Papers by Ágatha Francesconi Gatti
Ana Paula Megiani; Marcella Miranda (orgs.). Cultura Política e artes de governar na Época Moderna (séculos XVI-XVIII). Porto, Portugal: Editora Cravo., 2022
Criada em 1622 pelo Papa Gregório XV por meio da bula Inscrutabili Divinae, a Sagrada Congregação... more Criada em 1622 pelo Papa Gregório XV por meio da bula Inscrutabili Divinae, a Sagrada Congregação 'De Propaganda Fide' recebeu a incumbência de, primeiramente, conhecer o estado da Cristandade nos mais distintos territórios devendo, posteriormente, impulsionar e coordenar a expansão do Catolicismo entre os povos. O progressivo desempenhar de suas funções deu ensejo a um longo – e por vezes tenso – debate entre Portugal e a Santa Sé em torno do reconhecimento, por parte desta, das prerrogativas espirituais asseguradas à Coroa portuguesa pelo direito de Padroado através de uma série de bulas quatrocentistas e quinhentistas. Tendo como documento principal da reflexão o "Discurso Histórico, Jurídico sobre o Direito, que tem Sua Majestade de mandar missionários, de não irem outros, sem seu beneplácito, e de Padroado nas Terras das Conquistas desta Coroa de Portugal", atribuído a de D. Luís de Sousa, embaixador português na Cúria Romana entre 1676 e 1682, este artigo se propõe a identificar, num primeiro momento, os argumentos centrais dessa “longa escritura” levada à Cúria Romana pelo referido embaixador português. Com tal mapeamento, busca-se compreender o discurso formulado em defesa do Padroado régio à luz da política portuguesa de fortalecimento do reino na conjuntura do pós-Restauração.
Patrimônio e Memória, 2021
Este texto tem como foco tecer algumas considerações sobre a atuação da Junta das Missões de Pern... more Este texto tem como foco tecer algumas considerações sobre a atuação da Junta das Missões de Pernambuco, organismo criado em março de 1681 com a incumbência primordial de “promover as missões”. Apresenta-se, num primeiro momento, um esforço de entendimento das razões que animaram sua criação à luz das dinâmicas missionárias e dos impasses que nesse período marcaram as relações entre Portugal e a Santa Sé em torno dessa matéria. Feito isso, e buscando aprofundar tal entendimento também a partir da conjuntura particular das capitanias do norte do Estado do Brasil na segunda metade do século XVII, o artigo procura compreender como se deu a inserção da Junta das Missões de Pernambuco em seu espaço jurisdicional, bem como identificar os principais traços de sua atuação frente às dinâmicas e aos conflitos inerentes ao processo de colonização da região.
Andréa Slemian; Jaime Rodrigues; José Carlos Vilardaga; Marina Passos Tufolo (orgs.). Dinâmicas imperiais, circulação e trajetórias no mundo ibero-americano, 2020
O presente artigo tenciona reconstituir aspectos e momentos centrais da atuação de D. Luís de Sou... more O presente artigo tenciona reconstituir aspectos e momentos centrais da atuação de D. Luís de Sousa na Cúria Romana. Tal propósito debruçou-se particularmente sobre seu profundo envolvimento com o debate que vigorava nesse período entre a Santa Sé e a Coroa portuguesa no tocante à validade e abrangência das prerrogativas asseguradas pelo direito de Padroado régio português. D. Luís de Sousa, nomeado bispo de Lamego em 1670, segue para Roma como embaixador da Coroa portuguesa em setembro de 1675, e o período de sua embaixatura caracteriza-se como um momento de aguçamento das tensões em torno dos direitos espirituais que Portugal defendia possuir sobre seus territórios ultramarinos. As raízes de tais embates remontam à criação da Propaganda Fide em 1622, organismo concebido para conhecer, promover e coordenar a expansão da Cristandade pelo mundo. Nesse contexto, este texto tem como foco principal compreender a importância do momento representado pelos anos de atuação de D. Luís de Sousa em Roma frente aos posicionamentos assumidos pela Santa Sé no que se refere ao direito de Padroado de Portugal. Ademais, busca-se brevemente considerar alguns dos desdobramentos destes embates em termos de políticas formuladas em Lisboa e direcionadas para algumas regiões do Império ultramarino lusitano.
