UHE BELO MONTE - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - ARQUEOLOGIA - 2008

UHE BELO MONTE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA ARQUEOLOGIA 2008 SUMÁRIO Item Pág. I - Caracterização Arqueológica da Área de Abrangência Regional - AAR 2 II – Diagnóstico Arqueológico da Área de Influência Indireta - AII 13 III – Diagnóstico Arqueológico da Área de Influência Direta – AID e da Área Diretamente Afetada - ADA 35 IV – Avaliação de Impactos 56 V – Programas Recomendados 61 VI – Referências Bibliográficas 73 RESPONSABILIDADE TÉCNICA Dra. Solange Bezerra Caldarelli E-mail: [email protected] CADASTRO IBAMA: 248948 1 I - CARACTERIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA REGIONAL 1. Introdução O entendimento que se faz de Área de Abrangência Regional, no que concerne à arqueologia indígena, tratada nesta caracterização, é a de uma área mais ampla que a AII, onde uma visão contextualizada de conjunto permita identificar as problemáticas regionais que se refletem nas áreas de influência delimitadas para o empreendimento. Nesse sentido, será feita, ao final da caracterização, uma apreciação crítica da pertinência dos limites estabelecidos como AAR da UHE Belo Monte, ou seja, a Bacia do Rio Xingu. Para fazer esta caracterização, utilizaram-se apenas dados secundários, obtidos em mapa etno-histórico (Nimuendaju, 1981), uma vez que a arqueologia do Novo Mundo, à exceção de tempos muito recuados ou muito recentes (após a consolidação da sociedade nacional), trata principalmente do passado das sociedades indígenas aqui encontradas quando da conquista do território americano pelas sociedades européias, e nas seguintes fontes: a) Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. b) Informações inéditas sobre sítios arqueológicos descobertos em pesquisas feitas pela Scientia, que ainda não foram incorporados ao CNSA/IPHAN, no município de Ourilândia do Norte (SCIENTIA, 2005). c) Artigos em livros e revistas especializadas, que versem ao menos parcialmente sobre a AAR (Becquelin, 1993; Dole, 1961/62; González, 1996; Heckenberger, 2001; Heckenberger et al., 1999; Jorge, Neves, 1998, 1999a, 1999b, 2000; Prous e Ribeiro, 2006; Oliveira e Viana, 2000; Pereira, 1995, 1999, 2003; Perota, 1992; Roosevelt, 1992; Simões, 1976, 1983; Simões e Araújo-Costa, 1978; Wüst, 1999). 2. A arqueologia regional Nos municípios da AAR foram identificados até o momento, de acordo com as fontes consultadas, apenas 241 sítios arqueológicos, o que, para uma área tão extensa, certamente não corresponde à rica e dinâmica pré-história regional. Este número de sítios reflete tão somente as poucas pesquisas arqueológicas realizadas na bacia do Rio Xingu. Desses 241 sítios arqueológicos, 174 se encontram no Estado do Pará e 67 no Estado do Mato Grosso. Sua distribuição pelos municípios onde foram registrados pode ser vista na figura a seguir. 2 1 Placas 2 Anapu 2 Pacajá 2 Uruará 3 Brasil Novo 3 PA Medicilândia 9 Ourilândia do Norte 9 Porto de Moz 12 Prainha 24 Senador José Porfírio 47 Vitória do Xingu 65 Altamira 33 Paranatinga 14 São Félix do Araguaia 7 Vera 3 MT Guarantã do Norte 3 Sorriso 2 Canarana 2 Nova Brasilândia 2 Peixoto de Azevedo 1 Campinápolis 0 10 20 30 40 50 60 70 FIGURA 1 – Número de sítios arqueológicos registrados nos municípios da AAR (os municípios não relacionados não foram objeto de pesquisas arqueológicas; portanto, não contam com sítios registrados). As categorias de sítios arqueológicos registrados até o momento encontram-se sumarizadas no quadro abaixo. QUADRO 1 – Categorias de sítios arqueológicos identificados até o momento na AAR SIGLA DESCRIÇÃO L CA L/G CA L/C CA C CA C ILHA C CN CemC CA P CN G CA G ILHA G CN G CN/CA G/P CN C/G CA C/P CN OP CA OP/C CA G/OP/C CA I CA Lítico a céu aberto (exclusivo para sítio com objetos líticos apenas lascados) Lítico e gravuras rupestres a céu aberto Um nível com lítico lascado e, sobreposto a este, um nível com cerâmica, a céu aberto Cerâmica a céu aberto Cerâmica em ilha fluvial Cerâmica em cavidade natural Cemitério cerâmico a céu aberto Pinturas rupestres em cavidade natural Gravuras rupestres em matacões aflorados a céu aberto Gravuras rupestres em ilha fluvial Gravuras rupestres em cavidade natural Gravuras rupestres em cavidade natural e em matacões aflorados a céu aberto Gravuras e pinturas rupestres em cavidade natural Cerâmica e gravuras rupestres a céu aberto Cerâmica e pinturas rupestres em cavidade natural Oficina de polimento a céu aberto Oficina de polimento e cerâmica a céu aberto Gravuras rupestres, oficina de polimento e cerâmica a céu aberto Indígena (de grupo identificado) a céu aberto 3 As categorias apresentadas no quadro 1 distribuem-se pelos estados do Pará e do Mato Grosso conforme figura 2, abaixo: 179 130 67 3 1 2 2 3 9 6 1 PA MT TOTAL G/OP/C CA OP/C CA OP CA C/P CN C/G CA G/P CN 1 ICA 9 G CN/CA CemC CA 2 G CN 1 7 G ILHA 2 C CN 2 G CA 8 P CN 1 C ILHA 50 C CA 1 L/C CA 3 L/G CN 1 L CA 1 FIGURA 2 – Presença das categorias de sítios registrados na AAR nos municípios do Pará meridional e do Mato Grosso setentrional. Observa-se, pela figura acima, que várias das categorias de sítios arqueológicos registrados na AAR aparecem apenas no Estado do Pará, conforme quadro abaixo: QUADRO 2 – Distribuição das categorias de sítios arqueológicos pelos municípios do Pará meridional e do Mato Grosso setentrional MATO GROSSO PARÁ TOTAL L CA 1 L/G CN L/C CA C CA 3 4 1 1 1 1 130 C ILHA 1 C CN 8 50 180 1 CemC CA 2 10 1 1 P CN 2 2 G CA 7 G ILHA 2 2 G CN 3 3 G CN/CA 1 1 G/P CN 2 2 C/G CA 2 2 C/P CN 3 3 OP CA 6 6 OP/C CA 9 9 G/OP/C CA 1 1 1 I CA TOTAL 179 4 8 9 9 67 246 A grande quantidade de sítios cerâmicos a céu aberto em ambos os estados reflete, por um lado, a alta visibilidade desses sítios, em geral aflorantes em superfície, e, por outro lado, a maior densidade demográfica das sociedades indígenas agricultoras, ás quais eles se associam em sua esmagadora maioria. As diferenças quantitativas observadas entre sítios registrados na porção meridional do Estado do Pará e setentrional do Estado do Mato Grosso refletem a maior incidência de levantamentos arqueológicos no primeiro, em detrimento do último. Não têm nenhuma relação com uma maior densidade numérica de sítios arqueológicos no Pará meridional, em detrimento do Mato Grosso Setentrional. Quanto às diferenças qualitativas (relativas ao tipo de conhecimento produzido entre ambas essas regiões), serão verificadas nos itens a seguir, específicos para cada região. 3. A arqueologia do Mato Grosso setentrional Os melhores conhecimentos produzidos pela arqueologia no Mato Grosso setentrional ligam-se à área do alto Xingu, em decorrência de pesquisas levadas a cabo nessa região, onde se buscava entender o processo de formação da cultura indígena altoxinguana. Além disso, esta região foi uma das áreas em que se procurou pesquisar e resolver problemáticas de grande interesse para a compreensão da arqueologia précolonial brasileira, como a possibilidade de o ambiente amazônico proporcionar ou não os recursos necessários ao sedentarismo e ao adensamento demográfico. As pesquisas no alto Xingu levaram à descoberta de uma expressiva quantidade de assentamentos indígenas, pré-coloniais e históricos, com ampla diversidade de características de implantação topográfica, morfologia, densidade e variedade de vestígios culturais, refletindo a diversidade das sociedades indígenas que a ocuparam ao longo dos séculos. Neste processo, as inter-relações e influências culturais delas decorrentes terminaram por culminar numa cultura regional com elementos próprios e comuns aos seus agentes, coexistindo com particularidades de cada uma dessas sociedades indígenas: a denominada “cultura alto-xinguana”. Os assentamentos do alto Xingu, estruturados em grandes e permanentes aldeias, ocupadas por cerca de 2.000 indivíduos, apresentam datas ao redor do século 11 da Era Cristã, havendo possibilidade de estarem relacionadas a grupos Arawak, que seriam os representantes mais antigos da cultura xinguana contemporânea. Destacam-se, entre os sítios pesquisados, as aldeias pré-coloniais circundadas por valetas defensivas e com estradas que as ligavam a outras aldeias ou aos locais de captação de recursos de seus habitantes (florestas das terras altas e rios). Embora o padrão concêntrico dessas aldeias fortificadas seja o mais comum, existem aldeias onde as valetas apresentam contorno sinuoso e não delimitam totalmente os sítios, o que problematiza seu caráter defensivo. 5 Na tecnologia cerâmica alto-xinguana, observa-se o emprego do cauixi e cariapé como antiplásticos predominantes, com associações específicas de areia, conchas e cacos de cerâmica. Como tratamento de superfície, destacam-se decorações pintadas e plásticas, cujas formas relacionam-se com o processamento da mandioca. Alguns sítios, no entanto, apresentam material não utilitário, correspondendo, provavelmente, a locais rituais (é o caso da lagoa de Miararré, no município de Paranatinga), estando relacionados provavelmente a depósitos rituais. As tradições arqueológicas identificadas reportam-se à Tradição Uru, de índios mandioqueiros, em grandes aldeias, típica do Brasil Central e à Tradição Borda Incisa, tipicamente amazônica. Vários outros sítios, não inseridos nessas ou noutras tradições arqueológicas, apresentam características singulares. O quadro abaixo apresenta a distribuição das categorias de sítios registrados na porção xinguana do Mato Grosso meridional, pelos municípios onde há sítios registrados. QUADRO 3 – Distribuição, por município, das categorias de sítios registrados até o momento na porção xinguana do Mato Grosso setentrional L CA L/G CN C CA Campinápolis C CN CemC CA G CA I CA TOTAL 1 1 1 2 Canarana 1 Guarantã do Norte 3 3 Nova Brasilândia 2 2 Paranatinga 1 27 Peixoto de Azevedo 2 São Félix do Araguaia 12 Sorriso 4 1 1 14 3 3 3 33 2 3 Vera TOTAL 1 1 50 2 1 1 4 7 9 67 Observando-se o quadro 3, chama a atenção um único sítio de arte rupestre cadastrado, correspondente a um sítio de gravuras rupestres a céu aberto, no município de Paranatinga. Sabe-se, no entanto, da existência de sítios com sinalações rupestres (não se sabe se gravuras ou pinturas) em cavidades naturais na região do alto Xingu, mas, ainda não publicados nem registrados no IPHAN, não puderam, neste momento, ser inseridos no contexto regional do Mato Grosso setentrional. No que se refere aos nove sítios indígenas de grupos identificados, eles se referem a antigas aldeias de índios Kuikuru/Carib (identificadas no município de Paranatinga), de uma antiga aldeia e cemitério Karajá (identificada no município de São Félix do Araguaia), de uma antiga aldeia Suyá (também identificada no município de São Félix do Araguaia) e de três antigas aldeias Trumai e uma Kamaiurá (todas identificadas no município de Vera). 6 Quanto às datações existentes, elas estão presentes apenas para alguns sítios dos municípios de Paranatinga e São Félix do Araguaia, na região do alto Xingu, a saber: QUADRO 4 – Datações radiocarbônicas obtidas para sítios arqueológicos do alto Xingu. Município Datação 1550 d.C Relativa: 1200 a 1300 d.C. 1.170 d.C. 950 d.C. 1990 +- 60 d.C. Paranatinga 1770 +- 60 d.C. 1510 +- 70 d.C. Absoluta: 1350 +- 80 d.C. 1270 +- 70 d.C. 1050 +- 60 d.C. 950 +- 70 d.C. 1760 +- 60 d.C. São Félix do Araguaia Absoluta: 1610 +- 50 d.C 1510 +- 50 d.C 1030 +- 90 d.C Fonte: CNSA/IPHAN Observa-se, portanto, que a arqueologia alto-xinguana demonstra um processo duradouro de formação da cultura alto-xinguana contemporânea, com ao menos um milênio de duração. Embora não haja sítio antigo de caçadores-coletores registrado no Mato Grosso setentrional, tem-se notícia de sítios líticos pré-cerâmicos na área do alto Xingu, mas, ainda não publicados nem cadastrados no IPHAN, não puderam, neste momento, ser inseridos no contexto regional apresentado. No entanto, a presença desses sítios atesta que a diversidade arqueológica do Mato Grosso setentrional deve ser muito maior e mais antiga do que o que se conhece até o presente momento. 4. A arqueologia do Pará meridional Embora quantitativamente haja mais sítios arqueológicos registrados no Pará meridional, em relação ao Mato Grosso setentrional, qualitativamente ainda não se produziu, para esta região, nenhum conhecimento comparável ao conhecimento produzido sobre a arqueologia alto-xinguana. A distribuição, por município, dos sítios arqueológicos registrados na porção do Pará meridional inserida na bacia xinguana pode ser vista no quadro 5, a seguir. 