Papers by Milton Vasconcelos
Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua ... more Os autores analisam o surgimento da ideia de crime como ofensa a bens juridicos e acompanham sua evolucao desde a experiencia liberal e iluminista, com a sua respectiva derrocada e mitigacao no totalitario direito penal nacional-socialista, ate o seu ressurgimento e renovacao nos dias atuais. Os autores defendem a ideia de que o principio de ofensividade, enquanto garantia assegurada nas Constituicoes do Pos-guerra, tem como principal fundamento a ideia de protecao e preocupacao pelas vitimas, movimento este ja iniciado na modernidade com o estado liberal, mas retomado em agudeza, profundidade e forca apos o Holocausto Nazista.
Sistema Penal Violencia, Dec 2, 2013
Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democrátic... more Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traçam um breve histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.
Sistema Penal Violencia, Dec 1, 2012
Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aper... more Os autores resenham a obra "Vejo Satã cair como o relâmpago", em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.
Revista Juridica Eletronica Da Ufpi, Sep 18, 2014
Resumo: O presente artigo versa sobre a concepção política de Justiça em John Rawls, traçando um ... more Resumo: O presente artigo versa sobre a concepção política de Justiça em John Rawls, traçando um paralelo com a obra de Dom Félix Sarda y Salvany, que, ao contrário de Ralws, era contrário à exclusão das chamadas doutrinas morais abrangentes, da esfera pública. O texto pretende propor a hipótese de que as normas que precedem os atuais Estados Democráticos de Direito, para os quais fala a teoria rawlsiana, estariam desde sua fundação imersos em uma espécie de doutrina moral abrangente secularizada. Palavras-chave: Doutrinas morais abrangentes; teoria política da Justiça; Direitos humanos e fundamentais.
Revista Juridica Eletronica Da Ufpi, Apr 16, 2015
Resumo: A história do Tribunal da Santa Inquisição é um tema que pertine diretamente ao processo ... more Resumo: A história do Tribunal da Santa Inquisição é um tema que pertine diretamente ao processo penal. Tal ocorre porque essa corte serviu de modelo aos primeiros Tribunais seculares após a formação dos Estados nacionais, e, portanto, quando o processo como busca de provas para formação de uma narrativa sobre fatos juridicamente relevantes, substitui a aleatoriedade dos ordálios. Lamentavelmente, a maior parte dos estudiosos do processo penal brasileiro, ao invés de recorrer a livros de história ou a fontes primárias sobre a Inquisição, optam por abordar o assunto partindo de obras de valor histórico duvidoso, muitas das quais meras propagandas anticlericais. O presente artigo pretende tratar o tema partindo dos materiais desprezados ou ignorados por nossos processualistas como: cartas de época, dados estatísticos, relatos históricos e principalmente a legislação processual dessas cortes. Palavras-chave: Inquisição. Provas. Processo Penal. Mitos. História.
Resumo: O autor analisa a desmistificação da ideia de " justiça " no campo penal, defendendo que,... more Resumo: O autor analisa a desmistificação da ideia de " justiça " no campo penal, defendendo que, após a revelação da inocência das vítimas persecutórias promovida pelo Evangelho e o abandono da " ética da retribuição " (própria das sociedades mítico-sacrificiais), ocorreu uma lenta transformação no direito dos países " ocidentais " , que passaram não mais a perseguir o " justo " , mas sim a pretender a racionalização da violência comunitária por meio de procedimentos previsíveis. Para isso faz uma pequena introdução à estrutura dos mitos fundadores, bem como trata da transição entre a " teologia da retribuição " e a " teologia do perdão " e da fusão de ambas na construção do Direito penal moderno como mal menor (Katéchon). Palavras-chave: Justiça. Direito Penal. Teologia da Retribuição. Teologia do Perdão. Katechon. Abstract: The author analyzes the demystifying of the "justice" in the criminal area, arguing that after the innocence of persecution victim's revelation promoted by the Gospel and the abandonment of the "ethics of retribution" (itself the mythical-sacrificial companies), there was a slow transformation on the right of "Western" countries, which are now no longer pursuing the "fair", but rather want the rationalization of community violence through predictable procedures. For this is a short introduction to the structure of the founding myths, and deals with the transition from the "theology of retribution" and "theology of forgiveness" and fusion of both in construction of modern criminal law as a lesser evil (katechon).
Resumo
Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições de... more Resumo
Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traçam um breve histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.
Palavras-chaves: Crise democrática. Política. Heroísmo. Caso “Mensalão”. Má reciprocidade.
Abstract
The authors, in brief analysis, discussing the possible impact of heroism in democratic´s institutions. Draws a short history of heroism and their characteristics, doing subsequently an analogy between this and the acting Judge Joaquim Barbosa in the course of criminal procedure No. 470 STF (Known as Mensalão’s Case). Also form brief notes on the Rule of Law, about the function of the Judiciary and the risks that the scandal’s spread and the flexibilization of rules and principles can bring democratic institutions.
Keywords: Democratic crisis. Politic. Heroism. “Mensalão” case. Bad reciprocity.
