DOI: 10.55905/cuadv15n12-138
Recebimento dos originais: 24/11/2023
Aceitação para publicação: 29/12/2023
Estudo sobre os desdobramentos do Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) nas
práticas pedagógicas de professores e gestores escolares
Study on the consequences of the Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) on the
pedagogical practices of teachers and school managers
Luiz Carlos Gesqui
Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC - SP)
Instituição: Universidade de Araraquara (UNIARA)
Endereço: Rua Carlos Gomes ,1338, Araraquara – SP, CEP: 14801-340
E-mail:
[email protected]
Fábio Renato Manzoli
Mestre em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de
Araraquara (UNIARA)
Instituição: Rede Pública de Ensino
Endereço: Rua Rui Barbosa, 924, Pradópolis - SP, CEP: 14850-000
E-mail:
[email protected]
RESUMO
Este artigo tem por base recente pesquisa qualitativa que investigou os
desdobramentos do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de
São Paulo (SARESP) nas práticas pedagógicas dos professores e gestores
escolares em escolas da rede pública paulista de ensino regular, haja vista a
identificação de baixa produção acadêmica referente ao tema. A partir da coleta
de dados, via questionário online, de 57 respondentes de duas escolas da rede
pública de ensino de São Paulo e analisados a partir de Freitas (2007; 2012) no
que se refere aos desdobramentos do SARESP nas práticas pedagógicas de
professores e gestores educacionais, seus resultados revelaram um cenário
preocupante, pois constatou-se que as práticas pedagógicas dos professores e
gestores educacionais são modificadas na busca por avançar em valores
absolutos os resultados dos indicadores gerados pela avaliação em larga escala,
no caso a do SARESP, das unidades escolares. Desta forma, o estudo
demonstrou a importância do conhecimento por parte dos professores e gestores
escolares em relação aos indicadores de qualidade da educação produzidos
pelo SARESP como ferramenta de compreensão do processo educacional dos
estudantes sob sua responsabilidade, além de entender as intencionalidades e
instrumentos do SARESP para melhorar continuamente a qualidade da
educação oferecida pela rede pública paulista de ensino regular.
Palavras-chave: avaliação externa, IDESP, prática docente, qualidade da
educação, SARESP.
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ABSTRACT
This article is based on recent qualitative research that investigated the
consequences of the São Paulo State School Performance Assessment System
(SARESP) on the pedagogical practices of teachers and school managers in
schools in the São Paulo public regular education network, with a view to
identifying low academic production on the topic. From data collection, via online
questionnaire, from 57 respondents from two schools in the public education
network in São Paulo and analyzed based on Freitas (2007; 2012) with regard to
the consequences of SARESP in the pedagogical practices of teachers and
educational managers, their results revealed a worrying scenario, as it was found
that the pedagogical practices of teachers and educational managers are
modified in the search to advance in absolute values the results of the indicators
generated by the large-scale evaluation, in this case that of SARESP), of school
units. In this way, the study demonstrate the importance of knowledge on the part
of teachers and school managers in relation to the education quality indicators
produced by SARESP as a tool for understanding the educational process of
students under their responsibility, in addition to understanding the intentions and
instruments of SARESP. to continually improve the quality of education offered
by the São Paulo public regular education network.
Keywords: external evaluation, IDESP, teaching practice, quality of education,
SARESP.
1 INTRODUÇÃO
A qualidade na educação básica é um tema muito pesquisado por sua
grande relevância social, por ser imprescindível para o desenvolvimento de uma
sociedade e, nesse contexto, a utilização das evidências geradas pelas
avaliações externas em larga escala como dados estratégicos para elaboração,
acompanhamento e avaliação de políticas públicas surgem como tecnologia
indispensável para mensurar a qualidade da educação e consequentemente,
prestar contas à sociedade sobre as características da educação produzida na
rede pública de ensino.