7 QUADRO 5 - Distribuição, por município, das categorias de sítios registrados até o momento na porção xinguana do Pará meridional L CA L/C CA C CA C ILHA C CN Altamira 51 1 6 Anapu Brasil Novo 3 P CN G CA G ILHA 1 1 1 2 1 2 3 1 Pacajá Placas Porto de Moz Prainha Uruará 1 1 1 1 Vitória do Xingu 1 9 4 2 18 30 130 1 2 1 1 1 8 2 3 2 1 7 1 2 3 1 1 2 2 2 3 6 6 1 7 9 O grande número de sítios arqueológicos registrado nos municípios de Altamira e de Vitória do Xingu reflete as pesquisas arqueológicas realizadas durante os estudos de viabilidade ambiental da antiga UHE Kararaô e, posteriomente, os levantamentos arqueológicos realizados para o EIA/RIMA da UHE Belo Monte. Portanto, essa supremacia numérica não corresponde a uma maior densidade de sítios arqueológicos nesses municípios, mas a um maior número de levantamentos arqueológicos em ambos. O expressivo número de sítios de arte rupestre (gravuras e/ou pinturas) registrado decorre das pesquisas temáticas desenvolvidas por Pereira, as quais resultaram em sua tese de Doutoramento e numa série de publicações, referidas na Introdução a este capítulo e informadas na bibliografia. As figuras abaixo reproduzem algumas das gravuras estudadas pela pesquisadora nos municípios paraenses de Prainha e Senador José Porfírio. FIGURA 3 – Gravura rupestre em Prainha/PA Fonte: Pereira, 1999: 14 T 65 1 3 9 Ourilândia Norte Sen. José Porfírio G G/P C/G C/P OP OP/C G/OP/C CN/CA CN CA CN CA CA CA 2 Medicilândia TOTAL G CN FIGURA 4 – Gravura rupestre antropomorfa em Prainha/PA Fonte: Pereira, 1999: 16 8 1 1 3 9 2 1 9 12 2 24 47 179 FIGURA 5 – Grafismos geométricos em Senador José Porfírio/PA FIGURA 6 – Gravuras rupestres com representações zoomorfas e antropomorfas em Senador José Porfírio/PA. Fonte: Pereira, 1999: 20 Fonte: Pereira, 1999: 20 Uma outra categoria de sítio arqueológico característica do Pará meridional refere-se às oficinas de polimento, constituídas por grandes matacões de rocha aflorada, utilizados intensamente pelas sociedades pré-coloniais da área de estudo para confecção de seus artefatos de pedra polida, em especial machadinhas de pedra, usadas para abatimento de árvores. Ocorrem tanto polidores propriamente ditos, com superfícies côncavas ovaladas, resultantes da fricção das superfícies das rochas a serem transformadas em lâminas de machado, quanto afiadores, com sulcos em V, resultantes do aguçamento dessas lâminas de machado para o corte. Tais sítios ocorrem principalmente nas margens e no leito do rio, em matacões aflorados ou ilhas. É comum sua associação, no mesmo espaço, com fragmentos cerâmicos, comprovando que sua fabricação e uso ocorria por sociedades agricultoras, produtoras de cerâmica, que usavam os artefatos líticos para o abate de árvores para formação de seus roçados e para a construção de canoas, para navegação no rio. A presença de sítios arqueológicos em ilhas fluviais comprova o uso de canoas. Sobre os sítios da porção xinguana do Pará meridional não existem, ainda, informações sobre morfologia, dimensões, variabilidade e densidade cultural, que permitam maiores inferências sobre a arqueologia baixo-xinguana, no presente momento. 5. Tribos indígenas registradas historicamente na AAR Tendo em vista o fato de que muitos sítios arqueológicos da AAR são relativamente recentes, é importante ter-se em mente quais foram as tribos indígenas nela registradas por ocasião de seu primeiro contato com a sociedade colonial ou nacional. Para isso, reproduz-se, a seguir, o mapa de Nimuendaju, que procurou registrar exatamente esse momento (figura 7). 9 FIGURA 7 – Recorte do Mapa Etnohistórico do Brasil e regiões adjacentes, mostrando as tribos indígenas historicamente registradas na bacia do Xingu, por ocasião de seu primeiro contato com a sociedade colonial ou nacional. Fonte: Nimuendaju, 1981. 10 A figura 7 mostra que, na porção xinguana do Mato Grosso setentrional, foram registradas principalmente tribos indígenas de língua Otuké, Karib, Karayá e isoladas, enquanto que, na porção xinguana do Pará meridional, as tribos indígenas registradas falavam línguas Tupi, Jê e Karib. A cultura material dessas tribos fornece importantes indícios para a interpretação de sítios arqueológicos indígenas recentes de ambas as áreas de estudo. 6. Considerações sobre a arqueologia da AAR O levantamento feito sobre a arqueologia da AAR mostra uma divisão natural e cultural entre a porção xinguana do Mato Grosso setentrional e do Pará meridional. Nesse sentido, o contexto arqueológico regional que efetivamente dá conta da área onde se insere a UHE Belo Monte é o do Pará meridional, o qual precisa ser mais detalhadamente analisado, para fornecer subsídios corretos à avaliação arqueológica dos efeitos da construção da UHE sobre o patrimônio arqueológico nacional. Mesmo quando se consideram as tribos indígenas historicamente registradas na AAR, essas diferenças se fazem sentir com nitidez: com exceção das tribos de língua karib (mesmo assim, com ocupação mais expressiva no Mato Grosso setentrional), a etnohistória de ambas as regiões não têm relação entre si. Trata-se de territórios diferentes, com baixo (ou nenhum) nível de articulação. Mesmo na atualidade, essa articulação não ocorre. Ao delimitar as áreas culturais do Brasil, Melatti (2005) adotou como critério a noção de “pólos de articulação”, ou seja, agrupamento de cada sociedade indígena com aquelas com que partilha sua vida social, a par de outros critérios, tais como limite temporal e classificação lingüística. O autor acima citado retomou a noção de áreas culturais, nascida no seio da antropologia norte-americana e voltada para a reconstituição do percurso dos traços culturais entre diferentes sociedades, em âmbito regional, conceituando-as não mais como áreas culturais, mas como áreas etnográficas. Combinando, portanto, semelhanças culturais com articulação social, Melatti delimitou as áreas etnográficas da América do Sul no último quartel do século XX, conforme figura 8, a seguir. As áreas que interessam ao presente estudo são as denominadas pelo autor de “Tocantins-Xingu” e “Alto Xingu”. As articulações sociais ocorrem dentro dessas áreas e não (ou raramente) entre elas, o que reforça a tendência histórica do Alto Xingu como uma área etnográfica à parte do restante da bacia xinguana. 11 FIGURA 8 – Mapa das áreas etnográficas da América do Sul, com destaque para as áreas “Tocantins-Xingu” (onde se insere a UHE Belo Monte) e a área “Alto Xingu”. Fonte: Melatti, 2005. 12 II - DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA 1. Introdução Para a caracterização da problemática arqueológica da AII, recorreu-se não apenas a fontes arqueológicas, mas também a fontes etnográficas informativas da cultura material das etnias registradas na região historicamente, uma vez a arqueologia précolonial brasileira tem como objeto de estudo as sociedades indígenas que precederam as aqui encontradas pelo colonizador europeu, independentemente de sua antiguidade. No que concerne aos sítios arqueológicos mais recentes, informações sobre a cultura material dos indígenas historicamente registrados na área de estudo podem fornecer dados valiosos para a interpretação dos vestígios arqueológicos existentes no solo. Esse procedimento atende as exigências da Portaria IPHAN 230/2002, que regulamenta os estudos arqueológicos necessários às diversas etapas do licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente lesivos a bens arqueológicos. 2. Arqueologia da AII Nos municípios da AII foram identificados até o momento, de acordo com as fontes consultadas, apenas 159 sítios arqueológicos, o que reflete a baixa intensidade de pesquisas arqueológicas realizadas no trecho paraense da bacia do Rio Xingu. A distribuição dos sítios arqueológicos registrados até o momento pelos municípios da AII (figura 1) reflete, além disso, o desequilíbrio geográfico das pesquisas arqueológicas pela área de estudo. 1 Placas Uruará 2 Pacajá 2 2 Anapu Medicilândia 3 Brasil Novo 3 9 Porto de Moz 25 Senador José Porfírio 47 Vitória do Xingu 65 Altamira 0 10 20 30 40 50 60 70 FIGURA 1 – Distribuição dos sítios arqueológicos registrados pelos municípios da AII 13 As categorias de sítios arqueológicos registrados até o momento encontram-se sumarizadas no quadro abaixo. QUADRO 1 – Categorias de sítios arqueológicos identificados até o momento na AII SIGLA DESCRIÇÃO L CA Lítico a céu aberto L/C CA Um nível com lítico lascado e, sobreposto a este, um nível com cerâmica, a céu aberto C CA Cerâmica a céu aberto C ILHA Cerâmica em ilha fluvial C CN Cerâmica em cavidade natural G CA Gravuras rupestres em matacões aflorados a céu aberto G ILHA Gravuras rupestres em ilha fluvial G CN/CA Gravuras rupestres em cavidade natural e em matacões aflorados a céu aberto G/P CN Gravuras e pinturas rupestres em cavidade natural C/G CA Cerâmica e gravuras rupestres a céu aberto C/P CN Cerâmica e pinturas rupestres em cavidade natural OP CA Oficina de polimento a céu aberto OP/C CA Oficina de polimento e cerâmica a céu aberto G/OP/C CA Gravuras rupestres, oficina de polimento e cerâmica a céu aberto (exclusivo para sítio com objetos líticos apenas lascados) A representação numérica de cada uma das categorias de sítios arqueológicos apresentadas no quadro 1 pode ser vista na figura 2: 120 117 100 80 60 40 1 1 1 1 L CA C ILHA G CN/CA 1 G/OP/C CA 1 G/P CN 2 C/P CN 2 G ILHA 2 C/G CA 6 OP CA 7 G CA 8 C CN OP/C CA 0 C CA 9 L/C CA 20 FIGURA 2 – Representação numérica de cada categoria de sítio arqueológico na AII. 14 Percentualmente, a figura 3 mostra a superioridade absoluta da categoria “sítios cerâmicos a céu aberto” (CCA) em relação às demais categorias de sítios arqueológicos registradas na AII: 4% 8% 4% 5% 6% 73% CCA OP/CCA CCN GCA OPCA Outros FIGURA 3 – Representação percentual de cada categoria de sítio arqueológico registrada na AII. O grande percentual (72%) de sítios cerâmicos a céu aberto reflete, como já mencionado na caracterização da AAR, a alta visibilidade desses sítios, em geral aflorantes em superfície, e também a maior densidade demográfica das sociedades indígenas agricultoras às quais eles se associam. A distribuição, por município, dos sítios arqueológicos registrados na AII pode ser vista no quadro 2, a seguir: QUADRO 2 - Distribuição, por município, das categorias de sítios registrados até o momento na porção xinguana do Pará meridional L L/C C C C G G G G/P C/G C/P OP OP/C G/OP/C CA CA CA ILHA AB CA ILHA CN/CA CN CA CN CA CA CA Altamira 51 1 6 Anapu 1 1 1 2 1 T 65 1 2 2 Brasil Novo 3 3 Medicilândia 3 3 Pacajá 1 2 1 Porto de Moz 9 9 Uruará 2 2 Sen. José Porfírio 1 1 Vitória do Xingu TOTAL 1 1 18 1 2 30 1 1 1 8 7 2 116 1 24 1 1 1 2 1 6 7 1 47 6 9 1 158 O grande número de sítios arqueológicos registrado nos municípios de Altamira e de Vitória do Xingu reflete as pesquisas arqueológicas realizadas durante os estudos de viabilidade ambiental da antiga UHE Kararaô e, posteriomente, os levantamentos arqueológicos realizados para o EIA/RIMA da UHE Belo Monte. 15 Portanto, essa supremacia numérica não corresponde a uma maior densidade de sítios arqueológicos nesses municípios, mas a um maior número de levantamentos arqueológicos em ambos. Os sítios com arte rupestre (gravuras ou pinturas, associadas ou não com outros vestígios culturais) representam 9% dos sítios arqueológicos conhecidos na AII, conforme figura abaixo: 9% Sítios com arte rupestre Outros sítios 91% FIGURA 4 – Percentual de sítios com arte rupestre em relação à totalidade dos sítios arqueológicos conhecidos na AII As técnicas de confecção das sinalações rupestres nos sítios arqueológicos da AII mostram uma superioridade da técnica da gravura em relação à pintura, conforme figura a seguir: 13 Gravuras 1 1 Pinturas Gravuras e pinturas FIGURA 5 – Quantidade de sítios X técnicas de arte rupestre registradas na AII A ênfase dada neste diagnóstico aos sítios de arte rupestre justifica-se pelo fato de esses sítios serem os únicos intencionalmente confeccionados por seus autores para comunicação com seus pares. Enquanto os demais sítios correspondem a “restos” de atividades pretéritas, cotidianas ou excepcionais, os sítios de arte rupestre correspondem à intencionalidade de seus autores, com signos reconhecíveis por seus destinatários, mesmo que inacessíveis para os pesquisadores de hoje. 16 FIGURA 6 – Figura zoomorfa (réptil) gravada em sítio arqueológico do município de Senador José Porfírio FIGURA 7 – Figuras antropomorfas e geométricas gravadas em rocha granítica aflorada em ilha do rio Bacajá, município de Anapu Fonte: Pereira, 1999: 20 Fonte: Pereira, 2003: 174 FIGURA 8 – Figura antropomorfa gravada em ilha de pedra no Rio Bacajá, município de Anapu FIGURA 9 – Figura antropomorfa gravada em matacão aflorado às margens do Rio Xingu, confluência com o Rio Iriri, no município de Altamira Fonte: Pereira, 2003: 177 Fonte: Pereira, 2003: 176 Uma outra categoria de sítio arqueológico característica da bacia paraense do Xingu refere-se às oficinas de polimento, constituídas por grandes matacões de rocha aflorada, utilizados intensamente pelas sociedades pré-coloniais da área de estudo 17 para confecção de seus artefatos de pedra polida, em especial machadinhas de pedra, usadas para abatimento de árvores. Nas oficinas de polimento, ocorrem tanto polidores propriamente ditos, com superfícies côncavas ovaladas, resultantes da fricção das superfícies das rochas a serem transformadas em lâminas de machado, quanto afiadores, com sulcos em V, resultantes do aguçamento dessas lâminas de machado para o corte. Tais sítios foram registrados, até o momento, em Altamira (um sítio), Senador José Porfírio (um sítio) e Vitória do Xingu (14 sítios). Os sítios de gravuras rupestres a céu aberto e as oficinas de polimento se revestem de especial interesse por utilizarem como suportes matacões aflorados nas margens dos rios, em seus leitos ou em ilhas, ou seja, em situação de extrema vulnerabilidade em relação a qualquer tipo de intervenção nos cursos d’água da AII. No que concerne à distância dos cursos d’água, os sítios registrados na AII até a presente data se distribuem por seis faixas, conforme figura a seguir: 9 10% 5 5% 1 1% 21 22% 33 35% 3 a 25 m 30 a 80 m 25 27% 100 a 350 m 400 a 800 m 1.000 a 2.000 m 4.000 m FIGURA 10 – Distância entre os sítios registrados na AII e as fontes de água mais próximas. Os dados acima precisam ser vistos com certa cautela pelo fato de que as pesquisas arqueológicas na região privilegiaram os cursos d’água como meio de locomoção, o que aumenta a probabilidade de serem encontrados sítios que se situam em suas proximidades. No que concerne à altitude s.n.m, os sítios para os quais tal informação foi registrada se distribuem por sete faixas (com predominância de localização em altitudes entre 79 e 120m s.n.m.), a saber: 18 20 22 