Turismo e Educação Superior no Ceará

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Aos meus pais, Thomaz Pompeu Netto e Santinha, e ao meu irmão, Ricardo, que já retornaram a Deus.

À minha filha, Diana.

Ao meu enteado, Carlos.

Marcos Pompeu

AGRADECIMENTOS

Aos meus orientadores, professores Fábio Perdigão e Hildemar Brasil.

À professora Sandra Maia.

Aos demais professores e colegas do MPGNT UECE, turma 9.

À Adriana Fonteles.

À Anya Ribeiro.

Aos demais professores, empresários, gestores e amigos que tornaram possível a realização desta pesquisa.

À Fabíola Farias.

Ao Caio Luiz de Carvalho.

À Eliane Kochinski e à Alana Cabral, da Editora Appris.

Marcos Pompeu

A Educação passa, então, a desempenhar um papel decisivo no processo de transmissão de técnicas, conhecimentos e comportamentos. Em verdade, educação geral e formação profissional passam a integrar um sistema de Educação Permanente.

(Thomaz Pompeu Netto, pai de Marcos Pompeu).

PREFÁCIO

Foi com enorme prazer que recebi a incumbência de prefaciar esta tão relevante obra do grande amigo Marcos Pompeu. Companheiro de longa data na cruzada em prol do desenvolvimento do setor de viagens e turismo no Brasil, Pompeu traz à tona, com seu livro, um tema de maior relevância.

Sua larga experiência como profissional e gestor de turismo lhe rendeu cargos de destaque na esfera pública, tanto em nível estadual quanto nacional. Foi secretário de estado do Turismo do Ceará, coordenou o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Turismo do Brasil, e sou muito grato por sua atuação destacada no Ministério de Esportes e Turismo durante minha gestão. Mais recentemente merece nota sua atuação no Conselho de Turismo da Fecomércio – Ceará.

A essa destacada atuação no âmbito público se soma sua experiência no setor privado, além de uma busca contínua por aperfeiçoamento e conhecimento que lhe fez trilhar um caminho também pelo mundo acadêmico.

Não por acaso, Marcos Pompeu escolhe tratar em sua dissertação de mestrado, que deu origem a esta publicação, dessa temática que me é tão cara e envolve o olhar de três atores que lhe são velhos conhecidos: academia, setor público e iniciativa privada.

Ao decidir tratar da educação superior em Turismo no estado do Ceará, Pompeu acaba olhando para uma problemática que vem se perpetuando por décadas em todos os rincões do Brasil, de norte a sul, das metrópoles aos pequenos destinos.

Neste livro, Turismo e educação superior no Ceará, Marcos Pompeu propõe uma reflexão sobre a forma como setor privado e setor público vêm se relacionando com a academia, no que diz respeito à formação superior em Turismo. Amplia essa discussão, abordando as consequências dessa relação – da forma como está instituída – para o desenvolvimento da atividade turística no estado do Ceará.

Juntamente a seu orientador e também coautor do trabalho, Prof. Dr. Fábio Perdigão, faz interessantes reflexões que extrapolam a temática principal do livro, analisando o processo histórico de desenvolvimento dos setores público e privado do turismo e a evolução paralela da academia. Dá um panorama do boom dos cursos de bacharelado em Turismo no Ceará e sua posterior acomodação frente ao mercado, rememorando desafios enfrentados durante o período em que estive como Ministro de Estado.

Uma leitura completa e complexa, na qual Ceará poderia muito bem ser substituída por qualquer outra Unidade Federativa brasileira. As análises, considerações e reflexões propostas por este livro podem – e devem – extrapolar o estado do Ceará, motivo esse que exacerba a relevância da obra.

De leitura agradável e ao mesmo tempo técnica, Marcos Pompeu traz neste livro contribuições importantes para gestão pública, iniciativa privada e instituições de ensino da área de turismo, mostrando interfaces, vulnerabilidades, desafios e possíveis cursos de ação para tornar a relação entre esses setores ainda mais profícua.

No novo mundo pós-pandemia que vai se descortinando, a eficiência nesse relacionamento ganha ainda mais relevância. Ensino, mercado e governo, mais do que nunca, precisarão caminhar lado a lado, alinhados em suas estratégias, a fim de prosperar e trazer de volta o setor do turismo como um dos pilares da economia, inclusive do Ceará.

Caio Luiz de Carvalho

Professor doutor da FGV-SP; diretor geral da Band SP.

Ministro de Esportes e Turismo no Governo FHC 2001-2003.

