Felipe Estrela

UFBA - Federal University of Bahia, Departamento de Direito Privado, Adjunct

UNEB, Departamento De Educação (Dedc) Campus XV, Adjunct

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Felipe Santos Estrela de Carvalho is a Professor of Law at the Federal University of Bahia since 2019 and at the State University of Bahia since 2013. Doctoral student in Law, State and Constitution by the Law PostGraduate Program at the University of Brasília (2018-2022) . Master in Social Sciences from the Federal University of Bahia (2015). Specialist in Material, Procedural and Collective Labor Law from the Federal University of Bahia (2012). He is interested in research in the areas of Labor Law, Constitutional Law, Social and Environmental Law, Human Rights, Rights of Peoples and Traditional Communities and Popular Legal Education.

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Papers by Felipe Estrela

O Direito do Trabalho nas Fronteiras do Antropoceno (2022)

Revista Amatra-V: Vistos Etc. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5° Região, n° 18, 2022

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Constitucionalismo Distópico para um Direito do Trabalho de Exceção (2022)

GRILLO, Sayonara... [et al.]. Direito do trabalho: perenidade e atualidade. Campinas, SP: Lacier Editora., 2022

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Negociação coletiva e genealogia do sindicalismo rural no Submédio São Francisco (2019)

Sertão, sertões: repensando contradições, reconstruindo veredas / organização de Joana Barros, Gustavo Prieto, Caio Marinho. São Paulo: Elefante, 2019

O texto a seguir é um breve extrato de uma das discussões realizadas em Carvalho (2015) e tem por... more O texto a seguir é um breve extrato de uma das discussões realizadas em Carvalho (2015) e tem por objetivo principal fazer uma análise arqueológica sobre o sindicalismo rural no Submédio São Francisco (SMSF), especificamente no Polo Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), através da reconstrução histórica dos processos de negociação coletiva empreendidos pelos sindicatos de trabalhadores rurais da região nas últimas décadas.

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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica (2020)

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - Periódico Científico do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), 2020

Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira... more Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos a dimensão do esquecimento na construção de um direito do trabalho de exceção, a partir da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das lutas de resistência. Por fim, debateremos a relação entre a aceleração do tempo neoliberal e os prejuízos democráticos e sociais materializados nas reformas trabalhistas e na jurisprudência constitucional que as sustentou, dando destaque ao oportunismo com que a emergência pandêmica foi tratada, aprofundando nossa crise.

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#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil (2020)

Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano (PRT15), 2020

RESUMO No presente artigo buscamos analisar o movimento recente de organização coletiva dos entre... more RESUMO No presente artigo buscamos analisar o movimento recente de organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil na luta por melhores condições de trabalho e vida como alternativa aos vetores precarizantes impostos pela dinâmica atual do capitalismo 4.0 com o uso crescente das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos processos produtivos globais. O texto encontra-se organizado em três sessões, além da introdução e considerações finais. Partindo do resgate histórico das memórias de luta da categoria que remetem à greve dos ganhadores de 1857 na Bahia, procuramos identificar as continuidades e rupturas que marcam o padrão limitado e excludente de regulação do trabalho no país para melhor compreender os desafios à garantia de direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativo na contemporaneidade. Em seguida, passamos a investigar as estratégias, discursos e práticas adotadas pelas empresas-aplicativo para negar o reconhecimento do vínculo de emprego aos entregadores, reforçando uma zona de não aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais de proteção social do trabalho aos entregadores. Por fim, destacamos o processo de auto-organização coletiva dos entregadores por aplicativo através da reconstrução crítica da cronologia dos processos de lutas e paralisações realizadas recentemente pelos trabalhadores e que ficaram nacionalmente conhecidas como o #BrequedosApps. PALAVRAS-CHAVES: Precarização do trabalho. Entregadores por aplicativos. Organização coletiva. #Brequedosapps. ABSTRACT In this article we seek to analyze the recent movement of collective organization of delivery application drivers in Brazil in the struggle for better working and living conditions as an alternative to the precarious vectors imposed by the current dynamics of capitalism 4.0 with the increasing use of information and communication technologies (ICTs) in global production processes. The article is organized in three sections, in addition to the introduction and final considerations. Starting from the historical rescue of the fighting memories of the category that refer to the strike of the "ganhadores" of 1857 in Bahia, we seek to identify the continuities and ruptures that mark the limited and exclusive pattern of labor regulation in the country to better understand the challenges to guaranteeing labor rights to deliverers by application in contemporary times. Then, we started to investigate the strategies, speeches and practices adopted by the delivery application companies to deny the recognition of the employment bond to the drivers, reinforcing an area of non-application of the constitutional and infraconstitutional precepts of social protection of the labor to this group. Finally, we highlight the process of collective self-organization of delivery app workers through the critical reconstruction of the chronology of the processes of struggles and stoppages recently carried out by workers and which have become nationally known as #BrequedosApps.

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No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea

by Lucas Vieira B. de Andrade and Felipe Estrela

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Books by Felipe Estrela

Pandemia, trabalho e educação: Ensaios jurídicos críticos

by Lawrence Estivalet de Mello and Felipe Estrela

Pandemia, trabalho e educação: Ensaios jurídicos críticos, 2023

Livro produzido pelo grupo de pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social, ... more

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O Direito do Trabalho nas Fronteiras do Antropoceno (2022)

Revista Amatra-V: Vistos Etc. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5° Região, n° 18, 2022

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Constitucionalismo Distópico para um Direito do Trabalho de Exceção (2022)

GRILLO, Sayonara... [et al.]. Direito do trabalho: perenidade e atualidade. Campinas, SP: Lacier Editora., 2022

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Negociação coletiva e genealogia do sindicalismo rural no Submédio São Francisco (2019)

Sertão, sertões: repensando contradições, reconstruindo veredas / organização de Joana Barros, Gustavo Prieto, Caio Marinho. São Paulo: Elefante, 2019

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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica (2020)

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - Periódico Científico do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), 2020

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#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil (2020)

Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano (PRT15), 2020

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No Rastro da Grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea

by Lucas Vieira B. de Andrade and Felipe Estrela

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Pandemia, trabalho e educação: Ensaios jurídicos críticos

by Lawrence Estivalet de Mello and Felipe Estrela

Pandemia, trabalho e educação: Ensaios jurídicos críticos, 2023

Livro produzido pelo grupo de pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social, ... more

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