This media is a faithful reproduction of public domain multimedia and it was the result of a GLAM partnership between the Arquivo Nacional and the Wikimedia Users Group in Brazil. The Arquivo Nacional (in English: The Brazilian National Archives) is an institution of the Brazilian Ministry of Justice and Public Security responsible for the management and preservation of documents pertaining to the federal public administration and located in the city of Rio de Janeiro.
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Esta obra está no domínio público tanto no Brasil como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada no Brasil (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:
Uma obra cujo autor morreu antes de 1936;
Uma obra anónima ou equiparada, ou obra de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, publicada ou divulgada antes de 1936;
Obras fotográficas não consideradas como "criações artísticas" produzidas antes de 20 de junho de 1998 (Ver aqui mais informação sobre isto);
Obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936.
Para mais informação, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Em 1 de janeiro de 1996, estavam no domínio público no Brasil: Obras cujo autor morreu antes de 1936; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1936; obras fotográficas, ou produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia, que pelo seu objecto e condições de execução não possam ser consideradas como criação artística produzidas antes de 20 de junho de 1998; obras publicadas ou encomendadas pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983; obras cinematográficas, fonográficas, fotográficas e de artes aplicadas concluídas antes de 1936. As obras continuaram entrando em domínio público até 20 de junho de 1998 (não incluído), quando a Lei 9.610 entrou em vigor, 120 dias após a publicação (pub. 20 de fevereiro de 1998).
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Data e hora de geração de dados
14h46min de 27 de dezembro de 2004
Largura
1 488 px
Altura
1 798 px
Bits por componente
8
8
8
Esquema de compressão
LZW
Composição do píxel
RGB
Orientação
Normal
Número de componentes
3
Número de linhas por tira
2
Resolução horizontal
300 ppp
Resolução vertical
300 ppp
Arranjo de dados
formato irregular
Software utilizado
Windows Photo Editor 10.0.10011.16384
Data e hora de modificação do ficheiro
13h22min de 4 de outubro de 2018
Autor
1992 ACCUSOFT INC, ALL RIGHTS RESERVED
Data e hora de digitalização
14h46min de 27 de dezembro de 2004
Subsegundos DataHoraOriginal
00
Subsegundos DataHoraDigitalizado
00
Espaço de cores
sRGB
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