Presidente do Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo – 1999-2001

Presidente da Embratur – 1994 a 2002

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO 17

1

EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TURISMO: UM PANORAMA 29

1.1 A educação e pesquisa em turismo no Brasil e no estado do Ceará 35

1.2 Turismo, conhecimento e currículo 41

1.3 A diretriz do MEC para os cursos de bacharelado em Turismo 43

1.4 Turismo no Ceará como vetor de desenvolvimento

econômico (políticas públicas) 45

2

A BUSCA DE INFORMAÇÕES 57

2.1 Abordagens metodológicas 57

2.2 Coleta de informações 58

2.3 O universo da pesquisa 59

2.4 Análise do conteúdo 59

3

O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS 63

3.1 O pensamento acadêmico 64

3.2 O pensamento empresarial 69

3.3 O pensamento dos dirigentes de IES 75

3.4 O pensamento do trade turístico 85

4

REFLEXÕES NECESSÁRIAS 95

CONCLUSÕES 103

REFERÊNCIAS 109

ENTREVISTAS 113

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TURISMO 215

LEI Nº 12.591, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. 221

Índice Remissivo 223

INTRODUÇÃO

A educação em turismo é recente no Brasil, assim como na América Latina, ao contrário dos Estados Unidos, da Austrália e de muitos países da Europa, por exemplo, onde a pesquisa e a literatura do turismo são mais relevantes e numerosas, considerando, inclusive, a questão curricular.

Alguns aspectos devem ser considerados quando se trata da educação em turismo. O turismo, enquanto atividade econômica, demandainfraestruturas, equipamentos e, de forma muito específica, prestação de serviços, ou seja, pessoas formadas e qualificadas. Nesse cenário, deveriam interagir governos, empresários, academia e comunidades, na perspectiva de um desenvolvimento potencializado e sustentável da atividade. Abraham Pizam, no seu artigo de 1999 The State of Travel and Tourism Human Resources in Latin America, revela que o setor do turismo carece de uma qualificação na sua força de trabalho, em temas como: conhecimento de línguas estrangeiras; tecnologia da informação, marketing, planejamento e gestão. Observa-se, igualmente, uma falta de interlocução entre os setores público, privado, academia, e destes com a sociedade.

O turismo, enquanto fenômeno social e ambiental, demanda uma compreensão muito abrangente de fatos geográficos, demográficos, culturais, econômicos, sociais e políticos relacionados aos seus impactos e à sua sustentabilidade.

Os currículos devem ser os elementos essenciais, enquanto possam traduzir conhecimento, estrutura didática e interpretação das necessidades governamentais, empresarias e da sociedade relacionadas à atividade turística.

Segundo Ansarah (2002), o estudo do turismo no ensino superior brasileiro teve início na década de 1970, com a criação dos primeiros cursos, sendo o primeiro curso de bacharelado em Turismo da Faculdade de Turismo do Morumbi, em São Paulo. Na década de 1990, teve o seu apogeu de oferta de cursos e, em seguida, declínio a partir do final da primeira década do século atual.

Indagações referentes a programas, grades curriculares, corpos docentes, inserção dos bacharéis no mercado de trabalho, relação dos cursos com a atividade do setor, no âmbito público e privado, e falta de regulamentação da profissão de turismólogo foram determinantes para essa trajetória.

O turismo, entendido como hospitalidade em viagem, demanda uma imensa gama de produtos, serviços e equipamentos. Na matriz de insumo produto da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 52 setores da economia são estimulados pela atividade turística.

O turista é um consumidor de hospedagem, transportes, alimentação, entretenimento, produtos e serviços em geral no lugar visitado.

A implantação, ampliação e manutenção de infraestruturas e serviços públicos, como aeroportos, rodovias, linhas de energia e comunicação, são essenciais para o desenvolvimento e a consolidação de um destino turístico e determinam a atração dos investimentos do setor privado, que, de fato, são os principais responsáveis pela operação dos produtos e serviços do turismo.

Considerando-se o turismo uma área do conhecimento, pressupõe-se que a qualidade do diálogo entre os setores empresariais e governamentais e os setores de educação para o turismo, desde a capacitação profissional e técnica até a formação superior acadêmica, influenciará o ritmo do desenvolvimento e o grau de competência e qualificação do destino. De fato, podemos propor um aperfeiçoamento do diálogo interno no sistema de educação e formação profissional para o turismo, a partir da cooperação entre os seus elos de formação, e destes com o mercado, setor privado e setor público, e com a sociedade, como umcenário ideal para odesenvolvimento da atividade, como, inclusive, preconiza o Ministério da Educação (MEC), em suas diretrizes.

O setor privado, responsável pela operação do setor, por meio de hotéis, restaurantes, agências de viagens, transportadoras turísticas, centros de eventos privados, buffets, casas de show, entre outros, necessita de profissionais capacitados. O turismo é essencialmente uma atividade na qual a prestação de serviços é um ponto fundamental do seu composto de produto. O contato humano, portanto, é um elemento presente e diferencial no turismo, agregando valor aos produtos e serviços que constituem o produto turismo.

O conjunto desses produtos e serviços, quanto mais ordenados e qualificados,constituirão um destino turístico capaz de promover um leque de oportunidades para a economia de um lugar, incrementando o comércio e a indústria, de uma forma geral e ampla, e os equipamentos e serviços turísticos, de forma específica. O turismo, enquanto acolhimento, atendimento, deve prover ao visitante, que em síntese é um cidadão temporário, as condições básicas da hospitalidade, agregadas a outras pertinentes à motivação de sua viagem.

Dessa forma, o turismo se segmenta e constitui as cadeias ou redes de serviços e de equipamentos para atender a demandas cada vez mais individualizadas.

