Celso Furtado, crítico da “colonialidade”

DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e95244 ARTIGO ORIGINAL Celso Furtado, crítico da “colonialidade” Henrique Viana1 https://orcid.org/0000-0002-4897-8230 Isadora Pelegrini2 https://orcid.org/0000-0002-3584-7848 Universidade Federal de Minas Gerais, Doutorando em Economia no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Belo Horizonte, MG, Brasil. 2 Universidade Federal de Minas Gerais, Doutoranda em Economia no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Belo Horizonte, MG, Brasil. 1 Celso Furtado, crítico da ‘’colonialidade’’ Resumo: Questionando algumas narrativas sobre o pioneirismo e as inovações conceituais do grupo Modernidade/ Colonialidade, o objetivo deste artigo é discutir algumas formulações teóricas de Celso Furtado que se aproximam do que se entende atualmente nas ciências sociais latino-americanas como uma análise da “colonialidade” e que são anteriores ao trabalho do grupo. Discutindo a teoria da dependência desenvolvida pelo autor nos anos de 1970, examinamos os seus elementos de crítica ao eurocentrismo, à racionalidade instrumental, à ideologia moderna do progresso e às formas de vida associadas à civilização industrial. Palavras-chave: Subdesenvolvimento, Dependência, Colonialidade. Celso Furtado, critic of “coloniality” Abstract: Questioning some narratives about the pioneering spirit and conceptual innovations of the Modernity/Coloniality group, the aim of this article is to discuss some of Celso Furtado’s theoretical formulations that are close to what is currently understood in Latin American social sciences as an analysis of “coloniality” and that predate the group’s work. Discussing the theory of dependency developed by the author in the 1970s, we examine its elements of criticism of Eurocentrism, instrumental rationality, the modern ideology of progress and the ways of life associated with industrial civilization. Keywords: Underdevelopment, Dependency, Coloniality. Recebido em 30.06.2023. Aprovado em 21.08.2023. Revisado em 19.02.2024. Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 1 2 Henrique Viana e Isadora Pelegrini Introdução Walter Mignolo (2007), Grosfoguel (2009) e Castro-Gómez e Grosfoguel (2007), figuras de destaque do chamado “giro decolonial” das ciências sociais latino-americanas, defendem uma certa narrativa de pioneirismo da abordagem teórica desenvolvida no grupo por eles fundado, Modernidade/Colonialidade (daqui em diante M/C). Segundo os autores, o trabalho do grupo representa pela primeira vez um esforço de crítica ao eurocentrismo nas ciências sociais, à colonialidade e à dominação europeia em toda a sua radicalidade. Outras tradições críticas latino-americanas, como a CEPAL e a teoria da dependência, não teriam sido capazes de teorizar corretamente a experiência dos subalternos, porque presas ao economicismo e não suficientemente críticas em relação aos desenvolvimentos teórico-filosóficos do centro. Diferentemente, argumentamos que essa sorte de questões é apresentada pelo economista brasileiro Celso Furtado já em fins da década de 1970, em uma obra crítica ao eurocentrismo, que discute uma proposta alternativa tanto de teoria social quanto de projeto político de “desprendimento” em Criatividade e dependência na civilização industrial. Ainda que distante do vocabulário e das soluções políticas propostas no interior do grupo M/C, acreditamos ser possível dizer que as perguntas e os problemas que Furtado discute neste ensaio endereçam questões próximas à discussão do “giro decolonial”, e inclusive antecedem os problemas colocados pelo grupo décadas depois. Na primeira seção são apresentados os argumentos de Mignolo, Grosfoguel. Na segunda seção faz-se breve introdução ao pensamento de Furtado e à construção da sua teoria. Na terceira e última seção, são discutidos os momentos que consideramos mais importantes da crítica da “colonialidade” de Furtado nos anos 1970. Modernidade/Colonialidade, desprendimento e a narrativa do pioneirismo Ao final da década de 1990, na esteira da discussão dos estudos pós-coloniais e subalternos, formou-se um fórum de discussão latino-americano de teoria social que deu origem ao chamado grupo Modernidade/ Colonialidade (Ballestrin, 2013). Entre seus integrantes, contam autores como Edgardo Lander, Arturo Escobar, Walter Mignolo, Enrique Dussel, Aníbal Quijano, Santiago Castro-Gomez e Ramón Grosfoguel, que se reivindicam criadores de uma perspectiva nova da compreensão da modernidade e do fenômeno da colonização. Partindo de um diagnóstico das insuficiências dos estudos pós-coloniais e dos estudos culturais dos anos 1980 e 1990, bem como da teoria social latino-americana desenvolvida ao longo do século XX, o grupo estabeleceu uma agenda de pesquisa que se pretende uma crítica radical da dominação europeia a partir do conceito de colonialidade. Desde o início dos anos 2000, a produção do grupo tem liderado o chamado “giro decolonial” nas ciências sociais na América Latina (Ballestrin, 2013). Membro do grupo, Maldonado-Torres (2007, p. 131) explica que a colonialidade é diferente do colonialismo: enquanto o último é um regime