Papers by Luiza Witzel Farias
Conjuntura Austral: Journal of the Global South, 2022
Este artigo busca verificar e comparar a catalisação de cooperação estruturante em saúde (CES) bi... more Este artigo busca verificar e comparar a catalisação de cooperação estruturante em saúde (CES) bilateral entre o Brasil e, por um lado, os Estados membros da CPLP e, por outro, da Unasul, a partir da constituição dessas organizações e suas estruturas dedicadas à CES. A literatura especializada e os documentos oficiais sugerem que esta catalisação ocorre, e o presente estudo busca testar esta hipótese. Isso é feito através de um estudo de caso comparativo, baseado na análise das trajetórias de CES bilateral nos dois casos citados, construídas a partir de dados sobre acordos bilaterais firmados entre o Brasil e os membros da CPLP e da Unasul. Além de testar a hipótese, este artigo também discute o que os dados sugerem sobre as possibilidades de delimitação da CES pela política externa brasileira (PEB) de cada período ou pelas organizações multilaterais. Os dados sugerem que, no caso da CPLP, ocorre catalisação a partir do PECS 2009-2012, mas ela não se mostra sustentável, pois finda em 2012. No caso da Unasul, há catalisação de CES bilateral a partir da constituição da instituição e do Conselho de Saúde, e essa se mantém pelo menos até 2021, apesar da inércia da Unasul e das mudanças na PEB em saúde no período.
Revista Brasileira de Política Internacional, 2022
This article argues the need for complementarity between emergency and structuring international ... more This article argues the need for complementarity between emergency and structuring international cooperation in scenarios of health crises in developing countries. Through a review of contemporary literature and document analysis, it analyzes some aspects of the performance of global and Latin American institutions in the Covid-19 pandemic in light of this argument. It also makes a brief survey of forms of international cooperation that emerge from Brazil, with BRICS and Latin American partners, to fight the pandemic, which have a local and sectoral character: paradiplomacy, structuring networks and the role of local agents and health experts.
Resumo: O Programa de extensão “As fronteiras do direito: a permeabilidade das fontes normativas ... more Resumo: O Programa de extensão “As fronteiras do direito: a permeabilidade das fontes normativas internacionais na esfera local”, do NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) parte da problemática de que a consciência popular do direito internacional e das relações internacionais apresenta sérias deficiências. Assim, inspirado pela perspectiva emancipatória da educação popular, e para estimular a percepção das consequências locais do direito internacional, ele está pautado em quatro ações extensionistas interligadas e simultâneas: cine direitos humanos, oficinas de direitos humanos, ciclos de debates sobre o direito internacional e ateliê de pesquisa em direito internacional. Nesse contexto é buscada uma dupla fertilização: dos estudantes com quem o conhecimento produzido na Universidade é semeado, e dos estudantes que a partir das problemáticas e demandas concretas dos primeiros, passam a pensar suas pesquisas também em termos da sua função social r...
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI, 2020
O presente trabalho argumenta que para além da análise da política externa como política pública,... more O presente trabalho argumenta que para além da análise da política externa como política pública, a primeira pode ser também precursora da internacionalização de outras políticas, via cooperação internacional. Assim, a partir das evidências empíricas do direito internacional, a presente pesquisa investiga como ela pode viabilizar esse processo, em matéria sanitária, a partir do Brasil e com foco na América do Sul. A discussão também busca nas instituições regionais envolvidas nos ciclos de políticas públicas algumas lições acerca do diálogo entre os níveis local e global, e as variáveis envolvidas nesta relação. Devido ao componente normativo desta empreitada, também são desmembradas algumas questões sobre como avaliar os resultados destes processos, discutindo quais são os déficits e as alternativas possíveis para tanto.
Revista de Direito Internacional, 2019
A cooperação internacional que se propõe estruturante é interpretada sob duas dimensões, ambas pe... more A cooperação internacional que se propõe estruturante é interpretada sob duas dimensões, ambas permeadas por um direito internacional contemporâneo que busca se tornar efetivo no âmbito doméstico. Na primeira dimensão esta abordagem da cooperação toma a forma de atos internacionais, e na segunda, de políticas públicas domésticas. Este artigo foca na primeira dimensão da cooperação estruturante em saúde, teorizada por pesquisadores ligados à Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil. O trabalho se propõe ao estudo empírico dos atos internacionais firmados pelo Estado brasileiro com os demais Estados da América do Sul, em matéria de saúde e em vigor, para averiguar a existência e o estado da arte de regimes temáticos dedicados à efetivação do direito humano à saúde, bem como suas possibilidades de efetivação estruturante. Além disso, o trabalho localiza a abordagem brasileira da saúde internacional nas agendas internacionais que se verificam historicamente no setor saúde. Para estes fins são u...