A centralidade dessas avaliações para as políticas públicas educacionais
no Brasil é constatada por Bauer (2012) ao verificar que dos vinte e seis (26)
estados do Brasil, vinte e três (23) possuíam sistemas próprios de avaliação
externa em larga escala propositivos de metas. Essa constatação é corroborada
por Bauer, Alavarse e Oliveira (2015) ao examinaram como as mudanças na
educação nos últimos anos tem utilizado os indicadores produzidos pelas
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avaliações externas em larga escala, em especial no estabelecimento de metas
a serem alcançadas pelas escolas, redes e sistemas de ensino referentes à
qualidade educacional oferecida.
No estado de São Paulo, a rede pública paulista de ensino regular tem
utilizado, desde 1996, a avaliação externa em larga escala denominada de
Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo –
SARESP (São Paulo, 1996) para avaliar a qualidade da educação básica por ela
oferecida as mais de 5.000 escolas sob sua responsabilidade e, a partir de 2007,
o SARESP é um dos critérios que subsidiam a elaboração do Índice de
Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – IDESP (São Paulo,
2008) cujo principal objetivo é fornecer um indicador que mensure a qualidade
do ensino desta rede e, com base nesse indicador, toda a comunidade escolar
pode acompanhar sua evolução ao longo dos anos, visando atingir as metas
estabelecidas oficialmente pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
(SEDUC-SP).
Essa abordagem tem se mostrado uma importante iniciativa na tentativa
de impulsionar ações de melhorias que promovam a qualidade educacional nas
escolas públicas paulistas e mobilizem os professores e gestores escolares para
análise, avaliação e uso dos resultados, relacionando-os aos princípios das
propostas pedagógicas das instituições de ensino, bem como, refletir sobre as
práticas pedagógicas
exitosas, reprodutivistas ou espontaneístas de
professores e gestores escolares em relação ao planejamento escolar, contudo
tais ações não tem ocorrido a contento e, baseado na hipótese de que, se
possuíssem conhecimento adequado sobre esses indicadores, poderiam
qualificar suas ações pedagógicas, é possível elaborar a seguinte questão: quais
os desdobramentos do SARESP nas práticas pedagógicas dos professores e
gestores escolares?
Sendo assim, este artigo tem por base recente pesquisa (Manzoli, 2022)
que investigou os desdobramentos do SARESP nas práticas pedagógicas de
professores e gestores educacionais a partir da hipótese de que, as práticas
pedagógicas dos professores e gestores escolares são modificadas com a
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finalidade de avançar, em valores absolutos, os indicadores do SARESP. Entre
seus principais resultados destacam-se a confirmação da hipótese e que os
professores e gestores educacionais conhecem pouco e possuem dúvidas
quanto à avaliação, legislação e objetivos do SARESP.
O texto está organizado de modo a apresentar a fundamentação teórica
utilizada como referencial de análise das informações obtidas, o método utilizado
e alguns resultados da referida pesquisa.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A partir de um mapeamento bibliográfico realizado, observou-se que
apesar de diversos estudos e pesquisas acerca dos resultados das avaliações
externas e seus desdobramentos nas unidades educacionais, essas produções
apresentavam como foco de investigação a relação das avaliações externas em
larga escala com os organismos internacionais e a relação de seus resultados
(mensurados) com a qualidade da educação, no entanto, deixavam uma
importante lacuna de investigação, no caso, os desdobramentos dos resultados
dessas avaliações nas práticas pedagógicas dos professores e gestores
educacionais.
Ao se analisar o panorama atual da investigação educacional, a
relevância desse tema, tornou-se evidente, pois embora haja uma tendência de
investigar as avaliações externas em relação as políticas internacionais e
nacionais e seus resultados no âmbito escolar, pouco se tem explorado na
perspectiva
dos seus desdobramentos nas práticas pedagógicas dos
professores no interior das salas de aulas e nas práticas pedagógicas dos
gestores escolares no interior das instituições de ensino com o objetivo de
avançar em valores absolutos os resultados das avaliações do SARESP. Essa
lacuna se torna ainda mais relevante considerando que essas avaliações não
têm permeado processos de formações condizentes com a política de avaliação
externa em larga, mesmo alterando as metodologias de ensino e fazendo com
que os professores busquem práticas paralelas a seus planos de ensino (Santos,
2017).
