Debates sobre a questão indígena: histórias, contatos e saberes

INTRODUÇÃO

O PROJETO INICIAL desta publicação nasceu há muito tempo, como resultado das respostas oferecidas aos constantes questionamentos que chegavam de colegas professores, alunos, ex-alunos, pais e amigos que se declaravam desarmados, incapazes de fazer frente ao desafio de discutir a questão indígena em sala de aula, ajudar o filho em uma tarefa da escola ou até mesmo discutir o assunto naquele almoço em família. Se, por um lado, parecia que as aulas que alunos e ex-alunos receberam possibilitavam um questionamento diante de atividades tradicionalmente apresentadas como sugestão de lembrança do indígena na nossa sociedade; por outro lado, também ficava claro quão insuficientes foram as tentativas pedagógicas de alerta aos futuros professores em lidar com questões encobertas pelo preconceito e desconhecimento.

Se ainda existe a dúvida entre propor aos alunos fazer um cocar com penas do espanador, pintar o próprio rosto com tinta guache, imitar uma dança da chuva, levar a turma para conhecer uma aldeia indígena atual ou levá-los a um lugar tradicional de ocupação indígena como as ruínas das missões jesuíticas, é porque ocorreu uma falha no caminho entre o aprender e o ensinar. A proposição de tais atividades reforça os estereótipos preconceituosos há muito inculcados em nosso imaginário ocidentalizado e que pairam na superfície do senso comum.

Idealizar um indígena genérico ou levar uma turma de crianças/adolescentes a uma aldeia atual, sem um prévio exercício de reflexão sobre o lugar e o papel do indígena na História e na nossa sociedade pode produzir efeitos ainda mais danosos e multiplicadores de nossos preconceitos tais como o índio enquanto fóssil vivo de um passado distante ou do indígena já aculturado. Ao longo da escrita e dos debates desenvolvidos, foi se evidenciando a necessidade de ampliar para o público em geral. Embora tenhamos mantido o foco nas atividades docentes e nas questões didáticas, o texto pode ser lido por qualquer interessado em atualizar os argumentos, de acordo com o desenvolvimento das pesquisas acadêmicas realizadas em torno da questão indígena.

Nas últimas décadas, vem incrementando-se a publicação, com grande divulgação e adesão de novos leitores, de best-sellers históricos, realizados por autores que se outorgam direitos e poderes em apresentar a história que não foi contada ou interpretações inusitadas que teriam sido ignoradas pela universidade. Como se o conhecimento produzido na academia fosse per se intragavelmente chato e insuportável. Na disputa entre a curiosidade imediata sanada por um verbete da Wikipédia e a construção do conhecimento científico, o fiel da balança se tem inclinado significativamente para a primeira. Os cuidados acadêmicos, na escrita da história, evitam a banalização de conteúdos tomados de forma oportunista e esvaziados das questões historiograficamente discutíveis. Comemorações de datas históricas e temas complexos (escravidão, indígenas, nazismo, ditadura, etc.) que incitam posicionamentos político-ideológicos de acusação ou defesa são um prato cheio para os politicamente incorretos de plantão.

Com a promulgação da Lei nº 11.645, os conteúdos de história indígena passaram a fazer parte do currículo do ensino fundamental e médio, encontrando-se professores, escolas e sociedade em geral despreparados para lidarem com temas há pouco discutidos e pesquisados no mundo acadêmico. O mundo editorial abriu espaço para a temática indígena e houve uma proliferação de títulos que ou bem verticalizavam em demasia as complexidades inerentes ao debate científico ou buscavam dar uma visão mais ampla possível, cometendo generalizações inevitáveis sobre o tema. Como bem apontou Jurandir Malerba, no Brasil pouco se desenvolveu o debate acerca da proposta da Public History, mas muito se publicou em torno da história como entretenimento, da história feita por práticos de fora da academia, aumentando ainda mais o fosso entre o conhecimento histórico e os leitores em geral: A história social, processual, interpretativa, estrutural, analítica, crítica, não chega ao grande público, e sim a história paroquial, episódica, factual, pitoresca, anedótica, biográfica, das grandes batalhas, em rápidas narrativas dramáticas inflamadas (MALERBA, 2014, p. 32). Não com a mesma intensidade nem com a mesma constância, assistia-se, por outro lado, o desenvolvimento de um debate interno na academia sobre a relação historiador/historiografia/público (MALERBA, 2017, p. 136). A necessidade da especialização acadêmica trouxe consigo a produção de textos densos, recheados de longas notas de pé de página com inúmeras referências bibliográficas e documentais que, desde a perspectiva acadêmica, atestam a cientificidade do trabalho de pesquisa realizado.

