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Direitos LGBT no Suriname

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A comunidade LGBT enfrenta desafios legais no Suriname, apesar da homossexualidade não ser crime, não há legislação anti-discriminação no país, e a idade de consentimento para se ter relações homossexuais é dois anos maior do que a necessária para ter relações com o sexo oposto.

Lei sobre atividade homossexual

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A idade de consentimento para se ter um relacionamento é de 18 anos para homossexuais e 16 para heterossexuais [1]. A seção do código penal (Artigo 302) que criminaliza atos homossexuais com jovens de idade inferior a 18 anos pode punir com até quatro anos de prisão, apesar de ser raramente aplicada. No Suriname o casamento, a união civil e/ou parcerias domésticas não são reconhecidas para casais do mesmo sexo, e não há legislação específica para combater a discriminação.

A primeira marcha LGBT no país ocorreu em 11 de Outubro de 2011 [2]. Atraiu cerca de 120 pessoas e foi em parte organizado pelo Suriname Men United, a maior organização de gays no país.

Referências

  1. «Cópia arquivada». Consultado em 4 de maio de 2014. Arquivado do original em 15 de abril de 2012 
  2. http://www.news24.com/World/News/Suriname-holds-first-gay-rights-march-20111012

Categoria:Homossexualidade na América do Sul