Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
País | |
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Unidade federativa | |
Área |
4,12 km2 |
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Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo é uma terra indígena localizada entre os municípios de Colniza, no Mato Grosso, e Novo Aripuanã, no Amazonas[1]. Ocupa uma área de 411.844 hectares, habitada por cerca de 290 indígenas Tupi-Kawahib.
Histórico
[editar | editar código-fonte]Em 1999, a Funai, depois de receber informações sobre a presença de índios isolados na região, enviou equipes para recolher informações. Confirmada a presença do grupo, em 2001 o órgão isolou a Terra Indígena Rio Pardo, junto à Serra Grande, entre o Rio Aripuanã e o Guariba[2].
Os estudos prosseguiram e levaram à publicação em 2007 do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. A Funai estabeleceu então restrições ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas no local[3]. Entretanto, grileiros e madeireiros atuantes na área criticaram a decisão, alegando que não havia índios ocupando aquela área. Em 2011 o sertanista Jair Candor conseguiu filmar os Kawahiva, comprovando a existência de um grupo isolado. Somente em 2016, porém, o Ministério da Justiça declarou oficialmente o território como TI.[4]
No período de 2019 e 2021, o governo do Brasil intensificou as ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato pandemia do coronarivus.[5][6] Aplicando medidas de quarentena como: as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, monitorar o fluxo de pessoas e impedir a entrada de não indígenas; o maior período de permanência das equipes nas regiões; planos de contingência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para os indígenas isolados e de recente contato; combate as ações ilegais extrativistas e predatórias nas TI;[6] expedições de monitoramento de indígenas isolados nas seguintes áreas: Tanaru, Massaco, Piripkura, Kawashiva, Hi-Merimã, Ituna/Itatá e, Uru-Eu-Wau-Wau.[5] As ações ocorreram em pareceria de diversos órgãos: Exército; Polícia Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).[6]
Referências
- ↑ Kawahiva do Rio Pardo Arquivado em 23 de junho de 2016, no Wayback Machine. Olhar Indígena.
- ↑ MJ declara as Terras Indígenas Estação Parecis (MT), Kawahiva do Rio Pardo (MT), Sissaíma (AM) e Murutinga/Tracajá (AM). Funai, 22 de abril de 2016
- ↑ Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. JusBrasil
- ↑ Por trás de uma demarcação, a poderosa imagem dos índios isolados. Carta Capital, 28 de abril de 2016
- ↑ a b «Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos». Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 31 de maio de 2022. Consultado em 3 de dezembro de 2024
- ↑ a b c «Funai reforça ações de proteção etnoambiental em Terras Indígenas». Presidência da república do Brasil. 19 de fevereiro de 2021. Consultado em 3 de dezembro de 2024