Teorias da Justiça: John Rawls

Revista de derecho (Valparaíso), 2010

_________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Introdução Diante da realidade de uma sociedade plural, multicultural e complexa, isto é, heterogênea, constituída de pessoas com projetos de vida diferentes, que possuem habilidades naturais distintas e muitas vezes estão submetidas a condições de sobrevivência sub-humanas e possuem oportunidades variadas, diferentes, de acordo com o nível cultural, social e econômico, John Rawls, a exemplo de inúmeros filósofos pertencentes a história da filosofia política, dedica-se à questão da justiça. Aparentemente sua proposta de uma teoria da justiça vem em resposta ao utilitarismo clássico. O ponto principal dessa divergência está na adoção de uma posição original que rejeita por completo o princípio da maximização da utilidade dada pelo utilitarismo. Rawls, por acreditar que essa ideia contradiz a base da democracia * Mestranda em Filosofia -Unesp/Capes. Contato: [email protected] RESUMO: Este artigo se propõe expor a concepção política de justiça de John Rawls, entendida por justiça como equidade. Para tanto, serão apresentados três conceitos básicos, desenvolvidos por ele, a saber, estrutura básica, posição original e princípios de justiça. Dados tais conceitos, buscaremos demonstrar como estes se articulam em sua teoria a fim de atingir a estabilidade e a união social, configurando-se em um liberalismo político constitucional. PALAVRAS-CHAVE: John Rawls. Estrutura básica. Posição original. Princípios de justiça. Justiça como equidade.

1995

Resumo: O objetivo do presente artigo é realizar uma análise da teoria da justiça como eqüidade de John Rawls em A Theory of Justice e no Political Liberalism, destacando seu modelo de complementaridade entre o deontológico e o procedimental com o teleológico e substancial, buscando responder algumas das críticas levantadas por autores comunitaristas à teoria rawlsiana de justiça e procurando apontar para suas semelhanças. Parto das críticas dos comunitaristas à teoria da justiça como eqüidade; posteriormente, analiso os aspectos teleológicos contidos em seu modelo deontológico; em seguida, destaco a intrínseca relação entre o procedimental e o substancial; por fim, apresento as respostas às críticas comunitaristas à Rawls, destacando a especificidade de sua concepção de justiça.

Índice Índice_________________________________________________________________1 Prefácio_______________________________________________________________2 Introdução_____________________________________________________________4 Por que ler "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls?_______________________4 A questão do Direito e da Justiça___________________________________________7 O que é Direito_______________________________________________________7 1. Direito como justo______________________________________________10 2. Direito como objetivação do justo no tempo -Direito Positivo______________11 3. Direito como ciência_______________________________________________15 4. O Direito como instrumento decisório_________________________________16 O que é a Justiça_____________________________________________________18 A Teoria da Justiça de John Rawls_________________________________________28 Uma breve apresentação______________________________________________29 O papel da Justiça___________________________________________________29 O objeto da Justiça__________________________________________________31 A idéia principal da teoria da justiça____________________________________33 Os princípios da justiça.______________________________________________43 Uma teoria de Filosofia do Direito ou de Filosofia Política?_________________46 A justiça como objeto da Filosofia do Direito e da Filosofia Política.___________46 É possível identificar o papel reservado para o Direito em "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls?________________________________________________________49 O neojusnaturalismo de Rawls_________________________________________51 O Direito em "Uma Teoria da Justiça".__________________________________54 Dever e obrigação.___________________________________________________54 Obrigações e deveres naturais._________________________________________56 Justiça formal_______________________________________________________57 A Constituição.______________________________________________________60 O Dever de obedecer à regra injusta, a Desobediência civil e a objeção de consciência._________________________________________________________61 Conclusão -O Direito em Rawls________________________________________66 Bibliografia___________________________________________________________70 Essa é a graça do trabalho de Rawls, todo o seu esforço para dar uma completude à sua teoria da justiça, todo seu esforço metodológico, quiçá epistemológico, acaba sendo desnecessário para aqueles que experimentam essa verdadeira sensação de revelação face aos dois princípios propostos, e, no entanto, quanta munição, quanto pano para mangas, tem oferecido aos seus críticos. Rawls, ao publicar "Uma teoria da Justiça" em 1971, recolheu e aprofundou seus trabalhos que vinham desde 1957, com a publicação de "Justice as Fairness" (Journal of Philosophy -Outubro, republicado no ano seguinte em Philosophical Review -Abril). E mesmo depois de publicado aquele livro, seu trabalho foi constantemente revisto por ele para fazer frente às inúmeras críticas que recebeu. Seu último livro, "Political Liberalism" (publicado em português pela Martins Fontes recentemente), retoma sua teoria da justiça para novas adequações. Nem por isso se lhe poderá acusar de incoerência. A revisão de nossas teorias morais, elaboradas a partir de princípios morais, digamos imanentes em nossas personalidades, para a adequação e revisão de suas possíveis incongruências, faz parte do método que Rawls denomina equilíbrio reflexivo e que, juntamente com o princípio do contrato social seriam utilizados para justificar a validade de sua teoria. Entre os críticos de sua teoria, estão grandes nomes da Filosofia Política deste século, Ronald Dworkin, Michael Walzer, Michael Sandel e Robert Novick. Este fato já demonstra a importância da teoria de Rawls. Por isso, este trabalho não consistirá em uma crítica à teoria da justiça de Rawls, mas buscará antes, uma releitura do seu livro, buscando identificar o papel que o autor reserva ao Direito em sua teoria. Esta é uma perspectiva típica de quem é advogado por formação e profissão, embuído daquele senso comum dos juristas, do qual fala Warat, e com preocupações filosóficas. Sou devedor confesso de vários autores em quem busco inspiração e esclarecimentos, de quem utilizo conceitos e reproduzo passagens, especialmente dos professores Celso Lafer e Tércio Sampaio de quem fui, sou e continuarei sendo, aluno.

