Papers by Erik F Gramstrup
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2019
O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato ne... more O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas.
Revista dos Tribunais, 2015
Em primeiro lugar, à minha família, em especial meus pais e meu irmão, pelo apoio incondicional e... more Em primeiro lugar, à minha família, em especial meus pais e meu irmão, pelo apoio incondicional e pelas palavras de incentivo. E, também, pelos palpites sempre bem humorados sobre este trabalho-mesmo aqueles sem qualquer utilidade prática, já que nenhum deles possui formação jurídica. À minha Orientadora, Professora Paula A. Forgioni, por aceitar orientar-me na elaboração desta dissertação. Aos professores Viviane Muller Prado e José Alexandre Tavares Guerreiro, pelas inestimáveis contribuições feitas quando do exame de qualificação. Especialmente com relação ao professor Guerreiro, nunca poderei agradecer o suficiente as inúmeras conversas e idéias que se seguiram, após este exame, e sem as quais este trabalho não teria sido feito. Ao professor Erasmo Valladão de Azevedo e Novaes França, como já dito nos agradecimentos de minha tese de láurea, por despertar em mim a paixão pelo Direito Comercial. Por fim, a todos os amigos que me incentivaram, cada um a seu modo, a concluir esta pesquisa. Em especial, a Carla Mosna Tomazella, com quem dividi o solitário caminho da elaboração de um trabalho acadêmico, além das agruras, a insegurança e o cansaço dele decorrentes. A conclusão da pesquisa trouxe um bônus: uma grande amiga. Palavras-chave: Sociedade anônima. Grupos de sociedade. Grupo de fato. Personalidade jurídica. Desconsideração.
O artigo trata de problemas praticos envolvendo o cumprimento do contrato de alienacao fiduciaria... more O artigo trata de problemas praticos envolvendo o cumprimento do contrato de alienacao fiduciaria de imovel em garantia, a luz dos principios da funcao social, da boa-fe e do equilibrio contratual, utilizando metodologia indutiva. Alem da apresentacao e analise de problemas recentemente enfrentados pelo Superior Tribunal de Justica brasileiro, em especial, foram identificados e analisados os que envolvem a contratacao do contrato de alienacao fiduciaria de imovel em garantia que ainda pendem de analise pretoriana, buscando-se uma solucao no direito brasileiro. O estudo demonstra que o contrato em referencia vem sofrendo desequilibrios constantes, desvirtuando seu uso e afastando a finalidade prevista pelo legislador. Para que fosse possivel a analise tecnica desse complexo contrato, fez-se necessario retomar definicoes, conceitos, interpretacao historica, natureza e efeitos juridicos e execucao da garantia, nao so da alienacao fiduciaria em garantia, mas tambem do negocio juridico e...
Revista de Direito de Família e Sucessão, Dec 4, 2016
Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de i... more Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de importante valor, visando à realização pessoal de seus membros, em consonância com a Constituição Federal de 1988, consagrou-se os princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade de filiações e pluralidade de entidades familiares, reconhecendo a parentalidade socioafetiva, fundada no estado de filho afetivo, e a biológica, oriunda dos laços de consanguinidade, surge a multiparentalidade como resposta ao reconhecimento pleno de todas as relações parentais. O afeto como princípio unificador da família, no entanto, apresenta algumas dificuldades metodológicas. A multiparentalidade forçada também apresenta aporias.
Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2016
O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando ... more O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando entidade a ele vinculada presta atendimento a contratante de plano de saúde privado. Prossegue discutindo temas de interesse prático: a prescrição e as possíveis objeções de mérito à cobrança judicial.
Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2016
O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando ... more O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando entidade a ele vinculada presta atendimento a contratante de plano de saúde privado. Prossegue discutindo temas de interesse prático: a prescrição e as possíveis objeções de mérito à cobrança judicial.