Ainda que os temas sejam atraentes, os textos de teses e de dissertações são uma leitura codificada feita para ser lida pelos pares, tornando, assim, os resultados das pesquisas mais distantes do conhecimento do público e abrindo espaço para espertos produtores de best-sellers históricos. Longe de resolver as pendências de cada parte ou de pôr um ponto final em um debate que ainda dá os primeiros passos, esta publicação visa à determinada divulgação científica, fazendo eco ao que propôs Luciano Raposo Figueiredo (2010) de apresentar o conhecimento acadêmico, realizado por especialistas da área, sob novas formas e suportes para um público ampliado.

Assim, o livro foi escrito de forma que pudesse ser lido integralmente, mas também em partes independentes. Ainda que tenhamos tido o cuidado de escolher a disposição dos cinco capítulos de forma a dirigir a uma leitura contínua do início ao fim, com temas que, a nosso ver, intercalam-se sucessivamente, cada um deles pode ser consultado fora da ordem, de acordo com a necessidade do leitor. Os capítulos, portanto, abordam temas abrangentes a fim de servirem como introdução a assuntos relevantes à discussão sobre a história indígena e sobre questões acerca da relação entre os índios e a sociedade envolvente.

No primeiro capítulo intitulado Imagens dos indígenas: resistentes, vítimas e sujeitos da História, discute-se como a historiografia construiu e reconstruiu, ao longo de décadas, os estereótipos indígenas na forma de personagens bidimensionais que encarnavam padrões sociológicos que correspondiam muito mais aos interesses políticos dos estudos do que efetivamente a esforços de compreensão das lógicas de ação desses povos. Assim, de vítimas passivas da colonização, passaram a ser descritos como resistentes impermeáveis à cultura envolvente, para só nas últimas décadas figurarem nos livros acadêmicos como sujeitos atuantes na história – ainda que permaneçam, no imaginário popular, associados a um passado selvático que não deveria ser contaminado pela vida moderna.

O segundo capítulo, O conhecimento nativo, aborda questões relativas não apenas aos saberes que as populações indígenas possuíam sobre o ambiente em que estavam inseridos, como também um conjunto de conhecimentos reflexivos e não empíricos, voltados à compreensão do ser humano e não humano – no que se pode chamar de um pensamento desinteressado, ou seja, uma forma de pensamento filosófico que não possui como impulso-motor interesses imediatistas ou alguma necessidade instintiva de sobrevivência, mas era movido pela necessidade humana de compreender o funcionamento do mundo.

O terceiro capítulo, intitulado Descoberta, conquista e invasão, tem como objetivo discutir a chegada dos europeus à América e a forma como os índios estabeleceram relação com os estrangeiros. Ainda que não se ignorem os malefícios que a Conquista e a colonização implicaram às populações indígenas, busca-se romper com a ideia de que o contato com os brancos foi um evento inédito para os indígenas, como se, até a chegada dos conquistadores, os nativos vivessem em grupos isolados, cuja relação com outros povos fosse uma novidade. Para isso, questionam-se os conceitos de aliança e inimizade como categorias dicotômicas aplicáveis à maneira como os índios entendiam e manifestavam sua relação com os outros.

No quarto capítulo, Legislação indigenista e educação, procura-se traçar um panorama histórico acerca da postura que os governos do Brasil tiveram, desde o período colonial até a Constituição de 1988, em relação aos povos indígenas, demonstrando, através dessa exposição, como os índios foram juridicamente pensados e como isso se refletiu no imaginário popular no tocante à identificação social dos índios na sociedade brasileira. Também se discute a trajetória da educação indígena nas últimas décadas, pontuando-se a questão da escola indígena, do acesso à universidade e da formação de professores.

