Papers by Aline Viana de Sousa
Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, 2017
A elaboracao dos Planos Diretores, embora seja uma obrigacao constitucional, se tornou ponto cent... more A elaboracao dos Planos Diretores, embora seja uma obrigacao constitucional, se tornou ponto central da politica urbana municipal apenas em 2001, atraves do Estatuto da Cidade. Passado o periodo de vigencia dos planos elaborados na primeira decada do seculo, a avaliacao dos impactos de tais planos sobre o desenvolvimento urbano torna-se essencial, especialmente no que tange as variaveis de ordem ‘local’. A partir dos resultados de uma pesquisa preliminar desenvolvida em 2015, foi revelado um cenario geral de aplicacao residual desses planos, por desconhecimento das disposicoes, desaparelhamento e/ou baixo desenvolvimento institucional das prefeituras, conflitos politicos, etc. Esse contexto se tornou ponto de partida para nova pesquisa, e as decorrentes analises apresentadas no presente artigo. A partir do estudo de 15 municipios fluminenses, com enfase em seus instrumentos urbanisticos, apresentamos aqui uma primeira aproximacao do panorama da aplicacao dos Planos Diretores no esta...
Anais da 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2020
Neste trabalho apresentado na 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 30 ... more Neste trabalho apresentado na 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 30 de outubro e 06 de novembro de 2020, analiso o novo Código de Obras e Edificações do Rio de Janeiro (COES) aprovado em janeiro de 2019 como um projeto de consensos de interesses econômicos na cidade, no qual foi mobilizado por arquitetos do poder público municipal através do conceito de "cidade compacta". A nova lei permite a construção de apartamentos de 25 metros quadrados de área mínima, enquanto a antiga legislação permitia entre 28 a 60 metros quadrados, conforme os bairros da cidade. Isso permitiu um novo modelo de moradia a ser explorado pelo mercado imobiliário carioca, os apartamentos “compactos”, agora permitidos em áreas de interesse do mercado e já densamente ocupadas: os bairros da zona sul da cidade. Logo, busco apresentar como as articulações de empresários do mercado imobiliário são atribuídas aos instrumentos do planejamento urbano, a partir da revisão do Código de Obras do município do Rio de Janeiro entre 2017 a 2018. Verifico que os agentes do mercado imobiliário atuam de forma interdependente com as instâncias estatais na capital fluminense, em que os mecanismos do planejamento urbano dispõem de conteúdos estratégicos que contribuem para a expansão do mercado de moradias no Rio de Janeiro, e, consequentemente, ao reordenamento da dinâmica urbana.
Paper para Semana Pur 2018
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões sobre uma "crise ambiental" nas lagoas da Barra ... more O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões sobre uma "crise ambiental" nas lagoas da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e a fragilidade do projeto para a recuperação do complexo lagunar de Jacarepaguá. Tal projeto fez parte do Caderno de Encargos dos Jogos Rio 2016, e incorporado às ações do Plano Estratégico Municipal (2013-2016), que não foi concretizado devido a um processo de licenciamento ambiental conturbado. Logo, foi possível verificar a inviabilidade ambiental do projeto, o que proporcionou particularidades diante das outras políticas públicas direcionadas a este megaevento.
RESUMO A elaboração dos Planos Diretores, embora seja uma obrigação constitucional, se tornou pon... more RESUMO A elaboração dos Planos Diretores, embora seja uma obrigação constitucional, se tornou ponto central da política urbana municipal apenas em 2001, através do Estatuto da Cidade. Passado o período de vigência dos planos elaborados na primeira década do século, a avaliação dos impactos de tais planos sobre o desenvolvimento urbano torna-se essencial, especialmente no que tange às variáveis de ordem 'local'. A partir dos resultados de uma pesquisa preliminar desenvolvida em 2015, foi revelado um cenário geral de aplicação residual desses planos, por desconhecimento das disposições, desaparelhamento e/ou baixo desenvolvimento institucional das prefeituras, conflitos políticos, etc. Esse contexto se tornou ponto de partida para nova pesquisa, e as decorrentes análises apresentadas no presente artigo. A partir do estudo de 15 municípios fluminenses, com ênfase em seus instrumentos urbanísticos, apresentamos aqui uma primeira aproximação do panorama da aplicação dos Planos Diretores no estado do Rio de Janeiro. Ainda, é um dos objetivos do artigo debater propostas metodológicas de avaliação dos Planos Diretores quanto à sua efetividade. Através da análise de 7 instrumentos urbanísticos (PEUC, IPTU progressivo, direito de preempção, outorga onerosa, OUC, transferência do direito de construir e EIV) nos municípios estudados, constatou-se uma incidência de 27 instrumentos aplicáveis, em um universo que chega a 105, o que sugere a hipótese de um baixo grau de aplicação e estimula questionamentos como: o plano diretor deve ser um plano de princípios e diretrizes, de orientação geral para os gestores, ou um diagnóstico físico-territorial do município? Deve ter dispositivos autoaplicáveis que obriguem a administração pública? Como avançar para além do cumprimento estritamente formal da obrigação de elaborar os planos diretores e assegurar que eles surtam efeitos concretos no desenvolvimento urbano? Embora o universo de análise se restrinja a municípios do estado do Rio de Janeiro, nossa percepção é de que tais desafios estão postos para um grande número de municípios do país, ainda que em diferentes graus.