9 1 30 m 79 a 98 m 100 a 120 m 125 a 153 m 4 5 4 160 a 184 m 200 a 250 m 300 m FIGURA 11 – Distribuição quantitativa dos sítios arqueológicos conhecidos na AII por faixas de altitudes s.n.m. A altitude dos sítios tem importância em estudos de impacto ambiental de usinas hidrelétricas por fornecerem uma indicação das quotas com maior potencial de ocasionarem a submersão de sítios arqueológicos. Quanto à implantação topográfica dos sítios arqueológicos, as informações existentes mostram a situação apresentada na figura a seguir: 10 6% 1 1% 38 23% 68 42% 22 13% Topo Média vertente 25 15% Baixa vertente Planície de inundação Leito do rio Ilha fluvial FIGURA 12 – Implantação topográfica registrada dos sítios arqueológicos conhecidos na AII. A maior concentração de sítios arqueológicos em altos topográficos (38%) se explica pela preferência, para assentamentos de longa duração, por áreas a salvo de inundações. Sítios localizados em áreas inundações correspondem a acampamentos sazonais ou de atividades específicas, de curta duração (ex: acampamentos de pesca; oficinas de polimento aproveitando os matacões aflorados nas imediações ou no leito dos rios). No que concerne às dimensões dos sítios arqueológicos da AII, para os sítios onde tais informações foram fornecidas, a situação é a representada na figura 13: 19 2 2 2% 2% 5 4% 3 3% 12 10% 38 32% 21 18% 34 29% 16 a 28 m² 200 a 600 m² 1.500 a 3.000 m² 4.000 a 6.000 m² 7.200 a 16.000 m² 20.000 a 65.000 m² 86.000 a 300.000 m² 450.000 a 800.000 m² FIGURA 13 - Área registrada dos sítios arqueológicos a céu aberto da AII. A figura acima (na qual não foram representadas as dimensões de sítios em cavidades naturais pelo fato de que nesses as dimensões são definidas pelos limites da própria cavidade) mostra a grande diversidade de áreas dos sítios arqueológicos, o que mostra a existência, na AII, de sítios de dimensões entre mínimas a muito pequenas (correspondentes a assentamentos de atividades limitadas) a grandes aldeias. A maioria dos sítios (72%) apresenta área entre 7.200 e 65.000 m², ao menos com as informações disponíveis até o momento. É interessante observar que o maior sítio registrado até a presente data na AII (com 800.000 m² de área) situa-se no município de Vitória do Xingu, a uma distância de 1,5km do rio. Pode corresponder a uma grande aldeia ou a uma situação (cerimonial, festiva, etc.) de união entre aldeias. Muito embora inexistam até agora dados sobre a morfologia desses sítios, as dimensões registradas em duas direções (N/S – E/W) mostram uma tendência a formas circulares, semi-circulares, elípticas ou semi-elípticas. Há, no entanto, registro de um sítio arqueológico de grandes dimensões (300.000 m²), no município de Altamira, com morfologia linear, disposto em topo de colina, paralelamente ao rio, do qual dista 50m. 3. Etno-história da AII No mapa etnohistórico do Brasil, de 1944 (IBGE, 1987), Nimuendaju indica as populações indígenas registradas na região que interessa ao presente diagnóstico no momento de seu primeiro contato com a sociedade colonial ou naciona (Figura 14). 20 FIGURA 14 – Recorte do Mapa Etnohistórico do Brasil e regiões adjacentes, mostrando as tribos indígenas historicamente registradas na AII da UHE Belo Monte (limites em vermelho), por ocasião de seu primeiro contato com a sociedade colonial ou nacional. Fonte: Nimuendaju, 1944 (IBGE, 1981). 21 A figura 3 mostra que, na AII da UHE Belo Monte, foram registradas, historicamente, tribos indígenas de línguas Tupi (tribos diversas), Jê (tribos Kayapó) e Karib (tribos Arara). A cultura material dessas tribos, a seguir sumarizada, fornece importantes indícios para a interpretação de sítios arqueológicos indígenas recentes da área de estudo. 3.1. Índios de língua Tupi 3.1.1. Grupo: Aracajú Registro na área de estudo: 1680 a 1830 Assentamento: Aldeia formada por uma grande habitação Instrumentos: arcos, flechas e escudos Adornos: plumária Fontes: Nimuendaju (1944; 1948); Spix & Martius, 1976 3.1.2. Grupo: Assurini Registro na área de estudo: desde o final do século XIX Assentamento: aldeias com dez a quinze habitações (abrigando de 8 a 20 pessoas). Casas retangulares, abobadadas, simples ou com duas águas, cobertas de palha, sem paredes. Na parte superior, jiraus para guardar utensítios. Casa cerimonial, Durante o estio, não constroem habitações, abrigando-se na vegetação, atando as redes em árvores ou estacas. Subsistência: Caça – Pesca Coleta: castanha, babaçu, bacaba, inajá Horticultura: mandioca brava, batata doce, inhame, macaxeira, milho, banana, urucum, algodão, tabaco. Instrumentos: arco; flecha com ponta de taboca ou bambu, de madeira roliça e de osso com barbelas; rede de envira, fibra de tucum ou fio de algodão; pente de paxiuba; cestos; potes de cerâmica globulares com pescoço constrito e borda extrovertida; flautas de madeira; pífaro de taboca; buzina de taboca; banco de madeira; machado de pedra; borduna; cerâmica (muitas vezes decorada através de pintura com motivos geométricos). FIGURA 15 - Banco decorado de madeira Asurini atual. Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/real/ed149k.htm 22 Além da cerâmica, são decorados com desenhos geométricos as cuias (gravura), arco e enfeites (traçado). De um vasto repertório de motivos e padrões de desenhos usados na decoração destes itens da cultura material, são tirados também aqueles que ornamentam o corpo tatuado e pintado de jenipapo. Os desenhos geométricos utilizados na decoração do corpo, da cerâmica, das cabaças e outros itens da cultura material asurini compreendem um sistema de arte gráfica, com uma gramática própria e cujo conteúdo se relaciona a diferentes sistemas de significação (Muller, 2002). FIGURA 16 - Mulher Asurini decorando um vasilhame cerâmico. Foto: Fabíola Silva, 1998. In: www.socioambiental.org. Adornos: batoque de madeira; estojo peniano de fibra; colar de dentes de macaco; adornos plumários; pintura corporal com urucum. Tecnologia: Pesca – com arco e flecha ou com timbó, após represamento de igarapés ou rios. Processamento de alimentos: bolos de mandioca espremidos com as mãos, secados ao sol e conservados em cestas. Para o consumo, são transformados em mingau ou farinha torrada, em panelas de barro, Outrora, usavam tipitis e fornos de barro. Cestaria; olaria. Práticas funerárias: corpo enterrado na casa em que a pessoa morava e, em conseqüência, abandono da aldeia (com exceção da morte de crianças). Fontes: Andrade (1984); Arnaud (1961); CEDI (1985); Coudreau (1977); Muller (1984/85); Nimuendaju (1944, 1948). 23 3.1.3. Grupo: Kuruáya Registro na área de estudo: do século XVII à primeira metade do século XX Assentamento: aldeia composta de cinco habitações agrupadas irregularmente em torno de um pátio. Cabanas elípticas, com uma fileira de esteios centrais e duas laterais, cobertas de palha. Clareiras para cultivo eram abertas na floresta, longe da aldeia. FIGURA 17 – Aldeia Cajueiro, com morfologia tradicional e habitações em estilo regional. Foto: André Villas Boas, 2002. In: www.socioambiental.org Subsistência: Caça / Pesca / Coleta: vegetais, mel, tartarugas e seus ovos A caça e a coleta eram mais importantes que a pesca. Horticultura: banana, mandioca, tubérculos. Instrumentos: arco; flechas com pontas de camaiuva, bambu, osso, madeira e resina de jutahy; redes de fibra de palmeira. Bancos de madeiras; fusos, potes globulares de cerâmica; instrumentos de sopro; canoas de casca de jutahy. Adornos: brincos de pena; tembetás de pedra. OBS.: - Alguns autores não separam os Kuruaya dos Xipaya - Estavam em guerra constante com os Kayapó - Faziam troféus de guerra com crânios de inimigos Fontes: Nimuendaju (1944, 1948); Snethlage (1910). 3.1.4. Grupo: Pacajá Registro na área de estudo: final do século XIX Instrumentos: Canoas; troféus de crânio do inimigo; instrumentos de pedra. OBS.: Canibalismo ritual (prisioneiro de guerra) Fontes: Nimuendaju (1944, 1948) 24 3.1.5. Grupo: Tucunyapé Registro na área de estudo: do século XVII ao século XIX Assentamento: grandes habitações comunais, em aldeias situadas originalmente na floresta e, posteriormente, em ilhas fluviais. Subsistência: a caça desempenhava um papel importante. Tecnologia: Processamento de alimentos – os alimentos eram enrolados em folhas de palmeiras e assados sob cinza quente. Adornos: brincos de pena; tembetás de pedra. OBS.: Nunca foram estudados diretamente. Todas as informações são indiretas. Fontes: Nimuendaju (1944, 1948). 3.1.6. Grupo: Xipaya Registro na área de estudo: de 1880 a 1950 Assentamento: casas com planta irregular ou oval, grandes; até duas por aldeia; em geral em ilhas rochosas, mais raramente em terra firme. Subsistência: Pesca – importante meio de subsistência Horticultura: mandioca, milho, batata, cará, banana, algodão, pimenta, tabaco, cabaça, urucum, genipapo. Instrumentos: borduna cilíndrica; arco, flecha de camaiuva, com ponta lanceolada de bambu ou osso, ponta cilíndrica de madeira (para pesca) e com resina de jutahy (para a guerra); fuso, banco de madeira; rede de algodão; canoa; cabaça decorada; almofariz cilíndrico de madeira; fogão de 3 pedras; instrumentos de sopro; potes de cerâmica. Adornos: colares de miçangas, sementes e dentes de animais. Tecnologia: Processamento de alimentos – a farinha de mandioca era torrada em fornos de barro Fiação de algodão Canoas – casca de leguminosa alta, queimada próximo às extremidades e dobrada nas linhas queimadas. As extremidades eram ligadas com cipós, seguros lateralmente por varas e no fundo por travessas. Práticas funerárias: os mortos eram enterrados dentro da habitação; passado algum tempo, os ossos eram exumados, limpos e colocados numa cesta pendurada na cabana. OBS.: - Alguns autores não separam os Xipaya dos Kuruaya - Estavam em guerra constante com os Kayapó - Faziam troféus de guerra com crânios de inimigos Fontes: Coudrau (1977); Nimuendaju (1944, 1948); Snethlage (1910). 25 3.1.7. Grupo: Wayãpy Registro na área de estudo: de meados do século XVII à segunda metade do século XVIII. Assentamento: casas dispersas no espaço limitado por um igarapé ou rio e pelas roças, deixando livre uma praça (okara) onde se realizam as atividades sociais e rituais. Cada casa corresponde a uma família nuclear ou, em raros casos, a uma família extensa. As roças condicionam a localização das habitações permanentes e o ritmo dos deslocamentos sazonais. As casas do tipo tradicional são palafíticas. Além das casas de habitação, há também em todas as aldeias, na proporção de uma para duas ou três casas, construções que servem de cozinha, com jiraus, os pontos para o fogo e todos os instrumentos para o processamento da mandioca. Estas construções servem para várias famílias nucleares e nela se reúnem mães e filhas para a preparação dos alimentos (Gallois, 1997). Subsistência: Caça Agricultura - principal atividade de subsistência Instrumentos: machados de pedra (no passado); cestos Adornos: pintura corporal. Fontes: Gallois (1997). 3.1.8. Grupo: Yuruna (ou Juruna) Registro na área de estudo: desde o século XVI Assentamento: em ilhas, ou nas proximidades das margens do rio Xingu. Dois tipos de habitação: a) retangular; telhado com abas; vigas verticais curvadas em direção ao topo; b) retangular; paredes perpendiculares; telhado chegando ao chão. Entradas laterais e fogueiras internas. As dimensões das cabanas variavam de 2 x 4m a 24 x 24m. Subsistência: Caça / Pesca Coleta: castanha, raízes silvestres, ovos de tracajá Horticultura: mandioca, milho, batata, cará, banana, algodão, pimenta, tabaco, cabaça, urucum, genipapo Instrumentos: rede; tear de bambu; almofariz cilíndrico de madeira (com base cônica); mão de pilão; vasilhas de cerâmica; objetos de madeira; canoa (scção em U); arco; flecha (ponta lanceolada de bambu ou osso); flauta de osso humano (inimigo). 26 FIGURA 18 – Cerâmica Yuruna atual. Fonte: http://www.losartesanos.com/indigena/ceramica.htm FIGURA 19 – Cerâmica Yuruna atual Fonte: http://www.losartesanos.com/indigena/ceramica.htm Adornos: adorno auricular de dente humano (inimigo); colar de contas; cinta de algodão. Tecnologia: tecelagem; tochas feitas de pequenas varas de madeira enroladas em algodão e encharcadas com óleo; canoas cavadas com fogo. Processamento de alimentos – a farinha de mandioca era torrada em forno de barro. Práticas funerárias: o morto, envolto em rede e coberto por esteiras, era enterrado dentro da habitação. Enterro secundário: os ossos eram removidos, colocados em um cesto e pendurados, nas vigas da cabana. OBS.: - Praticavam exocanibalismo - Crânios humanos eram transformados em troféus de guerra Fontes: Nimuendaju (1944; 1948); Príncipe Adalberto da Prússia (1977). 