político, a primeiro é um “padrão de poder”, a forma da dominação europeia moderna, apoiada, por sua vez, na colonialidade do poder, do saber e do ser. E explicitando as dimensões do conceito, afirma: Se a colonialidade do poder se refere à inter-relação entre formas modernas de exploração e dominação, e a colonialidade do conhecimento tem a ver com o papel da epistemologia e das tarefas gerais da produção de conhecimento na reprodução dos regimes de pensamento colonial de ser refere-se à experiência vivida da colonização e seu impacto na linguagem (Maldonado-Torres, 2007, p. 130, tradução nossa). Os conceitos novos surgidos do trabalho do M/C teriam possibilitado, pela primeira vez, uma teoria crítica realmente radical a partir da América Latina, por desvelar os aspectos culturais, raciais, patriarcais e epistemológicos da dominação europeia e colonial (Mignolo, 2007; Maldonado-Torres, 2007). Com o trabalho pioneiro do grupo, abria-se a possibilidade de enfim dar conta da complexidade e extensão da colonialidade e do eurocentrismo nas ciências sociais, abandonando categorias e formas de pensar europeias e inadequadas à teorização da experiência dos subalternos (Mignolo, 2007). Discutindo a genealogia do grupo M/C, Walter Mignolo (2007) defende que somente em 1977, com a publicação de Filosofía de la liberación, de Enrique Dussel — argentino, frequentemente citado como a matriz filosófica do movimento — viria à luz pela primeira vez uma crítica latino-americana da colonialidade e da modernidade em toda a sua extensão. Completando as “fontes” do grupo, de forma parecida, Immanuel Wallerstein teria sido o primeiro a conceber o capitalismo como um sistema global e interligado, integrando R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 Celso Furtado, crítico da “colonialidade” a longa duração, o capitalismo comercial, o papel do Sul e a colonização, com a teoria dos sistemas-mundo. Ainda segundo Mignolo, Aníbal Quijano teria sido o primeiro autor latino-americano a articular as questões culturais e epistemológicas da colonialidade do poder, na década de 1990. A nova atitude teórica do grupo teria possibilitado a compreensão do racismo epistêmico e as limitações das teorias do Norte (Maldonaldo-Torres, 2007). A teoria latino-americana, na avaliação dos membros do grupo, deveria então abandonar as categorias e modelos de pensamento do centro, nos quais: A Europa é o modelo a imitar e o objetivo de desenvolvimento era (e ainda é) alcançá-los. Isso se expressa nas dicotomias civilizado/bárbaro, desenvolvido/ subdesenvolvido, ocidental/não-ocidental, que marcou categoricamente boa parte das ciências sociais modernas. Dizemos, então, que a abordagem dos sistemasmundo fornece uma crítica radical a essas ideologias desenvolvimentistas europeias, e que a crítica pós-colonial também fornece uma crítica radical dos discursos do ‘orientalismo’ e o ‘ocidentalismo’ que postulam os povos não europeus como os ‘outros’ inferiores. (Castro-Gomez; Grosfoguel, 2007, p. 15, tradução nossa). Similarmente, para Maldonado-Torres (2007), a colonialidade e a classificação racial dão sustentação à dominação europeia, na medida em que perpetuam o modo de pensar hierárquico europeu. Por isso o grupo M/C representa o esforço pioneiro de verdadeira descolonização, empreendendo um giro: Uma mudança de perspectiva e atitude presente nas práticas e formas de conhecimento dos sujeitos colonizados, desde os primórdios da colonização, e, em segundo lugar, um projeto de transformação sistemática e global dos pressupostos e implicações da modernidade, assumida por uma variedade de sujeitos em diálogo (Maldonado-Torres, 2007, p. 160). Para resgatar o ponto de vista do subalterno, Mignolo (2007, 2012) faz um chamado à transformação das ciências sociais, por meio do desprendimento em relação às formas de pensar e soluções europeias, do resgate das narrativas dos damnés de la terre, e da criação de “histórias globais” sobre a modernidade. O esforço do desprendimento, para o autor, se relaciona com o exercício e valorização do pensamento fronteiriço: a produção de conhecimento a partir das experiências do Sul, com outras epistemologias. Para Castro-Gómez e Grosfoguel (2007), este movimento deveria dar origem a um novo quadro de referências teórico: Fornecer uma linguagem alternativa é um dos maiores desafios teóricos que temos agora. Devemos entender que o capitalismo não é apenas um sistema econômico (paradigma da economia política) e não é apenas um sistema cultural (paradigma dos estudos culturais/pós-coloniais em seu aspecto ‘anglo’), mas que é uma rede global de poder, integrado por processos econômicos, políticos e culturais, cuja soma mantém todo o sistema. Portanto, precisamos encontrar novos conceitos e uma nova linguagem que dê conta da complexidade das hierarquias de gênero, raça, classe, sexualidade, conhecimento e espiritualidade dentro dos processos geopolíticos, geoculturais e geoeconômicos do sistema-mundo. Para encontrar uma nova linguagem para essa complexidade, precisamos olhar ‘fora’ de nossos paradigmas, abordagens, disciplinas e campos de conhecimento. (Castro-Gómez; Grosfoguel, 2007, p. 