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De modo geral, o campo acadêmico brasileiro tem produzido obras que
se preocupam com a qualidade da educação e a relação com as práticas
pedagógicas, o que revela a reflexão sobre os processos educacionais, porém
identifica-se a ausência de conhecimento aprofundado dos professores e
gestores, bem como, de formação continuada que considerem as questões
objetivas do exercício da docência (rotina de trabalho dos professores e
gestores) para o entendimento e apropriação dos índices gerados a partir das
avaliações externas. Identifica-se também, que as políticas públicas de
avaliações externas influenciam as decisões tomadas nas práticas escolares
pelos gestores escolares e professores (Almeida, 2020) ditando o caminho do
processo de ensino aprendizagem e alterando o trabalho dos profissionais da
educação, ainda assim, é possível que seja este o ponto de partida para a
construção de novas práticas e caminhos ainda a percorrer.
Importante ressaltar a centralidade de Freitas (2012) no que se refere às
investigações relacionadas aos indicadores de qualidade educacionais e seus
efeitos tecnicistas nas escolas ao ressaltar que este modelo se apresenta em
convergência
com
uma
teoria
da
responsabilização,
meritocrática
e
gerencialista. Para ele a crescente utilização dos indicadores educacionais
obtidos a partir das avaliações externas em larga escala
se propõe a mesma racionalidade técnica de antes na forma de
“standards”, ou expectativas de aprendizagens medidas em testes
padronizados, com ênfase nos processos de gerenciamento da força
de trabalho da escola (controle pelo processo, bônus e punições),
ancorada nas mesmas concepções oriundas da psicologia behaviorista
(Freitas,2012, p. 385).
Algumas produções indicam uma possibilidade de orientação do trabalho
pedagógico a partir dos indicadores, extraídos dos resultados do SARESP,
todavia, segundo Freitas (2014), as apropriações desses dados por parte dos
profissionais são insuficientes, devido a necessidade de formação continuada
para a melhor compreensão e uso pedagógico das informações geradas pelas
avaliações.
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Freitas (2007) argumenta que somente a responsabilização da escola
pelo sucesso ou fracasso escolar, sem levar em consideração outras variáveis
que interferem no processo e relegadas ou negligenciadas pelos índices, pode
comprometer o resultado e suas análises, podendo reduzir o conceito de
qualidade educacional ao evidenciar resultados e metas para serem utilizados
nas políticas de bonificação dos professores e gestores escolares favorecendo
as ideias meritocráticas que correspondem a ação da lógica global do capital na
educação.
Ainda segundo Freitas (2007), o problema da educação básica é
ideológico porque as políticas neoliberais reduzem a concepção de qualidade
educacional a acesso e, ao responsabilizar os próprios educandos pelo fracasso
escolar e estimular a competitividade entre as escolas, objetivam a atender os
anseios do neoliberalismo em contraponto as reais necessidades da educação
pública. Relata também, que os limites para a melhoria da qualidade da escola
é a própria meritocracia liberal, que deliberada pelos organismos internacionais
e acordada com o Ministério da Educação (MEC), criam um sistema de
gerencialismo a distância que rompe com a autonomia dos professores e
gestores escolares. Segundo o autor, se a escola não apresentou resultados
satisfatórios, deve ser responsabilizada com a exposição de seus resultados, no
entanto, não cabe o simplismo de achar que os resultados são mera
competência do professor ou da escola, escondendo a responsabilidade do
Estado em garantir boa educação para todos. Assim, ressalta que,
neste ponto, termina desresponsabilizando o Estado quando convém
– ou seja, quando está em jogo, por um lado, o faturamento das
corporações educacionais e, por outro, o controle ideológico do
sistema educacional pelas corporações empresariais para colocá-lo a
serviço de interesses de mercado, estreitando as finalidades
educativas (Freitas, 2012, p.387).
