Medidas de Política

MEDIDAS DE POLÍTICA PROPOSTAS PELO DR. LUÍS SANTIAGO

SUGERIR PORTUGAL

“Li algures que Juan Ponce de Leon, enfastiado das cinzentas planícies de Castela-a-Velha, não encontrando também já encanto nos pomares verde-negros de Andaluzia – se fizera ao mar, para buscar outras terras e mirar algo de nuevo”
Eça de Queirós, correspondência de Fradique Mendes,1900

Portugal é um país pequeno como afirmou Luís Filipe Scolari; mas, a Suiça também é pequena, geograficamente falando e não se encontra nesta situação. Não se trata, por conseguinte, de Km2, mas de algo que tem a ver com o carácter de um Povo. Somos assim-assim; nem carne nem peixe; brandos costumes, mas já não somos tão assim-assim, nem tão brandos costumes com várias situações a atingir um limite perigoso e insustentável como o crime violento e a corrupção a vários níveis, praticados por portugueses, nossos concidadãos.

Ora bem, temos 34 anos de Democracia. Uma Democracia adulta, seremos, portanto, adultos para compreender que é urgente tomar atitudes. A desculpa do Povo amordaçado já não serve a quem quer que seja! Estamos à beira de uma depressão social aguda, sem rumo, desconcertados connosco próprios, desiludidos e o que é mais grave, desleixados, sem iniciativa política e sem qualquer interesse pelo exercício consciente da cidadania. Não vamos apontar culpados porque toda a gente os conhece. Somos nós! Que como Povo perdemos a Auto estima.

As raízes disso são muito profundas e antigas. Não sou sociólogo, nem psicólogo, para as analisar, mas sinto-as na pele. Que fazer, então, para que de uma forma moderada e sem mudanças bruscas, mas eficazes e urgentes começássemos a trabalhar para que as gerações futuras tivessem outra mentalidade, cultural e socialmente mais evoluída? Os problemas são inequívoca e essencialmente políticos. E estes problemas têm consequências no seu todo para o Ser Social que somos. Comecemos pela base!

Mudar o sistema político eleitoral. É essa a Mãe de todos os problemas. Enfrentar a mudança. Na opinião do Primeiro-Ministro José Sócrates “estamos em depressão” (sic) e, acrescento, sim, estamos ironicamente depressivos nos dois sentidos: o mental e o económico. Há que agir e falar menos, segundo o nosso Sócrates. O grande problema é esse: - agir! É problemático, quer por receio inato de enfrentar a mudança, quer por que interessa a muitos que continuemos assim-assim. No meio da bagunça safam-se os espertos. E pululam muitos espertos por aí.

A primeira sugestão que eu poria ao Primeiro Cidadão Português, Aníbal Cavaco Silva, era que insistisse com o Cidadão José Sócrates Pinto de Sousa, que tirasse da prateleira onde vai amontoando um papelito aqui uma sugestão ali, a Regionalização e a pusesse a funcionar com eficiência e eficácia.

A segunda era sugerir ao Governo que constituísse uma Comissão de Matemáticos e Sociólogos para melhorarem a aplicação do método de Hondt ao sistema de votações em Portugal, ao nível regional. Deste modo teríamos a garantia de que as Regiões estariam genuinamente representadas e representantes e representados em proximidade. Os representados saberiam a quem pedir responsabilidades e os representantes saberiam a quem prestar contas do seu trabalho.

Equipas a trabalhar, às quais se imporia um prazo limite para ser cumprido, pois cá no burgo, chegar a horas a uma reunião ou concluir um prazo marcado é um luxo de que pouca gente pode usufruir, nesta aura de “dolce far niente”, já não contando com os enormes prejuízos financeiros desta prática nacional impregnada na nossa Cultura, como Povo.
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Assim, Regionalização concluída e método de Hondt adaptado, passaríamos a uma eleição para uma Assembleia Constituinte de Revisão, cujas coordenadas e limites seriam estabelecidos por Referendo para o qual sugeria 3 perguntas, muito claras, apontando para um sistema novo, com a criação de um Senado, com Senadores de representação regional e provenientes da “província”. A constituição do Senado e as suas funções merecem outras considerações à parte, para não vos maçar com um texto muito longo. As 3 perguntas seriam:

1ª Concorda que na próxima revisão constitucional seja acrescentada a instituição do Senado?
2º Concorda que o número de Senadores e Deputados sejam de 100 Senadores e 200 Deputados?
3º Concorda que aos Senadores e Deputados sejam limitados o número de mandatos e seja obrigatória a exclusividade no exercício dessas funções?

Antes destas perguntas, o Senhor Presidente da República apresentaria ao Povo um manifesto sobre as bases e funções do Senado e uma explicação sobre as razões da nova face do Sistema Político Português, em sintonia com o Governo e a Assembleia da República, claro! É necessário obter o empenho de todos já que estamos numa Democracia adulta, isto é, penso que estamos. Ou não estaremos? Não sei. Não faço horóscopos, não sou tarólogo!

Duma coisa tenho a certeza: as Leis mudariam certamente; deixariam de ser feitas só nos gabinetes e em cima do joelho e não haveria necessidade de as alterar depois de uns meses de postas em prática.

Poderia falar-vos de alguns “mimos” jurídicos, mas, por ora, não percamos tempo com o passado e sim com o futuro, porque esse é dos nossos filhos e netos e deve ser acautelado.

Já sei, alguns eminentes constitucionalistas, abordarão esta questão pela negativa. Aqui D’el-rei que tudo isto é inconstitucional. A Constituição tem normas de salvaguarda. Pois tem e para quê? Para se defender dela própria ou para deixar jacente e imutável um certo “status quo”?

Responda quem sabe. Por mim, não vivo de teorias, vivo da prática do dia a dia. Apenas entendo que a Constituição é um ente jurídico vivo e como qualquer ser vivo está sujeita às transformações da vida.

Na Constituição americana as Emendas provam que as Leis estão sempre em constante movimento e adaptação à realidade social. O nosso Sistema Político já deu provas de que não nos serve convenientemente. A fase experimental deste sistema passou, encaremos esta realidade e passemos a outro modelo com base “no saber de experiência feito” que Luís de Camões nos legou.

Ponha-se o Povo a tratar disto, dando-lhe a oportunidade de intervir com maior assiduidade e a exercer o seu direito de cidadania quantas vezes forem precisas até acertarmos, nem que seja de 30 em 30 anos. “As leis só são Leis por serem introduzidas pelo Povo”, Sálvio Juliano, Jurisconsulto romano, no Sec. II, em 130 d.c.

Posso ousar continuar a desenvolver aspectos deste tema e das suas marginalidades se o proprietário deste “blog” achar interesse nisso, nomeadamente, como abordar a conexão de interesses entre o que é público e o que é colectivo e que não são naturalmente antagónicos; entre o que é colectivo, não sendo público, e o privado, e onde se situa o papel das maiorias e dos partidos neste enredo político.

Busquemos outras opções e façamos algo de novo!

Luís Santiago
no "A bem da Nação"

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