Finalmente, o quinto e último capítulo intitulado O índio nas mídias demonstra, por meio de exemplos colhidos em jornais, televisão e redes sociais, a maneira depreciativa com que as populações indígenas são frequentemente expostas ao grande público. Para além do argumento de que a mídia prioriza notícias polêmicas ou de grande impacto a fim de captar espectadores, buscamos evidenciar que também há o intento de produzir informações baseadas em dados questionáveis ou que simplesmente reproduzam um estereótipo pejorativo.

Ao final do livro, encontra-se um índice onomástico, que apresenta os nomes de autores clássicos, pesquisadores e intelectuais que aparecem ao logo da obra e que têm uma profunda importância para os estudos sobre as questões indígenas. De forma a tornar a leitura agradável e sem interrupções, os nomes que possuem uma breve biografia estão realçados no corpo do texto, facilitando sua identificação e busca no índice onomástico.

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IMAGENS DOS INDÍGENAS: VÍTIMAS, RESISTENTES E SUJEITOS DA HISTÓRIA

ESTE PRIMEIRO CAPÍTULO dedica-se a apresentar imagens clássicas dos indígenas construídas pela historiografia, algumas das quais são, reiteradamente, utilizadas pelo senso comum, mas nem sempre compreendidas dentro de seus respectivos contextos históricos. As imagens dos indígenas como vítimas do contato, da conquista ou ainda como resistentes a esses processos já estão cristalizadas na nossa memória; não raro, invadem os textos didáticos e nossas aulas de História. Nosso propósito é apresentar, ainda que de forma sintética, a construção historiográfica dessas imagens, de maneira a propor o questionamento e a problematização de ideias e termos pejorativos reproduzidos sem qualquer questionamento.

Como se verá a seguir, a ideia de que os indígenas possuem uma cultura diferente da nossa pode ser uma resposta imediata oferecida pelos professores para encerrar, diplomaticamente, um debate complicado sobre como a nossa sociedade vê os indígenas. Essa resposta, embora eficiente para acabar com a discussão, traz consigo a concepção de que todos os indígenas possuem uma só cultura. Apresentar os distintos grupos indígenas da América, ou do Brasil, somente como possuidores de cultura diferente pode induzir ao entendimento falacioso de que a cultura indígena é monolítica e impermeável às novidades. Tal postura não solucionará possíveis más interpretações e levará a uma sequência de equívocos.

Inicialmente, é preciso distinguir cultura e estrutura, pois esses conceitos não são sinônimos. Diferentes culturas podem possuir uma mesma estrutura que lhes ordene a vida e o comportamento no mundo material e imaterial. Enquanto a cultura corresponde ao como se faz uma casa, uma lavoura, um casamento ou uma cerimônia religiosa; a estrutura indica por que se faz de uma forma e não de outra, funcionando como um plano de orientação para que o conjunto de ações ou ideias executem-se de tal forma que os sujeitos que as compartilham se mantenham em constante comunicação inteligível. Isso não quer dizer que ambas, cultura e estrutura, sejam estáticas e devam estar sempre simetricamente emparelhadas. Como demonstrou Marshall Sahlins, esquemas culturais são ordenados historicamente porque, em maior ou menor grau, os significados são reavaliados quando realizados na prática (SAHLINS, 1985, p. 7). Assim, se por um lado as pessoas organizam seus projetos e dão sentido aos objetos partindo das compreensões preexistentes da ordem cultural, fazendo com que a cultura seja "historicamente reproduzida na ação, por outro lado, as pessoas criativamente repensam seus esquemas convencionais movidas pelo fato de que nem sempre as circunstâncias contingentes se conformam aos significados atribuídos pelas pessoas, fazendo com que a cultura também possa ser alterada historicamente na ação" (SAHLINS, 1985, p. 7, grifo nosso). Dessa forma, temos a noção de homem estruturalmente integrada à natureza e, nesta concepção, nada está dado, tudo é construído. Cada grupo indígena articulará esse entendimento de acordo com sua cultura. Ter clareza sobre essa distinção primordial implica compreender, de forma distinta, todas as demais relações daí advindas: o contato, a guerra, as doenças, a religiosidade, os mitos, o conhecimento, entre outras.

Portanto, quando nos deparamos com comportamentos inusitados dos indígenas diante de determinadas situações, como a visão de um cometa ou um eclipse, por exemplo, não basta indicar que tal comportamento ocorre por que eles