Papers by Marcelo L. F. de Macedo Bürger
Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykDissertação (mestrado) - Universidade Federa... more Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 28/03/2016Inclui referências : f. 162-169Resumo: A dissertação se propõe a analisar como o Direito Civil brasileiro apreende o silêncio na espacialidade dos negócios jurídicos. Para tanto, depois de constatar que o tema foi profundamente analisado pela doutrina brasileira de década de 1930, notadamente pelas obras de Lino de Moraes Leme, José Martins Rodrigues e Miguel Maria de Serpa Lopes, o texto revisita estas obras, propondo uma sistematização entre os marcos teóricos utilizados por estes autores e um cotejo entre suas posições e as teorias do negócio jurídico próprias de sua temporalidade - a modernidade. Sequencialmente, o texto apresenta uma síntese da transição do Direito Civil da modernidade para o Direito Civil contemporâneo, enfatizando as mutações operadas na seara negocial, dand...
Partindo da exposição de como a doutrina valeu-se da interpretação civil-constitucional para real... more Partindo da exposição de como a doutrina valeu-se da interpretação civil-constitucional para realizar a transformação da responsabilidade civil do Estado Liberal na responsabilidade civil contemporânea, percurso que logrou relativizar até mesmo seus elementos essenciais, evidencia-se que a reformulação da função da responsabilidade civil não despertou o mesmo interesse. Ainda que há muito se falasse na finalidade preventiva da responsabilidade civil, o tema foi pouco explorado durante a citada transformação. A partir daí, o texto examina a estrutura (como funciona) e função (a que serve) da responsabilidade preventiva, através dos mecanismos de direito material que a instrumentalizam e de como tem sido aplicada no direito comparado. Ao final, apresenta um elogio à função, porém, critica a inserção dos mecanismos até agora propostos dentro da espacialidade da responsabilidade civil, deixando claro que o desafio da doutrina contemporânea será construir uma estrutura sistematicamente coerente que consiga inserir a prevenção no Direito Civil brasileiro.
Revista IBERC, 2020
Partindo da constatação de um verdadeiro renascer da prevenção no campo da responsabilidade civil... more Partindo da constatação de um verdadeiro renascer da prevenção no campo da responsabilidade civil brasileira, bem assim da carência de instrumentos que permitam concretizar tal função, o texto busca responder, por meio do direito comparado, como outras jurisdições trabalham especificamente com a ressarcibilidade das despesas preventivas despendidas pela vítima para evitar ou mitigar os danos. Para tanto, analisa decisões de oito jurisdições europeias, bem assim dois projetos de unificação do direito europeu que abordaram o tema das despesas preventivas, concluindo, ao final, que o ressarcimento de tais despesas é amplamente admitido e pode ser feito por meio da responsabilidade civil.
Civilistica.com, 2017
O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem ... more O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos direitos obrigacionais e sua relativização no direito contemporâneo. Expõe como a problemática se apresentou no direito estrangeiro e as respostas dadas por diferentes ordenamentos para, ao final, concluir, a partir da teoria do fato jurídico, pela existência de um dever geral de respeito às obrigações no direito brasileiro.
Os percursos pelos quais diferentes sistemas jurídicos encaminham suas soluções sempre atraem a a... more Os percursos pelos quais diferentes sistemas jurídicos encaminham suas soluções sempre atraem a atenção dos estudiosos do direito. Sob a perspectiva da segurança jurídica e da identificação do dano reparável, André Luiz Arnt Ramos oferece primorosa comparação dos sistemas brasileiro e alemão. O cotejo que promove se distancia de uma simples comparação de normas legais de dois sistemas, revelando a um só tempo o rigor técnico impresso pelo autor ao longo de todo o texto, além do profícuo estudo que realizou como pesquisador visitante junto ao prestigiado Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, em Hamburgo. Em detrimento do direito comparado tomado apenas como mera confrontação de dispositivo legais isoladamente considerados - o que não condiz com o direito comparado propriamente dito - o autor parte das lições de Rabels para colocar em perspectiva função e contexto, que permitem identificar radicais congruências e dissonâncias entre os sistemas. Após situar o leitor acerca do direito de danos nos sistemas comparados, o autor se vale da constatação de que tanto a Alemanha, quanto o Brasil padecem do mesmo problema jurídico específico: a carência de um modelo de identificação de danos.