O autores fazem uma análise do seriado de TV "Chaves", escrito e dirigido Roberto Gomez Bolaños ... more O autores fazem uma análise do seriado de TV "Chaves", escrito e dirigido Roberto Gomez Bolaños (1929-2014), à luz da teoria mimética de René Girard. Demonstram como o seriado revela a natureza imitativa do desejo, a rivalidade mimética e sua resolução (sacrificial).
Resumo: Os autores fazem uma análise da Escatologia cristã à luz da teoria mimética e do conceit... more Resumo: Os autores fazem uma análise da Escatologia cristã à luz da teoria mimética e do conceito militar de “escalada para os extremos”, usando como mote a letra da música “Iron Man” da banda inglesa Black Sabbath. A escatologia é um conjunto de doutrinas (entre elas a cristã), que comungam da ideia de que
o mundo chegará a um “fim”, comumente chamado de Apocalipse ou Armageddon. A letra da música que empresta fundo ao texto, narra o fim do mundo sob a perspectiva do “Iron Man”, um personagem que, apesar de ter salvado os homens, foi rejeitado por eles. Então o ele viaja no tempo, para o futuro, momento em que destrói a humanidade. O presente artigo traça um paralelo entre a mensagem do “Homem de Ferro” e os prenúncios do Apocalipse bíblico, numa análise interdisciplinar.
Satanás e a fundação do mundo: Sobre a antropologia bíblica de René Girard, 2013
Resumo
Os autores resenham a obra “Vejo Satã cair como o relâmpago”, em que seu autor, René Gira... more Resumo
Os autores resenham a obra “Vejo Satã cair como o relâmpago”, em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.
Palavras-chave: Teoria mimética; Violência; Fundação da Cultura; Satã; Mecanismo de bode expiatório.
Abstract
The authors summarize the book “I see Satan fall like lightning”, in which its author, René Girard, develops specific aspects of his theory (The Mimetic Theory), and is dedicated to an anthropological study of the Bible and the Gospels, rationally interpreting data previously perceived as supernatural. In this research, the author argues for the existence of an objective biblical know about the man, violence and especially the violent foundation of human culture, he identifies the mechanism victimizer, represented by the figure of Satan, which was, in passion Christ, discredited by the revelation of the innocence of the expiatory victim, wrongly accused and murdered by an outraged community.
Keywords: Mimetic theory; Violence; Foundation of culture; Satan; Scapegoat mechanism.
"É fato que Hollywood moldou nosso imaginário quanto à Idade Média, e disso não há como escapar. ... more "É fato que Hollywood moldou nosso imaginário quanto à Idade Média, e disso não há como escapar. O problema é quando o senso comum invade a academia, os livros e os artigos e acaba por criar uma “segunda realidade”. Essa distorção em geral serve à múltiplas intenções: tornar mais rentável um filme Hollywoodiano, justificar um ponto de vista político ou ideológico, ou até mesmo assustar as criancinhas. É tarefa do jurista, entretanto, estudar com seriedade a história para compreender a origem e desenvolvimento das instituições judiciais e políticas. E o século XX foi pródigo em historiadores que escreveram grandes obras a respeito da Idade Média, de sua cultura, sociedade e, no que nos toca, seu direito. Infelizmente, os livros de Jacques Le Goff, Marc Bloch e Régine Pernoud parecem ser, pelo que escrevem nossos juristas, absolutamente desconhecidos por autores do direito brasileiro."
O presente artigo versa sobre a concepção política de Justiça em John Rawls, traçando um
paralel... more O presente artigo versa sobre a concepção política de Justiça em John Rawls, traçando um
paralelo com a obra de Dom Félix Sarda y Salvany, que, ao contrário de Ralws, era contrário à exclusão
das chamadas doutrinas morais abrangentes, da esfera pública. O texto pretende propor a hipótese de que
as normas que precedem os atuais Estados Democráticos de Direito, para os quais fala a teoria rawlsiana,
estariam desde sua fundação imersos em uma espécie de doutrina moral abrangente secularizada.
A hipótese traçada nesse trabalho é a de que os conceitos de “sistema processual penal inquisitór... more A hipótese traçada nesse trabalho é a de que os conceitos de “sistema processual penal inquisitório” e “sistema processual penal acusatório” utilizados pela atual ciência do processo se constituem como uma “segunda realidade”. O que se diz sobre esses conceitos, não encontra âncora em uma analise histórica, mesmo que superficial. São conceitos, portanto, criados para exprimir ideias (como proposições evocativas) e não experiências (partidas de dados da realidade).
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Papers by Milton Vasconcelos
Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traçam um breve histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.
Palavras-chaves: Crise democrática. Política. Heroísmo. Caso “Mensalão”. Má reciprocidade.
Abstract
The authors, in brief analysis, discussing the possible impact of heroism in democratic´s institutions. Draws a short history of heroism and their characteristics, doing subsequently an analogy between this and the acting Judge Joaquim Barbosa in the course of criminal procedure No. 470 STF (Known as Mensalão’s Case). Also form brief notes on the Rule of Law, about the function of the Judiciary and the risks that the scandal’s spread and the flexibilization of rules and principles can bring democratic institutions.