27 3.2. Índios de língua Karib Grupo: Arara Registro inicial na área de estudo: 2ª. metade do século XIX Ambiente: floresta Subsistência: apanha de tartarugas. Os ciclos econômicos e rituais convergem para a estação seca. Toda a agricultura, cuidada durante o período úmido do ano, serve não apenas aos propósitos da alimentação cotidiana quando as grandes caçadas inexistem. Ainda que a preferência explícita recaia sobre a macaxeira, quase tudo o que plantam além dela - batata, cará, milho, e frutas como abacaxi, banana etc. servirá para a fabricação de uma bebida fermentada, concebida como a contra-dádiva necessária para as caçadas que acontecerão tão logo as chuvas cessem e a floresta esteja outra vez seca o suficiente para os caçadores seguirem trilhas e pistas dos animais. As trocas da carne de caça pelas bebidas fermentadas pedem sempre uma grande elaboração ritual, na qual os grupos residenciais expressam seu caráter coletivo: um grupo caça, outro fabrica bebida para retribuir as carnes que receberão. Durante toda a estação seca é isto o que se vê: um grupo partindo para uma longa caçada, outro ocupando-se de colher das roças tudo o que pode ser transformado em bebida (Teixeira-Pinto, 1998). Instrumentos: flechas de tabocas; longas trombetas. Arcos de secção elípticas (2m de comprimento x 4 de largura); flechas de camaiuva; lança composta de bambu; machado de pedra (polido apenas no gume) encabado em madeira, fixado com resina com fios; cinzel de dente de cutia encabado; vasilhas de casco de tartaruga; potes de cerâmica; cestos; redes de fibras de palmeiras; fuso; tear; pau de cavar; ralador de mandioca (de raiz de paxiuba); maracá; pente; cuias. Adornos: brincos de penas; pintura corporal; adorno perfurante nasal (de madeira). FIGURA 20: Índio Arara do Pará, adornado com colares, pintura corporal e batoque nasal. Foto: Bita Carneiro, 1981 28 Tecnologia: trançado; cestaria. Práticas Funerárias: enterramentos secundários em urnas (no passado). De hábito, os Arara não enterram seus mortos, mas lhes reservam uma plataforma na floresta, no interior de uma pequena casa funerária levantada especialmente para cada ocasião. Afastado da terra, o morto deve ir secando gradativamente, perdendo o que ainda lhe restava de substâncias vitais para o conjunto de seres metafísicos que passam a rondar os cadáveres, alimentando-se daquilo que antes dava vitalidade ao defunto. A funerária Arara é, assim, uma espécie de devolução das substâncias vitais que os humanos extraem do mundo; uma troca ou reciprocidade escatológica para com os demais seres do mundo (Teixeira-Pinto, 1998). OBS: - Deslocavam-se constantemente, devido aos ataques dos Kayapó - A tartaruga era importante objeto de troca - Troféus de guerra (no passado): escalpos, pele da face, crânio humano enfeitado com penas. - Antes do contato, dividiam-se em pequenos subgrupos, independentes e autônomos, mas integrados numa rede de prestação intercomunitária, sobretudo para as temporadas de caça e festas. Promoviam grandes reuniões na estação seca, que serviam também ao propósito de reunir os vários grupos dispersos espacialmente. Fontes: Coudreau (1849); Nimuendaju (1944, 1948); Teixeira-Pinto (1998). 3.3. Índios de língua Jê Grupo: Kayapó Registro na área de estudo: desde o início do século XIX Assentamento: As aldeias kayapó tradicionais são compostas por um círculo de casas construídas em torno de uma grande praça descampada. No meio da aldeia, há a casa dos homens. A periferia da aldeia é constituída por casas dispostas em círculo, repartidas de modo regular, nas quais habitam famílias extensas. Teoricamente, uma casa abriga várias famílias conjugais: uma avó e seu marido, suas filhas com seus esposos e crianças. Quando o número de residências torna-se grande demais (40 pessoas ou mais), o grupo residencial sofre uma cisão e constrói uma ou mais casas novas contíguas à primeira. O centro da aldeia é constituído de duas partes: a praça, onde se desenrola a maior parte das atividades públicas, e a casa dos homens. 29 FIGURA 21 – Aldeia Kayapó. Foto: Verswijver, 1991. In: www.socioambiental.org Krause, em 1908, registrou que, no período da estiagem, os Kayapó faziam ranchos pouco sólidos para se abrigarem, contrariamente ao período das chuvas, em que as casas eram mais sólidas. Nessas aldeias de verão, cada cabana representava um segmento de círculo, conforme figura a seguir: FIGURA 22 – Projeção horizontal e vertical dos ranchos de verão dos Kayapó. Fonte: Krause, 1908 Subsistência: economia baseada na caça e na prática da coivara. As roças, cultivadas em um raio médio de quatro a seis quilômetros da aldeia, são geridas pelas mulheres. Cada família possui suas próprias roças, onde se cultiva sobretudo batata-doce, milho, cana-de-açúcar, bananas e mandioca, extremamente ricas em calorias. Algumas frutas tropicais, o algodão e o tabaco também integram o cultivo. Instrumentos: Cabaças; machados de pedra (no passado) Adornos: pintura corporal, plumária, tembetás labiais de cristal. 30 FIGURA 23 – Mulher paramentada com penas de arara. Foto: Verswijver, 1991. FIGURA 24 – Pintura corporal com jenipapo. Foto: Verswijver, 1991. Processamento de alimentos: grande forno de pedra ao ar livre, para preparo de alimentos comunitários rituais. FIGURA 25 - Mulheres Kayapó-Xikrin preparando o alimento ritual no forno de pedra. Foto: Giannini, 1996. In: www.socioambiental.org. Práticas funerárias: Os Kayapó enterram os seus mortos em um espaço bem preciso, fora do círculo da aldeia. A sepultura é composta de um poço de forma circular, no qual o corpo é colocado na posição sentada, o rosto sempre dirigido ao leste. O fosso é coberto depois de diversos objetos pessoais do falecido serem colocados embaixo, como cabaças, armas e alguns ornamentos. O espírito levará estes objetos para a sua nova morada. Nas primeiras semanas que seguem o falecimento, os parentes deixam cotidianamente um pouco de comida e bebida ao lado da sepultura, pois o espírito nem sempre encontra imediatamente o caminho que conduz à aldeia dos mortos (Verswijver, 2002). 31 FIGURA 26 - Sepultura Kayapó, sob a qual são depositados os objetos pessoais do defunto. Foto: In: www.socioambiental.org. OBS: A maior parte das atividades dos homens se faz do lado de fora da casa: a caça, a pesca, as caminhadas, a fabricação de objetos e ferramentas, ou simplesmente a conversa na casa dos homens. Em geral, os homens caçam sós. Um homem não retorna jamais de mãos vazias. Mesmo quando ele não traz consigo caça, ele deve colher ou amontoar algumas plantas medicinais, fibras ou frutas silvestres para fabricar objetos utilitários ou decorativos. Os Kayapó são exigentes na escolha de terras potencialmente férteis: o oásis ideal é uma porção de floresta com uma vegetação não muito densa, não longe de um rio e situada no pé de colinas. Os Kayapó fazem uma distinção entre diferentes tipos de terrenos e de florestas. A escolha de um lugar conveniente para o estabelecimento de uma nova aldeia ou de uma nova roça não se faz de modo precipitado. No curso dos dois últimos séculos a antiga ocupação em um ambiente misto de cerrado e floresta, onde as aldeias eram construídas ao longo de rios menores, cedeu progressivamente lugar à ocupação em um habitat exclusivamente coberto pela floresta, com aldeias situadas na proximidade de grandes vias navegáveis (Verswijver, 2002). Fontes: Lowie (1946); Nimuendaju (1944); Banner (1961); Dreyfus (1963); Arnaud (1987); Verswijver (2002). 32 3.5. Considerações sobre a cultura material das tribos indígenas historicamente registradas na AII Todos os aspectos acima mencionados, em maior ou menor grau, permitem inferências arqueológicas importantes para a interpretação dos processos sócioculturais pretéritos testemunhados pelos vestígios materiais registrados pelos arqueólogos, além de fornecer pistas para levantamentos arqueológicos na área e identificação de grupos étnicos relacionados aos sítios registrados. Os dados levantados e acima sumarizados mostram que os bens móveis tradicionais constituintes do acervo cultural das diversas tribos indígenas registradas historicamente na área de estudo sofreram severa alteração com o contato com os brancos, em especial no que se refere àqueles de maior durabilidade (e, portanto, de maior visibilidade arqueológica). Os primeiros artefatos a desaparecer são exatamente aqueles substituídos por objetos da cultura do conquistador com função similar: vasilhas de barro são substituídas por vasilhas de metal; instrumentos cortantes de pedra são substituídos por facas e machados de metal. Essa perda na cultura material de maior visibilidade arqueológica é extremamente agravada pelo radical decréscimo populacional causado pelo contato. Com populações reduzidas, a cultura material tende a ficar mais rarefeita, o que também implica em perda de visibilidade arqueológica. Além disso, no processo de fuga da frente conquistadora, as sociedades indígenas permanecem muito menos tempo nos seus assentamentos, o que diminui sensivelmente o refugo das atividades cotidianas, fonte privilegiada de informação arqueológica. Para a mobilização constante, os grupos indígenas abdicam da produção de artefatos de difícil transporte (exatamente os de maior durabilidade física), em prol de objetos de transporte fácil ou de confecção rápida, à medida das necessidades (caso dos objetos de fibras vegetais, altamente perecíveis). Grande parte da cultura material das tribos indígenas historicamente registradas na AII é constituída por objetos de palha, fibra vegetal e penas, que apenas em condições muito excepcionais deixa vestígios arqueologicamente recuperáveis (condições essas que não atuam no ambiente xinguano). Nota-se, também, ao analisar os dados etno-históricos, que as tribos de língua Karib (Arara) e Jê (Kayapó) registradas historicamente na AII ali chegaram recentemente (no século XIX), empurradas pela migração em cadeia causada pela entrada do conquistador em território americano. Portanto, seus vestígios na área não devem ter muita profundidade temporal. Estariam, assim, mais na superfície do solo atual; portanto, extremamente expostoS aos fatores de degradação, tanto antrópicos quanto naturais. 33 Alguns aspectos da cultura material dessas tribos, no entanto, possuem boa visibilidade arqueológica, tais como:   A circularidade das aldeias das tribos de Kayapó, por exemplo, além de deixar marcas identificáveis no solo, é um traço cultural de grande resistência, conforme se pode ver na figura 18, onde, apesar de as residências atuais serem de alvenaria, a morfologia tradicional da aldeia permanece. O forno tradicional para preparo das comidas rituais, entre os Kayapó, tem alta visibilidade arqueológica, conforme se pode notar pela figura 22, onde as pedras e as cinzas deixam marcas identificáveis no solo. Apenas alterações paisagísticas drásticas (terraplenagem, por exemplo) conseguem comprometer irremediavelmente tais vestígios. Por fim, cumpre mencionar um elemento cultural de recuperação arqueológica praticamente impossível, que remete a outros elementos culturais em que a arqueologia é pródiga. Trata-se da pintura corporal, que não possui nenhuma visibilidade arqueológica. No entanto, o simbolismo das sinalações impressas no corpo se repete em outras esferas da cultura material, como a cerâmica, conforme mencionado no sumário da cultura material dos índios Asurini. 34 DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA / AID E DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA / ADA 1. Introdução Considerou-se desnecessário, para fins de diagnóstico, novos levantamentos de campo, uma vez que a área de estudo já foi objeto de prospecções arqueológicas em duas ocasiões: pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, sob coordenação de Araújo-Costa e Caldarelli, em 1986 e 1987, por ocasião dos estudos de viabilidade ambiental e do EIA da UHE Kararaô (Araújo Costa e Caldarelli, 1988), e, também pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, já para o EIA da UHE Belo Monte, em 1999 e 2000 (Engevix, 2001). O objetivo dos estudos arqueológicos de áreas tão extensas, na fase do EIA/RIMA, é avaliar o potencial arqueológico da AID e da ADA dos empreendimentos em análise, já que é praticamente impossível realizar prospecções arqueológicas conclusivas nessa extensão, o que ultrapassaria em muito o tempo definido para esse instrumento de licenciamento ambiental. Uma vez que o potencial arqueológico seja constatado (o que foi suficientemente provado para a UHE Belo Monte), será obrigatório o programa de prospecções arqueológicas intensivas (Portaria IPHAN 230/2002). Para o presente EIA, portanto, realizou-se uma releitura dos dados das pesquisas anteriores na AID, sistematizando-os para elaboração do diagnóstico, de modo a fornecer subsídios sólidos para a avaliação dos impactos do empreendimento sobre bens constituintes do patrimônio arqueológico nacional. 2. Dados arqueológicos relativos à AID Na AID do empreendimento, foram registrados, até o presente, 106 sítios arqueológicos, assim distribuídos pelos municípios que a compõem: 50 50 31 40 23 30 20 2 10 0 Anapu Senador José Porfírio Altamira Vitória do Xingu FIGURA 1. Sítios arqueológicos conhecidos na AID, por município. 35 As diferenças quantitativas observadas entre os sítios registrados nos diversos municípios refletem dois fatores: a) a maior incidência de levantamentos arqueológicos em alguns desses municípios (Vitória do Xingu e Altamira), em detrimento dos demais (Anapu e Senador José Porfírio); b) a maior extensão territorial, dentro da AID, dos municípios onde foi identificada a maioria dos sítios arqueológicos (Vitória do Xingu e Altamira). Portanto, os dados numéricos não podem ser interpretados como indicação de que alguns dos municípios da AID tenham maior densidade numérica de sítios arqueológicos do que outros. A maioria absoluta dos sítios arqueológicos registrados na AID encontra-se a céu aberto, conforme figura 2. 8% Céu aberto (98) Abrigo (8) 92% FIGURA 2. Exposição percentual dos sítios arqueológicos conhecidos na AID. Essa distribuição, ao mesmo tempo que reflete a maior disponibilidade de território a céu aberto para assentamento das populações pré-coloniais que ocuparam a área de estudo, mostra que os poucos abrigos e cavidades naturais nela existentes foram objeto de ocupação humana. Os dados sobre a cultura material dos sítios em abrigos e cavidades naturais, no entanto, demonstram que a ocupação pré-colonial desses sítios foi sempre por curto espaço de tempo, e com baixa densidade demográfica, provavelmente para propósitos específicos. Além disso, o uso desses sítios como acampamentos de curta duração foi sempre feito por populações ceramistas, conforme se pode observar na figura 3. Utilizando-se as mesmas categorias de sítios já apresentadas no contexto macroregional e na AII, sua distribuição, na AID, é a que se vê na figura 3. 