Neste cenário são construídas as políticas públicas que privilegiam os
resultados das avaliações externas em larga escala, em detrimento às outras
dimensões que compõem o conceito de qualidade educacional, como a
qualidade da formação inicial e em serviço oferecida aos professores e as
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condições objetivas da escola. Em contrapartida, as avaliações externas podem
trazer informações importantes sobre as condições destas escolas, constituindo
importante instrumento para redefinir e monitorar a qualidade da educação.
Deste modo, a compreensão dos resultados pelos professores e gestores
educacionais é essencial para o estabelecimento de práticas em relação aos
indicadores produzidos pelo SARESP.
3 MÉTODO
A considerar o objetivo de verificar os desdobramentos do Sistema de
Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) nas
práticas pedagógicas dos professores e gestores educacionais e a hipótese de
que as práticas pedagógicas dos professores e gestores escolares são alteradas
com a finalidades de avançar nos resultados da avaliação externa, o método
utilizado valeu-se de uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo de caso
de duas unidades escolares localizadas em dois municípios do interior paulista,
selecionadas a partir dos seguintes critérios: as unidades escolares deviam
pertencer a rede pública paulista de ensino regular e que ocorresse o aceite
documentado de sua participação na pesquisa.
A população das duas unidades escolares selecionadas consistiu em
sessenta e nove (69) professores e seis (6) gestores educacionais e, após o
contato com essa população, via e-mail, a amostra obtida foi de cinquenta e sete
(57) respondentes, dos quais cinquenta e um (51) professores e seis (6)
gestores.
A coleta de informações foi realizada por meio do oferecimento de um
questionário online para os professores e gestores escolares do campo empírico
e a população estudada foi contatada individualmente, por meio de e-mails
cadastrados na unidade escolar. Nesse e-mail foi solicitada a todos a sua
participação voluntária na pesquisa, fornecendo-lhes todas as informações e
orientações necessárias, além da apresentação do Termo de Compromisso
Livre e Esclarecido (TCLE). Para concordar com a sua participação foram
disponibilizas aos participantes duas opções: 1) “Não concordo” que, ao
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selecioná-la, o contatado terá encerrada a sua participação na pesquisa e 2) a
opção “Concordo” que, ao selecioná-la, o contatado será direcionado
automaticamente ao questionário online da plataforma Google forms, composto
por quinze (15) questões fechadas organizadas em cinco (5) agrupamentos.
•
Do item 1 ao item 3, com o objetivo de caracterizar os
respondentes.
•
Do item 4 ao item 6, com o objetivo de captar o nível de
conhecimento dos respondentes em relação aos parâmetros legais do
SARESP.
•
Do item 7 ao item 9, com o objetivo é categorizar a frequência que
os professores exercitam atividades específicas voltadas para os
resultados da avaliação externa.
•
Nos itens 10 e 11 com o objetivo de captar, o conhecimento dos
professores e gestores quanto a elaboração do instrumento de medição;
•
Do item 12 ao item 15, com o objetivo de identificar as atividades
utilizadas para o avanço dos indicadores.
O tempo estimado para sua realização foi de aproximadamente vinte (20)
minutos.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 QUANTO A CARACTERIZAÇÃO DOS RESPONDENTES
As informações obtidas neste agrupamento evidenciam que os
respondentes são majoritariamente docentes, no caso cinquenta e um (51) e (6)
seis gestores educacionais, dos quais trinta e cinco (35) docentes e os (6) seis
gestores com experiência superior a cinco (5) anos no magistério.
A pesquisa apresentou dados semelhantes em relação ao tempo laboral
exercido pelos respondentes na rede estadual de educação ao proporcionar
evidências que trinta e três (33) docentes possuem cinco anos ou mais de
atuação na rede estadual, ao passo que apenas cinco (5) possuem menos de
um ano de atuação na rede estadual. Todos os gestores possuem mais de cinco
(5) anos de atuação na rede pública de ensino.