O município do Rio de Janeiro vem, ao longo de seu desenvolvimento, sofrendo intervenções urbanís... more O município do Rio de Janeiro vem, ao longo de seu desenvolvimento, sofrendo intervenções urbanísticas que resultaram no crescimento desorganizado igualmente como ocorrido nas demais metrópoles brasileiras. Em particular, as transformações urbanísticas da Barra da Tijuca se diferem do resto do território carioca, sendo sua atual configuração urbana fruto do projeto de urbanização para a baixada de Jacarepaguá realizado pelo arquiteto Lucio Costa a convite do Governo do Estado da Guanabara no ano 1969 (REZENDE; LEITÃO, 2003). Ao recordar do Plano Piloto de Brasília, elaborado por Lúcio Costa em 1957, onde o processo das periferias se deu primeiramente a partir de um modelo estético de "cidade perfeita" e planejada, idealizado dentro dos princípios do urbanismo modernista (GORELICK, 2005), é possível certamente estabelecer referências conceituais para o projeto carioca desenvolvido na região que anteriormente era caracterizada por seus aspectos essencialmente rurais, com difícil acesso viário e poucas habitações. De acordo com Resende e Leitão (2014, p. 675), o caso da Barra da Tijuca é semelhante ao processo de implementação do Plano Piloto de Brasília, onde "os princípios espaciais do ideário moderno estão presentes em ambos os planos: a ausência de lotes ou quadras tradicionais e a verticalização utilizada como estratégia para a concentração de áreas edificadas com a criação de áreas vazias". É possível identificar que desde a década 1930 a região da Baixada de Jacarepaguá era ocupada. Havia baixa ocupação demográfica e características essencialmente rurais, com a predominância da atividade de pesca artesanal em suas lagoas, que podem ser verificadas no livro "O Sertão Carioca" escrito em 1936 por Magalhães Corrêa (1936). Para Sarmento (1998, p. 5) os escritos de Corrêa evidenciam aspectos de etnógrafo amador, que "estabeleceu um critério interpretativo deste quadro como o de uma 'realidade' tipicamente sertaneja, distinta da que a ele se apresentava nas demais regiões da cidade do Rio de Janeiro à época". Além de apresentar descrições geográficas, Corrêa descrevia os aspectos da
TCC da especialização no IPPUR
Este trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado (em andamento) que tem como objetivo a análise ... more Este trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado (em andamento) que tem como objetivo a análise os significados das relações entre agentes estatais e do mercado na cidade Rio de Janeiro/RJ. Verifica-se como interlocutores os integrantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI RJ). A ADEMI RJ foi criada nos anos 1970 por empresários do mercado imobiliário do Rio de Janeiro, com atuação direcionada a interlocução com o poder público para garantia do desenvolvimento dos projetos de associados e do mercado, como uma representatividade política do setor. Como parte dessa atuação, os associados participam de forma política e organizada de reuniões e audiências que envolvem decisões da política urbana do município do Rio de Janeiro, com participação em atividades que envolve discussões de projetos urbanos, e outras relacionadas à aprovação de projetos e leis municipais, como o novo Código de Obras (2019). Logo, o objetivo do trabalho é refletir sobre os caminhos para a compreensão das ações de agentes empresariais do mercado imobiliário diante da (re)formulação de mecanismos do planejamento urbano da cidade, uma vez que esses agentes atuam de forma interdependente com as instâncias estatais, onde interesses públicos e privados se misturam.
Duque de Caxias é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e faz parte da Baixada F... more Duque de Caxias é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e faz parte da Baixada Fluminense. Após sua emancipação nos anos 1940, o município desenvolveu seu polo industrial, que proporcionou o incremento populacional e, consequentemente, a expansão da malha urbana municipal. Atualmente, os principais segmentos industriais são: químico, petroquímico, metalúrgico, gás, plástico, mobiliário e têxtil. Entretanto, Duque de Caxias possui cerca de 26 mil hectares de áreas verdes preservadas e sofre com a vulnerabilidade socioambiental devido à ocorrência e possibilidade de acidentes industriais e ambientais, tendo em vista sua grande concentração de parques industriais. Logo, o objetivo deste trabalho é analisar o município de Duque de Caxias por meio das questões socioambientais contrastando as " vocações " industriais e ambientais da região e refletir sobre o desafio de manter uma cidade industrial e naturalmente rica ao mesmo tempo. A metodologia a ser utilizada é qualitativa e a pesquisa foi desenvolvida por análise de documentos oficiais e textos bibliográficos que façam referência principalmente às temáticas da justiça ambiental e das políticas públicas.