17). Defendendo um “giro”, uma “re-orientação” da teorização, e reivindicando um “pioneirismo” na discussão da colonialidade em todas as suas dimensões, os membros do M/C disputam um certo “lugar” da teoria crítica latino-americana, desaprovando teorias precedentes e concorrentes. Entre os “adversários” do grupo, figuram o pensamento desenvolvido no interior da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas, a CEPAL, e a chamada teoria da dependência. Para membros do M/C, ainda que preocupados com as particularidades da América Latina, cepalinos e dependentistas teriam ficado presos às categorias europeias, e, portanto, permanecido incapazes de compreender a colonialidade e de fazer uma crítica completa ao eurocentrismo. Segundo Castro-Gómez e Grosfoguel (2007, p. 18), a chamada “escola dependentista” padecia do reducionismo econômico e da consideração instrumental da cultura, ignorando que “as estratégias simbólicas/ideológicas, assim como as formas eurocêntricas de conhecimento, não são aditivas, mas constitutivas da economia política do sistema-mundo capitalista”. Além da subestimação do simbólico, uma grave lacuna das tradições seria a total ausência de reflexões sobre questões de raça e gênero (Castro-Gómez; Grosfoguel, 2007, p. 19). Similarmente, Mignolo (2007) argumenta que a teoria da dependência limitou a discussão das relações centro-periferia à “política” e à “economia”1. Por fim, R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 3 4 Henrique Viana e Isadora Pelegrini Grosfoguel (2009) aponta que o pensamento crítico latino-americano não teria conseguido superar “a velha oposição entre cultura e economia política’’. Como discutido anteriormente, não nos parece que essa caracterização da problemática da CEPAL e da teoria da dependência se aplique à obra de Celso Furtado, nome de relevo para as duas tradições criticadas pelo grupo M/C. Theotônio dos Santos (2015), um dos fundadores da abordagem da dependência, argumenta de forma diferente dos teóricos decoloniais. Segundo o autor, Furtado teria sido pioneiro na crítica ao economicismo e ao eurocentrismo nas ciências sociais desde o Sul, bem como na formulação de uma proposta de desenvolvimento própria à realidade latino-americana. A publicação de “Creatividad cultural y desarrollo dependiente”, em 1984, seria um marco, por representar a total incorporação dessas reflexões do autor em sua teoria (Dos Santos, 2015). Cientista social latino-americano com obra de importância tanto para a CEPAL quanto para a teoria da dependência, Celso Furtado está, não obstante, ausente das narrativas de Mignolo, Grosfoguel, Castro-Gómez e Maldonado-Torres sobre o pensamento crítico latino-americano. Seguindo a sugestão de Dos Santos (2015), tentamos a seguir discutir os elementos na obra de Furtado que, mesmo distante do vocabulário e das soluções políticas propostas no interior do grupo M/C, nos parecem endereçar algumas das perguntas e problemas que foram colocadas na discussão do “giro decolonial”. Nosso argumento é de que, a partir da década de 1970, com seus estudos sobre cultura e dependência, Furtado aprofunda a crítica do eurocentrismo e propõe uma alternativa radical de desenvolvimento autônomo para a América Latina, junto de uma teoria de novo tipo. Primeiramente, porém, apresentamos uma breve reconstrução de seu itinerário teórico, atentando para a construção do conceito de subdesenvolvimento em sua obra. A trajetória de Celso Furtado e a crítica às teses clássicas da CEPAL Furtado notabiliza-se com a publicação de Formação econômica do Brasil, livro que, como lembra Mantega (1989, p. 35), transformou-se num texto base para a economia brasileira e para as demais ciências sociais, “ponto de referência a ser necessariamente considerado por todos aqueles preocupados em equacionar nossa dinâmica social, mesmo com um ponto de vista diferente de Furtado”, numa trajetória que fez dele “o arquiteto que lançou as bases da economia política brasileira” (Mantega, 1989, p. 37). De atuação política intensa no Estado, o autor tomou parte simultaneamente de várias tradições, com variadas fontes formativas. Além do marxismo, do positivismo e da sociologia norte-americana, suas reflexões construíram-se em intenso diálogo com o pensamento crítico latino-americano, centrado na figura de Raul Prebisch, os economistas de Cambridge, na Inglaterra e a historiografia da École des Annales, na França (Furtado, [1973] 2013; Paula; Albuquerque, 2021). Celso Furtado defende sua tese de doutoramento sobre a economia colonial brasileira na França, em 1948, e dois anos depois, em 1950, obtém o cargo de diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas, a CEPAL. Prebisch, que fez o convite à diretoria, era o responsável por dirigir um instituto que produziria estudos e daria origem à escola estruturalista latino-americana, nos anos seguintes, tendo formado uma geração de pensadores em torno do problema do atraso econômico (Furtado, 2014). Um texto muito importante da época lançou as bases da atuação do grupo, o que é bastante instrutivo para compreender o conjunto de problemas em torno da CEPAL, é El desarollo Económico de América Latina y