Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
20ª legislatura (2023-2027)
Tipo
Tipo	unicameral
Liderança
Presidente	Adolfo Menezes, PSD desde 1º de fevereiro de 2021
Líder da Maioria	Rosemberg Pinto, PT
Líder da Minoria	Alan Sanches, UNIÃO
Estrutura
Assentos	63 deputados estaduais
Grupos políticos	Governo (40)      FE Brasil (17)      PSD (9)      PP (6)      PSB (2)      MDB (2)      Solidariedade (2)      Avante (1)      PODE (1) Independente (1)      PSOL (1) Oposição (22)      UNIÃO (10)      PL (4)      PSDB (3)      Republicanos (3)      PRD (1)      PDT (1)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição	2 de outubro de 2022
Local de reunião
Prédio Luís Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Website
www.al.ba.gov.br

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais. Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974. Atualmente, conta com 63 deputados estaduais, eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

História

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1937 o legislativo voltou a ser unicameral.

Sessão Especial de 31 de março de 2014

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.

Estrutura

Blocos e lideranças

Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.

Composição dos blocos partidários

Na 20.ª legislatura (2023-2027), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:

Bloco	Líder
Maioria	Rosemberg Pinto (PT)
Minoria	Alan Sanches (UNIÃO)
PT	Fátima Nunes (PT)
PSD	Ivana Bastos (PSD)
PP	Niltinho (PP)
União Brasil	Marcinho Oliveira (UNIÃO)
PSB/MDB/Avante/Podemos/PRD	Rogério Andrade (MDB)
PL/Solidariedade	Luciano Araújo (Solidariedade)
PDT/PSDB/REP	Tiago Correia (PSDB)

Comissões

Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.

Permanentes

• Agricultura e Política Rural
• Constituição e Justiça
• Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
• Direitos da Mulher
• Direitos Humanos e Segurança Pública
• Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
• Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
• Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
• Saúde e Saneamento

Especiais

• Acompanhamento e Fiscalização de Barragens
• Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte S-1)
• Promoção da Igualdade
• Assuntos Territoriais e Emancipação
• Desenvolvimento Urbano
• Desporto, Paradesporto e Lazer

Mesa diretora

A atual composição da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia é a seguinte:

Cargo	Nome	Partido
Presidente	Adolfo Menezes	PSD
1º Vice-presidente	Zé Raimundo	PT
2° Vice-presidente	Marquinho Viana	PV
3° Vice-presidente	Antônio Henrique Jr.	PP
4° Vice-presidente	Laerte do Vando	PODE
1° Secretário	Marcelinho Veiga	UNIÃO
2° Secretário	Samuel Junior	REP
3° Secretário	Vitor Azevedo	PL
4º Secretário	Zó	PCdoB

Comissões permanentes

Comissão	Presidente	Partido	Site
Comissão de Agricultura e Política Rural	Manuel Rocha	UNIÃO	[1]
Comissão de Constituição e Justiça	Maria del Carmen	PT	[2]
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho	Junior Muniz	PT	[3]
Direitos Humanos e Segurança Pública	Pablo Roberto	PSDB	[4]
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público	Olívia Santana	PCdoB	[5]
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle	Vitor Bonfim	PV	[6]
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo	Eduardo Salles	PP	[7]
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos	Leandro de Jesus	PL	[8]
Comissão de Saúde e Saneamento	Alex da Piatã	PSD	[9]
Comissão de Direitos da Mulher	Soane Galvão	PSB	[10]

Comissões especiais

Comissão	Presidente	Partido	Site
Comissão Especial da Promoção da Igualdade	Fátima Nunes	PT	[11]
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens	Alan Castro	PV	[12]
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação	Tum	Avante	[13]
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano	Maria del Carmen	PT	[14]
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer	Bobô	PCdoB	[15]
Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oesteeste (Ponte S-1)	Antônio Henrique Jr.	PP	[16]
Comissão Especial de Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia	Robinson Almeida	PT	[17]
Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19	Ângelo Almeida	PSB	[18]

Ver também

• Deputados estaduais da Bahia
• Lista de presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia
• Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, comenda honorífica concedida pela Casa.
• Paulo Jackson, deputado que dá nome às galerias da instituição.

Bibliografia

• ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externas

• «Sítio oficial»