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais , 2020
This paper argues that beyond the perspective of foreign policy as public policy, the former may ... more This paper argues that beyond the perspective of foreign policy as public policy, the former may also be a forerunner to the internationalization of other policies, via international cooperation. Thus, based on the empirical evidence of international law, this research investigates how the processes of policy transfer and policy diffusion occur in bilateral and regional levels, in the health sector, starting from Brazil and focusing on South America. Due to the normative approach of this undertaking, some questions about the research demands arising from the recognition of these processes are also addressed, discussing some obstacles and possible strategies, involving the International Relations and International Law disciplines, to solve them.
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2020
O presente trabalho argumenta que para além da análise da política externa como política pública,... more O presente trabalho argumenta que para além da análise da política externa como política pública, a primeira pode ser também precursora da internacionalização de outras políticas, via cooperação internacional. Assim, a partir das evidências empíricas do direito internacional, a presente pesquisa investiga como os processos de transferência e difusão de políticas ocorrem nos níveis bilateral e regional, em matéria sanitária, a partir do Brasil e com foco na América do Sul. Devido ao componente normativo desta empreitada, também são desmembradas algumas questões sobre as demandas de pesquisa decorrentes do reconhecimento desses processos, discutindo alguns obstáculos e as estratégias possíveis, envolvendo as disciplinas de Relações Internacionais e Direito Internacional, para resolvê-las.
Boletim de Economia e Política Internacional (IPEA), 2020
Esta pesquisa investiga em que medida o Brasil consegue converter a cooperação humanitária em coo... more Esta pesquisa investiga em que medida o Brasil consegue converter a cooperação humanitária em cooperação estruturante, promovendo assim uma agenda horizontal de cooperação, destinada ao desenvolvimento autônomo dos países do Sul global. No escopo desta empreitada, quer-se compreender a relação entre a cooperação humanitária e a estruturante a partir da ação brasileira no tocante aos membros da Rede Laços Sul-Sul, enquanto um arranjo com potencial catalisador desses tipos de cooperação, simbolizados por doações de antirretrovirais e atos bilaterais destinados à construção de capacidades para o enfrentamento da epidemia do vírus da imunodeficiência humana (human immunodeficiency virus – HIV). Para tanto, foram utilizados a revisão bibliográfica e o levantamento e a análise de atos internacionais. Os resultados da investigação sugerem que: i) ainda não há o transbordamento da agenda humanitária para a estruturante; e ii) a prática brasileira ainda não consegue ultrapassar os enfoques tradicionais da sua política externa, alcançando, por exemplo, a América Central ou a Ásia de maneira mais incisiva, nas duas agendas.
This research investigates the extent to which Brazil can convert humanitarian cooperation into structural cooperation, promoting a horizontal cooperation agenda aimed at contributing for the autonomous development of the countries in the global South. Based on this approach, its aim is to understand the relationship between Brazil’s humanitarian and structuring cooperation and members of the Laços Sul-Sul Network. This arrangement can catalyse these types of cooperation, symbolized in this research by donations of antiretrovirals and bilateral acts aimed at building capacity to deal with the human immunodeficiency virus (HIV) epidemic. For this, it does a literature review, as well as analyses international acts. The research results suggest that: i) there is not yet a spill over from the humanitarian agenda to the structuring one; and ii) Brazilian cooperation has not managed yet to go beyond traditional regions of interest in its foreign policy, reaching, for example, Central America or Asia.
Revista de Direito Internacional Vol. 16, n. 02, 2019
A cooperação internacional que se propõe estruturante é interpretada sob duas dimensões, ambas pe... more A cooperação internacional que se propõe estruturante é interpretada sob duas dimensões, ambas permeadas por um direito internacional contemporâneo que busca se tornar efetivo no âmbito doméstico. Na primeira dimensão, essa abordagem da cooperação toma a forma de atos internacionais, e, na segunda, de políticas públicas domésticas. Este artigo foca na primeira dimensão da cooperação estruturante em saúde, teorizada por pesquisadores ligados à Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil. O trabalho se propõe ao estudo empírico dos atos internacionais firmados pelo Estado brasileiro com os demais Estados da América do Sul, em matéria de saúde e em vigor, para averiguar a existência e o estado da arte de regimes temáticos dedicados à efetivação do direito humano à saúde, bem como suas possibilidades de efetivação estruturante. Além disso, o trabalho localiza a abordagem brasileira da saúde internacional nas agendas internacionais que se verificam historicamente no setor saúde. Para esses fins, são utilizados os resultados quantificados de um extenso levantamento documental, capazes de comprovar a existência dos regimes temáticos, e que estes são permeados por possibilidades de efetivação estruturante, situando a abordagem brasileira em uma agenda mista e inovadora.