RESUMO: O artigo trata de problemas práticos envolvendo o cumprimento do contrato de alienação fi... more RESUMO: O artigo trata de problemas práticos envolvendo o cumprimento do contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia, à luz dos princípios da função social, da boa-fé e do equilíbrio contratual, utilizando metodologia indutiva. Além da apresentação e análise de problemas recentemente enfrentados pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, em especial, foram identificados e analisados os que envolvem a contratação do contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia que ainda pendem de análise pretoriana, buscando-se uma solução no direito brasileiro. O estudo demonstra que o contrato em referência vem sofrendo desequilíbrios constantes, desvirtuando seu uso e afastando a finalidade prevista pelo legislador. Para que fosse possível a análise técnica desse complexo contrato, fez-se necessário retomar definições, conceitos, interpretação histórica, natureza e efeitos jurídicos e execução da garantia, não só da alienação fiduciária em garantia, mas também do negócio jurídico e da propriedade fiduciária. Palavras-chave: Alienação fiduciária. Imóvel. Garantia. Boa-fé. Função social. Equilíbrio contratual. Cumprimento do contrato.
ABSTRACT: This article refers to practical problems involving the compliance of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate, according to the principles of the social function, good faith and the contractual balance, using the inductive methodology. In addition to the presentation and analysis of recent problems faced by the Brazilian Superior Court of Justice, in particular we have been identified and analyzed problems involving the contracting of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate that are still pending
O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando ... more O artigo aborda a natureza jurídica do ressarcimento exigido pelo Sistema Único de Saúde, quando entidade a ele vinculada presta atendimento a contratante de plano de saúde privado. Prossegue discutindo temas de interesse prático: a prescrição e as possíveis objeções de mérito à cobrança judicial.
Abstract
This paper discusses the legal nature of compensation required by the Unified Health System, when an entity provides services to private health plan contractor. It goes on to discuss issues of practical interest: the prescription and the possible objections to judicial collection.
Contracapa de livro do qual sou colaborador
Responsabilidade civil no direito de família. São Pa... more Contracapa de livro do qual sou colaborador
Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.
RESUMO: O artigo analisa, sob o ponto de vista constitucional, o sigilo fiscal e bancário, faz br... more RESUMO: O artigo analisa, sob o ponto de vista constitucional, o sigilo fiscal e bancário, faz breve nota sobre a legislação e investiga as condições de quebra judicial à luz dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade (devido processo legal substantivo). Apresenta casuística.
ABSTRACT: This paper analyses tax and banking secrecy from the constitutional point of view, the laws involved and the judicial breach conditions, related to the substantive due process. Case observations are included.
Discute as principais falácias, do ponto de vista da lógica clássica e oferta exemplos adaptados ... more Discute as principais falácias, do ponto de vista da lógica clássica e oferta exemplos adaptados ao direito brasileiro.
Defesa da Concorrência - Sumário - Intervenção - Reforma do CADE
Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP) Professor da PUC/SP Presidente da AJUFESP PREÂMBULO. Pretende... more Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP) Professor da PUC/SP Presidente da AJUFESP PREÂMBULO. Pretendemos neste texto discutir se a responsabilidade objetiva deve ser entendida como unívoca ou se este é apenas um termo que aponta para uma única característica comum entre microssistemas algo diferentes entre si, mas compreensíveis, reciprocamente, uns em face dos outros. Nossa hipótese de trabalho é a segunda. O que nos levou a meditá-la foi a consideração de que talvez seja possível organizar e sistematizar, grosso modo, as várias hipóteses de responsabilidade civil sem culpa, em torno da novel cláusula geral do Código Civil em matéria de atividades perigosas. Esse esforço vale à pena, porque a comparação contribuiria para melhor entendimento dos próprios subsistemas de reparação de danos, cada qual em relação com os outros. Pensamos que eliminaria, ademais, uma parcela das ambiguidades que pululam nessa seara e que comprometem a comunicação entre doutrinadores e práticos do Direito. leis, é a que vê no caso fortuito um impedimento relacionado com a pessoa do devedor ou com a sua empresa enquanto que a força maior é um acontecimento externo. Tal distinção permite estabelecer uma diversidade de tratamento para o devedor, consoante o fundamento da sua responsabilidade. Se esta fundar-se na culpa, bastará o caso fortuito para exonera-lo. Com maioria de razão o absolverá a força maior. Se sua responsabilidade fundar-se no risco, então o simples caso fortuito não o exonerará. Será mister haja força maior ou, como alguns dizem, caso fortuito externo." (Da inexecução das obrigações e suas conseqüências, Rio: Ed Jurídica e Universitária, 1965, p. 317). 16 Vide DENARI, Zelmo, Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, in GRINOVER, Ada Pellegrini et al., Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto, São Paulo: Forense Universitária, 2001, p. 143-214. 17 Vide, a respeito, ASBAHR, Péricles, Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear, Revista de direito ambiental 26: 195-223.
