Papers by Paulo Nascimento Neto
Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023
Historicamente, o debate sobre o planejamento e gestão de cidades relegou os municípios de pequen... more Historicamente, o debate sobre o planejamento e gestão de cidades relegou os municípios de pequeno porte à uma posição secundária, considerados como um grupo homogêneo e de menor importância no quadro nacional. Há, contudo, um protagonismo esquecido, facilmente percebido pelo seu predomínio em termos absolutos – 68,3% dos 5.570 municípios brasileiros possuem população inferior à 20 mil habitantes. Neste contexto, este artigo tensiona a homogeneidade presumida deste conjunto, explorando características que os distinguem e que expressam, por si, outras territorialidades. Neste trabalho, adotou-se o estado do Paraná como caso piloto, constituindo-se a amostra de pesquisa com vistas a realizar uma análise de agrupamento dos municípios. Adota-se uma abordagem exploratória com desenho metodológico quantitativo a partir da aplicação de análise estatística multivariada. Ao final, o resultado foi a proposição de grupos tipológicos, reunidos segundo determinadas características, possibilitando a compreensão da distribuição espacial dos municípios de pequeno porte. Com isso, o artigo contribui com o campo ao aplicar técnicas exploratórias para classificar tais municípios, revelando distinções menos frequentemente consideradas, contribuindo na compreensão do urbano através das pequenas cidades, um olhar para seus papéis urbanos, suas diversidades e relevância.
Acervo: Revista do Arquivo Nacional, 2023
A historiografia brasileira sobre informalidade urbana tem avançado para novos lócus de análise, ... more A historiografia brasileira sobre informalidade urbana tem avançado para novos lócus de análise, superando a tradicional predominância das favelas cariocas. Nesse cenário, tem-se por objetivo investigar a gênese do pensamento e da ação estatal sobre favelas em Curitiba entre 1946 e 1965, destacando a influência do circuito pan-americano de difusão de
ideias urbanas.
GeoJournal, 2022
Informal settlements in Latin America express pandemic idiosyncrasies, calling global attention t... more Informal settlements in Latin America express pandemic idiosyncrasies, calling global attention to historical problems related to a specific urbanization pattern. This article stresses COVID19 implications in the main urban planning canon: the notion of densification as an urban solution. Traditionally invisible social groups and territories acquire relevance, but now as a source of biological risk. Urban density appears as a contradictory trigger point, outlining new debates about informal settlements and their metrics. Evidence shows that trends in health discourse are striving to legitimize and enhance "urbicides" in this scenario, already underway through State action or inaction.
V!RUS, 2020
Urban precariousness is usually addressed as an urban planning and management externality, expres... more Urban precariousness is usually addressed as an urban planning and management externality, expressed by the absence of life support infrastructures, whether of greater or lesser materiality. Despite the diversity of methodological instruments available, its effectiveness in urban interventions remains controversial. The hegemonic narrative carries the risk of operationalizing a symbolic domination of popular territories, reinforcing their stigmatized condition. From this guiding question, and in order to revisit the epistemological structures and methodological strategies involved, this paper critically stresses the ontological dimension of urban precariousness. Based on the epistemological model of rhizomes proposed by Deleuze and Guattari, the paper seeks to debate the concept of precarious settlements in terms of its material and immaterial dimensions, proposing new bases for collective action.
CIDADES, Comunidades e Territórios, 2022
A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas
décadas, a partir de diver... more A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas
décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes
prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as
discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a
transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de
atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto,
instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em
contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do
capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana
Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da
utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a
comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na
Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs
em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre
a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez
anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser
investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo
altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a
transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para
uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de
planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do
truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.
V!RUS, 2021
A financeirização das políticas urbanas tem recebido atenção crescente dacomunidade científica, n... more A financeirização das políticas urbanas tem recebido atenção crescente dacomunidade científica, notadamente a partir das transformações substanciaisocorridas nas últimas décadas. No cenário latino-americano, uma série de tensõessão produzidas pela introjeção de práticas e instrumentos em contextos nos quaisa financeirização per se ainda está sendo socialmente constituída. A literaturaeuro-americana tende a posicionar esta questão a partir da ideia definanceirização periférica, estabelecendo aprioristicamente delimitaçõesepistemológicas. Neste sentido, investigar questões do Sul-Global por meio dereferências que lhe sejam próprias faz-se fundamental, demarcando umaperspectiva epistemológica alternativa. Estas reflexões constituem o ponto departida deste trabalho, que tem por objetivo investigar a experiência de utilizaçãodos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) no Brasil. Decaráter exploratório, o trabalho estrutura-se a partir de pesquisa documental,tendo como fonte primária os relatórios operacionais e financeiros das OperaçõesUrbanas com CEPAC. Tensionados à luz de seus princípios constitutivosfundamentais, os casos estudados sugerem idiossincrasias de uma financeirizaçãoà brasileira, conformada a partir de uma savoir-faire nacional que demanda umadiscussão situada, para a qual as chaves analíticas que permitirão suadecodificação ainda estão no campo de disputa e construção.
