Tuxaua. Direito comparado e América Latina (Mignolo). Algumas perspectivas para o direito comparado. Seminários dos Doutorandos:

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1981

2000

The author demonstrates the main differences and similarities between common and civil law, pointing out some institutes pertaining to both systems. He considers this critical comparison to be enlightening to Brazilian law, as it promotes the opportunity for gaining knowledge about new legal institutes and about further grounds for conflict resolution favoring society and legal functional pragmatism.

Monografia apresentada ao Curso de Graduação da PUC-SP como parte dos requisitos para a obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Comparado, sob a orientação do Professor-Orientador Cláudio Finkelstein. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo explorar a história e a natureza do direito comparado, bem como compreendê-lo como alternativa para a solução de conflitos. Aponta que essa possibilidade se viabiliza principalmente diante daqueles casos que carregam semelhança com normas ou entendimentos doutrinários ou jurisprudenciais integrantes de um determinado direito estrangeiro, o qual regula e interpreta a situação litigiosa de forma mais completa e dinâmica, levando a melhores soluções do que as possibilitadas pelo direito nacional. Mostra, ainda, que, face à conjuntura mundial contemporânea não há como um Estado se isolar completamente. Esclarece que o constante intercâmbio de bens e de pessoas e as complexas relações negociais ultrapassam a esfera do nacional, o que torna imperativo o uso de métodos comparativos para o aperfeiçoamento do direito pátrio, tanto na sua aplicação como na criação de novas normas. Com a apresentação de exemplos contidos na jurisprudência brasileira e na estrangeira, considera que a aplicação do direito comparado na solução de conflitos é cada vez mais frequente, postura essa tida por muitos estudiosos da matéria como útil e necessária.

1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo principal realizar a análise do método em direito comparado. Para isso, o texto percorre algumas etapas. A primeira delas consiste em recuperar o debate sobre o sentido e a importância da metodologia e do método no âmbito do direito. Em um segundo momento dedica-se a analisar o conceito de método em direito comparado e oferecer ao leitor um rol não taxativo dos métodos utilizados no âmbito da disciplina. Por fim, e com o intuito de apresentar uma nova perspectiva ao leitor, o artigo alinha-se com a posição que entende que o direito comparado não possui um único método de comparação mais adequado e eficaz. Ao contrário, entende-se que há uma pluralidade de métodos em direito comparado, que são complementares e que podem inclusive ser utilizados de forma concomitante, para que a pesquisa comparada possa ter resultados mais rigorosos. A escolha do(s) método(s) a ser(em) utilizado(s) torna-se, assim, uma livre e legítima opção do pesquisador, variável conforme seus interesses científicos. ABSTRACT This paper aims to develop an analysis of the method used within comparative law. To achieve this objective, the research goes over some steps. The first one is to recover the debate about the meaning and importance of methodology and method under the law. The second moment is dedicated to analyze the concept of method within the comparative law framework and on giving the reader a non-exhaustive list of methods used in the subject. Finally, and in order to present a new perspective, the paper aligns with the position that considers that, in a comparative basis, comparative law does not have a single most appropriate and effective method. Instead, the paper argues that there is a plurality of methods in comparative law. They are complementary and can be used concurrently making comparative studies possible to reach more accurate results. The choice of the method(s) is, therefore, a free and legitimate choice of the researcher and will vary according to his/her scientific interests.

Revista Brasileira de Direito Público, 2014

Palavras-chave: Administração pública. Direito estrangeiro. Análise comparativa. Contextualização.