Algunos de sus Principales Problemas, de Prebisch (1949), que era também: um manifesto pró-industrialização e emancipação da América Latina e primeiro libelo de uma nova doutrina intervencionista e antiliberal, que desafiava o status quo e as teses consagradas sobre o comércio internacional e demais relações entre países pobres e ricos (Mantega, 1989, p. 31). O problema do atraso recebeu um certo diagnóstico por meio das teorias cepalinas: ele se devia às relações estruturais entre centro-periferia, a deterioração dos termos de troca e a progressiva restrição no balanço de pagamentos das economias atrasadas e agrárias. O receituário: a intervenção estatal para completar o processo de industrialização por substituição de importações. No início de sua carreira, Furtado participa da tradição desenvolvimentista, tanto teoricamente, como membro da CEPAL, quanto também praticamente, enquanto quadro técnico do governo brasileiro. Deixando a instituição no final da década de 1960, Furtado assume depois a SUDENE e o ministério da economia. Com o golpe, em 1964, fica vinte anos afastado de R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 Celso Furtado, crítico da “colonialidade” atividades públicas no Brasil, exilado na França, onde será professor da Sorbonne por 20 anos. Durante todo este tempo, continuou pesquisando as questões brasileiras. Bielschowsky (2010, p. 186) elenca três contribuições principais do autor ao estruturalismo: além de adicionar uma perspectiva histórica de longo prazo, Furtado teria iniciado a discussão sobre a dificuldade dos setores urbanos modernos em absorver a força de trabalho que migrava do campo para a cidade — relacionado, de resto, à sua concepção de dualismo estrutural2 —, e formulado a ideia de que a concentração de renda e da propriedade “predetermina a composição setorial do investimento e as escolhas tecnológicas”3. O planejamento industrializante, bem como a linha teórica geral desenvolvida pela CEPAL, sofreu duras críticas ao longo da década de 1960, que marca a crise do “nacional-desenvolvimentismo”. De um lado, a industrialização não entregava o que prometia, nem resolvia as questões sociais, de outro, a situação política era frágil, e não mais permitia a coalizão com as classes trabalhadoras, o que, no caso brasileiro, ficou patente com o golpe civil-militar em 1964. Dentro desse contexto, comentários críticos às teses clássicas da CEPAL notabilizaram-se à época, inclusive vindos de dentro da CEPAL em um movimento de autocrítica, como é o caso de Além da Estagnação (1970), escrito por Tavares e Serra — que atuavam na instituição —, tendo o próprio título do trabalho sugerido por Aníbal Pinto, na época Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico. Outra crítica importante que também veio de dentro da instituição foi a de Cardoso e Faletto, no livro Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica (1970). Na época, ambos trabalhavam no Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (ILPES), órgão da CEPAL, de modo que a primeira versão do trabalho circulou em documento interno da ONU (Fiori, 1995; Serra, 2014). Esses trabalhos criticavam as noções dualistas de tradicional e moderno, o viés estagnacionista como resultado de uma tecnologia importada poupadora de trabalho e o modelo de industrialização por substituição de importações. Nessa mesma época, a CEPAL também recebe críticas de autores com orientação marxista, como é o caso da abordagem conhecida como teoria marxista da dependência, com nomes como Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Tais autores, por entenderem que o que foi desenvolvido n’O Capital não era suficiente para explicar as especificidades do capitalismo dependente, criaram categorias novas dentro do marco teórico marxista, compreendendo o intercâmbio desigual como processos de transferência de valor no sentido periferia-centro, e a superexploração da força de trabalho como um mecanismo de compensação das sociedades dependentes para neutralizar a transferência de valor (Osorio, 2009). Outra abordagem marxista importante para a crítica às teses clássicas da CEPAL foi a Crítica à razão dualista, na qual Oliveira (1972) denomina “ideologia do populismo” a teoria do subdesenvolvimento e explica que, na realidade, o desenvolvimento não aconteceu por substituição de importações, devido a uma necessidade de consumo, mas pela acumulação capitalista, devido a uma necessidade de produção. Mais do que isso, aponta que a suposta dualidade entre tradicional e moderno não foi um entrave ao desenvolvimento: muito pelo contrário, o desenvolvimento capitalista no Brasil se alimentou das “formações arcaicas” para elevar suas taxas de lucro. Mesmo profundamente marcado pela problemática da CEPAL e influenciado por Prebisch, Furtado traçou um caminho próprio neste debate. Já em fins da década de 1950 o autor toma certa distância do receituário da substituição de importações e mantém diálogo com críticos ao trabalho da comissão, como Theotônio dos Santos e Fernando Henrique Cardoso ainda nos anos de 1960 (Manzatto; Saes, 2021; Dos Santos, 2015). Desse modo, Furtado também passa por um movimento de