Agradecemos a todos os professores, pesquisadores e estudantes que colaboraram com o envio de textos a essa coletânea a respeito do pensamento do filósofo norte americano John Rawls em comemoração aos 50 anos de publicação de sua obra Uma teoria da Justiça. Essa coletânea é a quarta de uma série de publicações a respeito de temas relacionados com a área de ética, filosofia política e filosofia do direito que reúne periodicamente estudos mediante a chamada de textos a pesquisadores de todo o país ou até mesmo de outros países, caso sejam recebidas propostas do exterior. A presente edição da série foi idealizada pelos professores que fazem parte do diretório de grupos de pesquisa do CNPq denominado "Teorias da Justiça" vinculado à Universidade Estadual de Londrina e dos professores que fazem parte do diretorio de grupo de pesquisas do CNPq denominado "Ética e Política" vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

O presente trabalho tem por objetivo apresentar o modo como a concepção de justiça de John Rawls foi importada para a Filosofia da Responsabilidade Civil, a partir das teorias contratualistas de George P. Fletcher e, principalmente, de Gregory C. Keating. O trabalho inicia com uma contextualização histórica da disciplina filosófica do Direito de Danos, demonstrando como Rawls, ao revigorar o conceito de justiça, deu um novo vigor para o caminho de fundamentação da Responsabilidade Civil com base na noção de justiça. Em seguida, expõe-se alguns aspectos importantes da teoria da justiça de Rawls para, assim, analisar as teorias contratualistas, expondo suas teses centrais e em quais pontos elas se apropriam da teoria rawlsiana.

O presente texto tem como objetivo apresentar as principais ideias da concepção de justiça elaborada pelo filósofo norte-americano John Rawls, intitulada de " Justiça como Equidade ". É importante ressaltar que os pontos aqui abordados da teoria se restringem ao que está contido na obra " Uma Teoria da Justiça " , isto é, o livro que reúne e consagra a teoria na sua primeira versão. A exposição feita também se limita a descrever apenas a primeira parte do livro, em que são apontados os termos centrais da " Justiça como Equidade ". ABSTRACT: This paper aims to present the main ideas of the conception of justice established by the American philosopher John Rawls, titled "Justice as Fairness". It notes that the points raised here about the theory is restricted to what is contained in the book "A Theory of Justice," that is, the book brings together and establishes the theory in its first version. The exhibition also made is limited to describing only the first part of the book, in which are indicate the central terms of "Justice as Fairness".

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

A obra Uma teoria de justiça, de John Rawls, representou, no século XX, um divisor de águas na filosofia política e moral. O artigo objetiva abordá-la de maneira resumida, lançando luz à ideia dos dois princípios de justiça que, segundo o autor, seriam escolhidos em uma posição inicial de igualdade. Inicialmente, é feita uma breve abordagem sobre a posição original. Após, aborda-se o objeto dos dois princípios de justiça (a estrutura básica da sociedade), para, posteriormente, fazer uma incursão sobre esses princípios. Em termos metodológicos, trata-se de pesquisa de cunho qualitativo, por meio de revisão bibliográfica.