36 Cerâmica/gravura rupestre em abrigo (1) Cerâmica/gravura rupestre a céu aberto (1) 1% 1% 2% Cerâmico/Oficina Polimento/Gravuras Rupestres (2) 2% Lítico a céu aberto (2) 7% Gravuras rupestres a céu aberto (7) 7% Cerâmico em abrigo (7) 8% Oficina de polimento a céu aberto (8) 18 % Cerâmico/Oficina Polimento a céu aberto (20) 54% Cerâmico a céu aberto (58) 0% 10% 20% 30% 40% 50% FIGURA 3 – Categorias de sítios registrados na AID, em números absolutos e percentuais. A grande quantidade de sítios cerâmicos a céu aberto reflete, conforme já comentado na caracterização da Área de Abrangência Regional, por um lado, a alta visibilidade desses sítios, em geral aflorantes em superfície, e, por outro lado, a maior densidade demográfica das sociedades indígenas agricultoras, ás quais eles se associam em sua esmagadora maioria. No que concerne à implantação na paisagem das categorias de sítios arqueológicos registradas na AID, a situação é a que se observa na figura 4 (onde os sítios foram separados em categorias simples, o que significa que se um sítio, por exemplo, tem ao mesmo tempo cerâmica e gravuras rupestres, na figura 4 ele aparece duas vezes). 45 41 40 35 30 30 25 20 16 14 13 15 8 10 5 2 3 3 3 1 1 1 1 1 1 0 Ilha Leito/margem do rio Planície de inundação Baixa/média Topo/alta vert. vertente A céu aberto Oficinas de polimento Gravuras rupestres Não inf. Em abrigo Lítico Cerâmico FIGURA 4 – Distribuição, na paisagem, das categorias de sítios arqueológicos conhecidas na AID. 37 60% A intenção, ao quantificar os dados dos sítios pelas categorias simples, e não multicomponenciais, é facilitar a interpretação sobre as razões de sua implantação, como se verá adiante. A figura 4 permite, por exemplo, verificar que as oficinas de polimento, usadas para a produção e reavivamento do gume de artefatos polidos (como machados de pedra) situam-se em sua grande maioria em leito ou margem dos rios, que é onde se encontram os grandes pedrais da área de estudo. Para apenas 17 sítios existe informação sobre sua altitude sobre o nível do mar. As existentes se encontram no quadro abaixo: QUADRO 1 – Sítios com informação sobre a altitude s.n.m. Altitude até 100m s.n.m. Nº de sítios Altitude acima de 100m s.n.m. Nº de sítios 0m 7 118m 1 50m 1 120m 2 80m 1 130m 1 95m 1 180m 1 100m 1 184m 1 Fonte: SGPA/IPHAN, in: www.iphan.gov.br Quando se consideram apenas os sítios cerâmicos a céu aberto, que constituem, como dito anteriormente, a maioria absoluta dos sítios da área de estudo, vemos que 48% deles se encontra implantada em topo e/ou alta vertente, o que demonstra a preocupação com locais protegidos de inundações, conforme figura 5. Ilha fluvial (5) 6% 10% Leito/margem do rio (9) 16% Planície de inundação (14) 20% Média/baixa vertente (17) 48% Topo/alta vertente (41) 0% 10% 20% 30% 40% 50% FIGURA 5 – Implantação, na paisagem, dos sítios cerâmicos a céu aberto registrados na AID. Atividades específicas, como a fabricação ou reavivamento de gumes de objetos pela técnica de polimento, certamente ocorriam nos períodos secos, uma vez que dependiam do uso dos pedrais, comuns no leito ou nas margens dos rios, para uso 38 como polidores fixos ou dormentes. O mesmo no que se refere à confecção das gravuras rupestres (que dependem da existência de paredões rochosos ou de matacões aflorados) ou à obtenção de recursos alimentícios, através da pesca, à qual devem estar associados alguns dos sítios cerâmicos de baixa densidade material da área de estudo, situados em áreas alagáveis. Portanto, pode-se concluir que a exploração dos recursos alimentícios e de matériasprimas, na região, possuía um caráter sazonal. As dimensões dos sítios arqueológicos também podem fornecer indícios de suas funções e da densidade demográfica dos antigos assentamentos. Uma vez que os sítios e cavidades naturais têm suas áreas restritas aos limites naturais, buscaram-se informações sobre a área ocupada pelos sítios arqueológicos a céu aberto. Esta informação, disponível apenas para 43 dos 98 sítios a céu aberto da AID, ou seja, para 44% deles, pode ser vista na figura 6, onde se usaram faixas de áreas, em m², para melhor comparabilidade entre os dados. 1 2% 6 14% 3 7% 7 16% 8 19% 10 23% 8 19% 16 a 230m² 1.300 a 4.550 m² 6.000 a 10.000 m² 22.000 a 40.800 m² 50.400 a 86.000 m² 800.000 m² 12.500 a 20.000 m² FIGURA 6 – Distribuição, em números absolutos e percentuais, dos sítios arqueológicos a céu aberto da AID por faixas de áreas ocupadas. A figura permite observar uma predominância de sítios arqueológicos com área entre 6.000 e 10.000 m² (23%); seguidos por sítios com áreas entre 12.500 a 20.000m² e de 22.000 a 40.800m² (19%, respectivamente). Usando-se uma fórmula simples de avaliação demográfica (já que não estão disponíveis outros dados que permitam o emprego de fórmulas mais sofisticadas), poder-se-ia fazer uma relação hipotética entre área dos sítios e densidade demográfica, conforme quadro 2. 39 QUADRO 2 – Relação entre área dos sítios e número estimado de indivíduos (com base na fórmula de Naroll, 1962, de um indivíduo para cada 10m² de área) Área (m²) População (nº aproximado de indivíduos) Nº de sítios % de sítios 16 a 230 2 a 23 3 7% 1.300 a 4.550 130 a 455 7 14% 6.000 a 10.000 600 a 1.000 10 23% 12.500 a 20.000 1.250 a 2.000 8 19% 22.000 a 40.800 2.200 a 4.080 8 19% 50.400 a 86.000 5.040 a 8.600 6 14% 800.000 80.000 1 2% Evidentemente, os cálculos acima são apenas estimativas hipotéticas, que podem ajudar a traçar a problemática científica da área de estudo para a fase posterior dos estudos, pois sofrem de uma severa limitação, a saber: as áreas foram baseadas em dados de levantamento arqueológico, sem avaliação da influência de fatores pósdeposicionais, que afetaram a distribuição espacial dos vestígios. Apenas escavações arqueológicas controladas podem refinar o dimensionamento espacial dos sítios. Assumindo-se o quadro acima como hipótese de trabalho a ser testada posteriormente, predominariam na área de estudo os assentamentos com populações aproximadas entre 600 e 1.000 pessoas (23%), seguidos por assentamentos com populações entre 1250 e 2000 pessoas e entre 2.200 e 4.000 pessoas (19% em cada uma das últimas faixas). Assentamentos menores comportariam aproximadamente entre 130 e 450 pessoas (16%) e assentamentos maiores, entre 5.000 e 8.600 pessoas (14%). Assentamentos pequenos, sazonais ou para atividades específicas, poderiam comportar entre 2 e 23 pessoas (7%). Chama a atenção, no entanto, a identificação de um grande assentamento, que poderia comportar até 80.000 pessoas. Para o último caso acima, algumas explicações podem ser pensadas: seja um assentamento de reunião de vários grupos aparentados, para ocasiões especiais, seja um assentamento hierarquicamente mais importante, que centralizaria uma série de outros assentamentos menores. Tais hipóteses só podem ser testadas com escavações controladas, que permitam um controle estratigráfico das ocupações e a obtenção de amostras datáveis, que permitam verificar quais sítios arqueológicos são contemporâneos entre si. A profundidade e espessura dos depósitos arqueológicos só foi registrada para 33 dos 106 sítios da AID, ou seja, 31% dos sítios identificados, conforme figura 7. 40 8 7 7 6 3 2 0 a 0,15m 0,20 a 0,30m 0,40 a 0,50m 0,60 a 0,70m 0,80 a 0,90m 1,0 a 1,30m FIGURA 7 – Profundidade e espessura dos depósitos arqueológicos dos sítios da AID. Portanto, dos poucos sítios para os quais esse dado está disponível, 42,5% (14 sítios) possuem profundidade e espessura de 0 a 0,30m; 42,5% de 0,40 a 0,70m e 15% (5 sítios) de 0,80 a 1,30m. Para um número ainda menor de sítios (22, ou seja, apenas 20% do total de 106) estão disponíveis ambas as informações: área e espessura do refugo arqueológico. Uma tentativa de verificar se a combinação desses dados permitiria algum tipo de interpretação resultou pouco elucidativa conforme quadro 3. QUADRO 3 – Relação entre espessura do depósito arqueológico e a área estimada dos sítios Espessura Área 0 a 0,15m 16 a 1.310m² 4 0,20 a 0,30m 2.750 a 16.200m² 4 0,40 a 0,50m 4.550 a 52.650m² 4 0,60 a 0,70m 9.800 a 30.100m² 6 0,80 a 0,90m 6.000 a 23.960m² 2 1 a 1,30m 60.000 a 65.000m² 2 TOTAL N de sítios 22 O quadro acima fornece uma tênue indicação de que os refugos arqueológicos mais espessos (indicativos de ocupação mais prolongada) estariam associados aos sítios de maiores dimensões. 41 3. Considerações sobre a arqueologia da AID As características dos sítios que podem ser esboçadas neste momento serão abordadas por categorias simples. 3.1. Sítios líticos a céu aberto Apenas dois sítios líticos a céu aberto foram identificados durante as prospecções feitas para os estudos de viabilidade da então UHE Kararaô: sítios PA-AL-70: Nogueira (encontrado no município de Vitória do Xingu) e PA-AL-71: Nonato (encontrado no município de Senador José Porfírio). Apesar do número pouco expressivo (correspondente a apenas 2% dos sítios arqueológicos identificados na AID), esses sítios se revestem de especial significância, pois são os únicos testemunhos até agora encontrados de uma ocupação préceramista na área de estudo. Muito provavelmente, são testemunhos materiais da ocupação da região, em tempos mais recuados, por sociedades caçadoras-coletoras, que deixaram como vestígios apenas artefatos de pedra produzidos pela técnica do lascamento (Araújo Costa e Caldarelli, 1988). As duas ocupações líticas foram identificadas abaixo de ocupações ceramistas mais recentes, que se superpuseram aos assentamentos de caçadores-coletores mais antigos. Os objetos líticos encontrados nesses sítios são sumarizados no quadro 4. QUADRO 4 – Categorias de objetos líticos coletados nos sítios líticos Peça Sítio Nogueira Nonato Total 1 Percutor 1 Núcleo 1 2 3 Esboços de peças bifaciais 7 1 8 Artefatos 10 8 18 Produtos de debitagem 150 153 303 Total 169 164 333 A quantidade de produtos de debitagem (figura 8) demonstra que a atividade de lascamento era realizada localmente, em ambos os sítios, o que também é corroborado pelos esboços de artefatos bifaciais recuperados. 42 93% 89% 100% 80% 60% 40% 11% 20% 7% 0% Nogueira Nonato Artefatos Produtos de debitagem FIGURA 8 – Quantitativo dos produtos de debitagem e dos artefatos identificados nos sítios Nogueira e Nonato No que concerne à matéria-prima empregada, ela corresponde, em sua esmagadora maioria, ao quartzo, facilmente obtenível nas proximidades dos rios (figura 9). 100% 80% 60% 40% 20% 0% Nogueira Quartzo Nonato Siltito Total Canga ferruginosa FIGURA 9 – Matérias-primas exploradas para confecção de artefatos nos sítios líticos. Quanto aos poucos artefatos registrados nos sítio, correspondem a artefatos expeditos, provavelmente confeccionados para uso imediato. Os artefatos recuperados em campo são apresentados no quadro 5 e ilustrados na figura 10. QUADRO 5 – Artefatos coletados nos sítios líticos Artefatos Sítio Nogueira Nonato Total Lascas retocadas (para corte) 6 1 7 Raspadores diversos 4 7 11 Total 10 8 18 Os artefatos mais elaborados (testemunhados pelos esboços de artefatos bifaciais, já mencionados) devem ter sido carregados com os artesãos para os locais onde seriam utilizados. Ficaram no sítio apenas os que se fragmentaram durante o lascamento. 43 FIGURA 10 – Artefatos líticos do Sítio Nogueira: FIGURA 11 – Artefatos líticos do Sítio Nonato: a) raspador discoidal; b) raspador retilíneo; c) peça com reentrância côncava. a) raspador côncavo/convexo; b) raspador denticulado; c) esboço de peça bifacial. 3.2. Sítios cerâmicos a céu aberto Os sítios cerâmicos a céu aberto, conforme atrás mencionado, apresentam grande diversidade de dimensões, espessura da camada arqueológica e densidade de cultura material. Esses dados poderiam apontar para sítios funcionalmente diversificados, mas associados ao mesmo sistema de assentamento pré-colonial, não fosse o fato de que apresentam também distinções culturais, que podem mostrar sociedades distintas num mesmo espaço, talvez em períodos diacrônicos, o que só datações absolutas podem elucidar. Três tradições culturais distintas foram identificadas na área de estudo: Policroma, Incisa Ponteada e uma que denominaremos “Proto-tupi” (emprestando a terminologia da lingüística, conforme o exemplo de Prous, 2005), representada pela cultura Itacaiúnas. As características da cerâmica dessas três tradições são abaixo sumarizadas, as duas primeiras com base em Neves (2006):  Tradição Polícroma: caracteriza-se pela decoração pintada em vermelho, vinho, laranja ou preto sobre uma base branca. Também apresenta decorações plásticas: modelados, incisões, excisões, etc. Apresenta grandes diferenças regionais, não só nos motivos decorativos, mas também nas formas das vasilhas. Existem datações que se estendem do século IV ao XIII d.C., mas as informações etnohistóricas estendem-nas até o século XVII. Alguns dos sítios dessa tradição chegam a ter áreas de dezenas de hectares. 