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O conjunto de respostas obtidas visando categorizar os respondentes
permite inferir que é formado, na sua maioria, por docentes e gestores escolares,
com experiência no ensino, no magistério da rede estadual e conhecedores das
atividades relacionadas a avaliação externa bem como das implicações de
atingirem ou não as metas anualmente projetas pelo SARESP.
4.2 QUANTO AO CONHECIMENTO DOS RESPONDENTES EM RELAÇÃO AO
SARESP
Neste agrupamento as informações obtidas apontam que trinta e um (31)
dos cinquenta e sete (57) respondentes conhecem o básico em relação ao
SARESP e, desses, vinte e dois (22), sendo um (1) da equipe gestora, possuem
dúvidas a respeito da avaliação.
Os dados demonstram que a maioria dos respondentes possui tempo de
trabalho no magistério e na rede pública de ensino regular, superior a cinco anos
e, mesmo assim, afirmam possuir dúvidas sobre o SARESP, o que permite inferir
que os momentos de planejamento, replanejamento e formação continuada não
conseguem romper com a reprodução de informações dos órgãos centrais nas
escolas.
Quanto ao conhecimento dos professores e gestores referentes aos
objetivos do SARESP as informações apontam que vinte e dois (22)
respondentes entre professores e gestores reconhecem possuir dúvidas a
respeito dos objetivos do sistema de avaliação. Os respondentes afirmaram
possuir conhecimentos básicos e dúvidas sobre os objetivos do SARESP o que
evidência uma reprodução de informações sem o necessário conhecimento em
relação ao SARESP nas escolas.
Em relação ao conhecimento dos participantes da pesquisa sobre a
legislação que sustenta o SARESP as informações demonstram que trinta e três
(33) dos respondentes conhecem o básico e quinze (15) entre docentes e
gestores, possuem dúvidas quanto à legislação da referida avaliação em larga
escala, o que chama a atenção é que três (3) são da equipe gestora,
normalmente os responsáveis pela formação nas Aulas de Trabalho Pedagógico
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Coletivo (ATPCs), planejamentos e replanejamentos nas escolas, o que reforça
o entendimento que as instituições estão reproduzindo informações sem o
necessário adensamento teórico, principalmente, devido à importância do
assunto “SARESP” nas escolas.
4.3 QUANTO À FREQUÊNCIA E PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPECÍFICAS DO SARESP EM SALA DE AULA PARA APOIAR OS AVANÇOS
DOS INDICADORES DA UNIDADE ESCOLAR
As informações
obtidas apontam que trinta e três (33) docentes
participantes desenvolvem ações específicas de preparação para o SARESP,
que todos os gestores desenvolvem, junto aos docentes, atividades específicas
para
o
SARESP,
evidenciam
também,
que
as
atividades
ocorrem
predominantemente no terceiro (3º) e quarto (4º) bimestres dos períodos letivos
com o conhecimento e solicitação da equipe gestora, exatamente nos períodos
que antecedem a aplicação do exame, corroborando Solano (2019) ao relatar
que um dos efeitos das avaliações externas é o condicionamento das práticas
pedagógicas demonstrando a centralidade do assunto para os docentes e
equipe gestora.
4.4 QUANTO AO CONHECIMENTO DOS DOCENTES E GESTORES
EDUCACIONAIS SOBRE O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO, ESCOLHA DAS
QUESTÕES E METODOLOGIA DE CORREÇÃO
Sobre o método de correção do SARESP as informações acompanham a
mesma tendencia do conhecimento dos respondentes sobre a avaliação ao
apontar que dos cinquenta e sete (57) respondentes quatorze (14) docentes
conhecem o básico e possuem dúvidas sobre a metodologia de correção e
dezesseis (16) conhecem pouco ou não conhecem a metodologia da Teoria de
Resposta ao Item (TRI) usada para a correção da avaliação. Vale ressaltar que
três (3) integrantes da equipe gestora conhecem pouco ou não conhecem a
metodologia aplicada, estabelecendo um paradoxo com as respostas anteriores
ao indicarem que conhecem amplamente a avaliação. A análise das respostas
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da equipe gestora permite inferir que o conhecimento sobre a avaliação não está
relacionado ao instrumento, mas aos usos dos resultados divulgados, o que é
conexo com o dado de que quarenta e cinco (45) dos cinquenta e um (51)
professores não conhecem ou possuem dúvidas sobre como são escolhidas as
questões para a aplicação da avaliação.