Visamos abordar no presente artigo a figura do preposto, supostamente óbvia, mas ainda sujeita a ... more Visamos abordar no presente artigo a figura do preposto, supostamente óbvia, mas ainda sujeita a alguns mistérios por falta de abordagem sistemática, que compatibilize os diversos tratamentos que tem merecido no direito privado positivo, de modo a permitir uma compreensão orgânica e científica desse instituto. Ou. quando menos, um ensaio dessa compreensão.
Resumo e comentário sobre palestra proferida pelo Prof. Paulo Ferreira da Cunha, junto à Faculdad... more Resumo e comentário sobre palestra proferida pelo Prof. Paulo Ferreira da Cunha, junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
Comentário sobre noticiário incorreto da imprensa sobre o tema-título.
Professor Ass-Doutor da PUC/SP As questões envolvendo a responsabilidade administrativa de magist... more Professor Ass-Doutor da PUC/SP As questões envolvendo a responsabilidade administrativa de magistrado e o respectivo processo disciplinar estão dentre as de regulação mais lacunosa do Direito Público Brasileiro. Conquanto o assunto tenha vindo à tona com a retumbante carga dos meios de comunicação social contra o Poder Judiciário em geral -matérias essas nem sempre imparciais e menos ainda claras acerca dos temas que pretendem interpretar e divulgar junto ao público leigo -nem por isso os problemas de cunho normativo receberam atenção suficiente ou soluções que resguardassem, de um lado, o anseio social pela responsabilização dos agentes públicos ímprobos (no sentido moral do termo) e, de outro, o resguardo da presunção de inocência e da dignidade do acusado. É nossa intenção abordar alguns aspectos desses assuntos, inclusive os trazidos à tona pelo recente julgamento em que o Supremo Tribunal Federal referendou em parte a liminar conferida pelo Ministro Marco Aurélio, no seio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n. 4.638-DF) desafiadora da Resolução n. 135, de 13.07.2011, do E. Conselho Nacional de Justiça 1 .
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Papers by Erik F Gramstrup
ABSTRACT: This article refers to practical problems involving the compliance of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate, according to the principles of the social function, good faith and the contractual balance, using the inductive methodology. In addition to the presentation and analysis of recent problems faced by the Brazilian Superior Court of Justice, in particular we have been identified and analyzed problems involving the contracting of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate that are still pending
Abstract
This paper discusses the legal nature of compensation required by the Unified Health System, when an entity provides services to private health plan contractor. It goes on to discuss issues of practical interest: the prescription and the possible objections to judicial collection.
Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.
ABSTRACT: This paper analyses tax and banking secrecy from the constitutional point of view, the laws involved and the judicial breach conditions, related to the substantive due process. Case observations are included.
ABSTRACT: This article refers to practical problems involving the compliance of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate, according to the principles of the social function, good faith and the contractual balance, using the inductive methodology. In addition to the presentation and analysis of recent problems faced by the Brazilian Superior Court of Justice, in particular we have been identified and analyzed problems involving the contracting of the fiduciary assignment for the guarantee of real estate that are still pending
Abstract
This paper discusses the legal nature of compensation required by the Unified Health System, when an entity provides services to private health plan contractor. It goes on to discuss issues of practical interest: the prescription and the possible objections to judicial collection.
Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.
ABSTRACT: This paper analyses tax and banking secrecy from the constitutional point of view, the laws involved and the judicial breach conditions, related to the substantive due process. Case observations are included.