44   Tradição Incisa Ponteada: apresenta formas e técnicas de produção bastante sofisticadas (as mais conhecidas são as decorações modeladas com motivos zoomorfos, mais raramente antropomorfos, encontradas na região tapajônica). As datações existentes indicam uma extensão temporal entre o século XI e o XVII d.C. Os sítios dessa tradição também podem apresentar grandes dimensões, com vários hectares de área, com associação a terras pretas antropogênicas. “Tradição” Proto-tupi: identificada inicialmente na região do rio Itacaiúnas, afluente do Tocantins, está-se denominando de “Proto-tupi” uma cerâmica que, embora com particularidades próprias, apresenta características da Tradição Tupiguarani (destacando-se a ocorrência de decoração geométrica pintada sobre base branca e, ocasionalmente, de decoração corrugada; ocorrência de antiplástico de quartzo anguloso e, eventualmente, de caco moído; formas carenadas). Estudos mais aprofundados sobre essa cerâmica amazônica estão ainda em seus estágios iniciais. No estado atual dos conhecimentos sobre a área de estudo, não dá para lançar hipóteses sobre as relações eventualmente existentes entre elas, nem mesmo se tais inter-relações existiram. Um pequeno ensaio foi feito sobre a localização espacial dos sítios onde as tradições acima foram identificadas (ver figura 12). FIGURA 12 – Distribuição espacial das tradições culturais reconhecidas na AID. 45 Analisando-se a figura acima, nota-se que, pelos dados atualmente disponíveis, na porção centro-oeste da AID, todas as tradições estão representadas. Apenas datações relativas e absolutas poderão ajudar a complexidade arqueológica desta área. Já na porção leste, até o presente momento, tem-se registro apenas de cultura Proto-tupi e Incisa Ponteada. No entanto, como os dados são ainda muito incipientes, apenas um aprofundamento das pesquisas poderá trazer hipóteses mais robustas sobre os dados. As formas de vasilhas cerâmicas reconstituídas são diversificadas, conforme se pode ver na figura 13, remetendo às diversas funções para as quais devem ter sido destinadas. FIGURA 13 – Exemplos da diversidade morfológica das vasilhas cerâmicas da AID. Adaptado de Araújo Costa e Caldarelli, 1988. Artefatos líticos, lascados e polidos, são comuns nos sítios cerâmicos. Dentre os artefatos lascados, são recorrentes os com gumes apropriados ao corte e à raspagem. Quanto aos artefatos polidos, os mais numerosos correspondem a machados (figuras 14, 15 e 16). Outros artefatos registrados foram enxós, martelos, batedores, mãos-depilão, mãos-de-mó, peças com depressão circular (“quebra-coquinhos”) e tortuais de fusos (figuras 17, 18 e 19), todos importantes testemunhos das atividades cotidianas das populações pré-coloniais da área de estudo. 46 É interessante ressaltar que os tortuais de fusos apareceram em apenas dois sítios (PA-AL-101: Terra Preta do Paratizão e PA-AL-124: Chagas), ambos no município de Vitória do Xingu, e ambos atribuídos à Tradição Polícroma. FIGURA 14 – tipos de lâminas de machado polidas (e suas respectivas variações) identificados na área de estudo. Fonte: Araújo Costa e Caldarelli, 1988. FIGURA 15 – lâmina de machado polida, com saliências bilaterais para encabamento. Sítio PA-AL-72: Parati I. FIGURA 16 - lâmina de machado polida, com reentrâncias bilaterais para encabamento. Sítio PA-AL-82: Boa Esperança Fonte: Araújo-Costa e Caldarelli, 1988. 47 FIGURA 17 – Martelo polido/peça com FIGURA 18 – Peças com depressões depressão circular. circulares (“quebra-coquinhos”). Sítio PA-AL-78: Terra Preta. Fonte: Araújo-Costa e Caldarelli, 1988. FIGURA 19 – Tortual de fuso polido. Sítio PA-AL-110: Terra Preta do Paratizão. Fonte: Engevix, 2001. 3.3. Sítios cerâmicos em abrigos e cavidades naturais Conforme mencionado anteriormente, oito dos sítios cerâmicos da AID se encontram em abrigos ou cavidades naturais. A quantidade de cerâmica registrada nesses sítios abrigados é bastante pequena, indicando terem eles servido apenas como assentamentos de muito curta duração, por um pequeno grupo de indivíduos, com algum propósito específico, sobre o qual ainda não existem elementos para lançar hipóteses. As figuras 20 e 21 documentam a topografia de dois dos sítios em cavidades naturais: Caverna Kararaô e Gruta Cama de Vara. 48 FIGURA 20 – Topografia do sítio arqueológico cerâmico situado na Caverna do Kararaô (PA-AL-62). Fonte: Araújo-Costa e Caldarelli, 1988. FIGURA 21 – Topografia do sítio arqueológico cerâmico situado na Gruta Cama de Vara (PA-AL-63). Fonte: Araújo-Costa e Caldarelli, 1988. 49 3.4. Oficinas de polimento As oficinas de polimento são muito comuns na área de estudo (trinta sítios registrados até o momento), encontrando-se isoladas (8), associadas a sítios cerâmicos (20) e a sítios com gravuras rupestres (2). Para essas oficinas, foram aproveitados os extensos pedrais associados aos cursos d’água, onde eram confeccionados os artefatos polidos e afiadas as lâminas de machado. As marcas deixadas pela ação de polir apresentam perfis côncavos, e morfologia circular ou oval. As marcas deixadas pela ação de afiar apresentam perfil em V e morfologia retilinear. A grande quantidade de polidores (cerca de 500) e de afiadores dormentes (cerca de 60) registrados até o momento demonstra a importância da confecção de artefatos polidos como atividade na área de estudo no período pré-colonial. Não se pode descartar a hipótese de produção para fins comerciais, já que não é em toda a Amazônia que existe matéria-prima rochosa para a confecção de lâminas de machado, existindo inclusive registro etnohistórico da comercialização de machados entre os indígenas da Amazônia (Porro, 1995). 3.5. Sítios com gravuras rupestres Com exceção de um sítio (PA-AL-20: Paredão Valha-me-Deus), em abrigo sob rocha, todos os outros sítios com gravuras rupestre da AID se encontram a céu aberto, usando como suporte os matacões aflorados nos pedrais associados aos rios. Os motivos identificados nas gravuras rupestres representam figuras antropomorfas, zoomorfas e geométricas. Segundo Pereira (1990, apud Engevix, 2001), os dois primeiros são representados de forma bastante esquemática e se caracterizam pela ausência de movimentos e de traços que indiquem a composição de cenas. As figuras geométricas, por sua vez, incluem tanto figuras simples quanto complexas e apresentam uma variedade de formas, tais como espirais e círculos (figura 22). A grande relevância dos sítios de arte rupestre reside no fato de que, se os demais constituem remanescentes involuntários das atividades pretéritas dos antigos ocupantes da área de estudo, as gravuras rupestres representam um esforço consciente de deixar sinalizações reconhecíveis e interpretáveis por seus pares. 50 PA-AL-89: Pedra Gravada PA-AL-88: Ilha de Pedra Fonte: Pereira, 2005: 175. Fonte: Pereira, 2005: 174. PA-AL-147: Poção do Juvenal. Fonte: Engevix, 2001. PA-AL-90: Pedra do Índio. Fonte: Pereira, 2005: 176. PA-AL-148: Mascarado PA-AL-152: Pedra do Curica Fonte: Engevix, 2001. Fonte: Engevix, 2001. FIGURA 22 – Motivos da arte rupestre registrada na AID. 51 4. Dados arqueológicos relativos à ADA Dos 106 sítios arqueológicos registrados até o momento na AID, 66 (62%) se encontram na ADA, conforme figura 23. 100% 38% 62% ADA (66) SÓ AID (40) AID TOTAL (106) FIGURA 23 – Percentual dos sítios arqueológicos da AID que se encontram também inseridos na ADA. O alto percentual de sítios arqueológicos na ADA, em relação à totalidade dos sítios conhecidos, possui duas explicações: a) o fato de a pesquisa arqueológica ter privilegiado a ADA; b) a importância dos rios como fonte de recursos (matérias-primas e alimentos) para as populações da área de estudo, sendo numerosos os sítios arqueológicos identificados em suas proximidades, ou mesmo em suas margens, leito e ilhas, ou seja, na maior área a ser objeto de inundação pelo empreendimento. A maioria absoluta dos sítios arqueológicos registrados na ADA (64 em 66, ou seja, 97%) encontra-se a céu aberto, havendo apenas dois sítios em abrigos sob rocha (PAAL-20, Paredão Valha-me Deus, e PA-AL-153, Abrigo Pedra do Navio, ambos em Altamira). Utilizando-se as mesmas categorias de sítios já apresentadas para a AID, na ADA elas se apresentam distribuídas conforme figura 24. 52 Cerâmica/gravura rupestre em abrigo (1) 2% 2% Cerâmica/gravura rupestre a céu aberto (1) Cerâmico/Oficina Polimento/Gravuras Rupestres (1) 2% 3% Cerâmico em abrigo (2) 9% Gravuras rupestres a céu aberto (6) 12% Oficina de polimento a céu aberto (8) 24% Cerâmico/Oficina Polimento a céu aberto (16) 46% Cerâmico a céu aberto (32) 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% FIGURA 24 – Categorias de sítios registrados na ADA, em números absolutos e percentuais. Quando se comparam as categorias de sítios registradas na AID com aquelas que aparecem na ADA, a situação é a que se vê no quadro 6. QUADRO 6 – Comparação dos números absolutos e percentuais das categorias de sítios arqueológicos entre AID e ADA Nº de sítios Nº de sítios na AID na ADA na AID na ADA Cerâmica/gravura rupestre em abrigo 1 1 1% 2% Cerâmica/gravura rupestre a céu aberto 1 1 1% 2% Cerâmico/Oficina Polimento/Gravuras Rupestres 2 1 2% 2% Lítico a céu aberto 2 0 2% 0% Gravuras rupestres a céu aberto 7 6 7% 9% Cerâmico em abrigo 7 2 7% 3% Oficina de polimento a céu aberto 8 8 8% 12% Cerâmico/Oficina Polimento a céu aberto 20 16 18% 24% Cerâmico a céu aberto 58 32 54% 46% TOTAIS 106 66 100% 100% Categoria Percentual Percentual Uma rápida análise do quadro acima permite constatar que, na ADA, algumas categorias de sítios arqueológicos assumem percentuais mais significativos que na AID, por estarem mais associados aos rios, como as oficinas de polimento e os sítios de gravuras (que dependem dos pedrais, que ocorrem nas margens e leitos dos rios). 53 Os sítios cerâmicos a céu aberto, por sua vez, embora ainda representem a maioria das categorias de sítios presentes na ADA, têm sua representatividade diminuída (46% na ADA, contra 54% na AID). Este último exemplo pode ser explicado pelo fato de que os assentamentos de ocupação mais prolongada se encontravam mais distantes das áreas alagáveis; portanto, em áreas menos afetadas pelo empreendimento. No que concerne à implantação na paisagem das categorias de sítios arqueológicos registradas na ADA, a situação é a que se observa na figura 25 (onde, como se fez na AID, os sítios foram separados em categorias simples, o que significa que se um sítio, por exemplo, tem ao mesmo tempo cerâmica e gravuras rupestres, nesta figura ele aparece duas vezes). 34 35 30 30 25 20 15 11 7 10 5 3 2 4 3 1 1 1 1 2 1 0 Ilha Leito/margem do rio Planície de inundação Baixa/média vertente Topo/alta vert. Não inf. A céu aberto Oficinas de polimento Em abrigo Gravuras rupestres Cerâmico FIGURA 25 – Distribuição, na paisagem, das categorias de sítios arqueológicos conhecidas na ADA. Aqui também a comparação entre AID e ADA revela aspectos interessantes, como pode ser visto no quadro 7. QUADRO 7 – Comparação dos números absolutos e percentuais das categorias simples de sítios arqueológicos entre AID e ADA, de acordo com sua implantação. N de sítios na AID N de sítios na ADA Percentual na AID Percentual na ADA Topo/alta vertente 43 35 35% 38% Média/baixa vertente 14 4 12% 4% Planície de inundação 15 12 12% 13% Leito/margem do rio 33 33 27% 35% Ilha fluvial 8 6 7% 7% Abrigo sob rocha 9 3 7% 3% 122 93 100% 100% Implantação TOTAIS 54 O que mais chama a atenção, quando se comparam os números do quadro 7, é o expressivo aumento percentual dos sítios situados no leito e na margem do rio (35% dos sítios da ADA, contra 27% dos sítios da AID) e a redução percentual dos sítios em abrigos sob rocha (3% dos sítios da ADA, contra 7% dos sítios da AID). Este fato demonstra que todos os sítios da AID que se situam em leito e margem de rio também estão na ADA. Portanto, todos os sítios situados neste compartimento ambiental tendem a desaparecer com o empreendimento. No que concerne os sítios em abrigos rochosos, por sua vez, apenas 1/3 dos registrados na AID se encontram também na ADA. O maior problema, neste caso, é o fato de que o único sítio com gravuras rupestres confeccionadas em paredão de abrigo rochoso registrado na área de estudo está na ADA (sítio PA-AL-20, Paredão Valha-me-Deus, município de Altamira). Além disso, este sítio também tem a particularidade de ser o único da área de estudo onde pintura vermelha e amarela foi sobreposta a sulcos gravados (Perota, 1992). Sua singularidade, portanto, é inconteste. Os dados relativos às dimensões dos sítios arqueológicos e à espessura dos depósitos arqueológicos, pouco consistentes por incidirem sobre um número pouco expressivo de sítios, não trazem, para a ADA, reflexões distintas das feitas para a AID. Em todo caso, as figuras 26 e 27 sistematizam os dados disponíveis sobre esses aspectos, no que concerne aos sítios arqueológicos da ADA. 1 2 5 6 5 3 16 a 230m² 1.300 a 4.550 m² 6.000 a 10.000 m² 12.500 a 20.000 m² 22.000 a 40.800 m² 50.400 a 86.000 m² FIGURA 26 – Distribuição dos sítios arqueológicos a céu aberto da ADA, por faixas de áreas ocupadas. 