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Impactos dos programas de DSM: O caso do InovAgro

2021

2ª SINTESE DE POLITICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO INOVAGRO OUTUBRO DE 2021 Impactos dos Programas de MSD: O Caso do InovAgro Mulubrhan Amare, Hosaena Ghebru, Jenny Smart e Hélder Zavale Introdução Pontos-Chave Usando a abordagem de Desenvolvimento de • Sistemas de Mercado (MSD), o projecto InovAgro – financiado pela Desenvolvimento implementado Agência Suíça para o e e Cooperação (SDC) pela Development Alternative • Initiatives, Europe (DAI), em parceria com a COWI • Moçambique – tem como objectivo aumentar a renda e a segurança económica dos homens e mulheres que são pequenos produtores no Norte • de Moçambique, através do aumento da produtividade agrícola e maior ligação aos sistemas de mercado de • cadeias de valor seleccionadas de alto potencial, com enfoque em cinco cadeias de valor (milho, soja, amendoim, gergelim e feijão bóer). As intervenções do InovAgro aumentam o uso de insumos agrícolas melhorados por parte dos produtores. As intervenções do InovAgro melhoram o número de intervenções das cadeias de valor não facilitadas ou patrocinadas pelo InovAgro. O programa de MSD do InovAgro tem um impacto mais sustentável que os programas que não são de MSD. O projecto InovAgro beneficiou números significativos de pequenos produtores além da esfera de influência directa do projecto e beneficiários intencionados. A abordagem combinada de usar os agrodealers, agricultores lideres e CDRs parece ser necessária para alcançar os efeitos positivos de longo prazo. Em 2014, a SDC, em colaboração com o Instituto Internacional de Investigação das Políticas Alimentares (IFPRI), lançou uma avaliação científica do impacto da intervenção de desenvolvimento “Inovação para o Agronegócio” nos agregados familiares e mercados. O estudo de avaliação do impacto foi realizado pelo IFPRI, usando três rondas de dados de painel de agregados familiares (estudo de base, de 2015, estudo intermédio, de 2017 e o estudo final, de 2019); Entrevistas a Informantes-Chave (EIC) e Discussão de Grupos Focais (DGF) com intervenientes locais, incluindo actores do mercado e autoridades locais, complementadas por duas rondas de dados geoespaciais (2017 e 2019). Os dados geoespaciais permitiram à equipa do estudo categorizar todos os agregados familiares abrangidos pela amostra em quatro grupos: (1) Beneficiários do MSD – 1 facilitado pelo InovAgro; (2) Beneficiários do MSD – Não facilitado pelo InovAgro; (3) Não beneficiários do MSD; e (4) Não beneficiários (agregados familiares de controlo). Principais Conclusões Comparando o tempo antes e depois do lançamento do projecto InovAgro, os resultados revelam um aumento percentual significativo do número de intervenções de cadeias de valor que não são facilitadas ou patrocinadas pelo InovAgro nas áreas do estudo (distritos de Molumbo e Alto Molócue na Província de Zambézia). Estes resultados indicam o papel facilitador que o InovAgro tem desempenhado na atracção de mais intervenções de cadeias de valor de MSD ao sistema (i.e., efeitos de atracção). Como resultado, devido a tais efeitos gerais no mercado (sistémicos) do InovAgro, os efeitos do MSD (impactos) e os efeitos do InovAgro (impactos), doravante, são usados de forma indistinta. Com relação ao efeito das intervenções do InovAgro em termos de sustentabilidade, os resultados mostram que o programa do MSD do InovAgro é mais sustentável que os programas que não são do MSD. A proporção de agregados familiares que continuam a usar práticas agrícolas modernas foi significativamente maior para os agregados familiares beneficiários do ou expostos ao programa de MSD do InovAgro, em comparação com aqueles que são beneficiários de ou expostos a programas que não são de MSD. O facto mais interessante é que este resultado é mais robusto e consistente para duas culturas da cadeia de valor do InovAgro (soja e feijão bóer). Este resultado continua sendo robusto independentemente do tipo de intervenções de cadeia de valor (agro-dealer, agricultor líder e campo de demonstração de resultados [CDRs]). Este resultado reforça o cepticismo em torno de programas que não são de MSD que se concentram na prestação directa de serviços grátis ou subsidiados que são propensos a abandonos logo que tais apoios forem retirados. Os resultados também apoiam a hipótese de que o projecto InovAgro beneficiou um grande número de pequenos produtores além da esfera de influência directa do projecto e beneficiários intencionados. Independentemente das variáveis proxy usadas para