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Negacionismo do genocídio bósnio

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Negacionismo do genocídio bósnio é a atitude de negar que tenha ocorrido o genocídio sistemático contra a população de bosníacos muçulmanos da Bósnia e Herzegovina, enquanto um ato planejado, em linha com as narrativas da intelligentsia sérvia[1][2][3][4][5][6] e do establishment político-militar da Sérvia, ou negar que tenha ocorrido da maneira e na extensão definida pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e peloa Corte Internacional de Justiça e descrita pela pesquisa acadêmica subsequente.[7][8]

As duas cortes internacionais apenas divergiram no que diz respeito à responsabilidade direta na realização dos atos de genocídio na Bósnia e Herzegovina. A Corte Internacional de Justiça, em uma ação aberta pela Bósnia e Herzegovina contra a Sérvia e Montenegro, julgou que a Sérvia não era diretamente responsável por perpetrar crimes de genocídio, mas era responsível, à luz do Direito consuetudinário, por não cumprir a obrigação de 'prevenir e punir o crime de genocídio'.[9][10]

Não obstante, em seu julgamente em 2007, a Corte Internacional de Justiça adotou a conclusão do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, sobre a culpabilidade de Radislav Krstić, e concluiu que o que aconteceu em Srebrenica e entorno, partir de 13 de julho de 1995, foi obra do Exército da República Sérvia 'com a intenção de destruir o grupo dos muçulmanos em Bósnia e Herzegovina enquanto tal', o que constituiu um ato de genocídio.[7]

Memorial de genocídio em Srebrenica
Ver artigo principal: Genocídio na Bósnia

O genocídio bósnio é amplamente reconhecido, por pesquisadores, como o maior crime de guerra perpetrado em solo Europeu desde a Segunda Guerra Mundial.[7][11]

Algumas vezes, genocídio bósnio se refere ao genocídio de Srebrenica,[12] perpetrado pelas forças dos Sérvios da Bósnia e Herzegovina no verão de 1995. Outras vezes se refere aos crimes contra a humanidade e à limpeza étnica nas áreas controladas pelo Exército da República Srpska[13] durante a Guerra da Bósnia de 1992-1995.[14]

O genocídio de Srebrenica, em 1995, incluiu o assassianto de 8 000 garotos e homens bósnios muçulmanos e a expulsão de 25 000 a 30 000 civis bosníacos da cidade de Srebrenica e entorno, por unidades do Exército da República Srpska, sob o comando do general Ratko Mladić.[15][16]

A campanha de limpeza étnica aconteceu nas áreas controladas pelas forças dos bósnios sérvios e teve como alvo os bosníacos e os croatas bósnios. Incluiu extermínio, confinamento ilegal, estupro em massa, assédio sexual, tortura, pilhagem e destruição de propriedade privada e pública, tratamento desumano de civis; perseguição de líderes políticos, intelectuais e profissionais; deportação ilegal e transferência de civis; também incluiu o bombardeio contra alvos civis, a apropriação e pilhagem de propriedades pessoais, destruição de casas e estabelecimentos, além da destruição sistemática de locais de culto religioso.[17]

Além do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e da Corte Internacional de Justiça, outras organizações internacionais, como o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Assembléia Geral das Nações Unidas, também passaram resoluções reconhecendo o genocídio ocorrido na Bósnia. De maneira semelhante, o Senado dos Estados Unidos, em sua resolução 134/2005, afirma que '"as políticas sérvias de agressão e limpeza étnica se enquadram na definição de genocídio".[18] Além disso, três condenações por genocídio foram obtidas em cortes da Alemanha, com base em uma intepretação bem mais ampla de genocídio do que aquela usada pelas cortes internacionais.[19]

Referências

  1. Philip J. Cohen (1996). «The Complicity of Serbian Intellectuals in Genocide in the 1990s». This Time We Knew by Thomas Cushman & Stjepan G. Meštrović (em inglês). [S.l.]: NYU Press. p. 39–64. JSTOR j.ctt9qfngn.5 
  2. Brunnbauer, Ulf (2011). «Historical Writing in the Balkans». In: Woolf, Daniel; Schneider, Axel. The Oxford History of Historical Writing: Volume 5: Historical Writing Since 1945. [S.l.]: Oxford University Press. p. 364. ISBN 9780199225996 
  3. Bieber, Florian; Galijaš, Armina (2016). Debating the End of Yugoslavia. [S.l.]: Routledge. p. 117. ISBN 9781317154242 
  4. Ramet, Sabrina Petra (2002). Balkan Babel: The Disintegration Of Yugoslavia From The Death Of Tito To The Fall Of Milošević. [S.l.]: Westview Press. p. 19. ISBN 9780813339054. Serbian historians debates. 
  5. Ramet, Sabrina P. (2006). The three Yugoslavias: State-building and legitimation, 1918-2005. [S.l.]: Indiana University Press. p. 322. ISBN 9780253346568 
  6. Perica, Vjekoslav (2002). Balkan Idols: Religion and Nationalism in Yugoslav States (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. p. 147. ISBN 978-0-19-517429-8. Consultado em 27 de abril de 2020 
  7. a b c Menachem Z. Rosensaft (22 de novembro de 2017). «Essay: Ratko Mladić's Genocide Conviction, and Why it Matters». Tablet Magazine (em inglês). Consultado em 2 de fevereiro de 2019 
  8. «Bosnia-Herzegovina social briefing: Bosnian genocide denial». China-CEE Institute (em inglês). 3 de maio de 2019. Consultado em 18 de novembro de 2019 
  9. «Serbia not guilty of genocide». Human Rights House Foundation. 26 de fevereiro de 2007. Consultado em 1 de maio de 2020 
  10. «Denying the Bosnian genocide is unforgivable - Institute For Research of Genocide Canada (IGC)». Institute for Genocide. Consultado em 2 de fevereiro de 2019 
  11. «'Srebrenica defender' awaits his war crimes verdict». France 24 (em inglês). 30 de novembro de 2018. Consultado em 2 de fevereiro de 2019 
  12. «Genocide Conviction for Serb General Tolimir». Institute for War and Peace Reporting. 13 de dezembro de 2012. Consultado em 1 de maio de 2020 
  13. Roy Gutman, A Witness to Genocide: The 1993 Pulitzer Prize-Winning Dispatches on the "Ethnic Cleansing" of Bosnia
  14. John Richard Thackrah (2008) The Routledge companion to military conflict since 1945, Routledge Companions Series, Taylor & Francis, 2008, ISBN 0-415-36354-3, ISBN 978-0-415-36354-9. pp. 81, 82 "Bosnian genocide can mean either the genocide committed by the Serb forces in Srebrenica in 1995 or the ethnic cleansing during the 1992–95 Bosnian War"
  15. ICTY; "Address by ICTY President Theodor Meron, at Potocari Memorial Cemetery" The Hague, 23 June 2004 ICTY.org
  16. ICTY; "Krstic judgement" UNHCR.org Arquivado em 2012-10-18 no Wayback Machine
  17. ICTY. "Karadžić and Mladić indictment. Paragraphs 17, 18 and 19"
  18. Smith, Gordon H. (22 de junho de 2005). «S.Res.134 - 109th Congress (2005-2006): A resolution expressing the sense of the Senate regarding the massacre at Srebrenica in July 1995.». www.congress.gov. Consultado em 18 de março de 2022. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2018 
  19. European Court of Human RightsJorgic v. Germany Judgment, 12 de julho de 2007. § 36, 47, 107, 108, 111