3 2 3 2 1 0 a 0,15m 0,20 a 0,30m 0,40 a 0,50m 0,60 a 0,70m 1,0m FIGURA 27 – Profundidade e espessura dos depósitos arqueológicos dos sítios da ADA. 55 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS Impacto: Comprometimento de bens constituintes do patrimônio arqueológico nacional 1. Conceitos e pressupostos Na avaliação dos impactos da UHE Belo Monte sobre o patrimônio arqueológico, três pressupostos foram considerados:   o fato de que os bens arqueológicos constituem recursos culturais finitos e não renováveis; o fato de que o patrimônio arqueológico não se restringe a vestígios culturais, como artefatos, estruturas, áreas de atividades, etc., mas também a partes do ambiente que foram usadas ou modificadas pelo homem no passado, ou que podem ajudar a compreender as relações entre o homem e o ambiente no passado. Consideram-se bens arqueológicos também as ligações espaciais entre os materiais num sítio, entre sítios e entre os sítios e o meio-ambiente. Para melhor compreensão dos impactos do empreendimento ao patrimônio arqueológico regional, é interessante explicitar os conceitos implícitos aos termos técnicos empregados:     Ao conjunto de vestígios culturais concentrados e estruturados num espaço delimitado, dá-se o nome de sítio arqueológico. Os sítios arqueológicos, no caso em estudo, podem encontrar-se aflorados na superfície terrestre; enterrados no solo, total ou parcialmente, em profundidades variáveis, ou aflorados no leito do rio. Aos elementos materiais que compõem o sítio arqueológico, denomina-se vestígios arqueológicos e ao espaço em que se encontrado implantado o sítio arqueológico denomina-se entorno do sítio. Tanto os sítios, como os vestígios que os compõem e seus entornos constituem bens arqueológicos. O(s) território(s) de captação de recursos dos antigos ocupantes do(s) sítio(s) arqueológicos, juntamente com o conjunto dos bens arqueológicos da região constituem o contexto arqueológico regional. Por impactos do empreendimento sobre os recursos arqueológicos regionais, entende-se qualquer alteração que uma obra projetada possa vir a causar sobre os bens arqueológicos e seu contexto ambiental, impedindo que o 56 legado das gerações passadas seja usufruído pelas gerações presentes e futuras.  Portanto, a única medida mitigadora dos impactos do empreendimento sobre os recursos arqueológicos regionais é fornecer as condições necessárias à produção de conhecimento científico sobre os processos culturais ocorridos na área em tempos passados e, assim, sua incorporação à memória nacional (Caldarelli, 1991). No entanto, a medida não reverte o impacto mais importante, que é a destruição dos bens arqueológicos. Com base nos pressupostos e conceitos acima identificados e inter-relacionando os resultados do diagnóstico arqueológico elaborado com os fatores geradores de impactos, foram identificados os seguintes impactos sobre o patrimônio arqueológico regional: a.1) Nome do Impacto: Destruição, total ou parcial, de sítios arqueológicos. b.1) Etapas, Fases e Processos Associados Os processos que podem gerar esse impacto são todos ligados à implantação do empreendimento, a saber:      Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, acampamentos, alojamentos, postos de combustíveis, linha de transmissão, dragagem e implantação do porto para atendimento às obras e outras instalações Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Construção da barragem e estruturas no sítio Pimental (ensecadeiras, desvios do rio, barragem, vertedouro, casa de força) Escavação dos canais de derivação nos igarapés Galhoso e Di Maria, construção dos diques, vertedouro do sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Construção das barragens e estruturas no sítio Belo Monte e montagem eletromecânica de turbinas e geradores  Limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos Canais  Inundação das áreas para formação dos reservatórios c.1) Descrição do Impacto: Por destruição total ou parcial de sítios arqueológicos, entende-se a ocorrência de ações que levem à depredação ou à profunda desestruturação espacial e estratigráfica de antigos assentamentos indígenas, de curta duração (acampamentos), de longa 57 duração (aldeias), ou de atividades específicas (oficinas de produção de artefatos líticos, sítios cerimoniais, etc.), bem como de sítios de grafismos rupestres, subtraindoos à memória nacional. Os processos que podem gerar esse impacto são todos ligados à implantação do empreendimento, a saber:       Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, acampamentos, alojamentos, postos de combustíveis, linha de transmissão, dragagem e implantação do porto para atendimento às obras e outras instalações Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areia Construção da barragem e estruturas no sítio Pimental (ensecadeiras, desvios do rio, barragem, vertedouro, casa de força) Escavação dos canais de derivação nos igarapés Galhoso e Di Maria, construção dos diques, vertedouro do sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais Construção das barragens e estruturas no sítio Belo Monte e montagem eletromecânica de turbinas e geradores Limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos Canais Trata-se de um impacto irreversível, de alta relevância, alta magnitude, permanente, contínuo, direto, imediato, negativo, para o qual as ações previstas são de natureza mitigadora e compensatória. a.2) Nome do impacto: Soterramento de sítios arqueológicos. b.2) Etapas, Fases e Processos Associados O processo que pode gerar este impacto é a disposição de material excedente em botas-foras, na fase de implantação das obras principais. c.2) Descrição do Impacto Por soterramento de sítios arqueológicos, entende-se a deposição de material estranho sobre a matriz de sustentação de testemunhos materiais de atividades humanas pretéritas (o solo). Trata-se de um impacto reversível, de média relevância, baixa magnitude, permanente, contínuo, direto, imediato, negativo, para o qual as ações previstas são de natureza mitigadora e compensatória. 58 a.3) Nome do impacto:Submersão de sítios arqueológicos. b.3) Etapas, Fases e Processos Associados O processo que pode gerar este impacto é a inundação das áreas para formação dos reservatórios, na fase de implantação do empreendimento. c.3) Descrição do Impacto Por submersão de sítios arqueológicos, entende-se o afogamento dos sítios pelo reservatório, com consequências de difícil avaliação, podendo ocorrer: a) no caso dos assentamos (aldeias e acampamentos temporários): dispersão e redeposição dos testemunhos arqueológicos, pela ação das correntes de fundo, ao erodir o novo leito. b) no caso dos sítios com grafismos rupestres: erosão das gravuras, pela ação das águas e de fungos. Trata-se de um impacto irreversível, de alta relevância, alta magnitude, permanente, contínuo, direto, imediato, negativo, para o qual as ações previstas são de natureza mitigadora e compensatória. d) Impacto Indireto Relacionado: descaracterização do entorno dos sítios arqueológicos Por descaracterização do entorno de sítios arqueológicos, entende-se a ocorrência de ações que alterem fisicamente a área de implantação dos sítios. Esta alteração dificulta e às vezes até mesmo inviabiliza inferências científicas que expliquem os motivos pelos quais determinados ambientes foram escolhidos por seus habitantes para seus assentamentos, em detrimento de outros, bem como a definição e caracterização do território de captação de recursos das populações pré-coloniais que ocuparam a área. Um registro arqueológico da paisagem, com registro de todos os fatores ambientais importantes para a compreensão do contexto ambiental arqueológico, precisará ser realizado, anteriormente à sua descaracterização. e) Ações Ambientais Propostas: Os impactos podem ser prevenidos com eficiência média através dos seguintes programas:  Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas, que resulte em registro quantitativo e qualitativo acurado dos sítios arqueológicos em risco, usando métodos amostrais, no caso dos assentamentos, e de cobertura total, no caso dos sítios com grafismos rupestres. 59  Programa de Salvamento Arqueológico, com intensidade diferenciada de acordo com a significância científica dos diversos tipos de assentamentos arqueológicos identificados durante as prospecções, e exaustivo no caso dos sítios com grafismos rupestres.. A compensação pela perda dos sítios arqueológicos (o resgate recupera dados e peças, mas não impede a destruição dos sítios) deverá ser feita através de um Programa de Educação Patrimonial, a ser implantado simultaneamente aos dois programas acima, assegurando:   a conscientização dos profissionais ligados à implantação do empreendimentos sobre os cuidados a serem tomados no que tange ao patrimônio arqueológico local; a extroversão do conhecimento produzido às comunidades locais e aos especialistas, bem como contribuindo com a conscientização das comunidades locais sobre a existência e significado das ocorrências arqueológicas regionais. 60 PROGRAMAS RECOMENDADOS A - PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA 1. Classificação: mitigatório 2. Objetivos 2.1. Geral: levantar, com razoável grau de certeza, a quantidade e diversidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas de intervenção do empreendimento (aflorados em superfície e no leito do rio e enterrados no subsolo). 2.2. Específicos:        Estimar, com razoável grau de confiabilidade, os seguintes aspectos relativos aos sítios arqueológicos identificados: limites espaciais de cada sítio; densidade e diversidade da cultura material presente em cada sítio; profundidade e espessura da camada arqueológica de cada sítio; estado de conservação de cada sítio; implantação dos sítios na paisagem; Fazer as primeiras inferências sobre as relações cronológicas, ambientais, culturais e funcionais entre os diversos sítios registrados nas áreas levantadas; Relacionar os sítios arqueológicos identificados ao contexto arqueológico précolonial regional conhecido; Avaliar a significância científica dos sítios arqueológicos levantados; Verificar a possibilidade de preservação dos sítios arqueológicos identificados; Elencar as principais problemáticas científicas da área de estudo. Obter parâmetros seguros para o desenho do futuro projeto de salvamento arqueológico a ser implantado, com escavações sistemáticas nos sítios arqueológicos que não puderem ser preservados. 3. Justificativas: 3.1. Os levantamentos arqueológicos realizados na área da UHE Belo Monte, não abrangeram de modo sistemático toda a AID/ADA do empreendimento, o que permitiu avaliar o potencial arqueológico da área (inclusive em termos de variabilidade de sítios), mas não foi suficiente para determinar a quantidade de sítios arqueológicos em risco. 3.2. A Portaria IPHAN 230/2002, que estabelece os procedimentos necessários para o licenciamento de empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, estabelece que, para a fase de solicitação de LI, 61 seja implantado um Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas, o qual deve estar proposto no EIA/RIMA. 4. Área de Abrangência: AID/ADA 5. Procedimentos metodológicos 5.1. Para os assentamentos de longa duração (aldeias) e de curta duração (acampamentos)       Levantamento de campo sistemático e intensivo, com sondagens no subsolo, usando métodos de cobertura total para o canteiro de obras e estruturas associadas (acessos, áreas de empréstimo, áreas de deposição de materiais excedentes, etc) e de amostragem estratificada para a área de inundação, de modo a que todos os tipos de sítios correlacionados com os diversos estratos paisagísticos tenham igual probabilidade de serem percebidos e registrados pela equipe de arqueologia; Delimitação espacial e registro arqueológicos identificados; estratigráfico de todos os sítios Coleta sumária de material arqueológico nos sítios, devidamente controlada e registrada, de caráter comprobatório e com a finalidade de permitir inferências preliminares sobre a diversidade cultural e a funcionalidade dos sítios arqueológicos que ocorrem na região. Coleta de algumas amostras para datação por termoluminescência ou C14 e envio das amostras coletadas aos laboratórios especializados, de modo a obter dados preliminares sobre a cronologia de ocupação da área de estudo. Curadoria e análise, em laboratório, do material arqueológico coletado em campo. Integração dos dados de campo e laboratório. 5.2. Para os sítios com grafismos rupestres e com polidores fixos    Levantamento sistemático dos matacões aflorados nas margens e no leito do Rio Xingu, para identificação dos que possuem grafismos rupestres e dos que possuem marcas de uso como polidores fixos; Registro fotográfico e quantitativo dos conjuntos de polidores e de suas variações; Registro fotográfico e quantitativo dos conjuntos de grafismos rupestres e dos motivos reproduzidos; 62    Inferências preliminares sobre as características tecnológicas, morfológicas e funcionais dos polidores fixos; Inferências preliminares sobre as técnicas e motivos dos sítios com grafismos rupestres; Integração dos dados de campo e laboratório. 6. Atividades previstas: 6.1. Elaboração de projeto de prospecção para o IPHAN, a partir das problemáticas científicas já levantadas no EIA; 6.2. Montagem e preparação das equipes de campo; 6.3. Levantamentos de campo; 6.4. Sistematização dos dados de campo; 6.5. Curadoria e análise, em laboratório, dos materiais coletados em campo; 6.6. Envio das amostras de material datável por C14 para os laboratórios especializados; 6.7. Estabelecimento de uma tipologia dos sítios arqueológicos, por critérios estabelecidos a partir das características observadas; 6.8. Avaliação da significância científica dos sítios arqueológicos registrados, por critérios pré-estabelecidos; 6.8. Elaboração de relatórios técnicos; 6.8. Detalhamento do projeto de resgate. 7. Resultados esperados: 7.1. Estimativa do número de sítios, por tipo, a serem afetados pelo empreendimento; 7.2. Avaliação do grau de significância dos conjuntos de sítios de um mesmo tipo e, dentro deles, de cada sítio dentro do conjunto; 7.3. Interpretação preliminar dos dados arqueológicos, problemáticas esboçadas no projeto de pesquisa; em função das 7.4. Seleção dos sítios arqueológicos a serem escavados na etapa do salvamento arqueológico 7.4. Identificação de novas problemáticas científicas, a serem resolvidas na etapa do salvamento arqueológico. 63 8. Interface com outros Planos, Programas e Projetos Plano de Gestão Integrada da Implantação das Ações Ambientais, Programa de Comunicação e Integração Social e Programa de Educação Ambiental. 