Plano de Curso - Teoria do Estado - 2019.2

PLANO DE CURSO Disciplina: Teoria do Estado Professor: Daniel Capecchi E-mail: [email protected] Horário: Terças e Quintas, das 18:30 às 20:10; Atendimento: Terça-Feira, das 15:00 às 16:40 (marcar por e-mail); EMENTA: A teoria do Estado Moderno. Poder Político e Institucionalização. Sociedade/Estado. estado de Direito. estado Constitucional. Estado Democrático. Poderes. Governo, formas e sistemas. Democracia e cidadania. A Federação. O Estado e globalização. Teoria da Constituição. Direito Constitucional e Princípios Constitucionais. teorias constitucionais contemporâneas. constituição de 1988. Objetivos: o objetivo principal da disciplina é apresentar as discussões teóricas, históricas e dogmáticas que dão fundamento ao estudo do direito público e do fenômeno estatal como um todo. Além disso, pretende-se dar um arcabouço teórico para que os alunos sejam capazes de ter uma perspectiva interdisciplinar do fenômeno jurídico em suas imbricações com a economia, a ciência política e a sociologia. Distribuição das Aulas: os encontros ocorrerão entre os dias 06 de agosto e 12 de dezembro. A previsão inicial é a ministração do conteúdo na sequência abaixo prevista. No entanto, o tempo dedicado a cada um dos tópicos, dependerá do engajamento da turma. Metodologia: as aulas serão precipuamente expositivas. Entretanto, espera-se que os alunos façam a leitura dos textos disponibilizados, que poderão ser cobrados na avaliação final. Além disso, é possível que, no decorrer do semestre, sejam realizadas atividades complementares, envolvendo casos importantes e relatórios de palestras. Há três tipos de leituras: (i) obrigatórias, consideradas fundamentais para formação completa na disciplina; (ii) complementares, que procuram oferecer mais insumos à formação dos alunos; e (iii) opcionais, cuja leitura é recomendada para todos aqueles que desejem fazer um aprofundamento mais denso em algum dos temas, geralmente, são textos em língua estrangeira. Avaliação: a avaliação consistirá em prova escrita única, na qual se avaliará a capacidade do aluno de dissertar acerca dos temas abordados no decorrer da disciplina. Bibliografia Básica: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009; BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009; ODONNELL, Guillermo. Democracia, Agência e Estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011; 1. A Teoria Geral do Estado: ascensão, apogeu e crise. Leitura Obrigatória: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 1-8; Leitura Opcional: JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Buenos Aires: BDF, 2005, p. 61-135; HELLER, Hermann. Teoria del Estado. México: Fondo de Cultura Economica, 1998; 2. A Construção Histórica do Estado: Leitura Obrigatória: ODONNELL, Guillermo. Democracia, Agência e Estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011, p. 65-91; 2.1 Patrimonialismo no Brasil e Leituras Críticas: Leitura Complementar: FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Biblioteca Azul, 2018, p. 819-839; SOUZA, Jessé. A Tolice da Inteligência Brasileira. São Paulo: Leya, 2015, capítulo 4. 3. Os Elementos do Estado: 3.1 Povo, Cidadania e Agência: o longo caminho da cidadania. Leitura Obrigatória: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 219-248; MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, p. 57-107; Leitura Complementar: ODONNELL, Guillermo. Democracia, Agência e Estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011, p. 21-41; BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 144-159; 3.1.1 Sobreinclusão e subinclusão no Brasil: Leitura Complementar: NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011, p. 177-189; ARRETCHE, Marta. Democracia e Redução da Desigualdade Econômica no Brasil: a Inclusão dos Outsideres. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 98, 2018; 3.2 Território: sentidos político, jurídico e sociológico. Leitura Obrigatória: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 94-114; Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 86-94; Leitura Complementar: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 299-313; 3.3 Soberania: origens teológicas, afirmação e crise de um conceito. Leitura Obrigatória: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 132-143; DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 74-86; Leitura Opcional: MALBERG, Raymond Carré. Contribution à la Théorie Generale de L’État. Paris: Dalloz, 1999, p. 69-88; JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Buenos Aires: BDF, 2005, p. 543-604; 3.4 As Dimensões do Estado: burocracia, sistema legal, credibilidade e filtragem. Leitura Complementar: ODONNELL, Guillermo. Democracia, Agência e Estado: teoria com intenção comparativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011, p. 