Economistas defendem que regionalização pode "reduzir custos" do Estado

Tal como a Grécia vai em 2011 avançar com a regionalização para combater a crise, também em Portugal uma reforma administrativa poderia ser "uma oportunidade para reduzir custos", defendem economistas contactados pela agência Lusa

Contudo, alertam, a solução não passa por "criar um nível intermédio na administração pública", que "apenas geraria mais entropia no sistema" e despesas acrescidas, mas por uma"reforma muito significativa do Estado", reduzindo-se drasticamente o atual número de municípios e freguesias.

"A regionalização pode ser uma forma de se reduzir custos se, por cada 10 ou 20 câmaras municipais, se criar uma região e se depois, ao nível de cada câmara, se juntarem freguesias. Agora criar um nível intermédio, só por si, na administração pública, em cima dos níveis que já temos, duvido que seja uma atitude 'cost cutting'", afirmou João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Já para Alberto Castro,economista da Universidade Católica, não há "nenhuma razão objetiva para que uma forma descentralizada de organizar o Estado seja mais dispendiosa e onerosa que uma forma centralista".
O que há é "a evidência de que o Estado centralizado não conseguiu ser parcimonioso" nos gastos.

"Não digo que a regionalização seja mais ou menos barata, digo é que vale a pena discutir",argumenta.

Para João Duque os modelos de regionalização até agora debatidos passavam por "criar uma estrutura intermédia em cima daquela que já existia", o que se traduziria em "mais gente na administração, mais papelada" e mais custos.

"O que faz sentido é pensar na reestruturação da organização administrativa do país que, isso sim, pode ser uma oportunidade para se reduzirem custos", sustenta.

Ainda assim, o economista alerta que, "a delegação de poderes da administração central tem que ser feita com muito cuidado, porque depois pode haver mais senhores a comportarem-se como o presidente do Governo Regional dos Açores e a não fazerem aquilo que o Governo diz", com "custos elevadíssimos" para o país.

Embora não seja um regionalista, o economista António Nogueira Leite admite que "pode haver interesse numa forma mais razoável de descentralização administrativa", mas defende que"tem que ser uma verdadeira reforma, que passe pela racionalização" das autarquias.

"Se regionalização for feita sem mais nada temo que possa, de facto, aumentar os custos",adverte, recordando que "o Governo grego avança para a regionalização depois de, numa 1ª fase, ter reduzido significativamente o número de municípios".
Adepto de que o processo avance em regime experimental, com uma região piloto "que deveria ser o Norte", Nogueira Leite "não o faria era agora", por entender que não é a solução para o problema das finanças públicas do país.

"Não penso que seja por essa via que Portugal sairá da crise. Não sou anti regionalista, estou disposto a discutir o tema, mas numa 1. fase estava mais interessado, até porque isso pode ser rápido, em discutir a redução significativa dos municípios", sustenta.

Já o ex ministro Bagão Félix defende que "Portugal não precisa de regionalização", dada a sua homogeneidade "do ponto de vista sociológico, religioso, político e cultural", mas admite uma"reforma administrativa" no sentido da "desconcentração dos serviços públicos", desde que se prove "que aumenta a eficiência e a qualidade do serviço prestado, sem que se aumentem os custos". 

|Lusa|

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