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Cabo Delgado (província)

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Cabo Delgado
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Pemba
Município(s) Balama, Chiúre, Ibo, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda e Pemba.
Características geográficas
Área 82 625 km²
População 2 333 278 hab. (2017)
Densidade 28,2 hab./km²

Província de Cabo Delgado em Moçambique
Dados adicionais
Código postal 32xx[1]
Prefixo telefónico +258 272
Sítio Portal do Governo da Província de Cabo Delgado
Projecto África  • Portal de Moçambique
Esta caixa:

A província de Cabo Delgado é uma subdivisão de Moçambique localizada no extremo nordeste do país. A sua capital é a cidade de Pemba, localizada a cerca de 2 600 km norte de Maputo, a capital do país. A província tem uma área de 82 625  km² e tinha, em 2017, uma população de 2 333 278 habitantes. Está dividida em 17 distritos e possui, desde 2022, sete municípios.

Localização

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A província de Cabo Delgado está situada na região norte de Moçambique, fazendo fronteira, a norte com a Tanzânia, da qual está separada pelo rio Rovuma, a oeste com a província do Niassa e com a província de Nampula a sul, na outra margem do rio Lúrio. A este o limite é o Oceano Índico.

Demografia

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População

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De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província tem 2 333 278 habitantes em uma área de 82 625km², e, portanto, uma densidade populacional de 28,2 habitantes por km². Quando ao género, 51,5% da população era do sexo feminino e 48,5% do sexo masculino.[2]

O valor de 2017 representa um aumento de 699 116 habitantes ou 42,8% em relação aos 1 634 162 residentes registados no censo de 2007.[3]

População da província de Cabo Delgado[2][3]
1980 1997 2007 2017
900 704 1 287 814 1 634 162 2 333 278

História

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A província tem o nome do Cabo Delgado, um promontório situado na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, no ponto mais setentrional de Moçambique. Entre 1890 e 1929, o território da atual província foi administrado, juntamente com o território da atual província de Niassa, pela Companhia do Niassa.[4]

Mapa da província

Guerra colonial

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Em 25 de setembro de 1964, guerrilheiros da FRELIMO chegaram da Tanzânia e, com a ajuda de alguns habitantes da região, atacaram um posto administrativo português, em Cabo Delgado. Esse ataque marcou o início da Guerra Colonial Portuguesa, a luta armada entre as autoridades coloniais da então África Oriental Portuguesa e o movimento independentista. Cabo Delgado foi o foco da Operação Nó Górdio, cujo objetivo era desmantelar as bases da guerrilha na região.

A província foi formada a partir do que fora o distrito de Cabo Delgado, no período colonial[5]

Ataques do Daesh

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Ver artigo principal: Insurgência em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado contém o maior e mais rico projeto de gás natural liquefeito da África. Operado pela empresa francesa Total, estima-se que tenha um valor de USD 60 bilhões com investimentos de vários países. A população local reclama que viu pouco dessa riqueza ou investimento passar para a comunidade, o que teria motivado o início da insurgência - mais tarde "internacionalizada", ao ganhar apoio do Daesh (Estado Islâmico).[6]

Desde outubro de 2017, bandos wahhabitas armados, ligados ao Daesh, têm atacado a região de Cabo Delgado,[7][8] cometendo decapitações em massa.[9] Em agosto de 2020, tomaram a cidade portuária de Mocímboa da Praia.[10][11] O grupo, por vezes, autointitula-se al-Shabaab (em árabe, 'os jovens' ou 'os rapazes') embora não tenha ligações conhecidas com o grupo somali al-Shabaab, que é afiliado a al-Qaeda, enquanto o grupo de Cabo Delgado é ligado ao rival Estado Islâmico (EI). Eles adotaram o título de Província da África Central do Estado Islâmico (ISCAP), o que também é enganoso, já que Moçambique não faz parte da África Central.[11][9][6]

Em março de 2021, o Departamento de Estado dos EUA designou o grupo Ahlu Sunna Wal Jammah (ASWJ) - que opera em Cabo Delgado com a participação de "combatentes estrangeiros" da Tanzânia - como uma franquia do EI e acrescentou-o à sua lista de organizações terroristas estrangeiras. Em março de 2021, o International Crisis Group relatou que, embora o EI tivesse contato com os extremistas de Moçambique e dado algum apoio financeiro a eles, provavelmente não exercia autoridade de comando e controle sobre o grupo.[12][13]

As Forças Armadas de Moçambique têm combatido os extremistas, sem muito sucesso.[13] Mais de 700 000 civis foram deslocados em razão dos ataques.[14] Em setembro de 2020, insurgentes do EI ocuparam a Ilha Vamizi, no Oceano Índico.[15] Mais de cinquenta pessoas foram decapitadas na província, em abril de 2020, e um número semelhante, em novembro de 2020.[16] Em março de 2021, a ONG Save the Children relatou que os militantes wahhabitas também estavam decapitando crianças.[17]

Governo

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Administradores provinciais

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Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[18]