Estudios sobre las Culturas Contemporáneas, 2022
La gestión urbana desde el discurso de sus alcaldes: idealización y retórica en metrópolis global... more La gestión urbana desde el discurso de sus alcaldes: idealización y retórica en metrópolis globales norteamericanas y brasileñas Urban Management from the Speech of its Mayors: Idealization and Rhetoric in North American and Brazilian Global Metropolises Esta obra se encuentra bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2022
Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, na... more Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, narrativas e instrumentos até então amplamente disseminados são alterados ou suprimidos. O Programa Minha Casa Minha Vida, emblemático da atuação pública da última década, insere-se nesse contexto e sugere o encerramento de um ciclo. Com esse pressuposto, o artigo investiga os padrões de distribuição regional dos empreendimentos produzidos no âmbito do programa com base em uma abordagem supramunicipal, tendo como recorte de análise o território estadual. Por meio de um estudo de caso no estado do Paraná, os resultados do referido programa são avaliados e seus clusters regionais de atendimento são identificados. As conclusões ampliam a compreensão dos estudos realizados em contextos municipais e metropolitanos específicos, evidenciam arranjos regionais diversos daqueles de corte metropolitano e apontam para uma nova agenda de pesquisas, em um contexto no qual conteúdos programáticos e princípios são reformatados.
XVIII Enanpur, 2019
Este artigo tem por objetivo discutir a aplicação da ZEIS e dos princípios a ela vinculados a par... more Este artigo tem por objetivo discutir a aplicação da ZEIS e dos princípios a ela vinculados a partir de estudo de caso realizado no município de Curitiba (PR). Busca-se a investigação do processo histórico de aplicação de instrumento localmente concebido em 1980, denominado Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHIS). A hipótese assumida é a de que o SEHIS (instrumento criado no município) é a reprodução local da ZEIS (instrumento previsto no Estatuto da Cidade). Destarte, impõe-se como questões-problema: a implantação de SEHIS no município de Curitiba responde aos objetivos vinculados à ZEIS? Qual seu impacto sobre a dinâmica e estrutura urbana do município? Para sua discussão, o trabalho apresenta inicialmente o desenvolvimento e as características da ZEIS. Em seguida é realizada a reconstrução histórica do SEHIS, analisando sua utilização e os efeitos resultantes à luz dos princípios da ZEIS. Por fim, nas considerações finais, se apresenta a conclusão dessas análises.
Cadernos Metrópole, 2019
In Brazil, the housing policy regained importance over the last fifteen years, with the construct... more In Brazil, the housing policy regained importance over the last fifteen years, with the construction of an institutional framework and the massive production of affordable houses. Several studies were developed, mainly related to the housing program Minha Casa Minha Vida. In this scenario, this article is part of a deeper and latent discussion: it aims to investigate the dynamics involved in the overlap between housing issues and metropolitan areas, spaces of special interest, as they concentrate more than half of the housing deficit and about 80% of informal settlements in Brazil. Through a study of the Metropolitan Area of Curitiba, we seek to discuss the “forgotten dimension”, without which the undertaken efforts may not produce the expected effects.
Housing Studies, 2019
The transformation of housing policies worldwide by the application of capital from the global fi... more The transformation of housing policies worldwide by the application of capital from the global financial markets has been the subject of recent research. This model leads to the reshaping of housing policies into a business model, transforming housing from a basic right to a commodity based on the ability of individuals to access credit. This issue is particularly significant in Latin American countries; the latter have been overshadowed by a historical process of urban exploitation, especially in metropolitan areas, which are territories of socioeconomic concentration. Thus, this article investigates the factors that have caused obstacles to the coordination of housing policies in metropolitan areas of Latin American countries, based on a case study of the policies promoted by the national governments of Brazil and Mexico. The results highlight the need to reflect on the process of the financialization of housing at the national and sub-national levels, which represents a major obstacle to integrated, metropolitan housing management.
Revista Ambiente e Sociedade, 2015
Debates related to the conservation and preservation of water resources has become recurrent in u... more Debates related to the conservation and preservation of water resources has become recurrent in urban studies, focusing on an urban development compatible with maintaining the quality and control of water use. The overlap of these goals, transformed into an instrument of municipal management is the challenge of Municipal Plans for Water Resources (PMRH), which started to be developed in the state of Paraná since 2008. In this context, public managers face a series of challenges in order to develop a system that consistently balize public actions. This papers seeks to present the experience of PMRH in Rio Negro (PR), in which we developed an analytical instrument, adapting the evaluation variables required to the restricted capacity of municipalities in collect and process environmental data. The final objective is to demonstrate the feasibility of implementing a municipal systematic monitoring, with watershed as a planning unit.
