Papers by João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
Revista de Processo, 2024
O artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento histórico da fides no processo civil romano, co... more O artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento histórico da fides no processo civil romano, considerada o mais remoto antecedente juscultural da boa-fé processual contemporânea.
Revista ANNEP de Direito Processual, 2024
O artigo analisa o desenvolvimento histórico do dolo processual na tradição romano-canônica, com ... more O artigo analisa o desenvolvimento histórico do dolo processual na tradição romano-canônica, com o objetivo de contribuir para o debate atual a respeito da litigância de má-fé.
Revista de Processo, 2021
O artigo analisa os precedentes do Superior Tribunal de Justiça acerca da interpretação do art. 8... more O artigo analisa os precedentes do Superior Tribunal de Justiça acerca da interpretação do art. 85, § 8o, do Código de Processo Civil de 2015, evidenciando a falta de uniformidade, de estabilidade, de integridade e de coerência da sua jurisprudência.
In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos. São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 409-418., 2018
O texto trata das normas jurídicas relativas à interpretação da cláusula compromissória na arbitr... more O texto trata das normas jurídicas relativas à interpretação da cláusula compromissória na arbitragem trabalhista
Civil Procedure Review, v. 11, n. 2: mai.-ago, 2020
O artigo faz uma análise dogmática da alegação de questões relativas à interpretação do título ex... more O artigo faz uma análise dogmática da alegação de questões relativas à interpretação do título executivo por meio das defesas do executado.
Revista de Processo, 2018
O Superior Tribunal de Justiça entende que o conflito sobre a interpretação do contrato é questão... more O Superior Tribunal de Justiça entende que o conflito sobre a interpretação do contrato é questão de fato, insuscetível de análise em recurso especial. Este artigo visa a demonstrar a inconsistência da tese adotada por aquela Corte, que se baseia em premissas teóricas ultrapassadas. Defende, assim, que a controvérsia sobre a interpretação do contrato é, na verdade, questão de direito. Evidencia também incoerências na jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
Revista de Processo, 2017
O Código de Processo Civil de 2015 alterou substancialmente o regime jurídico dos honorários de s... more O Código de Processo Civil de 2015 alterou substancialmente o regime jurídico dos honorários de sucumbência. Este artigo analisa quatro das principais mudanças e propõe soluções para o problema da sua aplicabilidade aos processos pendentes, iniciados na vigência do Código de Processo Civil de 1973.
Revista de Processo, 2016
Apesar de o art. 356 do CPC/2015 ter instituído uma " nova " espécie de decisão interlocutória, a... more Apesar de o art. 356 do CPC/2015 ter instituído uma " nova " espécie de decisão interlocutória, aqui denominada de decisão parcial de mérito, ele não se preparou para os impactos decorrentes dessa inovação. Em diversas ocasiões, o texto do Código adota redação que desconsidera, por completo, a possibilidade de fracionamento na resolução do mérito. As construções normativas, pois, realizadas a partir desse " velho " texto processual, que está arraigado ao antigo dogma da unidade estrutural da sentença, precisam ser cuidadosamente elaboradas para compatibilizar as particularidades da " nova " espécie de decisão interlocutória.
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