Governadores nomeados

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  • (1975-1980) Raimundo Pachinuapa[19]
  • (1980-1983) Armando Panguene[20]
  • (1983-1986) Alberto Joaquim Chipande[21]
  • (1986-1987) João Baptista Cosme[22]
  • (1987-1995) António Simbine[23]
  • (1995-1997) Jorge Muanahumo[24]
  • (1997-2005) José Pacheco[25]
  • (2005-2007) Lázaro Mathe[26]
  • (2007-2014) Eliseu Joaquim Machava[27]
  • (2014-2015) Abdul Razak[28]
  • (2015-2017) Celmira Da Silva[29]
  • (2017-2020) Júlio José Parruque[30][31]

Governadores eleitos

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Secretários de estado

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  • (2020-2021) Armindo Ngunga[33]
  • (2021-) António Njanje Taimo Supeia[34]

Subdivisões da província

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Distritos

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Cabo Delgado está dividida em 17 distritos, os 16 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[35] mais o distrito de Pemba, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome. Na mesma data, o distrito de Pemba-Metuge passou a ser designado como distrito de Metuge:[36]

Municípios

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Esta província possui sete municípios:[37][38][39]

De notar que a vila de Mueda se tornou município em 2008, de Chiúre em 2013 e as de Balama e Ibo em 2022.

Ver também

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Referências

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  1. ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017 
  3. ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Cabo Delgado 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 7 de janeiro de 2018 
  4. ↑ Medeiros, Eduardo da Conceição , História de Cabo Delgado e do Niassa (c. 1836-1929). Maputo: Central Impressora, 1997, p. 139.
  5. ↑ Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  6. ↑ a b Mozambique: Why IS is so hard to defeat in Mozambique. Por By Frank Gardner. BBC, 31 de março de 2021
  7. ↑ Eric Morier-Genoud, The jihadi insurgency in Mozambique: origins, nature and beginning, Journal of Eastern African Studies, Vol. 14, número 3, pp. 396-412 (julho de 2020).
  8. ↑ David M. Matsinhe & Estacio Valoi, The genesis of insurgency in northern Mozambique, ISS Southern Africa Report, Vol. 2019, No. 27.
  9. ↑ a b Max Bearak, com/world/2021/03/31/mozambique-palma-attack-insurgency/ As militants overrun Mozambique oil town, fears rise of 'humanitarian catastrophe', Washington Post, 31 de Março de 2021.
  10. ↑ «Armed groups attack Mozambique town closest to gas projects: sources». Reuters. 24 de março de 2021 
  11. ↑ a b Andrew Meldrum, Rebels leave beheaded bodies in streets of Mozambique town. Associated Press, 29 de março de 2021.
  12. ↑ Understanding the New U.S. Terrorism Designations in Africa, International Crisis Group, 18 de março de 2021.
  13. ↑ a b Cabo Delgado: "É melhor aceitar ajuda agora do que perder a guerra". DW, 23 de abril de 2021.
  14. ↑ «'Jihadists behead' Mozambique villagers». BBC News. 29 de maio de 2018. Cópia arquivada em 13 de junho de 2018 }
  15. ↑ «ISIS take over luxury islands popular among A-list celebrities». News.com.au. 18 de setembro de 2020 
  16. ↑ «Militant Islamists 'behead more than 50' in Mozambique». Yahoo. 26 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 10 de novembro de 2020 
  17. ↑ «Mozambique insurgency: Militants beheading children, aid agency reports». BBC News. 16 de março de 2021 
  18. ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  19. ↑ «Documentos da Conferência Nacional do Departamento de Informação e Propaganda da Frelimo». D.I.P da Frelimo. 1975. p. 21. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  20. ↑ «Decreto Presidencial n.º 28/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  21. ↑ «Decreto Presidencial n.º 20/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1983. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  22. ↑ «Decreto Presidencial n.º 50/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1986. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  23. ↑ «Decreto Presidencial n.º 34/87 de 25 de Março, Boletim da República, I Série, número 12, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 25 de março de 1987. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  24. ↑ «Despacho Presidencial n.º 19/95 de 21 de Abril, Boletim da República, I Série, número 16, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 21 de abril de 1995. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  25. ↑ «Despacho Presidencial n.º 17/97 de 23 de Setembro, Boletim da República, I Série, número 38, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 23 de setembro de 1997. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  26. ↑ «Decreto Presidencial n.º 88/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  27. ↑ «Decreto Presidencial n.º 67/2007 de 24 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 43, Suplemento nº3». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de outubro de 2007. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  28. ↑ «Decreto Presidencial n.º 24/2014 de 14 de Março, Boletim da República, I Série, número 22, Suplemento nº2». Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de março de 2014. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  29. ↑ «Novos Governadores provinciais nomeados por Filipe Nyusi». 19 de janeiro de 2015. Consultado em 2 de janeiro de 2016 
  30. ↑ «PR exonera ministros e nomeia novo governador para Cabo Delgado». 23 de novembro de 2017. Consultado em 23 de novembro de 2017 
  31. ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023 
  32. ↑ «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  33. ↑ «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021 
  34. ↑ «"A esperança de todo um povo repousa em Cabo Delgado"». DW, Deutsche Welle. 11 de junho de 2021. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  35. ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  36. ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  37. ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  38. ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 20 de julho de 2023 
  39. ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 20 de julho de 2023 

Ligações externas

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