captar a adopção de práticas agrícolas modernas, o resultado é mais robusto e mais consistente para os beneficiários que têm acesso a um agricultor líder como uma intervenção de cadeia de valor, em comparação com aqueles que se beneficiam do acesso aos agro-dealers e CDRs. Isto talvez não seja surpreendente dado o papel que o capital social pode desempenhar na ampliação dos potenciais benefícios de repercussão onde os agricultores líderes têm maiores vantagens comparativas em relação às dos agro-dealers ou em comparação com o acesso à CDRs somente. Com respeito aos efeitos indirectos das intervenções do InovAgro, os nossos resultados revelaram um efeito negativo indesejado tanto dos programas de MSD como dos que não são de MSD na diversificação de culturas de agregados familiares. Isto é expectável porque estes programas incentivaram os pequenos produtores a se especializarem ao invés de diversificarem as suas culturas. Os nossos resultados também mostram que as intervenções de MSD aumentam a diversificação da renda e migração dos agregados familiares, enquanto as intervenções que não são de MSD diminuem a diversificação da renda e migração dos agregados familiares. Também, apesar do apoio dado aos produtores para melhorarem o acesso a títulos de terras (DUATs) proporcionado pelo projecto InovAgro, que resultou na atribuição de 1477 DUATs só em 2020 (38% atribuídos às mulheres); os nossos dados mostram um efeito negativo no curto prazo deste projecto no acesso e controlo de terras por parte dos jovens, o que indica que a prática agrícola mais orientadas para o mercado (devido as 2 intervenções intensivas de MSD) nem sempre pode garantir um resultado favorável para este grupo, uma vez que a rentabilidade na agricultura pode significar um controlo exclusivo de recursos (tais como a terra) pelo chefe do agregado familiar. Sem medidas deliberadas para integrar as questões da juventude no desenho e implementação de programas semelhantes ao InovAgro, tais efeitos negativos no acesso à terra pelos jovens podem minar o pleno potencial dos programas de MSD em gerar resultados desejáveis para todos. Conclusão e implicações na definição de políticas De uma forma geral, o estudo dá evidência que apoia o facto de que o projecto está a ter um efeito sistémico a nível de mercados, beneficiando números significativos de pequenos produtores além da esfera de influência directa do projecto, assim como efeitos sustentáveis a longo prazo na adopção de práticas agrícolas por parte dos agregados familiares e acesso à informação de mercados de insumos e produtos agrícolas, em comparação com os programas que não são de MSD. Ademais, uma conclusão fundamental que se pode tirar dos resultados do nosso estudo é que a abordagem mais intensa e combinada de usar os agro-dealers, agricultores líderes e CDRs parece ser necessária para alcançar os efeitos positivos a longo prazo no bem-estar dos agregados familiares. SOBRE OS AUTORES Mulubrhan Amare é Investigador Assistente na Divisão de Estratégias de Desenvolvimento e Governação (DSGD) do Instituto Internacional de Investigação das Políticas Alimentares (IFPRI), baseado em Washington, DC, EUA. Hosaena Ghebru era Investigador Assistente na Divisão de Estratégias de Desenvolvimento e Governação (DSGD) do IFPRI, baseado em Washington, DC, quando contribuiu principalmente para este trabalho. Jenny Smart é Gestora Sénior de Programas na Divisão de Estratégias de Desenvolvimento e Governação (DSGD) do IFPRI, baseada em Washington, DC. Helder Zavale é Docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), baseado em Maputo, Moçambique. AGRADECIMENTOS Este trabalho faz parte do Programa do CGIAR de Pesquisas em Políticas, Instituições e Mercados (PIM), dirigido pelo Instituto Internacional de Investigação das Políticas Alimentares (IFPRI). O apoio financeiro para a realização deste estudo foi providenciado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). Este artigo não foi submetido ao procedimento padrão de revisão de pares do IFPRI. As opiniões expressas aqui são dos autores e não reflectem necessariamente as da SDC, PIM, IFPRI, UEM ou CGIAR. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE A world free of hunger and malnutrition 1201 Eye Street, NW, Washington, DC 20005 USA | T. +1-202-862-5600 | F. +1-202-862-5606 | Email: [email protected] | www.ifpri.org | www.ifpri.info © 2021 International Food Policy Research Institute (IFPRI). This publication is licensed for use under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0). To view this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/4.0. 3