Revista Tempos Históricos, 2019
O presente artigo faz uma reflexão acerca dos principais episódios que embasaram a conformação de... more O presente artigo faz uma reflexão acerca dos principais episódios que embasaram a conformação de um conflito entre Portugal e a Santa Sé em torno da atividade missionária nos anos seguintes à Restauração. Tal cenário está intimamente vinculado ao fortalecimento da Sagrada Congregação de Propaganda Fide, criada em 1622, para coordenar a política pontifícia de expansão da Cristandade. A atuação do jesuíta Nuno da Cunha, emissário de D. João IV junto à Santa Sé, mostrou-se crucial para a definição das bases da reação portuguesa a esta nova conjuntura. As décadas de 1640 e 1650 foram determinantes para esse debate, e seus acontecimentos já continham, ainda que de forma embrionária, a gênese dos argumentos e práticas que embasaram a política de evangelização promovida pela Santa Sé, bem como as estratégias e justificativas da Coroa portuguesa em defesa de seu Padroado régio.
Thesis by Ágatha Francesconi Gatti
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), 2021
A presente tese tem como objetivo principal estudar a configuração da política missionária de Por... more A presente tese tem como objetivo principal estudar a configuração da política missionária de Portugal no período compreendido entre a aclamação de D. João IV e os acordos de Paz (Tratado de Utrecht) que colocaram fim à Guerra de Sucessão Espanhola em 1715. Tal propósito foi realizado a partir de duas frentes principais de investigação, em nossa visão fundamentais e ao mesmo tempo complementares para o amplo entendimento do tema proposto. A primeira delas procurou compreender os antecedentes e desdobramentos que se seguiram à iniciativa da Coroa portuguesa de criar novos organismos com o intuito de aperfeiçoar a gestão de seu empreendimento missionário. A instituição de uma Junta de Missões no reino (1655) e de Juntas de Missões ultramarinas em 1681, integram um movimento mais largo de especialização dos processos decisórios e de institucionalização de novas instâncias político-administrativas que marcou os anos que se seguiram à Restauração de Portugal. Por outro lado, as Juntas de Missões estão igualmente vinculadas às políticas e estratégias desenvolvidas pela monarquia portuguesa para defender suas prerrogativas espirituais nos territórios ultramarinos num momento de profundas disputas no cenário europeu. Nessa chave, nos interessou especialmente a relação que Portugal teceu com a Santa Sé e sua mobilização frente à atuação da Sagrada Congregação 'De Propaganda Fide' criada em 1622. Os embates político-diplomáticos travados entre Portugal e a Santa Sé em defesa de seu direito de padroado, e as estratégias concebidas pelo reino no anseio de opor-se a uma política de expansão da fé católica que progressivamente se conformava e se fortalecia na Cúria Romana, constituíram o cerne da segunda frente de investigação que animou este trabalho.
Master Thesis, 2011
A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, ins... more A dissertação tem como objetivo compreender a atuação da Junta das Missões de Pernambuco que, instituída em 1681, funcionou ao longo da primeira metade do século XVIII, sendo extinta apenas em 1759. A Junta das Missões de Pernambuco foi criada no contexto de consolidação da economia da pecuária e do conseqüente incremento do número de ordens religiosas envolvidas no processo de missionação. A necessidade de conquistar novos territórios, de garantir a estabilidade do povoamento na região e, portanto, o inevitável contato com populações indígenas desconhecidas e que, via de regra, tornaram-se os maiores obstáculos aos anseios portugueses, levou a Coroa a desenvolver novas estratégias de domínio e conquista com base nas contingências e especificidades locais. Pretendeu-se estudar a referida instituição buscando identificar suas competências, sua esfera de atuação, e seus mecanismos de funcionamento, observando como se chegavam às soluções e a maneira que se davam os encaminhamentos, tendo em vista que, em virtude da diversidade de sua composição, a Junta das Missões de Pernambuco constituiu-se num espaço privilegiado para a percepção dos diferentes interesses em jogo. Considerando a jurisdição que a Junta exercia nas chamadas capitanias de fora do sertão norte do Estado do Brasil, buscou-se investigar seu papel na configuração da política indigenista, uma vez que se trata de uma instituição especializada no gerenciamento do projeto missionário, bem como na consecução dos interesses metropolitanos na região. Pretende-se observar, em outras palavras, não apenas sua dimensão missionária, mas também sua dimensão política, como uma instituição que, direta ou indiretamente, zelava pela estabilidade do domínio português em Pernambuco e em suas capitanias anexas.
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