9. Cronograma de Execução ATIVIDADE Elaboração de Projeto para o IPHAN Preparação das equipes de campo Levantamentos de campo Sistematização dos dados de campo Trabalhos de laboratório Elaboração de relatório técnico parcial ATIVIDADE MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 MÊS 13 MÊS 14 MÊS 15 MÊS 16 MÊS 17 MÊS 18 Levantamentos de campo Sistematização dos dados de campo Trabalhos de laboratório Classificação tipológica dos sítios arqueológicos Avaliação da significância dos sítios registrados Elaboração de relatório técnico final 10. Responsabilidade pela implantação O financiamento, implantação e desenvolvimento do programa será de responsabilidade do empreendedor, sob coordenação de um arqueólogo senior por ele contratado e deverá contar com a aprovação do IPHAN e a participação de uma instituição responsável pela guarda do material arqueológico coletado em campo. 64 B - PROGRAMA DE SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO 1. Classificação: mitigatório 2. Objetivos 2.1. Geral: Produzir conhecimento sobre a história da ocupação humana na região, desde seus primórdios até a entrada do colonizador europeu, com a conseqüente desestruturação sócio-econômica-política e cultural das sociedades indígenas que ali se encontravam, evitando que o empreendimento destrua bens constituintes do patrimônio arqueológico nacional numa região estratégica para o conhecimento da história pré-colonial da Amazônia. 2.2. Específicos:     Estudar a variabilidade funcional e estilística da cultura material recuperada nos sítios arqueológicos; Inferir a densidade demográfica dos sítios pesquisados, usando métodos testados pela arqueologia; Traçar a cronologia da ocupação indígena da área de estudo; Divulgar o conhecimento produzido às comunidades locais e regionais e à comunidade científica nacional e internacional. 3. Justificativas:   A área a ser alterada pelo empreendimento possui alto potencial arqueológico, praticamente desconhecido, conforme demonstrado no EIA; Os bens arqueológicos constituem o legado das gerações passadas às gerações futuras, não tendo as gerações presentes o direito de interromper sua trajetória natural, subtraindo a herança aos seus legítimos herdeiros. Para impedir que isto se faça, são os bens arqueológicos considerados bens da União, cfe. Art. 20 da Constituição Federal do Brasil. Além disso, são protegidos por lei específica (Lei 3.924/61), que obriga seu estudo antes de qualquer obra que possa vir a danificá-los. 4. Área de Abrangência: AID/ADA 5. Procedimentos metodológicos  Seleção de sítios arqueológicos a serem objeto de escavações sistemáticas, utilizando critérios de significância científica, ou seja, o potencial de cada sítio para esclarecer os processos sócio-culturais pretéritos dos quais eles restaram como testemunhos materiais; 65       Topografia e escavação sistemática dos sítios selecionados, em intensidade compatível com o tipo e grau de informação que se pretende obter de cada sítio; Topografia e registro fotogramétrico de detalhe da totalidade dos grafismos rupestres identificados durante as prospecções de campo; Topografia e registro fotogramétrico dos conjuntos de polidores fixos identificados durante as prospecções de campo; Levantamento e registro, em campo, das características tecnológicas, morfológicas e funcionais dos polidores fixos; Curadoria e análise, em laboratório, do material coletado em campo e da documentação produzida; Sistematização, análise e interpretação dos dados de campo e laboratório. 6. Atividades previstas: 6.1. Elaboração de projeto de salvamento arqueológico para o IPHAN, a partir das problemáticas científicas levantadas durante as prospecções arqueológicas; 6.2. Montagem e preparação das equipes de campo; 6.3. Topografia e escavação sistemática dos sitios arqueológicos selecionados, com coleta de material para análise sedimentológica e para datação radiocarbônica; 6.4. Registro topográfico e fotogramétrico dos sítios com grafismos rupestres; 6.5. Sistematização dos dados de campo e criação de um banco de dados sobre os sítios escavados e sobre as oficinas de polimento registradas, com todas as características observadas; 6.6. Criação de um banco de dados sobre os grafismos rupestres, com informações sobre motivos, técnica de confecção, dimensões e motivos (isolados e combinados); 6.7. Curadoria e análise, em laboratório, dos materiais coletados em campo; 6.8. Seleção das amostras de material datável por C14 e seleção de amostras para datação por termoluminescência dos sítios para os quais a datação C14 não for possível e envio para os laboratórios especializados; 6.9. Integração e interpretação dos dados de campo e laboratório; 66 6.10. Elaboração de relatórios técnicos; 6.11. Divulgação dos resultados obtidos às comunidades regional, nacional e internacional. 7. Resultados esperados:   Reconstituição e interpretação da dinâmica da ocupação indígena da área de estudo, desde os primórdios até a até a entrada do colonizador europeu; Extroversão dos conhecimentos produzidos às comunidades regional, nacional e internacional. 8. Interface com outros Planos, Programas e Projetos Plano de Gestão Integrada da Implantação das Ações Ambientais, Programa de Educação Patrimonial e Programa de Estudo, Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural. 9. Cronograma de Execução ATIVIDADE MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 MÊS 13 MÊS 14 MÊS 15 MÊS 16 MÊS 17 MÊS 18 Elaboração de Projeto para o IPHAN Preparação das equipes de campo Trabalhos de campo Sistematização dados de campo Trabalhos laboratório Elaboração relatório parcial dos de de técnico ATIVIDADE Trabalhos de campo Sistematização dados de campo Trabalhos laboratório Elaboração relatório parcial dos de de técnico 67 ATIVIDADE MÊS 19 MÊS 20 MÊS 21 MÊS 22 MÊS 23 MÊS 24 MÊS 25 MÊS 26 MÊS 27 MÊS 28 MÊS 29 MÊS 30 MÊS 31 MÊS 32 MÊS 33 MÊS 34 MÊS 35 MÊS 36 Trabalhos de campo Sistematização dados de campo Trabalhos laboratório Divulgação resultados comunidades regionais Elaboração relatório parcial dos de dos às de técnico ATIVIDADE Trabalhos laboratório de Análise integrada dos dados Divulgação dos resultados às comunidades regionais Elaboração de relatório técnico final Divulgação dos resulta-dos às comunidades científicas, nacional e internacional 10. Responsabilidade pela implantação O financiamento, implantação e desenvolvimento do programa será de responsabilidade do empreendedor, sob coordenação de um arqueólogo senior por ele contratado e deverá contar com a aprovação do IPHAN e a participação de uma instituição responsável pela guarda do material arqueológico coletado em campo. C - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 1. Classificação: compensatório 2. Objetivos 68 2.1. Geral: Sensibilizar as comunidades situadas no entorno do empreendimento e os profissionais ligados à sua implantação sobre a importância de preservar os bens culturais regionais e estimular atitudes de proteção ao patrimônio arqueológico e cultural. 2.2. Específicos:  Esclarecer as comunidades de entorno do empreendimento e os profissionais ligados à sua implantação o significado dos bens culturais regionais, materiais e imateriais;  Evitar que, por desconhecimento, profissionais ligados à implantação do empreendimento venham a interferir em sítios arqueológicos;  Estabelecer estratégias de divulgação dos bens culturais regionais e fomentar as iniciativas locais e regionais de promoção e defesa dos bens culturais regionais;  Incentivar a formação de agentes locais de preservação do patrimônio cultural regional, material e imaterial.  Capacitar os professores da rede escolar regional a explorar e valorizar os bens culturais regionais, inserindo-os em seu planejamento como atividades paradidáticas complementares ao ensino básico e secundário;  Divulgar os resultados das pesquisas arqueológicas, históricas e culturais realizadas na região;  Estender o alcance dos produtos mencionados na metodologia (folhetos, vídeos e exposição itinerante) à capital do Estado do Pará, usando como suporte a mídia local. 3. Justificativas: Atividades de Educação Patrimonial são recomendadas em cartas internacionais dos quais o Brasil é signatário desde 1931, sendo exigidas, no Brasil, pelas Portarias IPHAN 07/1988 e 230/2002. A preocupação com a Educação Patrimonial se apoia nos seguintes pressupostos:   de que os bens culturais são os elementos definidores das identidades sociais. Portanto, sua descaracterização constitui um grande impacto sócio-cultural e a única maneira de preveni-la, revertê-la ou compensá-la consiste em fomentar sua valorização. de que a valorização e, em conseqüência, a adoção de atitudes de preservação, dependem do conhecimento e compreensão que se tem do patrimônio cultural latu senso, sendo as ações educativas o mais eficiente meio de promoção de tais atitudes. 4. Área de Abrangência Comunidades do entorno do empreendimento (nível formal e informal) 5. Procedimentos metodológicos/atividades previstas (por público-alvo) 69 5.1. Para os profissionais ligados à implantação do empreendimento (profissionais das áreas de engenharia, educação ambiental, comunicação social e gestão ambiental, tanto vinculados ao empreendedor, quanto às empreiteiras):  Seminários, com o auxílio de data-show.  Elaboração de folhetos, em linguagem acessível, que reforcem os conceitos e idéias apresentados, para distribuição nos seminários. 5.2. Para as comunidades da AID         Levantamento das escolas e espaços públicos que possam sediar as atividades educativas Oficinas educativas junto aos professores das escolas, para transmitir noções de pré-história, de patrimônio arqueológico e de pesquisa arqueológica, visando o efeito multiplicador professor/aluno; Elaboração de material para-didático com linguagem voltada ao público infanto-juvenil, a ser distribuído para uso dos professores e alunos das escolas que participaram das oficinas educativas; Visitas guiadas de alunos e professores durante as escavações em sítios arqueológicos na área do reservatório, para tornar mais concretas as noções transmitidas pelos outros meios empregados; Palestras em associações , explicando o que estão fazendo os arqueólogos na região; fornecendo noções de patrimônio cultural e estimulando os participantes a arrolarem bens e manifestações culturais de seu conhecimento; Elaboração de folhetos de divulgação ilustrados, em linguagem acessível, que tratem de patrimônio arqueológico e histórico-cultural, com exemplos de casos locais e regionais, para distribuição nas palestras e aos visitantes das casas de memória a serem criadas; Produção de dois vídeos, um sobre arqueologia e pré-história regional e um sobre os bens históricos e culturais, locais e regionais, a serem distribuídos em escolas e entregues às Secretarias de Educação e de Cultura do estado do Pará, à Universidade Federal do Pará e à 2ª Superintendência Regional do IPHAN/PA; Elaboração de duas exposições itinerantes, uma sobre arqueologia e pré-história regional, e uma sobre patrimônio histórico e cultural local e regional, que percorrerão, juntas ou separadamente, as escolas existentes na AID do empreendimento, ficando, depois, sediadas nas casas de memória a serem criadas. 6. Resultados esperados: 6.1. Que os profissionais ligados à implantação do empreendimento se tornem conscientes dos cuidados a serem tomados em relação ao patrimônio arqueológico; 70 6.2. Que o patrimônio arqueológico local e regional seja reconhecido e apropriado pelas comunidades locais; 6.3. Que as comunidades locais se sintam estimuladas a proteger o patrimônio arqueológico local. 7. Interface com outros Planos, Programas e Projetos Plano de Gestão Integrada da Implantação das Ações Ambientais, Programa de Comunicação e Integração Social, Programa de Salvamento Arqueológico e Programa de Estudo, Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico e Cultural. 8. Cronograma de Execução ATIVIDADE Preparação dos materiais para os seminários com os profissionais ligados à implantação do Realização dos seminários com os profissionais ligados à implantação do empreendimento ATIVIDADE MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 MÊS 13 MÊS 14 MÊS 15 MÊS 16 MÊS 17 MÊS 18 MÊS 19 MÊS 20 MÊS 21 MÊS 22 MÊS 23 MÊS 24 Levantamento das escolas e espaços públicos que possam sediar as atividades educativas Preparação dos materiais para as oficinas-educativas Agendamento das oficinas educativas com as escolas Elaboração de relatório técnico parcial ATIVIDADE Realização das oficinas educativas Elaboração de relatório técnico parcial ATIVIDADE Realização das oficinas educativas Elaboração de relatório técnico final 71 9. Responsabilidade pela implantação O financiamento, implantação e desenvolvimento do programa serão de responsabilidade do empreendedor, sob coordenação de um profissional senior capacitado a planejar as atividades e a montar equipe multidisciplinar para desenvolvê-las e executá-las. As atividades deverão contar com o apoio das Prefeituras Municipais e respectivas Secretarias Municipais de Educação e Cultura. 72 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ADALBERTO, PRÍNCIPE DA PRÚSSIA – Brasil: Amazonas-Xingu. Tradução de E. L. Castro; apresentação e notas de M. G. Ferri. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1977. ALMEIDA, F.F.M. de. Geologia do centro-oeste Matogrossense. B. Div. Geol. Mineral. Dep. Nac. Prod. Min. Rio de Janeiro, 215, 137p.,1964. ARAÚJO COSTA, Fernanda e CALDARELLI, Solange B. Relatório do Programa de Estudos Arqueológicos na Área do Reservatório de Kararaô (PA). Belém, MPEG, 2 vol., 1988. ARAÚJO COSTA, Fernanda, CALDARELLI, Solange. 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