Revista IBERC , 2020
Partindo da constatação de um verdadeiro renascer da prevenção no campo da responsabilidade civil... more Partindo da constatação de um verdadeiro renascer da prevenção no campo da responsabilidade civil brasileira, bem assim da carência de instrumentos que permitam concretizar tal função, o texto busca responder, por meio do direito comparado, como outras jurisdições trabalham especificamente com a ressarcibilidade das despesas preventivas despendidas pela vítima para evitar ou mitigar os danos. Para tanto, analisa decisões de oito jurisdições europeias, bem assim dois projetos de unificação do direito europeu que abordaram o tema das despesas preventivas, concluindo, ao final, que o ressarcimento de tais despesas é amplamente admitido e pode ser feito por meio da responsabilidade civil.
RESUMO: O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a tercei... more RESUMO: O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos direitos obrigacionais e sua relativização no direito contemporâneo. Expõe como a problemática se apresentou no direito estrangeiro e as respostas dadas por diferentes ordenamentos para, ao final, concluir, a partir da teoria do fato jurídico, pela existência de um dever geral de respeito às obrigações no direito brasileiro.
Resumo: A partir da premissa de que o conceito de propriedade assumiu diversas formas ao longo da... more Resumo: A partir da premissa de que o conceito de propriedade assumiu diversas formas ao longo da história, o artigo reconta, sinteticamente, trecho brasileiro desse trajeto. Das sesmarias inspiradas pela necessidade de cultivo que se transformaram em latifúndios, passando pelo caótico " período de posses " e pela consagração de uma propriedade plena no Código Civil anterior, chega-se aos dias de hoje, em que a doutrina enfrenta o desafio de reinterpretar a visão pandectística que ainda tem raízes fortes na mentalidade (não apenas jurídica) dos brasileiros. Abstract: Starting from the premise that the concept of property has taken many forms throughout history, the article tells, briefly, a Brazilian portion of such path. From glebes inspired by the need of being cultivated that eventually turned into land properties, passing by the chaotic " possession period " and the praise for an absolute property in the old Civil Code, nowadays the doctrine faces the challenge of reinterpreting the pandectistic view of the property, which still has strong roots in Brazilian " s (not only legal) mindsets. Introdução Se há um conceito capaz de sintetizar as gigantescas transformações que o passar do tempo é capaz de provocar, esse conceito é a propriedade. Hoje em dia, seja nos ilustrados círculos jurídicos, seja nas raias do senso comum, a propriedade é uma
Partindo da exposição de como a doutrina valeu-se da interpretação civil-constitucional para real... more Partindo da exposição de como a doutrina valeu-se da interpretação civil-constitucional para realizar a transformação da responsabilidade civil do Estado Liberal na responsabilidade civil contemporânea, percurso que logrou relativizar até mesmo seus elementos essenciais, evidencia-se que a reformulação da função da responsabilidade civil não despertou o mesmo interesse. Ainda que há muito se falasse na finalidade preventiva da responsabilidade civil, o tema foi pouco explorado durante a citada transformação. A partir daí, o texto examina a estrutura (como funciona) e função (a que serve) da responsabilidade preventiva, através dos mecanismos de direito material que a instrumentalizam e de como tem sido aplicada no direito comparado. Ao final, apresenta um elogio à função, porém, critica a inserção dos mecanismos até agora propostos dentro da espacialidade da responsabilidade civil, deixando claro que o desafio da doutrina contemporânea será construir uma estrutura sistematicamente coerente que consiga inserir a prevenção no Direito Civil brasileiro.
Book Reviews by Marcelo L. F. de Macedo Bürger
Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , 2019
Os percursos pelos quais diferentes sistemas jurídicos encaminham suas soluções sempre atraem a a... more Os percursos pelos quais diferentes sistemas jurídicos encaminham suas soluções sempre atraem a atenção dos estudiosos do direito. Sob a perspectiva da segurança jurídica e da identificação do dano reparável, André Luiz Arnt Ramos oferece primorosa comparação dos sistemas brasileiro e alemão. O cotejo que promove se distancia de uma simples comparação de normas legais de dois sistemas, revelando a um só tempo o rigor técnico impresso pelo autor ao longo de todo o texto, além do profícuo estudo que realizou como pesquisador visitante junto ao prestigiado Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, em Hamburgo. Em detrimento do direito comparado tomado apenas como mera confrontação de dispositivo legais isoladamente considerados - o que não condiz com o direito comparado propriamente dito - o autor parte das lições de Rabels para colocar em perspectiva função e contexto, que permitem identificar radicais congruências e dissonâncias entre os sistemas. Após situar o leitor acerca do direito de danos nos sistemas comparados, o autor se vale da constatação de que tanto a Alemanha, quanto o Brasil padecem do mesmo problema jurídico específico: a carência de um modelo de identificação de danos.
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