In this paper, the international cooperation that is proposed structuring it is interpreted under two dimensions, permeated by contemporary international law, which seeks to become effective in the domestic sphere. In the first dimension this approach to cooperation takes the form of international treaties, and in the second, domestic public policies. This article focuses on the first dimension of structuring cooperation in health, theorized by researchers linked to the Oswaldo Cruz Foundation in Brazil. It proposes the empirical study of the international acts signed by the Brazilian State with the other States of South America in health and in force, to investigate the existence and state of the art of thematic regimes dedicated to the realization of the human right to health, as well as its possibilities of structuring effectiveness. In addition to locating the Brazilian ap- proach to international health in the international agen- das that have occurred historically in the health sector. For these purposes, are utilized the quantified results of an extensive documentary survey, capable of proving the existence of thematic regimes, and that these are permeated by possibilities of structuring effectiveness, placing the Brazilian approach in a mixed and innovative agenda.
Estudos em Relações Internacionais. Volume 3, 2018
O objetivo desta investigação é compreender a relação entre o desenvolvimento histórico das Relaç... more O objetivo desta investigação é compreender a relação entre o desenvolvimento histórico das Relações Internacionais – os problemas, as soluções e os processos políticos – e a agenda institucional da cooperação internacional, a fim de entender em que grau ela apenas traduz os interesses de atores visíveis ou é construída coletivamente visando às necessidades de todos os atores envolvidos nos diferentes polos do esquema cooperacional. Seu problema de pesquisa é: como as circunstâncias políticas afetam o entendimento e a prática institucional da cooperação internacional a partir do segundo pós-guerra? O trabalho argumenta que as condições do sistema internacional em cada período histórico somadas às relações de poder exercidas entre os atores do sistema, determinam o entendimento e a prática institucional da cooperação.
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Papers by Luiza Witzel Farias
This research investigates the extent to which Brazil can convert humanitarian cooperation into structural cooperation, promoting a horizontal cooperation agenda aimed at contributing for the autonomous development of the countries in the global South. Based on this approach, its aim is to understand the relationship between Brazil’s humanitarian and structuring cooperation and members of the Laços Sul-Sul Network. This arrangement can catalyse these types of cooperation, symbolized in this research by donations of antiretrovirals and bilateral acts aimed at building capacity to deal with the human immunodeficiency virus (HIV) epidemic. For this, it does a literature review, as well as analyses international acts. The research results suggest that: i) there is not yet a spill over from the humanitarian agenda to the structuring one; and ii) Brazilian cooperation has not managed yet to go beyond traditional regions of interest in its foreign policy, reaching, for example, Central America or Asia.
In this paper, the international cooperation that is proposed structuring it is interpreted under two dimensions, permeated by contemporary international law, which seeks to become effective in the domestic sphere. In the first dimension this approach to cooperation takes the form of international treaties, and in the second, domestic public policies. This article focuses on the first dimension of structuring cooperation in health, theorized by researchers linked to the Oswaldo Cruz Foundation in Brazil. It proposes the empirical study of the international acts signed by the Brazilian State with the other States of South America in health and in force, to investigate the existence and state of the art of thematic regimes dedicated to the realization of the human right to health, as well as its possibilities of structuring effectiveness. In addition to locating the Brazilian ap- proach to international health in the international agen- das that have occurred historically in the health sector. For these purposes, are utilized the quantified results of an extensive documentary survey, capable of proving the existence of thematic regimes, and that these are permeated by possibilities of structuring effectiveness, placing the Brazilian approach in a mixed and innovative agenda.
This research investigates the extent to which Brazil can convert humanitarian cooperation into structural cooperation, promoting a horizontal cooperation agenda aimed at contributing for the autonomous development of the countries in the global South. Based on this approach, its aim is to understand the relationship between Brazil’s humanitarian and structuring cooperation and members of the Laços Sul-Sul Network. This arrangement can catalyse these types of cooperation, symbolized in this research by donations of antiretrovirals and bilateral acts aimed at building capacity to deal with the human immunodeficiency virus (HIV) epidemic. For this, it does a literature review, as well as analyses international acts. The research results suggest that: i) there is not yet a spill over from the humanitarian agenda to the structuring one; and ii) Brazilian cooperation has not managed yet to go beyond traditional regions of interest in its foreign policy, reaching, for example, Central America or Asia.
In this paper, the international cooperation that is proposed structuring it is interpreted under two dimensions, permeated by contemporary international law, which seeks to become effective in the domestic sphere. In the first dimension this approach to cooperation takes the form of international treaties, and in the second, domestic public policies. This article focuses on the first dimension of structuring cooperation in health, theorized by researchers linked to the Oswaldo Cruz Foundation in Brazil. It proposes the empirical study of the international acts signed by the Brazilian State with the other States of South America in health and in force, to investigate the existence and state of the art of thematic regimes dedicated to the realization of the human right to health, as well as its possibilities of structuring effectiveness. In addition to locating the Brazilian ap- proach to international health in the international agen- das that have occurred historically in the health sector. For these purposes, are utilized the quantified results of an extensive documentary survey, capable of proving the existence of thematic regimes, and that these are permeated by possibilities of structuring effectiveness, placing the Brazilian approach in a mixed and innovative agenda.