4.5 QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DE ATIVIDADES UTILIZADAS PARA O
AVANÇO DOS INDICADORES EXTERNOS
O conjunto respostas obtidas visando identificar as atividades utilizadas
para o avanço dos indicadores permite inferir que os desdobramentos do
SARESP em sala de aula se inicia ao alterar os caminhos planejados a partir das
avaliações diagnósticas, e repercutem na sequência, no currículo escolar ao
acrescentar momentos
para atividades específicas (estudo de avaliações
anteriores e treinamento com lista de exercícios), acrescidas de exercícios extras
(diversas disciplinas) preparatórios para a avaliação externa, visando o avanço
dos indicadores e os bônus pelos resultados, o que faz a escola perder a sua
essência
reflexiva
e
humanista
gerando,
segundo
Rodrigues
(2018),
repercussões negativas nos profissionais do magistério, principalmente em
relação às divergências com as metas externas impostas, desconfiança e
sentimento de injustiça em relação as avaliações externas, desânimo, frustração
e desestímulo em relação à carreira docente.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho investigativo realizado nas duas unidades escolares, indicou
que professores e gestores escolares necessitam de um processo de formação
mais aprofundado sobre o SARESP para que possam compreender os
indicadores e todo o processo envolvido na elaboração desta avaliação. A
conscientização em relação à avaliação externa é necessária para o processo
de entendimento das relações entre o currículo, práticas pedagógicas e
avaliações em larga escala.
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Os principais resultados sugerem que os grupos de respondentes é
formado por profissionais com experiência no ensino e no magistério da rede
estadual conhecedores da logística que envolve o SARESP, bem como as
implicações de atingirem, ou não as metas projetas para o SARESP, entretanto,
conhecem o básico e possuem dúvidas sobre os parâmetros legais do SARESP,
sobre a forma de escolha dos itens que o compõem e sobre a sua metodologia
de correção. Mesmo assim, realizam atividades específicas para o preparo dos
alunos para o SARESP, principalmente, nos 3º e 4º bimestres dos anos letivos,
sendo está uma ação conhecida e solicitada pela gestão escolar, mesmo
apresentando dúvidas sobre a avaliação e sua metodologia de correção.
As informações apontam que a totalidade da equipe gestora afirma que
as disciplinas (exceto Língua Portuguesa e Matemática) contribuem com
atividades extras para atender as demandas do SARESP. Além disso, trinta (30)
dos cinquenta e um (51) professores respondentes corroboram essa afirmação
tornando importante ressaltar que a conjugação desses dados permite inferir que
os desdobramentos do SARESP nas práticas pedagógicas dos professores
alteram o planejamento inicial para incluir atividades extras em várias disciplinas,
visando aumentar em valores absolutos os resultados dos indicadores de
qualidade, não somente em Língua Portuguesa e Matemática, alterando assim,
as sequências didáticas e percursos formativos organizados pelos docentes.
Desta forma, é possível inferir, que o SARESP produz desdobramentos
nas práticas pedagógicas de docentes e gestores escolares, das quais se
destacam a manutenção de conhecimento limitado de professores e gestores
escolares desse todo que envolve o SARESP e seus desdobramentos,
fomentando a utilização de práticas pedagógicas reprodutivistas no interior das
escolas. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir com o
campo educacional e, de modo especial, com o campo empírico investigado
visando apontar para a necessária compreensão adensada por parte dos
professores e gestores educacionais dos processos que envolvem o Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) para que
esse instrumento seja uma tecnologia efetiva de elaboração de políticas públicas
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educacionais e que impactem positivamente na busca por uma educação de
qualidade.
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