Habermas: uma breve introdução

CAPÍTULO 1 HABERMAS E A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT

Escola de Frankfurt

Habermas é mais conhecido no mundo de língua portuguesa como autor da Teoria da Ação Comunicativa , de vários ensaios sobre a ética do discurso e de Facticidade e Validade , as obras em que, falando grosseiramente, desenvolvem-se suas teorias social, moral e política, respectivamente. Habermas também é conhecido como o membro principal da segunda geração de teóricos da Escola de Frankfurt, e sua obra é melhor compreendida como fruto de uma resposta contínua à teoria crítica da primeira geração de teóricos da Escola de Frankfurt.

A escola de Frankfurt, como se tornou conhecida, foi um grupo de filósofos, sociólogos, psicólogos sociais e críticos culturais que trabalharam nos períodos anterior e posterior à Segunda Guerra Mundial para o Instituto para Pesquisa Social, financiado de forma privada, com sede em Frankfurt. Esses pensadores, que publicaram o seu trabalho na Revista para Pesquisa Social do Instituto, operavam com poucas variações dentro de um paradigma comum, ou seja, eles compartilharam as mesmas suposições, fizeram perguntas semelhantes e foram todos influenciados pela filosofia dialética de G. W. F. Hegel (1770–1831) e Karl Marx (1818–1883). A tradição alemã moderna da filosofia dialética em que trabalhavam, às vezes chamada de marxismo hegeliano, não era, de modo algum, a dominante na época. Eles eram uma minoria intelectual, em oposição à tradição europeia dominante do neokantismo e à tradição anglo-austríaca do empirismo lógico. É assim que se deve compreender as nomenclaturas, adotadas retrospectivamente, Escola de Frankfurt e da teoria da Escola de Frankfurt.

6. Max Horkheimer, diretor do Instituto para Pesquisa Social, em Frankfurt.

Max Horkheimer (1895–1973), nobre diretor do Instituto, foi o principal responsável pelo desenvolvimento do paradigma da teoria crítica durante a década de 1930.

Na opinião de Horkheimer, a teoria crítica deveria ser uma nova atividade teórica interdisciplinar, a qual complementaria e transformaria a filosofia dialética de Hegel e Marx com insights advindos da relativamente nova disciplina da psicanálise, da sociologia alemã, da antropologia e de filósofos que não pertenciam ao mainstream filosófico da época, como Friedrich Nietzsche (1844-1900) e Arthur Schopenhauer (1788–1860). A abordagem resultante tinha quatro características principais: era interdisciplinar, reflexiva, dialética e crítica.

A Escola de Frankfurt estava entre as primeiras a abordar questões de moralidade, religião, ciência, razão e racionalidade de diversas perspectivas e disciplinas simultaneamente. Eles acreditavam que reunir diferentes disciplinas geraria insights que não eram obtidos trabalhando em domínios acadêmicos restritos e cada vez mais especializados. Por isso, eles desafiaram a premissa generalizada da época, qual seja ela, a de que a abordagem empírica das ciências naturais era a única válida.

Ao contrário do que Horkheimer chamou de teoria tradicional, que incluía quase tudo, desde a matemática e a lógica formal até as ciências naturais, a teoria crítica era reflexiva ou inerentemente autoconsciente. Uma teoria crítica refletia sobre o contexto social que lhe deu origem, sobre sua própria função dentro dessa sociedade e sobre os propósitos e interesses de agentes que a punham em prática, e assim por diante, sendo tais reflexões incorporadas à essa teoria.

Juntamente com a sua interdisciplinaridade, a reflexividade da teoria crítica deveria desmascarar o que os teóricos da Escola de Frankfurt consideraram ser a ilusão positivista que aflige teorias tradicionais (como as ciências naturais), a saber, que a teoria é apenas o correto espelhamento de um reino de fatos que tem existência própria.

Essa visão dualista do conhecimento incentivou a crença de que os fatos eram fixos, dados, inalteráveis e independentes da teoria. Os teóricos críticos rejeitaram tal visão em favor de uma concepção mais hegeliana e dialética de conhecimento, segundo a qual os fatos e nossas teorias fazem parte de um processo histórico dinâmico e em curso, onde o modo como vemos o mundo (teoricamente ou de outra forma) e o modo como o mundo é são fenômenos que se determinam reciprocamente.

Por fim, Horkheimer sustentou que uma teoria crítica deveria ser crítica. Esse dever compreendia várias reivindicações distintas. De um modo geral, significava que a tarefa da teoria era prática, não apenas teórica: ou seja, deveria ter como intuito não apenas obter uma compreensão correta, mas também criar condições sociais e políticas mais favoráveis à plena realização do ser humano do que as até então presentes. Mais especificamente, significava que a teoria tinha dois tipos diferentes de objetivos normativos: diagnóstico e reparador. A finalidade da teoria não era apenas determinar o que havia de errado com a sociedade contemporânea no presente, mas, ao identificar aspectos e tendências de progresso dentro dela, ajudar a transformá-la para a melhor.