autocrítica, motivado tanto pelo contexto acadêmico de crítica ao estruturalismo latino-americano quanto pelo contexto econômico de crise do modelo de industrialização dos países da América Latina. Nessa conjuntura, a reação às críticas dos seus pares e o contato com um novo ambiente intelectual, na França, fomentaram uma revisão de suas próprias teses (Cunha; Britto, 2018). Ademais, cabe sublinhar que após o fracasso do Plano Trienal devido à forte oposição política ao governo de Goulart e, posteriormente, o seu exílio e afastamento das atividades da SUDENE, Furtado exerce uma postura intelectual mais pessimista em comparação ao trabalho que realizava anteriormente, provavelmente por experienciar, nos projetos nos quais atuou, as limitações do planejamento no interior do aparato estatal burguês devido ao confronto de interesses de agentes poderosos da elite brasileira. Embora tenha iniciado esse movimento de autocrítica, o autor manteve o propósito de buscar as especificidades da América Latina no sentido de superar a condição de subdesenvolvimento, que passou a ser concebido de maneira mais ampla. Desse modo, num processo de reorientação teórica, Furtado trabalhou no sentido de desenvolver uma teoria da dependência, que parte principalmente de uma perspectiva cultural (Silva, 2020). R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 5 6 Henrique Viana e Isadora Pelegrini Dependência, entraves à criatividade e a necessidade de um caminho próprio latino-americano Furtado apresenta e discute profundamente seu conceito de dependência cultural no capítulo Subdesenvolvimento e dependência: as conexões fundamentais, do livro O Mito do Desenvolvimento Econômico (1974). No livro, Furtado conclui que o estilo de consumo e as formas de vida praticadas no centro do sistema capitalista industrial não podem ser generalizados para a periferia. O desenvolvimento econômico seria, portanto, um mito inalcançável para os países subdesenvolvidos, porque é baseado em uma forma de produção insustentável que esgota recursos não renováveis e é capaz de causar o “colapso de toda uma civilização” (Furtado, 1974, p. 75). À consideração desta figura mitológica corresponde também um processo social real, que é a “imposição externa de padrões de consumo que somente podem ser mantidos mediante a geração de um excedente criado no comércio exterior” (Furtado, 1974, p. 87), isto é, manter um superávit na balança comercial. O processo se aprofunda com a industrialização por substituição de importações que, por um lado, provocou a mimetização do sistema produtivo dos países centrais e, por outro, ampliou a concentração de renda. Em suma, as elites dos países periféricos se apropriavam do excedente produzido internamente para fomentar a modernização do seu padrão de consumo, procurando simular as formas de vida dos países centrais. Desse modo, a dependência cultural representava essa absorção de uma matriz cultural dos países centrais, que não possui correspondência com as necessidades, os recursos e a cultura dos países subdesenvolvidos. Nesse sentido, Furtado colocava a questão cultural como foco central da sua teoria da dependência, uma vez que a dependência era baseada na relação interna de dominação de classes e na vinculação interno-externa de dominação cultural e transmissão do excedente. Há, portanto, uma pequena mudança no seu conceito de subdesenvolvimento: o autor afirma que “o fenômeno que chamamos dependência é mais geral que o subdesenvolvimento”, e que “o subdesenvolvimento é uma criação da situação da dependência” (Furtado, 1974, p. 87). Nos chama a atenção, também nessa obra, que Furtado faz uma discussão a respeito da colonização cultural, fenômeno que se inicia no centro e, posteriormente, se generaliza para a periferia, que compreende a difusão da ideologia da classe dominante para a classe trabalhadora por meio da inclusão da última ao acesso aos padrões de consumo antes “exclusivos”. Esse processo, por um lado, mina a autonomia cultural da massa populacional e, por outro, obstaculariza a emergência da consciência de classes. Além de trazer a questão da colonização cultural, Furtado discorre sobre o tema da “objetividade e ilusionismo em economia”, quando alerta para as influências que os projetos implícitos de vida social exercem sobre o uso dos conceitos em economia. Em resumo, neste livro Furtado dá um passo na ampliação de sua discussão da dependência, discutindo questões epistemológicas importantes, bem como denunciando o conteúdo ideológico das narrativas sobre modernização e industrialização. Assim, por meio da ideia do mito, Furtado amarra as discussões sobre dependência e as questões políticas, ecológicas e culturais deste mito, na medida em que articula pela primeira vez a “dependência cultural que está na base do processo de reprodução das estruturas sociais correspondentes” (Furtado, 1974, p. 80). Inicialmente, mais preocupado com a questão “técnico-produtiva” da tecnologia, Furtado passa a investigar mais detidamente a “rede” envolvida na implementação dessa tecnologia, enquanto processo de modernização, e passa a discutir o processo de difusão da civilização industrial — isto