41-65; 4. Estado e Direito: aspectos gerais. Leitura Obrigatória: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 261-275; 4.1 Estado de Direito e sua Crise na América Latina: Leitura Complementar: O`DONNELL, Guillermo. “As Poliarquias e a (In)efetividade da Lei na América Latina” In: O`DONNELL, Guillermo. Dissonâncias: críticas democráticas à democracia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017, p. 177-209; 5. Poder e Estado: 4.1 As Concepções de Poder: Liberal, Arendtiana e Foucaltiana. Leitura Obrigatória: ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007, p. 211-220; FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979, p. 167-179, 4.2 Legalidade e Legitimidade do Poder: Leitura Obrigatória: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 121-131; 4.3 Poder e Dominação: Leitura Complementar: MIGUEL, Luís Felipe: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018. 6. A Separação de Poderes: a visão tradicional e suas críticas. 5.1 A Visão Tradicional da Separação de Poderes: Leitura Obrigatória: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 144-159; Leitura Complementar: MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 165-178; ABRAMOVAY, Pedro; MADISON, James; HAMILTON, Alexander, JAY, John. Os Artigos Federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, p. 349-353; Separação de Poderes e Medidas Provisórias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 7-39; 5.2 A Visão Crítica da Separação de Poderes: Leitura Obrigatória: ACKERMAN, Bruce. Adeus, Montesquieu. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 265, p. 13-23, 2014. 5.3 A Burocracia e seu Papel: Leitura Complementar: BRESSER-Pereira. Burocracia Pública e Reforma Gerencial. Revista do Serviço Pública, n. 70, p. 29-48, 2007; 7. As Instituições e o Exercício do Poder: capacidades institucionais e direito público. Leitura Obrigatória: ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo. Direito, Estado e Sociedade, p. 6-50, 2011. Leitura Opcional: VERMEULE, Adrian. Interpretation and Institutions. Michigan Law Review, Vol. 101, 4, 2003. 8. Democracia, Estado e Representação: 7.1. Entre Democracia Elitista e Democracia Deliberativa: Leitura Obrigatória: MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e Representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014, p. 27-96; 7.2 Instrumentos de Democracia Direta, Participativa e Indireta. Leitura Complementar: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros: 2009, p. 277-301; 7.3 A Experiência Participativa Brasileira: Leitura Complementar: AVRITZER, Leonardo. “Um balanço da participação democrática no Brasil” IN: SANTOS, Boaventura; MENDES, José Manuel. Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editores, 2018; 7.4 A “Crise” da Democracia: Leitura Complementar: FOA, Roberto; MOUNK, Yascha. Os Sinais da Desconsolidação. Journal of Democracy, v. 6, n. 1, p. 1-16, 2017; 9. Sistemas Eleitorais: majoritário, proporcional e mistos. Leitura Obrigatória: NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 21-88; Leitura Complementar: BARROSO, Luís Roberto. A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, p. 39-71; LIMONGI, Fernando. Fazendo Eleitores e Eleições: Mobilização Política e Democracia no Brasil Pós-Estado Novo. Dados, v. 58, n. 2, p. 371-400, 2015; 10. Os Sistemas de Governo: Parlamentarismo, Presidencialismo e SemiPresidencialismo. Leitura Obrigatória: BARROSO, Luís Roberto. A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, p. 8-39. 9.1 O Presidencialismo de Coalizão no Brasil: Leitura Complementar: SANTOS, Fabiano. “Presidencialismo e Governo de Coalizão”. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima. Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 237-268; 11. As Formas de Estado: Estado Unitário, Federal e Regional. Leitura Obrigatória: MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Capítulo VII Leitura Complementar: ARRETCHE, Marta. “Federalismo” In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima. Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 123-127; 12. A Justificação do Estado: breves elementos de filosofia constitucional. 11.1 Liberalismo Igualitário: Leitura Obrigatória: GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça Depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 1-32; 11.2 Libertarianismo: Leitura Complementar: GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça Depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 33-62; 11.3 Comunitarismo: Leitura Complementar: GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça Depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008, p. 137-174; • CRONOGRAMA DE AVALIAÇÕES 28/11 – Prova Única 05/12 – Segunda Chamada (autorizada apenas pelos critérios da resolução pertinente) 10/12 – Prova Final