Quando o clima político do nazismo impossibilitou seus membros (quase todos de origem judaica) de continuar o seu trabalho em Frankfurt, o Instituto foi temporariamente transferido, primeiro para Genebra e depois para os Estados Unidos, onde encontraram em primeira mão um fenômeno social que era novo para eles – uma sociedade de consumo dependente de um modelo fordista de capitalismo industrial e de produção em massa. Esses teóricos foram impactados, em especial, pela forma como a cultura tinha sido transformada em indústria pelas grandes empresas cinematográficas de Hollywood, pelos meios de radiodifusão e pelas editoras. Essas grandes corporações monopolistas passaram a utilizar técnicas sutis de manipulação e controle, que tiveram o efeito de fazer com que as pessoas aceitassem, e até mesmo apoiassem, um sistema social que, sem que elas se dessem conta, frustrava e suprimia seus interesses fundamentais. Por exemplo, os finais felizes previsíveis dos filmes B de Hollywood proporcionavam uma satisfação artificial para a massa do público. Em vez de ser crítico das condições sociais que o impedia de encontrar a verdadeira felicidade, esse público experimentava indiretamente a felicidade fictícia de seus ídolos da tela. A cultura desempenhava, indiretamente, o papel de propaganda positiva acerca de como as coisas eram. Horkheimer e o seu colega mais jovem, Theodor W. Adorno (1903-1969), referiram-se a esse fenômeno como a indústria cultural.

7. Theodor Adorno, musicólogo, teórico social e filósofo. O colega e mentor de Habermas no Instituto para Pesquisa Social.

Essa indústria compunha uma parte vital de uma tendência mais ampla da sociedade capitalista em criar e transformar as necessidades e os desejos das pessoas a tal ponto que elas efetivamente desejassem os entulhos que eram manufaturados para elas. Assim, deixavam de querer levar vidas plenas e dignas de serem vividas. A análise desses fenômenos forneceu insights sobre os meios pelos quais a consciência dos sujeitos poderia ser manipulada pela publicidade, por exemplo, para criar o que os teóricos da Escola de Frankfurt identificavam como um falso estado de reconciliação. A falsa reconciliação surgiria da crença de que o mundo social era racional, conduziria à liberdade e à felicidade humana e inalterável quando, na verdade, o mundo social era profundamente irracional, um obstáculo à liberdade e à felicidade humana e alterável. Um século antes, sob circunstâncias muito diferentes na Prússia, Hegel tinha argumentado que uma verdadeira reconciliação havia sido alcançada, nomeadamente naquelas condições sociais e condições aceitar aos seus interesses mais profundos. A Escola de Frankfurt, sob a influência de Marx e com sua experiência do século XX, virou o otimismo hegeliano de cabeça para baixo.

Quando Horkheimer retornou a Frankfurt em 1949, tanto ele quanto Adorno se tornaram mais pessimistas quanto às chances de realização do objetivo prático da teoria crítica – uma transformação radical da sociedade. Este pessimismo se fundou teoricamente na análise apresentada na famosa obra em coautoria, Dialética do esclarecimento (1947, mas publicada pela primeira vez em 1944 de forma mimeografada, chamada Fragmentos filosóficos).

A análise do Esclarecimento feita por Adorno e Horkheimer definiu a agenda para o desenvolvimento subsequente da teoria crítica. Na referida obra, eles partiram do pressuposto hegeliano (compartilhado por Marx) de que os seres humanos moldam ou determinam o mundo ao seu redor pelas atividades mental e física – ou, como Marx diria, através de seu trabalho intelectual e manual. A partir daí, adicionaram uma tese, histórica de que, por volta do século XVIII, a racionalidade instrumental, entendida como o cálculo dos meios mais eficientes para alcançar um determinado fim ou desejo, havia se tornado a forma dominante do conhecimento. O processo histórico do Esclarecimento privilegiara as ciências naturais e as formas tecnologicamente exploráveis do conhecimento, sobrepondo-as a todas as outras. Adorno e Horkheimer argumentaram que as ciências naturais, que fazem generalizações testáveis e previsões acerca da natureza exterior, são um modo disfarçado de raciocínio meios/fins. Antropologicamente falando, a ciência é apenas um instrumento que favorece a necessidade fundamental do ser humano de dominar e controlar o seu ambiente. Tecnologia e indústria são a extensão e a aplicação desse instrumento.