Revista de Administração Pública, 2015
Challenges seen in the implementation of public policies in Brazil have fostered a series of deba... more Challenges seen in the implementation of public policies in Brazil have fostered a series of debates, among which we highlight the ones related to the theoretical models of policy analysis and their limitations in face of a polycentric and fractal perspective of public policies. Starting from a specific thematic policy (social housing), this paper sustains a critical point of view about mono-disciplinary studies. However, one cannot deny the complexity of this task. In fact, understand the advances of Brazilian social housing in the last decade, in a multi-disciplinary and integrated way, is a challenge. With the objective to advance in this area, this paper aims to evaluate theoretical models of public policies and, from these elements, propose constructs to support future theoretical models to investigate social housing policy in Brazil.
Revista Brasileira de pós-graduação, 2014
The social housing issue in Brazil has been characterized by great advances in the last decades, ... more The social housing issue in Brazil has been characterized by great advances in the last decades, both in academic discussions and in public policies. However, despite undeniable progress, some doubts emerge regarding the effectiveness of public guidelines and the role of academia on overcoming chronic problems of Brazilian urban planning that, ultimately, lead to deficits in housing expansion. Despite growth in the volume of scientific knowledge, academia does not have enough data to properly characterize this panorama. Thus, this paper seeks to discuss Brazilian scientific production about housing from a bibliometric point of view, focusing primarily on the last decade. Results point to a detachment of values and ideals adopted in public administration and academic discourse that ultimately raises questions about the real contribution of researchers to the arduous task of reducing social segregation in Brazil.
Cuadernos de Vivienda y Urbanismo, 2016
The challenges and obstacles faced in the implementation of public policies in Brazil have foster... more The challenges and obstacles faced in the implementation of public policies in Brazil have fostered a series of debates on the development process and its relation to the democratic process, assuming that in a liberal state there is great tension between public policies and democracy. Furthermore, the connection with capitalism fits this double context structure, sometimes as a confrontating link with the “democratic uncertainty”, or in a harmonious one with a democratic state that is compatible with their interests. The adopted categories of analysis are the principle of efficiency, democracy and capitalism in a complementary manner, whose convergences and contradictions in the implementation of public policies in Brazil are discussed in this article.
Revista Paranaense de Desenvolvimento, 2016
The fifteen-year period that came after the City Statute's approval was accompanied by the produc... more The fifteen-year period that came after the City Statute's approval was accompanied by the production of a series of studies on its impact on urban planning and management in Brazil. Despite the existing limitations, studies tend to envision a positive situation, with cumulative and incremental advancements. In this paper, we risk deconstructing this view by basing on empirical evidences that support the hypothesis that changes in order do not necessarily imply in content changes. In this context, this paper’s goal is to analyze the effectiveness limits of the Municipal Master Plan by conducting a case study in Curitiba (PR). The results point simultaneously to (I) a shift in how Master Plans are developed and (II) to an institutional inertia in the effective transformation of reality, keeping the primordial principle of the property’s and city’s social function merely as a rhetorical element.
Revista Mercartor, 2017
The last decade (2000-2010) has been characterized by the resumption of the protagonism of housin... more The last decade (2000-2010) has been characterized by the resumption of the protagonism of housing policy in Brazil, with the consolidation of instruments and policies that have formed a consistent framework to address the issue in the country. However, despite the concentration of the problem in metropolitan areas, the policy and the national housing plan have essentially adopted municipal strategies. Given this context, how can the obstacles and limits to the regional articulation of municipal housing policies in metropolitan regions be discussed? We start from the assumption that, while regional articulation is inevitable, the planning and management arrangements and instruments available have structural limitations that make the integration of municipal policies unfeasible. To discuss this issue, a previous question must be answered: how to investigate the factors that condition the integration of housing policies in metropolitan regions? This is the question that this article seeks to answer, resulting in the proposition of an analytical investigative structure that underlies future studies in this field.
Cadernos Metrópole, v. 15, n. 30, pp. 583-603, jul/dez 2013, 2013
Bitácora Urbano/Territorial, 2013
(1) 2013: 75 -88 Universidad Nacional de Colombia, Bogotá
Uploads
Papers by Paulo Nascimento Neto
ideias urbanas.
décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes
prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as
discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a
transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de
atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto,
instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em
contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do
capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana
Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da
utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a
comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na
Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs
em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre
a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez
anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser
investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo
altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a
transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para
uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de
planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do
truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.
ideias urbanas.
décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes
prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as
discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a
transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de
atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto,
instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em
contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do
capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana
Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da
utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a
comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na
Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs
em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre
a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez
anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser
investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo
altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a
transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para
uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de
planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do
truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.