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José Capelo Franco Frazão

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José Capelo Franco Frazão
José Capelo Franco Frazão
Nascimento 1872
Morte 1940 (67–68 anos)
Cidadania Portugal, Reino de Portugal
Ocupação político

José Capelo Franco Frazão (Capinha, Fundão, 11 de janeiro de 1872 - Lisboa, 25 de abril de 1940[1]) foi um político português. Foi deputado em várias legislaturas, ministro da Fazenda no governo progessista de José Luciano de Castro entre 1905 e 1906, e presidente da Câmara dos Deputados no governo que sucedeu à ditadura de João Franco.[2]

O título de Conde de Penha Garcia foi criado a seu favor, por uma vida, por decreto de 29 de Janeiro de 1900 do rei D. Carlos I de Portugal.[3]

Era licenciado em Direito na Universidade de Coimbra[4], tendo frequentado a École Libre des Sciences Politiques de Paris[5], e era monárquico conservador.[6]

Ao dar-se a Proclamação da República Portuguesa, vê-se na condição de procurar exílio que a encontra em Genebra[1].

Nessa altura, sendo um estudioso de questões coloniais, foi convidado por Sidónio Pais para representar Portugal na Conferência de Paz de Paris (1919), que aceitou[1][7].

Posteriormente, ao regressar de vez a Portugal, presidiu à Sociedade de Geografia de Lisboa entre 1928 e 1940. Segundo a historiadora Maria Isabel João, na obra Memória e império: comemorações em Portugal (1889-1960), sob a sua direcção, a Sociedade de Geografia aproximou-se dos governos salazaristas, tornando-se um instrumento de propaganda dos valores imperiais.[8]. Igualmente foi diretor da Escola Superior Colonial (1928-1940), membro da Comissão Organizadora dos Centenários[5][9], membro da movimento olímpico português, assim como, faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações[1] sendo membro da Comissão Permanente de Mandatos da Sociedade das Nações[10].

Foi autor de Les Colonies Portugaises, de 1931, obra destinada à Exposição Colonial Internacional de Paris[5].

Foi casado com Eugénia Valdez Penalva, sendo pais de José Penalva Franco Frazão.[6]

A 5 de outubro de 1931, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. A 26 de novembro de 1934, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[11]

Referências

  1. a b c d Arquivo Particular ː Conde de Penha Garcia, Código de referência PT/COP/CPG, Comité Olímpico de Portugal, 3/08/2021
  2. Estudos de Castelo Branco, Edições 35-36, 1971, p. 306
  3. Afonso Eduardo Martins Zuquete, Nobreza de Portugal e Brasil, Editorial Enciclopédia, 2ª Edição, Lisboa, 1989, vol. 3, pg. 119-121
  4. Arquivo Particular - Conde de Penha Garcia, Código de referência PT/COP/CPG, Comité Olímpico de Portugal, 3/08/2021
  5. a b c Penha Garcia, 1º Conde de, POLITIPÉDIA – Repertório Português de Ciência Política, in Benedita Maria Fonseca Duque Vieira, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública. Ensaio Biográfico, Castelo Branco, 1972
  6. a b Carvalho, Rita Almeida de (2002). A Assembleia Nacional no pós-guerra (1945-1949). [S.l.]: Afrontamento Edições. p. 225 
  7. Terá participado como delegado apesar de o referido presidente da República já ter sido assassinado, na altura da conferencia.
  8. Neto, Sérgio. (2009). Colónia mártir, colónia modelo : Cabo Verde no pensamento ultramarino português (1925-1965). Coimbra: Imprensa Universidade de Coimbra. p. 54. ISBN 978-989-8074-85-0. OCLC 606007865 
  9. Essa comissão teve em mãos a comemoração do duplo centenário da Fundação do Estado Português (1140) e da Restauração da Independência (1640)
  10. José Capelo Franco Frazão, Conde de Penha Garcia (Delegado de Portugal a várias sessões da S.d.N. - Membro da Comissão Permanente de Mandatos da Sociedade das Nações), Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212318, Arquivo Histórico da Presidência da República
  11. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Capelo Franco Frazão". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 25 de fevereiro de 2021