Monografia de conclusão de curso (Graduação em Ciências Sociais UERJ 2016). Localizada no bairro ... more Monografia de conclusão de curso (Graduação em Ciências Sociais UERJ 2016). Localizada no bairro da Barra da Tijuca, a Lagoa da Tijuca encontra-se como a mais poluída da região. Faz parte do complexo lagunar de Jacarepaguá, integrada também pela Lagoa do Camorim, Lagoa de Marapendi e Lagoa de Jacarepaguá. O objetivo deste trabalho é apresentar, a partir de distintas reflexões antropológicas sobre a Lagoa da Tijuca, temáticas que envolvem urbanismo, memória e meio ambiente, considerando o processo de
ocupação da Barra da Tijuca, o que resultou na mudança de atividades de um grupo de
pescadores na Lagoa da Tijuca, além de uma “crise ambiental” na região que originou um
projeto de recuperação do complexo lagunar de Jacarepaguá com um processo de
licenciamento ambiental. No propósito de realizar atividades de limpeza das águas da lagoa,
esses pescadores começaram a atuar como catadores de lixo e são atualmente integrantes de
uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis chamada Coopbarra. A questão da
memória foi adotada nesta monografia para apresentar as narrativas desses antigos pescadores sobre as suas práticas e a transformação da paisagem local, resgatadas a partir de entrevistas com os atuais cooperados na sede da cooperativa em outubro de 2015. Logo, foi possível verificar nas narrativas sobre a pesca na Lagoa da Tijuca que a construção da memória representa uma reconstrução do passado realizada a partir de interesses do grupo no presente e das transformações ocorridas na paisagem daquele território.
Thesis Chapters by Aline Viana de Sousa
“Uma nova forma de morar e viver”: as tramas do planejamento urbano e do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro., 2020
Esta dissertação defendida no PPCIS/UERJ em 2020 busca compreender como as articulações de empres... more Esta dissertação defendida no PPCIS/UERJ em 2020 busca compreender como as articulações de empresários do mercado imobiliário e do poder público municipal permeiam os instrumentos do planejamento urbano e produzem a cidade. Seu foco analítico recai sobre o novo Código de Obras e Edificações Simplificado do Rio de Janeiro (COES) aprovado em janeiro de 2019. A nova lei possibilita a construção de apartamentos de 25m² de área mínima, enquanto a antiga determinava entre 28 e 60m², variando conforme os bairros da cidade, além de prever a simplificação de parâmetros de construção civil. Isso permitiu um novo modelo de habitação a ser explorado por empresas do setor imobiliário carioca, os apartamentos “compactos” ou “studios”, agora passíveis de construção em áreas de interesse do mercado: os bairros da Zona Sul da cidade. Com a pesquisa pude verificar que se tratou de um projeto produzido por meio de consensos políticos e de interesses econômicos, em que os atores do mercado imobiliário atuaram de forma interdependente com as instâncias estatais na capital fluminense. Houve, assim, uma utilização estratégica dos mecanismos do planejamento urbano para ampliação da verticalização da cidade, por meio da construção de apartamentos menores de alto padrão em áreas nobres do Rio de Janeiro.
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Papers by Aline Viana de Sousa
ocupação da Barra da Tijuca, o que resultou na mudança de atividades de um grupo de
pescadores na Lagoa da Tijuca, além de uma “crise ambiental” na região que originou um
projeto de recuperação do complexo lagunar de Jacarepaguá com um processo de
licenciamento ambiental. No propósito de realizar atividades de limpeza das águas da lagoa,
esses pescadores começaram a atuar como catadores de lixo e são atualmente integrantes de
uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis chamada Coopbarra. A questão da
memória foi adotada nesta monografia para apresentar as narrativas desses antigos pescadores sobre as suas práticas e a transformação da paisagem local, resgatadas a partir de entrevistas com os atuais cooperados na sede da cooperativa em outubro de 2015. Logo, foi possível verificar nas narrativas sobre a pesca na Lagoa da Tijuca que a construção da memória representa uma reconstrução do passado realizada a partir de interesses do grupo no presente e das transformações ocorridas na paisagem daquele território.
Thesis Chapters by Aline Viana de Sousa
ocupação da Barra da Tijuca, o que resultou na mudança de atividades de um grupo de
pescadores na Lagoa da Tijuca, além de uma “crise ambiental” na região que originou um
projeto de recuperação do complexo lagunar de Jacarepaguá com um processo de
licenciamento ambiental. No propósito de realizar atividades de limpeza das águas da lagoa,
esses pescadores começaram a atuar como catadores de lixo e são atualmente integrantes de
uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis chamada Coopbarra. A questão da
memória foi adotada nesta monografia para apresentar as narrativas desses antigos pescadores sobre as suas práticas e a transformação da paisagem local, resgatadas a partir de entrevistas com os atuais cooperados na sede da cooperativa em outubro de 2015. Logo, foi possível verificar nas narrativas sobre a pesca na Lagoa da Tijuca que a construção da memória representa uma reconstrução do passado realizada a partir de interesses do grupo no presente e das transformações ocorridas na paisagem daquele território.