é, das formas de vida dos países desenvolvidos ocidentais — não apenas como um processo econômico, das formas de produzir mercadorias, mas como um processo de transformação da sociabilidade em geral. A descontinuidade produtiva leva Furtado a questionar os outros momentos da vida social afetados por esta “transplantação do padrão de consumo” por parte dos países que lideraram a revolução industrial. A partir dela, as colônias são primeiramente forçadas a ingressar no sistema internacional do trabalho, e depois, por meio da “ação convergente das elites locais”, há continuidade da dominação por meio do “processo de colonização cultural” (Furtado, 1974, p. 85). Dessa maneira, argumentamos aqui que o fio da tecnologia leva Furtado a pensar toda a extensão dessa “rede causal”, ou seja, o modo como o capitalismo dá lugar a uma determinada forma de vida e de sociabilidade de uma civilização dotada de, não só uma técnica e uma determinada forma de produzir, mas também de determinada racionalidade e determinadas instituições, historicamente localizadas, ainda que se digam universais. Esse desenvolvimento alcança uma radicalidade ainda maior em 1978, com a publicação de Criatividade e Dependência, obra na qual Furtado oferece uma interpretação da difusão dessa civilização industrial que dá centralidade ao movimento internacional do capital: R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 Celso Furtado, crítico da “colonialidade” É graças à crescente incorporação de novas linhas de comércio e à ativação de novos recursos de metais preciosos, de solos e de mão-de-obra submetida a regime escravo ou servil que se expande o excedente drenado para certas regiões da Europa, com amplas consequências para as atividades produtivas existentes e reflexos no plano social (Furtado, 1978, p. 34). O referido autor complementa: “se deixamos de lado a visão economicista do capitalismo industrial como simples forma de organização da produção e o observamos como sistema de organização social, captamos sem dificuldade o real significado da considerável concentração de poder que hoje o caracteriza”. É importante notar, nesse sentido, a escolha dos termos civilização e criatividade, que parecem representar uma ampliação dos conceitos de modo de produção e forças produtivas/tecnologia, respectivamente. Num sistema de organização social, concorrem várias práticas e instituições diferentes, que lhe dão sustentação, além daquelas conhecidas como “econômicas”. Furtado quer discutir então as questões culturais, para além das tipicamente entendidas como políticas e econômicas, porém sem perder de vista que a acumulação é o fator que condiciona com maior intensidade as estruturas de poder desta civilização, “o eixo em torno do qual evolui o conjunto de relações sociais em todas as sociedades em que se implantou a civilização industrial” (Furtado, 1978, p. 51). Similarmente, o conceito de criatividade consegue abarcar tanto questões epistemológicas, como a discussão que o autor faz de racionalidade, quanto a discussão da técnica e da tecnologia. Assim, em vez de falar da expansão do capitalismo, Furtado nos conta sobre a civilização industrial “da difusão planetária de seus valores — inclusive os ideais de modernidade, que conduzem a um horizonte em expansão de ‘necessidades materiais’” (Furtado, 1978, p. 51). Essa passagem nos é fundamental: Furtado discute como a importação da tecnologia — de resto, parte da criatividade: no processo social, cria, paradoxalmente, entraves à própria criatividade em países dependentes. Além de dar lugar a uma estrutura produtiva incompatível com a constelação de recursos, as especificidades culturais e o nível de acumulação alcançado pelo sistema econômico, a importação do padrão de consumo causa entraves estruturais à criatividade na periferia. Furtado faz essa discussão a partir do conceito de racionalidade instrumental e da “ideologia do progresso-acumulação”. A respeito dessa problemática, cabe retomar que Furtado apoia-se nos conceitos weberianos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva para analisar a civilização industrial. O autor entende a racionalidade substantiva como aquela que possui uma perspectiva finalística, na qual o ser humano procura compreender a si mesmo e o universo com o objetivo de enriquecer a própria existência e o próprio conjunto de valores — sejam estes derivados de princípios éticos, religiosos e/ou políticos. A racionalidade instrumental, por sua vez, manifesta-se quando o capitalismo mistifica as relações sociais de tal modo que acumulação, antes entendida como um meio para o alcance do enriquecimento valorativo da sociedade e a emancipação criativa do homem, passa a ser vista como um fim. É nesse sentido que Mallorquin (2005, p. 280–281) afirma que, “além da vertente weberiana do capitalismo, vemos também que a interpretação de Furtado supõe uma espécie de antropologia filosófica”, tendo em vista a crítica à epistemologia ocidental que é guiada por um modelo de racionalidade que valoriza a lógica da acumulação, de modo que a criatividade potencial — entendida de uma maneira ampla: a arte, a produção de conhecimento, os desenvolvimentos