Adorno e Horkheimer afirmam que o mundo moderno industrializado e burocratizado é moldado por um processo de racionalização. O mundo social do século XX é o resultado das ações dos seres humanos, cuja faculdade da razão se atrofiou até se tornar mero cálculo dos meios mais eficientes para o alcance de um determinado fim. A crescente matematização e objetificação da natureza levou ao desaparecimento de visões míticas e religiosas do mundo. Ao mesmo tempo, os conceitos, pelos quais os seres humanos vieram a conhecer seu mundo, surgem de circunstâncias históricas e sociais específicas. Adorno e Horkheimer argumentam que a vida institucional é cada vez mais conformada pela ciência e tecnologia, ou seja, pela racionalidade instrumental. As formas modernas de socialidade (formas institucionalizadas de racionalidade instrumental) dão origem, por sua vez, a conceitos, representações e formas instrumentais de pensar sobre o mundo: elas geram uma mentalidade científica baseada em critérios de cálculo e de funcionalidade. Segue-se uma espiral viciosa na qual a racionalidade instrumental se torna exclusiva e total.

Há um aspecto sombrio nesta suposição de que a ciência e a racionalidade servem à necessidade subjacente do indivíduo de manipular e controlar a natureza externa: a dominação e o domínio são primos muito próximos da racionalidade. Não só a ciência e a tecnologia, mas a própria racionalidade está implicada na dominação. De acordo com Horkheimer e Adorno, mesmo formas primitivas de racionalidade, como a magia, são formas incipientes de dominação do ser humano sobre a natureza e sobre outros seres humanos. Pois magos lançam seus feitiços para ter a natureza sob controle, e o fato de deterem tal poder mágico acaba por criar hierarquias sociais.

Ironicamente, então, o próprio processo de esclarecimento/aquisição do saber, cujo fim último era, segundo pensadores do Iluminismo do século XVIII, como Rousseau, Voltaire, Diderot e Kant, libertar o ser humano da natureza e levá-lo à maturidade e à liberdade, acaba por se voltar contra ele. Gradualmente, à medida que a industrialização e o capitalismo se estabelecem no século XIX, os seres humanos ficam sujeitos a um emaranhado de disciplinas administrativas e controles cada vez mais difusos, bem como a um sistema econômico cada vez mais poderoso e indomável. Ao invés de libertá-lo da natureza, o processo de racionalização aprisiona o ser humano, que é, ele mesmo, uma parte da natureza. Ao invés de abundância econômica, há miséria e pobreza. Ao invés de progresso moral, há regressão à barbárie, à violência e à intolerância. Esta é a dialética do Esclarecimento que orientou a compreensão de Horkheimer e Adorno sobre o seu mundo social e influenciou o diagnóstico que fizeram acerca de suas patologias.

Aos olhos do jovem Habermas, esse pessimismo injustificado bloqueava o objetivo crítico de uma teoria social. Se o diagnóstico de Adorno e Horkheimer era verdadeiro, se o Esclarecimento, destinado a trazer aos seres humanos a liberdade e a abundância, fora, desde o seu início, também destinado a trazer-lhes o aprisionamento e a miséria, então a teoria social crítica havia caído num impasse. Isso porque a teoria social é, em si mesma, uma forma de Esclarecimento, no sentido bastante amplo em que Adorno e Horkheimer empregam esse termo: é uma teoria que deve conduzir tanto a uma maior compreensão do mundo social como ao seu aprimoramento prático. Nesse caso, como Adorno e Horkheimer reconhecem no prefácio à Dialética do esclarecimento, o Esclarecimento, ao mesmo tempo, é necessário e impossível: necessário porque a humanidade continuaria, de outra forma, a seguir o caminho da autodestruição e da falta de liberdade, e impossível porque o Esclarecimento só pode ser alcançado através de uma atividade humana racional, mas a racionalidade é ela mesma a origem do problema. Essa foi a aporia que levou Horkheimer e Adorno a se tornarem cada vez mais circunspectos sobre os objetivos políticos concretos da teoria crítica. (A-poria é uma palavra grega que significa, literalmente, sem passagem e, figurativamente, perplexidade.) A fé de Adorno na capacidade de qualquer teoria de guiar a emancipação social, política ou moral logo se desvaneceu ao ponto de ele considerar que quase toda ação política coletiva fosse prematura, arbitrária e fútil. A diferença entre Habermas e seus professores é que, enquanto estes supunham que a aporia era real, aquele considerava que ela resultava de um erro na análise deles.

A resposta inicial de Habermas

O primeiro grande trabalho de Habermas, Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa (1962), é uma resposta construtivamente crítica à concepção de teoria crítica de Horkheimer e Adorno. Embora contasse com o status de cause célèbre na Alemanha Ocidental no início da década de 1960, a obra não foi traduzida para o inglês até 1993. O trabalho tenta resolver os problemas da primeira geração da teoria crítica da Escola de Frankfurt, permanecendo fiel ao seu espírito original e mantendo alguns aspectos de seu diagnóstico sobre os males da