Keywords: Democratic crisis. Politic. Heroism. “Mensalão” case. Bad reciprocity.
o mundo chegará a um “fim”, comumente chamado de Apocalipse ou Armageddon. A letra da música que empresta fundo ao texto, narra o fim do mundo sob a perspectiva do “Iron Man”, um personagem que, apesar de ter salvado os homens, foi rejeitado por eles. Então o ele viaja no tempo, para o futuro, momento em que destrói a humanidade. O presente artigo traça um paralelo entre a mensagem do “Homem de Ferro” e os prenúncios do Apocalipse bíblico, numa análise interdisciplinar.
Os autores resenham a obra “Vejo Satã cair como o relâmpago”, em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.
Palavras-chave: Teoria mimética; Violência; Fundação da Cultura; Satã; Mecanismo de bode expiatório.
Abstract
The authors summarize the book “I see Satan fall like lightning”, in which its author, René Girard, develops specific aspects of his theory (The Mimetic Theory), and is dedicated to an anthropological study of the Bible and the Gospels, rationally interpreting data previously perceived as supernatural. In this research, the author argues for the existence of an objective biblical know about the man, violence and especially the violent foundation of human culture, he identifies the mechanism victimizer, represented by the figure of Satan, which was, in passion Christ, discredited by the revelation of the innocence of the expiatory victim, wrongly accused and murdered by an outraged community.
Keywords: Mimetic theory; Violence; Foundation of culture; Satan; Scapegoat mechanism.
paralelo com a obra de Dom Félix Sarda y Salvany, que, ao contrário de Ralws, era contrário à exclusão
das chamadas doutrinas morais abrangentes, da esfera pública. O texto pretende propor a hipótese de que
as normas que precedem os atuais Estados Democráticos de Direito, para os quais fala a teoria rawlsiana,
estariam desde sua fundação imersos em uma espécie de doutrina moral abrangente secularizada.
Os autores, em breve análise, discutem o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traçam um breve histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.
Palavras-chaves: Crise democrática. Política. Heroísmo. Caso “Mensalão”. Má reciprocidade.
Abstract
The authors, in brief analysis, discussing the possible impact of heroism in democratic´s institutions. Draws a short history of heroism and their characteristics, doing subsequently an analogy between this and the acting Judge Joaquim Barbosa in the course of criminal procedure No. 470 STF (Known as Mensalão’s Case). Also form brief notes on the Rule of Law, about the function of the Judiciary and the risks that the scandal’s spread and the flexibilization of rules and principles can bring democratic institutions.
Keywords: Democratic crisis. Politic. Heroism. “Mensalão” case. Bad reciprocity.
o mundo chegará a um “fim”, comumente chamado de Apocalipse ou Armageddon. A letra da música que empresta fundo ao texto, narra o fim do mundo sob a perspectiva do “Iron Man”, um personagem que, apesar de ter salvado os homens, foi rejeitado por eles. Então o ele viaja no tempo, para o futuro, momento em que destrói a humanidade. O presente artigo traça um paralelo entre a mensagem do “Homem de Ferro” e os prenúncios do Apocalipse bíblico, numa análise interdisciplinar.
Os autores resenham a obra “Vejo Satã cair como o relâmpago”, em que seu autor, René Girard, aperfeiçoando aspectos específicos de sua teoria (mimética), dedica-se ao estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos, interpretando racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais. Nessa investigação, o autor defende a existência de um saber bíblico sobre o homem, a violência e, sobretudo, a fundação violenta da cultura humana, que ele identifica no mecanismo vitimário, representado pela figura de Satã e que foi, na paixão de Cristo, desacreditado pela revelação da inocência da vítima expiatória, injustamente acusada e assassinada por uma comunidade escandalizada.
Palavras-chave: Teoria mimética; Violência; Fundação da Cultura; Satã; Mecanismo de bode expiatório.
Abstract
The authors summarize the book “I see Satan fall like lightning”, in which its author, René Girard, develops specific aspects of his theory (The Mimetic Theory), and is dedicated to an anthropological study of the Bible and the Gospels, rationally interpreting data previously perceived as supernatural. In this research, the author argues for the existence of an objective biblical know about the man, violence and especially the violent foundation of human culture, he identifies the mechanism victimizer, represented by the figure of Satan, which was, in passion Christ, discredited by the revelation of the innocence of the expiatory victim, wrongly accused and murdered by an outraged community.
Keywords: Mimetic theory; Violence; Foundation of culture; Satan; Scapegoat mechanism.
paralelo com a obra de Dom Félix Sarda y Salvany, que, ao contrário de Ralws, era contrário à exclusão
das chamadas doutrinas morais abrangentes, da esfera pública. O texto pretende propor a hipótese de que
as normas que precedem os atuais Estados Democráticos de Direito, para os quais fala a teoria rawlsiana,
estariam desde sua fundação imersos em uma espécie de doutrina moral abrangente secularizada.