tecnológicos etc. — é “destruída e obstaculizada pela voragem do surgimento do capitalismo”. A racionalidade orientada a fins, dominante na Europa, e difundida junto com a civilização industrial, oferece bloqueios à experimentação e à proposição de soluções nos países dependentes. Dentre todas as formas da criatividade humana, ciência e tecnologia são as que melhor satisfazem a exigência do processo de acumulação, por isso assumem lugar privilegiado nesta civilização. Na civilização industrial, explica Furtado (1978), a criatividade é posta a serviço da acumulação, e muitas vezes limitada a seu uso neste processo. Em sua análise, de um lado, Furtado historiciza o pensamento moderno, compreendendo, por exemplo, a mentalidade do empirismo e do racionalismo como um produto dos discursos das disputas políticas da revolução burguesa (Furtado, 1978, p. 46). Junto da associação da diversificação do consumo ao progresso (Furtado, 1978, p. 72), outro valor ideológico que serviu de cimento, para formar uma coesão social em torno do projeto moderno, mesmo em meio aos seus antagonismos. Mesmo na consideração sobre técnica e tecnologia, não há aqui “separação entre economia política e cultura”, afinal ambas são reinseridas na análise do processo social global como parte de uma rede mais ampla de poder e dominação, criada pela própria civilização industrial. De um lado, fatores culturais influenciam a apropriação do excedente, como no caso do intercâmbio desigual R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 7 8 Henrique Viana e Isadora Pelegrini entre economias periféricas e economias centrais; de outro, as práticas das elites, seja as relacionadas à decisão de consumo, seja as de determinação do investimento, acabam por condicionar a criatividade na periferia. É importante notar que Furtado discute também, em Criatividade e Dependência, as alternativas à rota da civilização industrial, e comenta as possibilidades concretas de Irã, China e Rússia de desprendimento, além de falar também sobre as estratégias mais modestas de confrontação na luta pela dependência. Nos dois casos, o “desprendimento” envolve dimensões culturais, econômicas, políticas e criativas. Este projeto de enfrentamento, para Furtado, requisita o estabelecimento de vínculos reais de interdependência, a tentativa de modificação da orientação da tecnologia, e, durante o processo, “instilar uma nova lógica dos fins no processo de acumulação: de resgatar a criatividade da tutela que sobre ela exerce atualmente a racionalidade instrumental” (Furtado, 1978, p. 124). Essa busca por novas lógicas, para o autor, tem a ver com a discussão sobre a posição de fins sociais e o rompimento com a lógica da racionalidade instrumental moderna e burguesa. Nessa chave, o autor aposta no “ressurgimento da atividade política direta” como “ponto de partida para a neutralização das forças que estão produzindo a burocratização da vida política nas sociedades industriais” (Furtado, 1978, p. 176). É notável ainda como Furtado discorre sobre as possibilidades de políticas abertas pela “tomada de consciência pelas mulheres da posição subalterna que lhes corresponde na sociedade industrial” (Furtado, 1978, p. 179), e da importância na contemporaneidade do movimento ecologista (Furtado, 1978, p. 176). Discutindo a integração das questões ecológicas e relacionadas ao gênero e às minorias raciais; apresentando dependência tecnológica, racionalidade instrumental, dependência política e subdesenvolvimento como parte de uma mesma constelação, Furtado dá um quadro compreensivo das forças sociais que julga mais importantes. Porém, Furtado é muito claro em dizer que a civilização industrial não é apenas um conjunto de questões econômicas, não há nem mesmo “prioridade” da tecnologia ou da economia, na medida em que elas fazem parte do processo de dominação das elites. A própria ideologia do progresso faz parte desse discurso, dando lugar a um modo de vida. A ideia da assimilação deixa entrever o papel das elites locais para fazer valer a assimilação. De certa forma, o capital associado não apenas “cria” uma indústria, a partir de um mercado, mas ele também é o vetor de difusão de uma forma de vida. A despeito das alegações de Mignolo (2007) e Grosfoguel (2009) de uma permanente separação artificial entre economia política e cultura na teoria latino-americana, esse não nos parece ser o caso da obra de Celso Furtado. A crítica de Grosfoguel (2008), segundo a qual a todo o passado da teoria social latino-americana esteve, de uma forma ou de outra, enredada na “feudalmania” — a tendência a projetar relações feudais, arcaicas e atrasadas nas periferias, que deveriam ser modernizadas, por meio da revolução industrial e tomada de poder da burguesia —, não poderia se estender à obra de Furtado pós 1970, como discutimos nas últimas páginas. A superação do subdesenvolvimento e da dependência, para Furtado (1974, 1978) é muito diferente da modernização ou da industrialização. Seu conceito de dependência aponta para uma contradição estrutural, gerada pela difusão da civilização industrial, e a superação dessa contradição envolve o desprendimento, a tomada de