O turista de negócios e eventos demanda produtos e serviços, como salas para convenções e exposições, serviços de tradução, equipamentos audiovisuais, transportes, recepção e cerimonial, entre outros, distintos das necessidades do turista de lazer, por exemplo. Destaca-se, ainda, o caráter de integração social e cultural que o turismo promove, na medida em que reúne pessoas de diferentes regiões e costumes de um mesmo país ou de países distintos.

Os níveis de atuação profissional na atividade turística são distintos e podem ser resumidos em: laboral funcional, gestão e direção, planejamento e elaboração de projetos.

As funçõeslaborais funcionais do tipo garçom, camareira, recepcionista, cozinheiro e governança são atendidas por escolas e cursos profissionais, dentre os quais se destaca o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), pela amplitude de sua atuação, com uma vasta oferta de cursos de formação profissional para o mercado turístico.

Outras funções requerem uma formação mais elaborada, inclusive de nível técnico e superior, como guias de turismo, organizadores de eventos, agentes de viagens, gerentes de alimentos e bebidas, nutricionistas, e são atendidas por programas e matrizes específicas, incluindo o nível superior de ensino por meio dos cursos superiores tecnólogos. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)atua no suporte ao empreendedorismo, na formação de roteiros e na integração de elos da cadeia do turismo.

As funções de direção, planejamento, elaboração de projetos e gestão de negócios demandam uma formação de nível superior que deve ser suprida por cursos superiores de bacharelado e de especialização.

Há, ainda, a pesquisa científica e a produção de conhecimento, que são alcançadas a partir dos cursos de mestrado e doutorado.

Evidencia-se, assim, a grande amplitude do campo de educação para o turismo, que, na medida do diálogo, da conexão e da coerência entre os seus diferentes níveis de formação, influenciará o ritmo de desenvolvimento e a sustentabilidade de um destino.

O profissional de turismo deve possuir características próprias relacionadas à essência das relações de receptividade e das relações interpessoais, inerentes à atividade. Segundo Abdel-Wahab:

Esta profissão teria como finalidade o desempenho de uma certa função na sociedade, função esta relacionada com a intensificação do contato humano e da integração social dentro de um país ou entre vários países. Esta função múltipla necessita de uma vasta bagagem intelectual e uma instrução e um treinamento especializado (ABDEL-WAHAB, 1977, p. 126).

O turismo, enquanto área de conhecimento, serve-se dos saberes da administração, da economia, da geografia, da sociologia e de tantas outras ciências, mas observa características muito próprias inerentes à atividade turística. Os estudos e as pesquisas em turismo, oriundos dos seus diversos níveis de formação educacional, poderão constituir uma literatura referencial para a solução de problemas e o apontamento de estratégias para o desenvolvimento da atividade. Daí a importância da interação entre o setor da educação em turismo com o mercado, tanto o setor privado, que preponderantemente oferece os produtos e serviços que movimentam a atividade, quanto o setor público, enquanto indutor do desenvolvimento econômico e provedor de infraestruturas e políticas públicas para o turismo. A interação dos mestres e alunos, nos diversos níveis de formação, com o mercado pode se dar a partir de diversos trabalhos de pesquisa que o mercado necessita para o seu planejamento, como os de inventário de oferta e demanda, indicadores econômicos do setor, análise da concorrência, comportamento do consumidor, novas técnicas de gestão, qualificação de serviços, formatação de produtos, políticas de preços, comunicação e marketing, entre outros.

Por outro lado, os órgãos oficiais de turismo, nas esferas federal, estadual e municipal, não podem prescindir do conhecimento do turismo que está nas instituições de ensino superior que oferecem os cursos de Turismo, assim como nas escolas de formação técnica e profissional.

A falta de diálogo entre o mercado e a academia se dá, em boa medida, pelo desconhecimento por parte do mercado, setor privado, dos programas e da matriz curricular dos cursos e, consequentemente, das habilidades dos seus egressos. Da mesma forma, ocorre certo isolamento dos idealizadores dos cursos com o mercado e com o setor público.

A isso se somam as lacunas na literatura. Os encontros entre os setores acadêmicos, empresarial e de gestão públicas e dão, ocasionalmente, em eventos – seminários, congressos – ou em reuniões de fóruns e conselhos de turismo que, invariavelmente, não produzem os resultados devidos de contribuição para a formação das grades curriculares e das atividades práticas que o setor requer.

A falta de regulamentação da profissão do turismólogo (egresso do curso de Turismo) também contribui para essa desconexão. A regulamentação da profissão dará maior respaldo aos egressos e aos cursos, na medida em que constituirá requisito para concursos e processos de seleção profissional. Isso é mais evidente no setor público, visto que o setor privado é mais ágil em seadaptar às tendências do mercado, que visa essencialmente o lucro e a eficiência. Note-se que a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), órgão máximo indutor das políticas e das infraestruturas públicas para o turismo, após 25 anos de sua criação, ainda não dispõe de quadro funcional próprio e desativou o Conselho Estadual do Turismo, que por lei preside, há 15 anos. Os fóruns e conselhos outros existentes, na capital e no interior, ressentem-se dessa lacuna, de fácil solução, a partir da