uma rota alternativa, contrária a essa difusão. Criatividade e Dependência dá um passo ainda maior na direção da crítica ao eurocentrismo, com uma análise da condição dependente a partir de um conceito apropriado da modernidade e da expansão do capitalismo europeu que ultrapassa a dimensão político-econômica da colonização e do imperialismo, dando lugar a uma crítica das formas de vida em formações dependentes, articulando também questões culturais, ideológicas e epistemológicas, para além dos limites convencionais das ciências econômicas, e que discute, além disso, as alternativas à civilização industrial. Conclusão Membros do grupo Modernidade/Colonialidade reivindicaram um pioneirismo da teoria decolonial na crítica ao eurocentrismo e à colonialidade, na consideração das dimensões epistemológicas da dominação e no correto entendimento da importância da América Latina para o surgimento do capitalismo global. De início, discutimos como a própria CEPAL, Furtado e os teóricos da dependência realizaram as mesmas críticas às teses clássicas cepalinas, já no início da década de 1970. Ademais, discutimos também como as críticas de alguns proponentes da teoria decolonial à CEPAL e à teoria da dependência não se aplicam à obra de Furtado, a despeito de ter o autor tomado parte das duas tradições. Ao final, através da retomada de dois livros de Furtado, O mito R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259 Celso Furtado, crítico da “colonialidade” do desenvolvimento e Criatividade e dependência na civilização industrial, defendemos a interpretação de que a problemática decolonial não é tão pioneira como querem seus proponentes, sistematizando os elementos que consideramos mais interessantes da crítica furtadiana nos anos de 1970 e de seu novo conceito de dependência para pensar as alternativas de desenvolvimento na América Latina. Referências BALLESTRIN, L. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira De Ciência Política, n. 11, p. 89–117, 2013. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/2069. Acesso em: 25 mar. 2023. BIELSCHOWSKY, R. Vigência das contribuições de Celso Furtado ao estruturalismo. Revista de la CEPAL, n. 109, p. 183191, 2010. CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: Castro-Gomez, S.; Grosfoguel, R. (ed.). 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In: Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record/CEPAL, 2000. v. 2. p. 589–608. Notas 1 Ainda que, em rara oportunidade, reconheça o débito de Wallerstein, Quijano e Dussel em relação à teoria da dependência, Mignolo (2008, p. 252) reitera não só o pioneirismo, como a excepcionalidade das três grandes fontes do M/C na crítica ao eurocentrismo a partir da teoria da dependência. 2 Para Furtado, o subdesenvolvimento se caracterizava por uma estrutura híbrida, na qual convivem, pacificamente, um setor précapitalista, dotado de métodos de produção arcaicos e um sistema tradicional de poder, com um setor tipicamente capitalista, dotado de um sistema produtivo moderno. A eliminação desse hibridismo requer, portanto, a absorção pelo setor moderno da mão-de-obra que atuava no setor arcaico. Nesse sentido, à época, Furtado compreendia o desenvolvimento como a generalização do capitalismo numa estrutura econômica. 3 “Levando a fração moderna da estrutura produtiva na América Latina a uma densidade de capital similar à dos países desenvolvidos”. A tecnologia empregada pode contribuir para manter o pleno emprego e altos salários nestes últimos países, mas na América Latina é inadequada para absorver a oferta abundante de mão-de-obra e elevar salários de forma sistemática. Este padrão de investimento supõe a manutenção do desemprego, dos baixos salários e da concentração da renda, o que, por sua vez, num círculo vicioso, fortalece a inadequada composição dos investimentos. Henrique Viana [email protected] Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (IFAC/UFOP); Doutorando em Economia no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR/UFMG); Bolsista do CNPq. Isadora Pelegrini [email protected] Mestra em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGE/UFRGS); Doutoranda em Economia no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR/UFMG); Pesquisadora visitante no Dipartimento di Scienze Politiche e Sociali da Università di Bologna (SPS/UNIBO); Bolsista da CAPES. UFMG Avenida Antônio Carlos, nº 6627 - Bairro Pampulha Belo Horizonte - MG – Brasil CEP: 31.270-901 Agradecimentos Gostaríamos de agradecer ao CEDEPLAR/UFMG e ao YSIINET, que nos possibilitaram divulgar os resultados parciais de pesquisa em eventos acadêmicos da área e que muito contribuíram para o andamento das nossas investigações. Agência financiadora O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Código de financiamento 001. Contribuições dos autores Ambos os autores participaram da concepção, elaboração e revisão do manuscrito. Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação Não se aplica. Consentimento para publicação Os autores autorizam a publicação. Conflito de interesses Não há conflito de interesses. R. Katál., Florianópolis, v.27, e95244. 2024 ISSN 1982-0259